MARCIEL PINHEIRO - PODE - PREFEITO

realizando
projetos que visem a continuar as melhorias nas diversas áreas da gestão pública.
Assim sendo, apresentamos à população de Almadina, nossas propostas de
trabalho, que foram coletadas através de PGP (PLANO DE GOVERNO
PARTICIPATIVO), com escutas populares em todos os Bairros e na Zona Rural,
pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e
melhorar a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas pelo
candidato, e sim ouvir o povo. É preciso entender a realidade da cidade e como ela
afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas
públicas ajustadas, realistas, e demonstrar porquê elas são eficazes. As diretrizes do
Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Almadina, buscam responder, de
forma objetiva, todas essas questões. Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos
com especialistas, gestores, representantes de entidades e principalmente, com a
população de Almadina.
A Proposta de um novo governo e com novas ideias, dirijo-me a vocês, com
minhas palavras simples e agora tendo como meu Vice-Prefeito, o Jovem Jarlei
Lopes, que assim como eu, é filho da terra, atualmente tem seu mandato como
Vereador, e que me ajudou a desenvolver um bom trabalho na nossa cidade, vamos
seguir firmes e fortes, para que continuemos a avançar. O nosso trabalho não pode
parar. Leia. Comente.
Participe. Um grande abraço!





INTRODUÇÃO
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a Prefeito Marciel
Pinheiro e do Candidato a Vice-Prefeito Jarlei Lopes, e da “Coligação Todos
Juntos Em Um Só Coração”, compostas pelos partidos PODEMOS, PSD, PT, PV E
PCDOB, MDB, PSB E SOLIDARIEDADE, para a administração municipal no período
2025-2028.

O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida por Marciel Pinheiro com experiência em Gestão Pública, Vice
Prefeito de um mandato, 2 anos e meio de Secretário de Infraestrutura, Especialista
em Licitações Públicas, Controladoria Interna, Diretor de RH, Graduado em Ciências
Contábeis, Pós Graduado em Gestão Pública e Direito Tributário, Especialista em
Captação de Recursos via TRANSFERE GOV, e agora tendo como Vice Prefeito
Jarlei Lopes que ao longo de sua trajetória de vida sempre participou das políticas
públicas, e hoje vereador, contribui muito para o desenvolvimento da nossa cidade.

O Plano ora apresentado traduz o anseio de fazermos uma gestão cada vez
mais comprometida com a população Almadinense, de forma mais humanizada e com
muito amor, com o grupo coeso, junto e unido. Vem daí o slogan “Todos Juntos Em
Um Só Coração”.
Neste período, implementaremos uma ampliação no Modelo de Gestão na
Administração Pública Municipal, propondo e executando ações atuais com a
implantação de projetos estruturantes em serviços nas áreas críticas para o máximo
benefício da população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade
está voltado para o setor de Desapropriação de Terra, Construção de unidades
habitacionais e Geração de Emprego e Renda. No que diz respeito ao âmbito
estrutural vamos desapropriar terras, elaborar projetos para criar um novo Bairro na
nossa cidade, com todos os parâmetros de saneamento, iluminação e calçamento,
pois nossa cidade precisa crescer em área, inclusive e principalmente após a estrada
BA 262 que liga Almadina a Floresta Azul, precisamos priorizar a exploração da
mesma, com a captação de recursos oriundos dos Governos Estadual e Federal para
as construções dessas habitações, e bem como atrairmos as instituições privadas

que possam abrir o diálogo e se instalarem em Almadina, para gerarmos emprego e
renda, além de incentivarmos a criação de Cooperativas de todos os seguimentos,
seja de recicláveis ou de agricultores e afins. Na prática construiremos, juntos aos
munícipes interessados nas cooperativas, Galpões através da desapropriação de
terras, será uma das contrapartidas da gestão, e de certeza terá total interação e
participação da Zona Rural.
Dessa forma, pretendemos ampliar os serviços já existentes no município e
implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e
contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Há que se considerar que nesses últimos anos Almadina assistiu à expansão
de acesso dos nossos munícipes ao ensino superior nas mais diversas áreas de
formação acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de
garantir aos estudantes o acesso a postos de trabalho, durante e após a conclusão
dos estudos, sendo assim, na gestão passada ampliamos de 20 para 40 as vagas
de estágios remunerados e essa nova gestão, vamos dobrar de 40 para 80
vagas, conforme preceitua a Lei de Estagiários nº 11.788, de 25 de setembro de
2008.
Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os
jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no
município, também passam a ser uma prioridade, bem como implantação de
programas de capacitação e formação empreendedora com o intuito de criar um
ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Para os Jovens e adultos que não estão cursando o ensino superior, vamos
implantar o Programa Qualifica Almadina, programa esse que trará oportunidade
de aprendizagem de trabalho e qualificação, onde os próprios servidores efetivos do
município serão os tutores e emitirão certificados de conclusão de curso. Tentamos o
Jovem aprendiz através de parcerias com o SENAI, não deu certo, e em alguns cursos
deu certo com o SENAR para qualificação profissional na área Rural, onde
manteremos a parceria com a oferta de cursos técnicos, além disso vamos
proporcionar Cursos profissionalizantes em uma sala de Informática, em parceria com
o Ministério de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda da união,
oportunizando maiores oportunidades para ingressar no mercado de trabalho. Essas
ações serão realizadas constantemente pela gestão municipal.

Sendo a vocação do município de Almadina predominantemente agropecuária,
é inconcebível pensar o desenvolvimento local sem fortalecer e ampliar os
investimentos na agropecuária, com base no desenvolvimento rural sustentável e
pensando na geração de empregos a partir do aproveitamento desse potencial. Por
essa razão, pretendemos fortalecer cada vez mais a relação com instituições como a
SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural), SENAR que atuam desde a capacitação
da mão de obra até a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas), voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção
agropecuária local, conforme a vocação de cada comunidade.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração, através de um
calendário de manutenção rotativa das estradas vicinais em toda Zona Rural
municipal, centrará esforços para facilitar o escoamento da produção e a circulação
de pessoas e mercadorias.
Outra ação de grande impacto da futura administração será a continuidade da
execução, porém mais contundente de um programa que já foi implantado através da
Lei 538/2021 o Programa Morar Melhor que beneficiará, com recursos próprios,
centenas de famílias, custeará desde as pequenas reformas até mesmo as
construções de casas. Almadina ainda possui dezenas de residências antigas
construídas com taipa ou madeira, materiais que sofrem maior desgaste do tempo e
muita gente morando de aluguel. Precisamos mudar essa realidade ainda existente
em nosso município, sem cobrar nenhuma taxa dos beneficiados. Vamos assumir os
projetos de construção com recursos próprios, e buscar desapropriar terras e junto
com a parceria com o programa Federal MINHA CASA MINHA VIDA, que, com
certeza ajudará os nossos munícipes a realizar o sonho de ter uma casa própria.
Além de ações mencionadas, pretendemos estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, além de apoio às ações de
cunho cultural e desportivo, patrocinando os clubes de futebol, por exemplo, em troca,
nos espaços públicos destinados às práticas esportivas faremos um marketing sobre
as empresas patrocinadoras.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, habitação,

infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança) da nossa gestão e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados, assim como na
gestão atual, estará atrelada a valores como trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo,
planejamento. Esses são os princípios que darão continuidade a uma administração
forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população. Essa é a marca
da nossa trajetória política!
Destacamos ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com
a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoral e no decorrer da gestão, quando a administração se abrirá à participação da
comunidade, assim como tem sido nessa elaboração do Plano de Governo Municipal.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e
análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade
a médio e longo prazo. Soluções que levarão Almadina a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã desde a sua construção, e reflete
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo dos candidatos.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão um fortalecimento de uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos Almadinenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar
ao presente.




PROPOSTAS DE GOVERNO


As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
1. Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
2. Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.
3. Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
4. Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

PRINCIPAIS OBJETIVOS DA GESTÃO FISCAL:
● Fortalecimento da capacidade municipal de investir com recursos próprios por
meio da racionalização do uso dos recursos públicos e monitoramento
permanente das despesas correntes;
● Seleção de uma carteira de investimentos estruturantes, estratégicos, capazes
de impactar a atividade econômica de Almadina e suas receitas futuras;
● Estabelecimento de fortalecimento de práticas – transparentes e mais
avançadas – para atração de negócios e de novos empreendimentos
produtivos e que gradualmente substituam os incentivos fiscais, que se
encontram sob contestação;
● Modernização persistente do fisco, promoção da transparência e de uma área
de inteligência estratégica, capaz de reduzir o custo de cumprimento das
obrigações fiscais para os contribuintes;
Fortalecimento de uma Gestão Transparente e Eficiente dos Recursos
Públicos, a sociedade precisa continuar participando e discutindo as finanças
municipais. Os recursos públicos pertencem aos cidadãos e não aos governos que,
temporariamente, recebem uma delegação para sua gestão.
Há uma vasta literatura que defende que a legitimidade do governo na
aplicação dos recursos públicos e a transparência da gestão fiscal são elementos que

levam a um maior cumprimento das obrigações fiscais. Manter a capacidade de
poupança com recursos próprios.
Almadina precisa também cada vez mais fortalecer sua capacidade de
planejamento e gestão de qualidade, alinhada com as expectativas sociais na atual
conjuntura. Precisa estar assentada na meritocracia e na profissionalização do
serviço público e num planejamento de fato que pressuponha um menor espaço para
o improviso, a antecipação de crises e de problemas, e a imunização contra as
pressões corporativas.
O município é um ente fundamental na promoção do desenvolvimento
econômico e social. Por isso mesmo, o caminho da descentralização de ações
públicas é uma tendência consolidada.
O fortalecimento de uma administração profissionalizada, democrática,
competente e comprometida com os interesses públicos será sempre um grande
marco para a sociedade Almadinese. É preciso ser capaz de estar sempre motivando
e agregando os servidores públicos em prol do bem comum.
Precisamos sempre estar com uma equipe qualificada, escolhida por mérito,
em função de suas qualidades técnicas e da capacidade de gestão, o que é vital para
aumentar a capacidade da cidade em realizar entregas e produzir resultados em
benefício da sociedade.
A cultura da meritocracia deve ser continuada premiando e promovendo os que
apresentam uma contribuição superior e se mostram capazes de liderar equipes e
organizações.
É preciso continuar a crença de que gestão se faz com pessoas e com mérito.
É preciso envolver a todos para que o planejamento se torne realidade e para que
Almadina retome sua trajetória de desenvolvimento com prosperidade compartilhada
entre todos os nossos cidadãos.
A população deve enxergar o Prefeito como um instrumento para a solução dos
problemas do dia a dia, capaz de promover a igualdade de oportunidades. Em última
instância, a legitimidade do município e de suas instituições é fator fundamental da
convivência democrática pacífica e da coesão social.





PRINCIPAIS PROPOSTAS DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO:

✔ Fortalecer o já implantado sistema de fiscalização e monitoramento
técnico das estruturas físicas e técnicas das unidades de educação, com
a realização frequente de obras de manutenção, ampliação e
readequação.
✔ Garantir que todas as crianças em idade escolar estejam inseridas na
rede de ensino municipal.
✔ Extensão da climatização das escolas, para a Zona Rural;
✔ Continuidade da remuneração do magistério, conforme atualização do
piso salarial e dos demais profissionais da Educação com Data Base;
✔ Continuidade do transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam dos povoados para a sede municipal;
✔ Cumprir com a lei e garantir a continuação gratuita de locomoção dos
estudantes de curso superior ou técnico (que cursam em outros
municípios), através do transporte em tempo certo, de forma gratuita;
✔ Ampliação da Escola Pingo de Gente o projeto já está elaborado para
execução;
✔ Construção da Nova Escola Santa Isabel.
✔ Continuar com o Programa OLHO VIVO, uma parceria entre Saúde e
Educação, diagnosticando crianças com problemas de visão e
distribuindo óculos;
✔ Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o
Nível de escolaridade de jovens e adultos, com apoio das demais
secretarias da área social, entidades, associações, sindicatos e igrejas;
✔ Implantar a disciplina de Xadrez (projeto piloto) em uma das escolas da
rede municipal, como forma de desenvolvimento cognitivo e intelectual
dos alunos e gradativamente, estender à toda a rede;
✔ Dar ênfase aos projetos de formação continuada aos professores e
outros profissionais da educação, bem como focar sempre na
valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas escolas
municipais.

✔ Capacitá-los para educar crianças e jovens da sociedade em
transformação, baseada nas tecnologias de informação e comunicação;
✔ Ampliar estratégias que visem ao maior envolvimento das famílias com
a educação dos filhos e com o trabalho educativo das escolas.
✔ Ampliar um programa de educação para a prevenção ao uso de drogas,
em parceria com a Polícia Militar, para todas as crianças do município;
✔ Continuar a parceria com a rede Estadual de Ensino a MÊS PRÉ ENEM:
criar um curso intensivo de um mês anterior ao Exame Nacional do
Ensino Médio, visando a revisão de conteúdo, aprimorando e
preparando os estudantes para o exame;
✔ Concursar ou contratar professores de música para toda rede de ensino,
pois sabemos da grande contribuição que a música tem neste
importante processo de ensino/aprendizagem;
✔ Incentivar a Fanfarra Municipal, através de instrumentos e vestimentas
para os integrantes.
✔ Ampliar o atendimento médico, odontológico, fonoaudiólogo, psicológico
e nutricional aos alunos da rede municipal de ensino, através da criação
de um programa específico de atenção para a saúde do estudante;
✔ Assegurar sempre a merenda de excelente qualidade, servida
através da aquisição de produtos de primeira linha direto do produtor
rural e constante capacitação dos profissionais que preparam os
alimentos;
✔ Ofertar Curso Básico de Informática para os alunos a partir do 9º ano do
Ensino Fundamental;
✔ Ofertar Bolsa Incentivo para jovens de baixa renda através de processo
seletivo com o intuito de serem cuidadores e/ou auxiliares de
aprendizagem para alunos com dificuldade na aprendizagem (reforço
escolar);
✔ Assistir prioritariamente a clientela estudantil carente (visitando sua
família para saber como vive: se são desempregados, se o alcoolismo
faz parte dessa família, etc.)

✔ Garantir o cumprimento das Metas e Estratégias do Plano Municipal de
Educação (PME), monitorando e avaliando a cada ano os avanços do
mesmo;
✔ Aplicar os 25% mínimos da receita municipal no fundo municipal de
Educação, garantindo o investimento editado na Lei;
✔ Continuar garantindo investimentos em: materiais pedagógicos,
merenda escolar com qualidade e supervisão nutricional;
✔ Apoiar com investimentos as comemorações realizadas nas unidades
escolares, além de incentivar a aplicação de projetos por disciplina;
✔ Despachar, obedecendo critérios a licença prêmio dos professores que
estão vencidas;
✔ Aprimorar o Centro de Atendimento Psicológico e Psicopedagógico para
alunos e funcionários, o CEAS.
✔ Premiação “Aluno destaque”: premiar estudantes que se destacam em
seu currículo escolar, no que se refere a conhecimento e assiduidade
(vencedor de cada série – no trimestre com medalhas ou certificado
“Aluno destaque” e no final do ano com uma premiação melhor,
buscando parcerias no comércio local e na comunidade Almadinen