HIGGO LOPES - PODE - PREFEITO
HIGGO LOPES é candidato(a) a Prefeito pelo PODE em RIBEIRÃO DO LARGO (BA) nas Eleições 2024.
HIGO LOPES ROCHA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PODE
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 30/04/1985
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (RIBEIRÃO DO LARGO / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PODE | UF: BA
Votação Obtida: 136 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | RUA TONICO LEMOS CASA 36 Bairro: SANTA CECILIA Município: VITORIA DA CONQUISTA UF: BA CEP: 45005-390 | R$ 132.468,92 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | RENAULT/ OROCH EXP 16 SCE RENAVAM: 01117133343 | R$ 73.602,14 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO | R$ 10.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 216.071,06 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 4.930,00 | 54,7% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 4.080,00 | 45,3% |
| Total geral | R$ 9.010,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Higo Lopes Rocha | 4 | R$ 4.080,00 |
| Ricardo Costa De Moraes | 1 | R$ 3.000,00 |
| Clesia Lopes Rocha Moreira | 1 | R$ 630,00 |
| Sandra Mendes Libarino | 1 | R$ 500,00 |
| Carlos Jose Lima Almeida | 1 | R$ 500,00 |
| Ramiro Antonio Moreira Oliveira | 1 | R$ 300,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
RIBEIRÃO DO LARGO - BA
2025-2028
Prefeito: Higo Lopes Rocha (Podemos).
Vice-Prefeito: Eli Samuel Lima Santos (Podemos).
Coligação: Justiça Social, Respeito e Igualdade.
Administração: 2025-2028.
APRESENTAÇÃO
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a prefeito, Higo Lopes Rocha,
para o mandato de 2025 -2028.
As experiências profissionais e pessoais de Higo Lopes Rocha (Higgo) e sua equipe, bem
como os inúmeros diálogos nas diversas áreas da administração municipal e, ainda,
representantes das numerosas comunidades que compõem o…
Ler mais do texto
município de Ribeirão do Largo -
BA, foram importantíssimas para a elaboração deste documento.
A proposta de governo do candidato traça estrategicamente seus objetivos e metas para
a administração municipal de Ribeirão do Largo, tanto em curto, quanto em médio e longo
prazos. Entretanto, tal documento não se constitui um instrumento rígido de trabalho, uma vez
que os objetivos e metas aqui definidos para os médios e longos prazos poderão sofrer
modificações ou reestruturações inerentes à dinamicidade das mudanças que ocorrem
permanentemente em nossa sociedade, afetando também suas necessidades e demandas.
A investidura no cargo e a tomada de contas de toda a situação político-administrativa,
econômico-financeira, social e sanitária de Ribeirão do Largo trarão novos desafios, que
certamente fomentarão medidas diferentes das aqui elencadas.
Conhecendo bem a realidade de Ribeirão do Largo será possível elaborar
estrategicamente as medidas mais apropriadas, readequando nossas propostas, e, assim,
tornando todo o nosso município cada dia mais um lugar de boas oportunidades para todos,
onde as distâncias sociais sejam estreitadas com menos desigualdades para o nosso querido
povo. Precisamos atender as necessidades mais urgentes da população e do município, mas da
mesma forma precisamos utilizar os recursos disponíveis com responsabilidade e transparência.
Assim, com planejamento, gestão eficiente e a colaboração de todos na implementação
das mudanças necessárias, o município de Ribeirão do Largo continuará crescendo, e atrairá mais
investimentos para uma geração de renda que traga qualidade de vida compatível com os
anseios de todos que aqui vivem.
O homem e a mulher do campo, sobretudo aqueles inseridos no conceito da agricultura
familiar, terão especial atenção no nosso governo. Entendemos que esse seguimento econômico
representa 46% de toda a população e que precisa de maior atenção até mesmo como solução
para a melhor distribuição de renda e melhoria da qualidade de vida de todos.
NOSSOS SONHOS E MOTIVAÇÃO
Nossos Sonhos
Fazer de Ribeirão do Largo um Município Forte e de grande visibilidade regional,
introduzindo inovações tecnológicas e valorizando a sua posição no contexto regional.
Resgatar a autoestima dos cidadãos, tornando a cidade mais humana, com intervenções
que imprimam um padrão de qualidade capaz de fazer dela um lugar de excelência, uma
cidade ambientalmente equilibrada, funcionalmente bem resolvida e esteticamente bela.
Imprimir, de forma substancial, a oferta de bens e serviços que promovam o bem estar
das pessoas, sem distinção, preparando a cidade para o presente e para as futuras
gerações.
Nossa Motivação
O que nos move e nos motiva é o senso de responsabilidade que temos em proporcionar
a felicidade e o bem estar ao nosso povo, imbuídos do desejo de equacionar, com
coragem e determinação, os muitos problemas municipais e urbanos, acumulados ao
longo dos últimos anos.
NOSSAS BANDEIRAS
OPORTUNIDADES, para geração de emprego e renda para que todos possam trabalhar,
empreender e viver cada vez melhor.
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE para que as nossas crianças e nossos jovens possam construir
seu futuro em um mundo melhor, vivendo numa cidade bem resolvida e mais humana.
ACESSO À SAÚDE PLENA, com um novo modelo que trate a todos com dignidade e
humanismo.
RESPEITO À VIDA COM GARANTIA DE SEGURANÇA, para os ribeirenses em todo o
território do nosso município.
PROTEÇÃO SOCIAL, cuidar das pessoas como caminho para a cidadania plena e inclusão.
QUALIDADE E REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA, com ética e transparência, sem privilégios
nem corrupção.
GESTÃO RESPONSÁVEL, SIMPLES E MODERNA, que funcione para o cidadão, para o
trabalhador e para o empreendedor.
RESPONSABILIDADE COM AS FUTURAS GERAÇÕES, com foco no respeito ao meio
ambiente, na sustentabilidade e nos investimentos em polos geradores de emprego e
renda, com destaque para o fortalecimento do comércio, dos serviços, da indústria e do
agronegócio, modernos e indutores do desenvolvimento humanizado, preparando
Ribeirão para o futuro.
RIBEIRÃO FORTE, com o município assumindo efetivamente a prospecção do seu
desenvolvimento, para uma maior visibilidade regional.
UM PERFIL COMPLETO SOBRE RIBEIRÃO DO LARGO, BAHIA.
Ribeirão do Largo é um município brasileiro localizado
no interior e sudoeste do estado da Bahia. Faz parte do
Território de Identidade Sudoeste Baiano e possui
características únicas que o distinguem.
Histórico e Formação
Fundação: 23 de março de 1989.
Emancipação: Tornou-se município após ser desmembrado de outros municípios da
região.
Desenvolvimento: Seu crescimento está ligado à agricultura, pecuária e à exploração de
recursos naturais da região.
Localização e Geografia
Região: Sudoeste Baiano.
Limites: Faz divisa com Vitória da Conquista, Itambé, Itapetinga, Encruzilhada e Macarani.
Clima: Tropical úmido.
Relevo: Predominantemente montanhoso.
Economia e Recursos Naturais
Agricultura: Destaque para o cultivo de café, feijão, milho e mandioca.
Pecuária: Criação de bovinos e caprinos.
Recursos naturais: A região possui potencial para o desenvolvimento de atividades como
a mineração e o turismo ecológico.
População e Cultura
População: Cerca de 9.740 habitantes (Censo 2022).
Cultura: Fortemente influenciada pelas tradições culturais da Bahia, com destaque para as
festas religiosas e manifestações culturais locais.
Infraestrutura e Serviços
Educação: Conta com escolas de ensino fundamental e médio, além de instituições de
ensino profissionalizante.
Saúde: Possui unidades básicas de saúde e um centro de saúde que atendem a população
local.
Transporte: A cidade possui rodovias que a ligam a outras cidades da região.
Potencialidades e Desafios
Potencial: Turismo ecológico, desenvolvimento da agricultura familiar e exploração de
recursos minerais.
Desafios: Falta de infraestrutura, acesso a serviços básicos e desenvolvimento econômico
sustentável.
Informações Adicionais
Símbolos: Bandeira, brasão e hino.
Gentílico: Ribeirense.
IDH: 0,540 (considerado baixo).
População urbana: 54 %
Densidade demográfica: 6 habitantes/km²
Extensão territorial: 1363 km²
PIB: 50.854 mil reais
PIB PER CAPITA: R$ 5.931
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
Acreditamos que a educação é o pilar fundamental para o desenvolvimento de nossa
cidade. Investir em ensino de qualidade é investir no futuro de nossa comunidade.
Nosso compromisso é garantir que todos os alunos tenham acesso a:
Infraestrutura adequada: Escolas bem equipadas com salas de aula modernas,
laboratórios e bibliotecas.
Professores qualificados: Profissionais capacitados e valorizados, que utilizem
metodologias inovadoras para estimular o aprendizado.
Recursos pedagógicos: Livros didáticos, materiais tecnológicos e outros recursos que
auxiliem no processo de ensino.
Oportunidades de aprendizado: Programas que promovam o desenvolvimento integral
dos alunos, como atividades culturais, esportivas e projetos de pesquisa.
Ao oferecer um ensino de qualidade, estamos proporcionando a todos os cidadãos as
ferramentas necessárias para construir um futuro melhor.
PROPOSTAS:
1. Dar segmento as diretrizes dos programas pactuados com as esferas federal e estadual,
fiscalizando o andamento destes programas, nos aspectos de cronograma, implantação,
execução, financiamento e gestão de resultados.
2. Garantir o fortalecimento da merenda escolar a todas as escolas do município, através
da adequada distribuição e gerenciamento das verbas provenientes do Programa
Nacional De Alimentação Escolar (PNAE).
3. Fortalecer o cardápio da merenda escolar com produtos provenientes da agricultura
familiar municipal e alimentos produzidos e/ou comercializados no município.
4. Continuar a parceria através de projeto intersetorial com as demais secretarias do
município a fim de propiciar aos estudantes da rede municipal de ensino atividades
extracurriculares.
5. Reestruturar as escolas da zona rural de forma a oferecer o ensino necessário dentro da
própria comunidade, para alunos da educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino
Fundamental minimizando as turmas multisseriadas.
6. Implantar centro multidisciplinar que ofereça aos alunos público-alvo do Atendimento
Educacional Especializado (AEE) os seguintes profissionais: Assistente social, Educador
físico, nutricionista, psicólogo e psicopedagogo.
7. Firmar parcerias com o governo federal para aquisição de pelo menos uma biblioteca
para os distritos e renovação da biblioteca da sede do município.
8. Garantir o transporte escolar com motorista e monitor (quando necessário) aos
estudantes da rede municipal e estadual da zona rural do município, através de regime
de colaboração com o estado.
9. Estabelecer parcerias com esferas federais para construção e/ou adequação de salas
multifuncionais nas escolas que ainda não possui, sede e distritos.
10. Realizar campanhas de busca ativa escolar, em parceria com o Conselho Tutelar e
Ministério Público, para inserção de todas as crianças em idade escolar no Sistema
Municipal de Ensino.
11. Efetivar os laboratórios de informática com acesso à internet e outros equipamentos
tecnológicos como ferramenta de mediação pedagógica.
12. Realizar ações com objetivo de otimizar os recursos humanos (pedagógicos,
administrativos e operacionais) das unidades de ensino, através de formação
permanente e continuada.
13. Oportunizar cursos na área das tecnologias para os profissionais em educação.
14. Dar sequência as atividades de coordenação normatizadas pela Lei de Diretrizes e Bases
da Educação (LDB) dentro da carga horária dos professores municipais, garantindo a
efetividade da destinação do terço da carga horária às atividades de planejamento.
15. Incentivar a atuação dos Conselhos Escolares junto à gestão escolar, fortalecendo a
gestão democrática das escolas.
16. Criar uma Escola Agrícola Municipal, em parceria com a Esfera Federal, ampliando a
oferta de ensino de nível médio/técnico e, melhorar a infraestrutura das escolas criando
laboratórios e área para recreação.
17. Fortalecer as ações inclusivas para alunos deficientes da Rede Municipal de Ensino.
18. Buscar parcerias para disponibilização de cursos profissionalizantes para alunos oriundos
da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio, objetivando a inserção desses
estudantes dentro do mercado de trabalho.
19. Implantar escola modelo de Alfabetização na sede do município.
20. Implantar curso preparatório para o ENEM.
21. Assistência e apoio para estudantes em Vitória da Conquista que vão fazer curso
superiores ou profissionalizantes.
22. Valorizar os profissionais da educação oferecendo cursos de formação permanente.
23. Transparência na aplicação dos recursos da educação.
24. Fazer obras de melhorias nas escolas e centros educacionais como bibliotecas públicas.
25. Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores.
26. Implementar gradativamente a Educação Integral.
27. Construção de quadra coberta no Assentamento Boa Sorte e Distrito de Campinarana;
28. Criar concurso escola nota 10. Premiando as escolas com destaque no desempenho da
gestão, dos professores e alunos.
29. Construção de uma creche em Nova Brasília
SAÚDE
O que pensamos sobre saúde: A SAÚDE É O NOSSO BEM MAIS PRECIOSO.
E é nosso compromisso levar saúde a todos os cidadãos ribeirenses, indistintamente, em
todo o território de Ribeirão do Largo. Diante dos graves problemas estruturais e operacionais
existentes na saúde pública brasileira e em particular no nosso estado e no nosso município,
estamos propondo um novo modelo de saúde para o município e para a cidade, voltado para o
atendimento da população no nível primário, ou seja, para a assistência médica preventiva, para
a educação em saúde e para a vigilância epidemiológica e sanitária.
Esse novo paradigma está calcado, principalmente, nos programas de saúde da família, no
de agentes comunitários de saúde e na distribuição gratuita de remédios para os mais
necessitados.
PROPOSTAS:
1. Fortalecer os instrumentos locais de Controle Social, incentivando seu pleno
funcionamento (Conselho Municipal de Saúde, Conferências Municipais de Saúde).
2. Implantação de CAPS municipal.
3. Continuar os programas, projetos e serviços em saúde de iniciativa federal, estadual
e/ou municipal.
4. Aquisição e cadastramento de UOM (Unidade Odontológica Móvel), melhorando a
assistência odontológica das comunidades rurais.
5. Continuar com o laboratório municipal de prótese dentária, oferecendo o serviço de
reabilitação bucal de forma contínua.
6. Revitalizar as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) através de recursos humanos e
materiais.
7. Manter os serviços no Centro de especialidades, oferecendo atendimento nas seguintes
áreas: fisioterapia, psiquiatria, ortopedia, cardiologia, ginecologia, geriatria, pediatria e
cirurgia geral.
8. Manter os serviços de monitoramento e vigilância em Saúde, assegurando à população
ações imediatas e efetivas de combate à pandemia.
9. Aperfeiçoar o acolhimento de Gestantes e a atenção ao parto normal na Unidade
Hospitalar.
10. Ampliar os mutirões para procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais.
11. Regularizar e ampliar o fornecimento de medicamentos pela Farmácia Básica.
12. Regularizar e ampliar os serviços de radiologia, ultrassonografia, eletrocardiograma e
exames laboratoriais no Hospital Municipal.
13. Continuar as atividades do PSE (Programa Saúde na Escola), em parceria com a
secretaria municipal de Educação, com palestras e escovação dental supervisionada
periódicas e realização de palestras e atividades nas áreas de interesse recomendadas
pelo programa.
14. Captar recursos nas demais esferas de governo para reforma, ampliação e modernização
do hospital municipal, oferecendo à população melhorias estruturais e ampliação de
serviços.
15. Garantir a manutenção da parceria com o Governo Estadual para utilização dos serviços
da Policlínica, lutando pela ampliação regional dos serviços ofertados em diagnóstico e
especialidades médicas.
16. Implantar academia ao ar livre;
17. Equipar o hospital como estrutura básica para realização de exames e de pequenas
cirurgias, assim como médicos capacitados para as áreas;
18. Contratar mais médicos para diminuir o tempo de espera e não ser necessário a
locomoção para cidades circunvizinhas;
19. Contratar médico e providenciar sua residência na sede e no Distrito de Nova Brasília;
20. Implementar um serviço de saúde móvel para atender as comunidades rurais mais
distantes, levando atendimento médico, vacinação e orientação preventiva diretamente
aos moradores.
21. Assistência à pessoa idosa no sistema de saúde;
22. Investir em telemedicina para possibilitar consultas médicas online, facilitando o acesso
dos moradores a profissionais de saúde mesmo em áreas remotas.
23. Oferecer treinamentos e capacitações para agentes de saúde locais, para que possam
atuar de forma mais eficaz no acompanhamento das famílias da zona rural, identificando
precocemente possíveis problemas de saúde.
24. Implementar programas de prevenção de doenças, como campanhas de vacinação,
controle de doenças endêmicas e promoção da alimentação saudável.
25. Fortalecer o atendimento pré-natal, pós-natal e infantil, garantindo acompanhamento
adequado para gestantes e crianças, com exames regulares e orientações para cuidados
básicos.
26. Investir na estrutura física das unidades de saúde locais, garantindo equipamentos
adequados, medicamentos básicos disponíveis e condições adequadas para o
atendimento da população.
27. Fomentar programa de saúde mental, oferecendo apoio psicológico, terapias e
orientações para lidar com questões emocionais e psicológicas.
MEIO AMBIENTE
O que pensamos sobre Meio Ambiente: A economia e a natureza uma relação
indissolúvel
A economia e o meio ambiente estão intrinsecamente ligados. Toda atividade econômica
depende dos recursos naturais e impacta o planeta. É como se a economia fosse um barco
navegando em um oceano finito: para continuar navegando, precisamos preservar o oceano. O
crescimento econômico sem limites é um mito. A Terra possui recursos finitos e os ecossistemas
possuem uma capacidade limitada de regeneração. Ignorar esses limites pode levar a
consequências catastróficas, como a escassez de água, a perda de biodiversidade e as mudanças
climáticas.
A solução está na busca por um modelo de desenvolvimento que seja economicamente
viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável. Essa é a ideia da economia circular, que
busca minimizar o desperdício, otimizar o uso dos recursos e promover a regeneração dos
ecossistemas. A natureza, por sua vez, possui uma incrível capacidade de se auto-regular. No
entanto, a ação humana pode desequilibrar esses processos naturais, levando à degradação
ambiental. É fundamental que compreendamos essa dinâmica e ajamos para proteger os
recursos naturais e garantir a qualidade de vida das futuras gerações.
Em resumo, a economia e a ecologia são duas faces da mesma moeda. Para construir um
futuro sustentável, precisamos encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a
preservação do meio ambiente.
PROPOSTAS:
1- Elaborar o Novo Código Municipal de Meio Ambiente, adequando as leis, estaduais e
federais, de saneamento, educação ambiental entre outras.
2- Reativação da Secretaria de Meio Ambiente, com orçamento próprio e fortalecer o
Conselho Municipal de Meio Ambiente.
3- Modernizar o Sistema de Municipal de Licenciamento Ambiental com a adoção de
processos eletrônicos e fiscalização do desmatamento.
4- Elaborar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.
5- Fortalecer as campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta do
lixo que será utilizado para reciclagem, reutilização, reaproveitamento.
6- Estimular a criação de redes sociais governamentais para que as boas práticas de
proteção ambiental, social e de geração de emprego e renda se estenda.
7- Implantação do Projeto Florescer – (arborização urbana e comunidades, plantio de
árvores nas nascentes; mata ciliar, criação de jardins e canteiros e Programa de
revitalização de nascentes, inclusive premiando o proprietário).
8- Criação de um calendário oficial de mobilização para ações conscientes com o meio
ambiente;
9- Construir em parceria com outros municípios, o aterro sanitário.
10- Criar o programa de arborização urbana na sede e nos distritos
ASSISTÊNCIA SOCIAL
O que pensamos sobre a Assistência Social: “A Assistência Social: o abraço que acolhe e a
mão que levanta”.
A Assistência Social, muito mais do que um conjunto de políticas e programas, é a
semente da esperança plantada no coração de cada indivíduo em busca de um futuro melhor. É o
abraço acolhedor que acolhe aqueles que mais precisam, a voz que se eleva em defesa dos
direitos e a mão estendida que impulsiona a transformação social.
No cerne da Assistência Social reside a crença inabalável na dignidade humana e no
potencial de cada pessoa para superar desafios e construir uma vida plena. É a arte de
transformar realidades adversas em opor
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Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (RIBEIRÃO DO LARGO / BA)
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.