MARCELO LESSA - PODE - PREFEITO

bilizando todos os recursos
para alcançar o desenvolvimento.

VISÃO
A chapa majoritária “Mudança de Verdade” visa fundamentalmente o
desenvolvimento econômico e social da população do município, por meio de uma
administração pública eficiente e com uma melhor qualidade de vida de sua
população.

VALORES
Responsabilidade social, excelência na prestação dos serviços públicos, participação e
transparência, eficiência e busca por resultados, solidariedade e respeito.






















EIXO QUALIDADE DE VIDA



SAÚDE
Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
atendimento digno de acordo com suas necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e especializada;

Reestruturar a Rede Municipal de Saúde, adequando os Postos de Atendimento, os
serviços de atendimento móvel de urgência/Samu, de prontos-socorros e centrais de
regulação, articulada às outras redes de atenção;

Implantar o Pronto Atendimento 24 horas, com médicos e equipe completa de
enfermagem;

Manter os consórcios regionais, bem como realizar pactuação da saúde com
municípios vizinhos para o atendimento da população;

Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase
nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;

Desenvolver políticas para melhorar e ampliar o Atendimento Odontológico, realizar
campanhas de prevenção nas escolas e implantar especialidade de odonto geriatria;

Contribuir para fomentar a criação de novos centros de especialidades, bem como
ampliar o número de profissionais especialistas em nosso município;

Manter e ampliar os serviços e remédios da farmácia básica municipal.

PROMOÇÃO SOCIAL
Promover efetivamente a inclusão social da população articulando as competências
municipais, estaduais e federais, bem como estabelecer articulação com a rede não
governamental de assistência;

Fortalecer os conselhos (Assistência Social, Direito da Criança e do Adolescente,
Conselho Tutelar e Conselho do Idoso), desenvolvendo ações de gestão compartilhada,
fortalecendo o Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

Melhorar a organização da Secretaria de Assistência Social, auxiliando e ampliando o
incentivo as atividades sócio recreativas, disponibilizar novos centros de convivência
para os clubes de terceira idade e clube de mães;

Cadastrar todas as famílias de baixa renda e prestar atendimento dentro dos
programas sociais.

MULHERES
Garantir o combate às desigualdades entre homens e mulheres como condição do
desenvolvimento do município;

Garantir a participação, o atendimento, o respeito e o direito pleno a todas as
mulheres;

Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e contribuir
para o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços.

SEGURANÇA PÚBLICA
Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública para o desenvolvimento de
campanhas e programas de segurança com a participação ativa da sociedade;

Implantar o sistema municipal de vídeo monitoramento com a participação da
sociedade nos bairros e nas áreas que apresentam um aumento no diagnóstico do
quadro da violência e criminalidade;

Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma
transparente, participativa, visando garantir qualidade de vida no município;

Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal com
representantes da sociedade nas discussões com os outros poderes e esferas
governamentais;







EIXO INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO



EDUCAÇÃO
Incentivar a qualificação dos cidadãos do município, incentivando os seus estudos,
com uma forte articulação e estrutura desde a educação básica ao ensino superior;

Ampliar e readequar os recursos financeiros para a educação, gerando efetivar uma
política de educação para as crianças, jovens e adultos, onde conquistaremos uma taxa
de alfabetização próxima a 100%;

Construir uma gestão democrática da educação, garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecendo os conselhos, construindo juntos o Plano Municipal de
Educação, valorizando os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos
de Cargos e Salários;

Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de Ensino,
independente das suas condições social, econômica, étnico-racial e cultural da
população;

Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas pautadas no
contínuo crescimento da qualidade, com garantia da oferta a todas as crianças de
quatro a cinco anos e ampliação na faixa de um a três anos;

Garantir que todas as escolas disponham de materiais didático e pedagógicos, manter
os uniformes escolares, servir merenda escolar de qualidade e desenvolvida por
nutricionista, aprimorar o transporte escolar, revitalizar os prédios e garantir
mobiliários a todas as escolas municipais;
CULTURA
Promover políticas públicas para a proteção do patrimônio cultural e natural,
reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, o futuro e o presente;

Desenvolver por meio de festivais e mostras culturais, o incentivo e estímulo a cultura
de nossa cidade, dentre ele o tradicional Festival do Maçunim e Gincana de Pesca, criar
novas opções como festival de dança, além da mostra de cinema e diversas exposições
de arte;

Ampliar a oferta de atividades de formação cultural da cidade, incluindo novas
linguagens que atendam às aspirações da juventude diante do intenso
desenvolvimento tecnológico do mundo atual;

Apoiar e dar incentivo aos artesões para realização de feiras e exposições, bem como
apoiar e incentivar os grupos folclóricos, tradicionalistas, corais, teatro e outros grupos
que promovam atividades artísticas e culturais no município;

Criar calendários de eventos e datas comemorativas para o município.

ESPORTE E LAZER
Aumentar a participação de crianças e adolescentes, na prática, buscando
potencializar a participação esportiva de atletas nos diversos esportes;

Aumentar a participação da população em geral, na prática da atividade física voltada
para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros;

Aumentar as opções de lazer através do esporte com a disponibilização de quadras
desportivas, áreas para esportes radicais, campos de futebol, parques, pista de
caminhadas, ciclovias, dentre outras;

Criar o Comitê Desportivo Municipal (CDM) para buscar parcerias para desenvolver o
esporte local por meio de campeonatos, da formação de equipes e ampliação dos
espaços esportivos, objetivando a levar cada vez mais o município numa excelência
esportiva.













EIXO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Reposicionar o município no caminho para um desenvolvimento sustentável,
ampliando novas oportunidades para um novo crescimento de emprego e renda em
nosso município;

Facilitar o desenvolvimento industrial;

Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários;

Apoiar a implantação de arranjos produtivos inovadores em bairros, promovendo a
descentralização com a oferta de empregos localmente diversificada;

Estimular a qualificação e a requalificação da população com vistas às novas ocupações
profissionais;

Contribuir para a criação e formalização de microempresas;

Buscar parcerias com instituições representativas do setor produtivo para apoiar as
empresas na implantação de programas de gestão ambiental;

Fortalecer à Secretaria de Indústria e Comércio, desenvolvendo ações
empreendedoras e parcerias para a implantação de incubadoras de tecnologia,
promover grandes feiras, fortalecer os Núcleos Empresariais e desenvolver um projeto
de educação empreendedora nas escolas.






CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Fomentar a criação de uma agência de desenvolvimento econômico em parceria com
as entidades governamentais na esfera Estadual e Federal, e entidades não
governamentais, desenvolvendo o empreendedorismo por meio de capacitações, de
apoio tecnológico e da implantação de uma nova cultura empreendedora focada no
futuro.

AGRICULTURA
Através da Secretaria de Agricultura desenvolver importantes programas e projetos de
apoio ao homem do campo, incentivando o conhecimento técnico referente à
eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a
qualidade de produção, bem como o incentivo ao produtor rural para diversificar
atividades em culturas alternativas;

Reimplantar as ações de promoção do lazer e cultura no campo, como as olimpíadas
rurais, incentivo à cultura, realização de eventos rurais como dias de campo,
seminários e excursões com produtores rurais, encontro de jovens e implantar a
informatização rural;

Viabilizar o fornecimento de água potável as propriedades rurais.

MEIO AMBIENTE
Desenvolver estratégias que visam implementar o desenvolvimento integrado
sustentável local e regional, mobilizando a sociedade para, em conjunto com a
prefeitura, definir políticas articuladas de água, esgoto, áreas verdes, drenagem e
resíduos sólidos;

Identificar, restaurar, conservar e incentivar a conservação de áreas de nascentes, bem
como desenvolver e apoiar inovações técnicas quanto a captação e uso das águas de
chuva;

Ampliar a arborização das ruas, utilizando espécies adequadas e desenvolver
campanhas de conscientização e participação de moradores no plantio e cuidados
dessas árvores, bem como mapear áreas públicas baldias e desenvolver plano de uso
conforme suas características e com a participação dos moradores locais;
Elaborar plano de uso dos parques, delimitando áreas importantes para conservação,
preservação, lazer e convívio;

Desenvolver ações que visam a construção, rede de esgoto e tratamento de efluentes,
da ampliação da rede adutora, da captação até os reservatórios da cidade,
melhorando o sistema de abastecimento de água em todos os pontos da cidade;
Desenvolver programa de tratamento de resíduos sólidos e líquidos nas residências.





EIXO GESTÃO E INFRAESTRUTURA


OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Pavimentar 100% das ruas do município e avançar na pavimentação das estradas do
interior;

Criar o Programa Cidade Bem Cuidada, priorizando o planejamento integrado dos
trabalhos de manutenção da cidade, como limpeza de bueiros, poda de árvores,
pintura de guias, sinalização, iluminação pública eficiente, garantindo uma cidade
limpa e bem cuidada;

Implantar parques e praças nos bairros, dotando-os de segurança e descentralizando
as práticas de cultura, esporte e lazer promovidas pela prefeitura;
Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza
urbana;

Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua
adequada conservação;

Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos;
Promover a revisão do Plano Diretor, buscando compatibilizar a ocupação do solo
urbano com diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável, e rever a
legislação complementar já aprovada, visando sua simplificação;

Elaborar e aplicar a Lei Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) para viabilizar a
urbanização e a regularização de assentamentos precários e loteamentos irregulares;
Elaborar a legislação complementar para o Centro da cidade e centros de bairros,
objetivando fomentar o comércio e estimular o uso residencial;

Aprimorar e dar continuidade ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano,
garantindo que sua composição represente os vários segmentos da sociedade.

HABITAÇÃO
Priorizar a construção de moradias para população com renda familiar de até três
salários-mínimos, disponibilizando assessoria técnica e jurídica para desenvolver
projetos, acompanhar obras e desburocratizar processos em parceria com a sociedade
civil;

Ampliar e acelerar o processo de regularização fundiária das ocupações irregulares e
áreas de risco, mediante implantação de políticas de urbanização e legalização das
áreas ocupadas, por meio de gestão democrática e participativa;
Implementar política pública para a habitação visando garantir o direito à moradia
com participação popular e transparência.

GESTÃO PÚBLICA
Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar os Planos de Cargos e Salários;

Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento das políticas
públicas, desenvolvendo uma administração inovadora e descentralizada, que utilize
preceitos do planejamento estratégico participativo;

Combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle interno;

Implantar a Tecnologia da Informação no serviço público, com vistas a
eficiência;

Praticar a integração por meio de programas, projetos, parcerias e consórcios;
Desenvolver ações com o governo federal e estadual para aumentar repasse de
recursos voluntários.