LUIZ ZACARIAS - PODE - DEPUTADO ESTADUAL

.................................................................................................................. 4
3.3. Educação. ..................................................................................................................... 9
3.4. Saúde ......................................................................................................................... 10
3.4.1. Taxa de Mortalidade Infantil, por 1000 nascidos vivos ......................................... 10
3.4.2. Mortalidade Infantil e óbitos: ................................................................................. 11
3.4.3. Leitos, médicos e enfermeiros: ............................................................................... 11
3.5. Social ......................................................................................................................... 14
3.6. Índice Paulista de Desenvolvimento Municipal ........................................................ 14
3.6.1. IPDM ...................................................................................................................... 15
3.6.2. IPDM - Riqueza ...................................................................................................... 15
3.6.3. IPDM - Escolaridade .............................................................................................. 18
3.6.4. IPDM - Longevidade .............................................................................................. 20
3.7. Ranking de Competitividade dos Municípios ........................................................... 23
3.7.1. Sustentabilidade fiscal ............................................................................................ 23
3.8. Funcionamento da máquina pública: ......................................................................... 23
3.9. Acesso à saúde ........................................................................................................... 24
3.10. Acesso à educação ................................................................................................... 25
3.11. Qualidade da educação ............................................................................................ 26
3.12. Segurança ................................................................................................................ 26
3.13. Saneamento .............................................................................................................. 27
3.14. Meio ambiente ......................................................................................................... 28
3.15. Inserção econômica ................................................................................................. 28
3.16. Inovação e dinamismo econômico .......................................................................... 29
3.17. Capital humano ........................................................................................................ 30
3.18. Telecomunicações .................................................................................................... 30
4. Conclusões do diagnóstico ........................................................................................... 31
5. Cidadania ...................................................................................................................... 33
5.1. Situação atual: ........................................................................................................... 33
6. Cultura e Turismo ......................................................................................................... 35
Secretaria de Cultura – Lei municipal nº 9.940 de 28/04/2017. ....................................... 35
6.1. Preâmbulo .................................................................................................................. 35
6.2. Cenário atual .............................................................................................................. 38
6.3. Instalações e equipamentos utilizados pela SMC. ..................................................... 39
6.4. Atividades desenvolvidas pela SMC. ........................................................................ 40
6.5. Turismo – Um capítulo à parte. ................................................................................. 41
6.6. Equipamentos de apoio ao turismo. ........................................................................... 41
6.7. Pontos turísticos e culturais ....................................................................................... 41
6.8. Propostas para Cultura e Turismo:............................................................................. 42


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7. Descentralização Administrativa .................................................................................. 43
7.1. Cenários ..................................................................................................................... 43
7.2. Novas classificações contábeis e centros de custo. ................................................... 43
7.3. Histórico. ................................................................................................................... 43
7.3.1. 1ª Etapa: .................................................................................................................. 44
7.3.2. 2ª Etapa: .................................................................................................................. 44
7.3.3. Santo André: Um Olhar para o Futuro ................................................................... 45
8. Desenvolvimento Econômico, Emprego e Empreendedorismo ................................... 46
8.1. Preâmbulo .................................................................................................................. 46
8.2. Situação Atual ............................................................................................................ 46
8.3. Cenário ...................................................................................................................... 49
8.3.1. Evasão de Empresas: .............................................................................................. 49
8.3.2. Impostos Municipais: ............................................................................................. 53
8.3.3. Empregabilidade: .................................................................................................... 54
8.3.4. Valor de Transformação Industrial: ........................................................................ 55
8.3.5. Parque Tecnológico de Santo André ....................................................................... 55
8.4.1. Ampliação de Leis de Incentivo Fiscal ................................................................... 56
8.4.2. Parque Tecnológico ................................................................................................ 57
8.4.3. Incentivo à Exportação ........................................................................................... 57
8.4.4. Sala do Empreendedor ............................................................................................ 57
8.4.5. Relações Internacionais - Conselhos e Câmaras de Comércio ............................... 57
8.4.6. Parcerias com cidades irmãs ................................................................................... 58
8.4.7. Eventos de apoio ao comércio local ....................................................................... 58
8.4.8. Centro de Apoio ao Trabalhador ............................................................................. 58
8.4.8.1. Ações: .................................................................................................................. 58
9. Direitos Humanos ......................................................................................................... 60
9.1. Educação:................................................................................................................... 60
9.2. Criança e adolescente e as tecnologias digitais ......................................................... 60
9.3. Combate à dengue ..................................................................................................... 60
9.4. Da pessoa idosa. ........................................................................................................ 60
9.5. Violência de gênero ................................................................................................... 61
9.6. Infância e juventude................................................................................................... 61
9.7. Combate ao racismo e promoção da igualdade racial ............................................... 62
9.8. Pessoas portadoras de deficiências ............................................................................ 62
9.9. Diversidade e o movimento LGBTQIA+ .................................................................. 62
9.10. Enfrentamento ao desaparecimento de pessoa ........................................................ 63
10. Educação e Tecnologia ............................................................................................... 64
10.1. Situação atual ........................................................................................................... 64
10.2. Propostas para Educação e Tecnologia: ................................................................... 66
11. Esporte e Lazer - Esporte de Participação e Prática Esportiva. .................................. 68
11.1. Situação atual ........................................................................................................... 68
11.2. Orçamento anual. ..................................................................................................... 69
11.3. Estrutura Administrativa. ......................................................................................... 70


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11.4. Propostas para Esporte e Lazer: ............................................................................... 73
12. Habitação .................................................................................................................... 75
ODS - Santo André 2030 .................................................................................................. 75
12.1. Introdução ................................................................................................................ 75
13. Meio Ambiente ........................................................................................................... 77
13.1. Introdução ................................................................................................................ 77
13.2. Gerenciamento dos resíduos sólidos ....................................................................... 77
13.3. Áreas verdes ............................................................................................................ 77
13.4. Proteção ambiental .................................................................................................. 78
13.5. Educação ambiental ................................................................................................. 78
13.6. Mudanças climáticas................................................................................................ 79
15. Mobilidade Urbana ..................................................................................................... 82
15.1. Introdução: ............................................................................................................... 82
15.2. Situação atual ........................................................................................................... 83
15.3. Propostas para Mobilidade Urbana: ........................................................................ 84
15.4. Outras propostas para Mobilidade Urbana - MaaS: ................................................ 85
16. Moradia e Regularização Territorial ........................................................................... 87
17. Planejamento Urbano ................................................................................................. 90
18. Saneamento Básico ..................................................................................................... 92
18.1. Situação Atual .......................................................................................................... 92
18.2. Diagnóstico .............................................................................................................. 93
18.3. Conclusões ............................................................................................................... 95
18.4. Propostas para Saneamento Básico: ........................................................................ 95
18.4.1. Distribuição de Água ............................................................................................ 95
18.4.2. Esgotamento Sanitário .......................................................................................... 96
18.4.3. Drenagem Urbana ................................................................................................. 96
18.4.4. Resíduos Sólidos .................................................................................................. 97
19. Saúde .......................................................................................................................... 98
19.2. Dados do Município de Santo André ..................................................................... 101
19.3. Dados do Município de Santo André ..................................................................... 102
Sistema de saúde pública municipal – Cidade de Santo André ...................................... 103
19.4. Equipamentos Municipais de Saúde: ..................................................................... 103
19.5. Composição da Secretaria de Saúde de Santo André: ........................................... 105
19.6. Parceria da PMSA com o Centro Universitário da FMABC e outras ................... 105
20. Segurança.................................................................................................................. 107
20.1. Preâmbulo: A palavra do Candidato sobre a Segurança Pública de Santo André . 107
20.2. Introdução .............................................................................................................. 107
20.3. Temas a serem pautados visando o reestabelecimento da Segurança Pública ....... 108
20.3.1. Programa de Operações Integradas e Conjuntas das Forças de Segurança Pública
........................................................................................................................................ 108
20.3.2. Enfrentamento à violência contra a mulher ........................................................ 108
20.3.3. Programa Recupere Seu Sorriso, a vítimas de violência doméstica ................... 108
20.3.4. Programa segurança escolar ............................................................................... 108


5

20.3.5. Retomada do programa anjos da guarda e teatro de fantoches itinerantes ......... 109
20.3.6. Programa ilumine seu bairro............................................................................... 109
20.3.7. Programas de parceria com a Polícia Militar ..................................................... 109
20.3.7.1. Atividade delegada e fiscalização de bailes funk. ........................................... 109
20.3.7.2. Pró-labore para policiais e guardas municipais ............................................... 109
20.3.7.3. Programa formação, especialização e reestruturação do Centro de Formação da
Guarda Municipal - CEFOR ........................................................................................... 110
20.3.7.4. Programa Eu Estou Aqui seu guarda ............................................................... 110
20.3.7.5. Reestruturação e ampliação do sistema de videomonitoramento - COI .......... 110
20.3.7.6. Projeto condomínio seguro .............................................................................. 110
20.3.7.7. Projeto operação visibilidade .......................................................................... 110
20.3.7.8. Outras propostas .............................................................................................. 111
21. Capacitação da Mão de Obra .................................................................................... 112
22. Ajuste Fiscal ............................................................................................................. 115
23. Investimento Público ................................................................................................ 116
24. Transformação Social ............................................................................................... 117
Referências ............................................................................................................................. 119




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Índice de Tabelas

Tabela 1 - População dos maiores municípios do Estado de São Paulo ..................................... 3
Tabela 2 - Pirâmide Etária – Santo André - 2024 ....................................................................... 3
Tabela 3 - Domicílios - Santo André .......................................................................................... 4
Tabela 4 - Produto Interno Bruto – Santo André comparado ao Estado de São Paulo e ao
Brasil ........................................................................................................................................... 4
Tabela 5 - Evolução do Produto Interno Bruto – PIB entre municípios - 2009 a 2021 .............. 5
Tabela 6 - Evolução de Importações e exportações entre municípios 2009 a 2021 ................... 6
Tabela 7 - Valor de Transformação Industrial (em reais correntes) ............................................ 6
Tabela 8 - Número de empresas e outras organizações atuantes, no Estado de São Paulo ........ 7
Tabela 9 - Pessoal ocupado assalariado (Unidade: pessoas) ...................................................... 7
Tabela 10 - Salário médio mensal (Unidade: salários-mínimos) ................................................ 8
Tabela 11 - Salários e outras remunerações (Unidade: R$ x 1000) ............................................ 8
Tabela 12 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ensino fundamental, Anos
Iniciais, Escola Pública – Em relação ao Estado de São Paulo e ao Brasil ................................ 9
Tabela 13 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ensino fundamental, Anos finais,
Pública, Estadual – Em relação ao Estado de São Paulo e ao Brasil .......................................... 9
Tabela 14 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ensino médio, Pública – Em
relação ao Estado de São Paulo e ao Brasil .............................................................................. 10
Tabela 15 - Comparativo de óbitos de crianças com idade menor que 1 (hum) ano, ordenado
pelo número de óbitos ........