FÁBIO GÁS - PODE - DEPUTADO ESTADUAL

ribuir diretamente para as mudanças sociais,
econômicas e políticas, as quais tanto necessita do municipio de Itaituba - PA. Este
documento terá como eixos norteadores a Constituição Federal de 1988 (CF), a C, e
todo ordenamento vigente em nosso território nacional.
Ao longo deste documento, será verificado que as propostas, ao serem executadas,
cumprirão os chamados eixos norteadores, permitindo, assim, que diversos segmentos da
sociedade agreguem suas opiniões e contribuições, sem que o documento perca sua
eficácia e eficiência, pois essas propostas foram sistematizadas a partir dos encontros e
reuniões com os segmentos da sociedade organizada, representantes da área de educação,
saúde, segurança pública, economia e comunidades do municipio de Itaituba.
Vale ressaltar que a participação democrática assegura o controle da sociedade
sobre todas as propostas de governo aqui elencadas. Portanto, firmo, com a sociedade
fluminense, minha responsabilidade social com a dignidade das pessoas e com a
transparência na gestão, sobretudo no que se refere ao uso dos recursos públicos. Enfatizo
ainda que este Plano de Governo mostra que, no meu mandato como governador do estado
do Rio , a transformação e a inovação constituem elementos essenciais de minha
administração, a partir da qual buscarei trazer, com muito trabalho e responsabilidade na
prestação de serviço ao público, benefícios ao POVO que sonha com uma cidade melhor
e mais seguro.
Fábio do Gás
Candidato a prefeito.


EIXOS NORTEADORES
POLÍTICA DE GESTÃO PÚBLICA/DIAGNÓSTICO

taituba é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à Mesorregião do
Sudoeste Paraense. Localiza-se no norte brasileiro, a uma latitude 04º16'34" sul e a uma
longitude 55º59'01" oeste.A área total é 62 040,947 km² e a População total do IBGE em
2022 é de 123 312 habitantes.

É o décimo quarto[6] município mais populoso do estado e um dos principais centros
econômicos do oeste paraense.[7] Possui o décimo terceiro maior produto interno bruto
no estado. A cidade é considerada de médio porte,[8] e uma das cidades que apresentam
crescimento econômico acelerado no interior do Brasil, além de ser destaque nos
vestibulares regionais, estaduais e nacionais, e no ensino da música.[9]

O natural da cidade de Itaituba é conhecido como itaitubense. O mote da cidade é "cidade
pepita". A cidade é conhecida pela intensa atividade de mineração de ouro no Vale do Rio
Tapajós, bem como pela grande diversidade de paisagens naturais, tais como as praias de
rio que se formam durante a época de seca, as corredeiras d'água localizadas próximas ao
distrito de São Luiz do Tapajós e o Parque Nacional da Amazônia.

PROPOSTA DE MELHORIA NA POLITICA DE GESTÃO.
Com o objetivo de combater, a todo custo, a corrupção, restabelecer o equilíbrio
financeiro e fiscal do estado do Itaituba, bem como de recuperar a capacidade de
investimento do governo na otimização de serviços e obras com recursos próprios, a fim
de atender as demandas da população, apontamos abaixo, as alternativas para minimizar
os problemas expostos acima:
Observação: Todas as secretarias municipais serão comandadas por técnicos
formados na área.
1. Criar uma força-tarefa de combate à corrupção. No nosso governo a tolerância à
corrupção será a baixo de zero.;
2. Otimizar e sincronizar os serviços das Secretarias da Fazenda e do Planejamento,
criando grupos de gestão e grupos de gastos públicos (CRIAÇÃO DE CONSELHOS);
3. Reestruturação administrativa dos órgãos de fiscalização do setor produtivo (SEFAZ)
de forma a tornar sua atuação também consultiva e não apenas fiscalizadora –
reenquadramento de fiscais para consultores, atuando de maneira interna e orientada para
solucionar problemas e dúvidas dos usuários do sistema;
4. Implementar um quadro de metas de economia e contenção de despesas para cada
secretaria municipal, exigindo que todos os gastos sejam amplamente divulgados
através das prestações de contas. A implementação e divulgação dos dados ficará à
cargo e sob responsabilidade das secretárias de governo para que a população saiba
como e onde o dinheiro público está sendo aplicado;
5. Implementar o sistema informatizado de Controle de gestão e gastos públicos,
possibilitando o controle e a fiscalização;
6. Fiscalização dos setores dos almoxarifados, estoques e patrimônios do municipio de

Itaituba, através da criação de uma subsecretaria específica de auditoria e diretamente
vinculada ao gabinete de Prefeito;
7. Redução do número de Secretarias, que serão administradas por técnicos e servidores
ficha limpa. Isso é um compromisso público!
8. Diminuição da máquina pública e, principalmente, de benefícios concedidos a
determinadas autoridades que oneram sobremaneira os cofres públicos.


PROPOSTA PARA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PRESTADOS E DESENVOLVIMENTO TECNICO DOS SERVIDORES.
1. Criar um sistema de canal de comunicação entre o gestor, os servidores e os sindicatos,
promovendo durante a gestão a capacitação e o aperfeiçoamento;
2. Implantar o gerenciamento de processos e a gestão de metas e resultados como método
de trabalho em todas as secretarias municipais
3. Implementar escola de tempo integral no município com estrutura necessária a
atividades completares.
4. Implantar creches em tempo integral para crianças de 0 a 5 anos de idade.
5. Construir novas unidades escolares nos novos bairros e realizar reformas e ampliações
das Unidades escolares de acordo com as necessidades apresentadas.
6. Melhorar a frota de veículos do transporte escolar na área rural e garimpeira,
buscando garantir a oferta de educação de qualidade a todos.
7. Promover Formação continuada para gestores e docentes da educação.
8. Assegurar o cumprimento da política salarial e valorização dos profissionais da
educação por meio de condições dignas de trabalho;
9. Promover o reconhecimento de escolas, gestores, professores e alunos que se
destacam nas unidades de ensino, a cada final de ano, levando em consideração o
rendimento escolar;
10. Intensificar as ações intersetoriais no sentido de prestar assistência medica,
odontológica, fonoaudiológico, psicológica e nutricional para os alunos da rede de ensino
da educação básica
11. Implementar a politica de inclusão dos alunos com deficiência e manter os projetos
existentes com a garantia de acessibilidade nas escolas municipais
11. Implantar o sistema tecnológico para agendamento da rede municipal de saúde,
implantação nas unidades de saúde.
12. Valorização dos profissionais da saúde.
13. Promover campanha de saúde bucal e de assistência odontológica prioritariamente
nas escolas municipais em parceria com a secretaria de educação.
14. Implantar campanha de saúde preventiva ocular, nas escolas da rede municipal de
ensino na alfabetização nas series iniciais Pré-jardim até o 2 ano
15. Realizar programa de atendimento sócio educativo, artístico, psicológico às vítimas
de violência;

16. Ampliar atendimento unidade móvel para realizar atendimentos nas zonas ribeirinhas;
zerando as filas.
17. Abastecer as unidades de saúde avançada com medicamentos e equipamento para
realização de primeiros socorros atendendo a necessidades dos distritos.
18. Terceirização de médicos especialistas.
19. Implantar o centro de apoio de atendimento do CAPS (centro de atenção psicossocial)
20. Dotar as comunidades de infraestrutura socioeconômica que facilite a execução de
projetos que visem à geração de empregos e renda do campo e da agroindústria;
21. Propiciar maior integração dos produtos primários com o comércio e a agroindústria
para fomentar projetos específicos: hortifruti, piscicultura, bacia leiteira, mandioca e etc.;
22. Fomentar programas para implantação e ampliação da agroindústria, através de
cooperativas e associações com participação das escolas técnicas;
23. Incentivar o desenvolvimento de projetos para o cultivo permanentes e temporárias,
tais como: cultivo do açaí, banana, cacau, cupuaçu etc.;
24. Criar parcerias junto às empresas privadas de grãos, com auxilio técnico para cultivo
de soja, milho, arroz e feijão;
25. Regularização fundiária rural
26. Implantar o selo de produtos artesanais
27. Efetivar um sistema de avaliação de resultados na administração pública;

28. Promover capacitação dos servidores estaduais nos conceitos de ética e zelo à coisa
pública.

CONSIDERAÇOES FINAIS
Nos últimos anos, o municipio de Itaituba veio passando por uma progressiva
deterioração de suas contas. A situação se tornou tão dramática que não apenas o
governo se viu impedido de executar plenamente as políticas públicas, como também
ficou gravemente insolvente a ponto de sofrer sucessivos arrestos judiciais. O resultado
foi a explicitação de uma situação de claro desgoverno, no qual os gestores já

tinham perdido a capacidade de planejamento na execução orçamentária. Assim, o rumo
da gestão passou a ser guiado pelas tentativas de renegociação de sua dívida somadas às
disputas de inúmeros grupos de pressão afetados.
Contudo, a problemática da crise financeira do governo estadual não é simplesmente o
ajuste das contas públicas, mas sim como fazer isso dentro de um processo de recuperação
econômica sustentado. A preocupação principal deve ser garantir a recuperação da
economia, logo, evitar que o ajuste das contas públicas prejudique esse processo de
retomada.

Concomitante ao exposto acima criaram um sistema deficiente de segurança pública,
virando as costas também para outras necessidades essenciais da população, tais como,
infraestrutura básica de saneamento, educação, saúde, acesso à informação, entre outras
tantas, e deixaram que o povo do Rio de Janeiro fosse dominado por criminosos que
exercem o poder, inclusive maior, que o estado, formando um grande estado paralelo, que
dita às regras e comandam as ações terroristas contra a nossa população. O estado perdeu
o rumo das rédeas e foi acuado, dependendo do salvo conduto dos verdadeiros “donos
das comunidades” para poder realizar uma política de enfrentamento onde já sai em
grande desvantagem tática e bélica, tendo que apelar para as forças armadas, que
prontamente está à disposição para ajudar.

Diante do exposto precisamos retomar o controle do municipio de Itaituba - PA,
resgatar a dignidade da população itaitubense, devolvendo ao cidadão a segurança de
Itaituba, a prosperidade.

Esse é o nosso compromisso!
Fabio do Gás