ROBERTO MAUÉS - PODE - PREFEITO

Nesta
conjutura, contempla em todos os setores ideias inovadoras para o desenvolvimento e
bem-estar de todos os paulinevenses.
Enfatiza-se ainda que todas as ações propostas no Plano de Governo estarão
em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental. O Modelo
de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de
execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade a médio e longo prazo,
soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância para a região.
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
⦁ Realizar concurso público para as áreas administrativas do município;
⦁ Criar a lei de planos de cargos e carreiras dos cargos administrativos;
⦁ Atualizar o estatuto do servidor público;
⦁ Promover a reestruturação da administração municipal, tornando-a
moderna, ágil e eficiente
⦁ Criar um sistema de informatização administrativa, integrando todo o
complexo administrativo municipal, a fim de que o cidadão possa ser atendido
com eficiência;
⦁ Valorizar o servidor público municipal com a criação do Plano de carreira,
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Cargos e salário dos servidores administrativos;
⦁ Oferecer ao servidor público cursos de formação inicial e continuada nas
áreas do setor de administração;
⦁ Manter um diálogo com as entidades Religiosas e classe dos funcionários
públicos municipais;
⦁ Criar um departamento para cuidar exclusivamente da regularização das
associações comunitárias no âmbito municipal;
⦁ Firmar com o SENAI, SENAC, IFMA, parceria para a oferta de cursos
profissionalizantes para os servidores e população;
⦁ Melhorar a infraestrutura do Mercado Municipal;
⦁ Criar uma Secretaria de Segurança e Serviços públicos.
CONTROLADORIA
⦁ Otimizar o atendimento ao contribuinte disponibilizando o maior número de
serviços na web;
⦁ Criar novas malhas fiscais para controlar e incrementar a arrecadação própria e
transferida e para atender satisfatoriamente o contribuinte;
⦁ Aperfeiçoar o controle e monitoramento das receitas transferidas;
⦁ Implantar a central de atendimento ao cidadão;
⦁ Implantar a reforma administrativa e organizacional e de gestão de pessoas;
⦁ Implantar a Ouvidoria do município;
⦁ Implantar a Corregedoria do munícipio.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILAR
⦁ Apoiar as associações rurais com suporte técnico, para a agricultura familiar
rural;
⦁ Firmar com o SENAR convênios que possibilitem a capacitação, e a
modernização de técnicas para o trabalho rural;
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⦁ Estabelecer parcerias com o sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Paulino Neves, com apoio e reivindicação do sindicato criar o
Programa de Lavouras Comunitárias no município de Paulino Neves;
⦁ Ampliar e implementar ações que fortaleçam a agricultura familiar, além da
criação de cooperativas visando atender as famílias rurais em geral;
⦁ Adquirir, junto ao Governo do Estado e demais instituições relacionadas,
maquinário para disponibilizar para o agricultor, melhorias na sua
produção, e incentivar a criação de cooperativas para a comercialização dos
produtos agrícolas e de pescados;
⦁ Estabelecer parceria com o Governo do Estado e instituições relacionadas, a
promoção de cursos visando capacitar continuadamente, através de oficinas e
cursos, com técnicas modernas e adequadas nas áreas da Agricultura, Pesca,
e Aquicultura, técnicas de vendas, dentre outros para a população;
⦁ Dar continuidade ao convênio junto a Casa da Familiar Rural em
barreirinhas, assim como apoiar e dar suporte necessário para os alunos;
⦁ Fortalecer a atividade agrícola, pesqueira, a piscicultura, de forma sustentável,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população produtora e
garantia de produtos de qualidade aos consumidores;
⦁ Facilitar o escoamento da produção agrícola, pesqueira, e da piscicultura e
outras atividades econômicas;
⦁ Desenvolver projetos geradores de renda: caprinocultura, produção de mel,
produção de farinha, produção de mudas, piscicultura e outros provenientes da
agricultura familiar, com a criação de polos agrícolas nos povoados;
⦁ Garantir a expansão da Agricultura Familiar de Paulino Neves, por meio do
Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura em cumprimento da
Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição
de gêneros da merenda escolar de produtores rurais locais (Programa de
Aquisição de Alimentos - PPA).
⦁ Distribuição de sementes e adubos aos produtores rurais;
⦁ Criar mecanismos que possam auxiliar a interação entre a secretária de
agricultura, instituições financeiras, e produtores, para a aquisição de
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investimentos;
⦁ Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias da
agricultura familiar bem como associação de cooperativas no município;
⦁ Perfuração de poços artesianos nas comunidades necessitadas;
⦁ Criar políticas públicas para fomentar economia de subsistência;
SECRETARIA DE TURISMO
⦁ Melhorar as instalações nos principais pontos turísticos e pontos de apoio da
cidade;
⦁ Criação de pontos de apoio para divulgação do turismo em Paulino Neves e
pontos em destaque do município;
⦁ Criar o Centro de Atendimento ao Turista – CAT;
⦁ Criação e execução do Plano de Marketing de Turismo de Paulino Neves;
⦁ Inserir Paulino Neves nos roteiros turísticos, dando incentivo à participação
de feiras Regionais e Nacionais, mostrando o potencial turístico do
município;
⦁ Apoiar os agentes de turismo e agências operadoras em Paulino Neves na
criação de uma cooperativa e associação;
⦁ Instituir a criação de uma lei municipal que só permita passeios turísticos em
veículos credenciados por meio da cooperativa;
⦁ Construir um Estacionamento Amplo para os ônibus e carros das agências
de cidades vizinhas (semelhante ao do município de Santo Amaro), com o
intuito de evitar a circulação de veículos de cidades vizinhas, que
consequentemente tiram o trabalho e a geração de renda dos operadores de
turismo (motoristas, donos de veículos, guias turísticos e etc.) do município de
Paulino Neves;
⦁ Criar a Lei de Ordenamento e dar apoio as Agências de Turismo em âmbito
municipal, que só poderão operar mandando carros credenciados
OBRIGATORIAMENTE, gerando renda e emprego para os munícipes;
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⦁ Promover Cursos de Capacitação de guias turísticos e demais operadores que
atuam no município, em parceria com o ICMBIO e demais órgãos ambientais,
que visem a preservação dos Recursos Naturais existentes;
⦁ Estabelecer Roteiros e atrativos turísticos no município de Paulino Neves,
voltados a Preservação do Patrimônio Ambiental e Cultural existentes
(Turismo de Base Comunitária, Ecoturismo) e incluir os atrativos turísticos no
desenvolvimento do Turismo;
⦁ Implementar no munícipio de Paulino Neves modelo de Ecoturismo de Base
Comunitária em algumas comunidades rurais, visando a geração de emprego
e renda para os comunitários, além de melhorias estruturais nas comunidades;
⦁ Dar apoio a Secretaria de Esportes, na elaboração de trilhas eco turísticas
em âmbito municipal para a práticas de modalidades esportivas de ciclismo,
corridas, caminhadas, dentre outras;
⦁ Melhorar os acessos (para os transportes) que liga o município aos destinos
turísticos existentes em Paulino Neves;
⦁ Apoiar eventos, torneios, e competições regionais e nacionais, que
fomentem a atividade turística no município
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE
⦁ Estruturar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMADES, e coloca-
la em pleno funcionamento, tirar do papel, fazer cumprir com ações práticas
que envolvam todos os agentes (governo, sociedade civil, empresariado,
população);
⦁ Atualizar o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -
COMUMA, para que de forma efetiva possa atuar como órgão (composição
paritária) consultivo e deliberativo do Sistema Municipal do Meio Ambiente –
SISMUMA;
⦁ Reestruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA, afim de
se regularizar junto a Resolução CONSEMA Nº 43 DE 11/10/2019, com o
intuito de adquirir o Termo de Constatação da capacidade técnico-
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institucional e administrativa do Órgão Ambiental municipal, visando à
execução, de maneira harmônica e integrada à competência dos demais Órgãos
integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, das ações de
cadastro, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades passíveis
de Licenciamento Ambiental e causadoras de impacto ambiental local no
município, a fim de determinar a desnecessidade de atuação supletiva do
Estado nas ações administrativas de Licenciamento e de Autorização
ambiental de competência municipal;
⦁ Firmar junto à Superintendência de Patrimônio da União o Termo de Adesão à
Gestão de Praias – TAGP e iniciar a elaboração do Plano de Gestão
Integrada da Orla – PGI;
⦁ Atualizar e acompanhar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos,
contemplando a proteção ambiental e o turismo, evoluir o atual e inadequado
LIXÃO para um ATERRO CONTROLADO, ampliando a parceria com a
cooperativa de catadores para reciclagem;
⦁ Construir cerca no LIXÃO da cidade. Fiscalizar e Combater a entrada de
animais e pessoas não autorizadas;
⦁ Iniciar o plano gestão participativa (Plano Municipal de Meio Ambiente),
chamar entidades da sociedade civil, empresariado para aderirem ao
planejamento para o meio ambiente, sugerindo ações que se tornem
constantes, criando uma cultura coletiva de proteção e conservação;
⦁ Buscar parcerias com a instituições de ensino superior, UEMA, UFMA,
IFMA, e etc., para dar suporte na implementação e execução de cursos de
Formação Inicial e Continuada – FIC, voltados aos professores da rede
municipal de ensino, ambientalistas locais e a coletividade, com objetivo de
promover com mais eficiência as políticas públicas voltadas para a Educação
Ambiental no âmbito municipal;
⦁ Retomar a execução dos Projetos voltados a prática da realização de
MUTIRÃO de LIMPEZA, em parceria com a iniciativa privada e instituições
de pesquisa, envolvendo a população, na execução de limpeza de em áreas de
proteção ambiental – APA, rios, dunas, e demais corpos d’água; além de
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proporcionar ações de educação ambiental, capacitação, conscientização,
dentre outras relacionadas ao eixo meio ambiente; assim como apoiar e
incentivar demais ações de cunho ambiental já existentes;
⦁ Buscar acordos/convênios com o Ministério de Meio ambiente - MMA, e
demais órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.
⦁ Instalação de placas na Sede e Zona Rural, nas Unidades de conservação e
áreas de APA e APP (Rios, lagos, lagoas, dunas, riachos) informando a
respeito de proibições, orientações, além da instalação de lixeiras temáticas
nesses locais;
⦁ Instalar lixeiras em mais pontos da cidade, a fim de reduzir a quantidade de
resíduos descartados nas ruas;
⦁ Criar programas de conscientização voltados aos temas ambientais (água,
preservação ambiental, reciclagem, lixo, etc.); com as associações locais;
⦁ Retornar a dá suporte as instituições de ensino do município, no
desenvolvimento de ações voltadas ao eixo meio ambiente e na realização de
palestras de conscientização, em especial nos períodos de defeso das
espécies e períodos de alta temporada de turismo, de acordo com a PNEA
9.795/1999;
⦁ Promover projetos/ações para Proteção dos Mananciais, Conservação e
Recuperação de matas ciliares e áreas de recarga hídrica, restauração de
ecossistemas aquáticos degradados, como manguezais e áreas estuarinas, por
meio do plantio de espécies nativas e da remoção de resíduos sólidos e
poluentes, buscando junto à iniciativa privada recursos em forma de
compensação e recuperação ambiental;
⦁ Criação do Viveiro Municipal, onde será desenvolvida a atividade de
produção de mudas de espécies endêmicas, afim de realizar o Programa de
Arborização e realizar manutenção de áreas verdes no município;
⦁ Atuar junto às escolas no município de forma a colaborar com o cumprimento
da Lei 6.230/2023 que incluiu no currículo das escolas as atividades
relacionadas aos riscos e emergências socioambientais, a questão
ambiental e climática, de forma a estimular os estudantes;
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⦁ Implantar em parceria com a Secretaria de Educação a criação de Hortas nas
escolas, de forma a estimular a cultura do cuidado com o meio ambiente e
evidenciar a dependência do ser humano em relação à natureza;
⦁ Criar junto ao SISMUMA, as Unidades de Conservação Ambiental
Municipais – UCA’s;
⦁ Implementar a coleta seletiva dos resíduos sólidos;
⦁ Criar junto a Secretaria de Turismo roteiros eco turísticos (Turismo de Base
Comunitária), segmentos de atividades turísticas que utilizam o patrimônio
natural e cultural de forma sustentável, incentivando a sua conservação e a
formação de uma consciência ambientalista.
SECRETARIA DE CULTURA
⦁ Criar o Calendário Oficial de Eventos Municipais;
⦁ Estruturar a Secretaria Municipal de Cultura e coloca-la em pleno
funcionamento, assim como reestruturar o Conselho Municipal de Cultura
de acordo com a legislação vigente;
⦁ Estimular a preservação do Folclore Municipal;
⦁ Valorizar e dar apoio as festas religiosas do Município;
⦁ Dar continuidade a realização do Carnaval e apoio aos blocos de rua;
⦁ Resgatar e realizar o Arraial de Paulino Neves;
⦁ Ampliar a realização do Arraiás na Zona Rural;
⦁ Resgatar e realizar a Vaquejada de Paulino Neves, a fim de valorizar a
cultura local, suas manifestações culturais, além de fomentar o Turismo e ser
fonte geradora de renda;
⦁ Dar continuidade ao Verão Cultural;
⦁ Estimular e dar apoio a EXPOART RIO NOVO;
⦁ Resgatar a identidade cultural e as principais manifestações e grupos
culturais do município de Paulino Neves;
⦁ Resgatar e apoiar o Boi Brilho dos Lençóis de Paulino Neves; Dança
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Portuguesa; Caroço; Quadrilhas Juninas, dentre outras manifestações culturais;
⦁ Realizar Gincanas, e demais atividades esportivas no aniversário da cidade,
em parceria com a Secretaria de Juventude e Secretaria de Esportes;
⦁ Resgatar o Aniversário da Cidade com a realização de Show Secular;
⦁ Estimular a Cultura local através da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, por
meio de editais, concursos, chamamentos públicos, premiações, ou outras
formas de seleção pública;
⦁ Apoiar atividades artísticas e culturais, principalmente envolvendo artistas
locais;
⦁ Estimular feiras de leitura;
⦁ Incentivar o Artesanato Local;
⦁ Dar continuidade a escola de Música Municipal e ao Grupo de Fanfarra em
parceria com a Secretaria de Educação;
⦁ Estimular e dar incentivo as oficinas de teatrais e musicais;
⦁ Construir Biblioteca Municipal moderna com um acervo de livros atualizados
e computadores para acesso à internet;
SECRETARIA DA JUVENTUDE
⦁ Desenvolver em parceria com a Secretaria de Educação e Secretaria de
Esportes, para a realização do Jogos Escolares Municipais;
⦁ Incentivar, apoiar e participar de eventos das demais pastas governamentais
voltadas para os jovens no município;
⦁ Ofertar Cursos de Formação Inicial e Continuada e Cursos de Qualificação
Profissional para os jovens;
⦁ Realizar a Semana Municipal da Juventude.
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
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⦁ Sancionar a Lei e colocar em pleno desenvolvimento o programa de incentivo
aos esportistas e o funcionamento do Bolsa Atleta;
⦁ Criar Programas de Incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (torneios, campeonatos, passeios ciclísticos, maratonas, corridas,
além dos torneios e competições escolares);
⦁ Ampliar o apoio às práticas esportivas, incluindo outras modalidades
esportivas no calendário oficial de eventos do município;
⦁ Manter apoio total ao Campeonato Municipal assim como dar incentivo e
suporte aos times para participarem de competições fora do município,
incluindo todos os times da Zona Rural;
⦁ Apoiar os demais campeonatos realizados no munícipio;
⦁ Incentivar e apoiar a formação de árbitros para atuarem durante os eventos
esportivos;
⦁ Firmar parceria e Promover junto a Secretaria de Educação, a realização dos
Jogos Escolares de Paulino Neves;
⦁ Realizar Campeonato Municipal de Vôlei, incluindo todos os times da Zona
Rural;
⦁ Criação de Escolinha Municipal de futsal, futebol, voleibol, etc..., dando
incentivo as crianças e jovens à pratica de esportes e projeto de vida;
⦁ Construção e Revitalização da academia da saúde beneficiando toda
população, dando destaque principalmente a terceira idade, assim como
construir novos espaços a serem utilizados pelos grupos culturais, danças,
zumba e outras atividades voltadas a a melhoria da qualidade;
⦁ Finalizar a estrutura do Estádio Municipal;
⦁ Construção de novos espaços voltados a prática de esportes na Sede e Zona
Rural;
⦁ Revitalização dos espaços públicos voltados para a pratica de esportes
(quadras, e estádios, e arenas e etc.);
⦁ Buscar parceria junto a iniciativa privada para criação de projetos voltados
para o esporte e lazer, além de incentivar a população a prática de esportes,
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com o intuito de trazer melhorias da qualidade de vida das nossas crianças,
jovens e idosos;
⦁ Apoiar e Incentivar a prática do ciclismo tanto no âmbito esportivo quanto no
competitivo, assim como ofertar apoio e incentivo aos competidores locais em
eventos municipais, regionais e nacionais;
⦁ Criar um espaço público municipal para a prática do ciclismo;
⦁ Dar apoio e incentivo ao grupo de Capoeira, e demais grupos culturais do
município que incentivem a prática que une o esporte a arte;
⦁ Incentivar e apoiar junto as pastas de Turismo e Meio Ambiente, a promoção
de práticas esportivas (ciclismo, trilhas, corridas e demais outros) no
município, valorizando os roteiros ecoturisticos existentes, enaltecendo o
Patrimônio Ambiental.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
⦁ Reestruturar o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Educação;
⦁ Cumprir com o PISO salarial Nacional dos professores a partir do mês de
janeiro de cada ano;
⦁ Readequar a Carga Horária e Salário do professor conforme a necessidade do
município
⦁ Climatizar as escolas da Rede Municipal de ensino municipal;
⦁ Oferecer Fardamento de forma gratuita e padronizada, para alunos e
funcionários da rede municipal de ensino;
⦁ Realização da ampliação, construção e reformas de escolas obedecendo às
normas do Ministério da Educação – MEC;
⦁ Oferecer Kits de Material Escolar Gratuito da Educação Infantil na rede de
ensino municipal;
⦁ Construir pelo menos de duas Escola de Referência de Educação Infantil na
Sede e na zona Rural de Paulino Neves;
⦁ Retonar a construção da Creche;
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⦁ Construir o Prédio da Escola Rio Novo dos Lençóis localizada na sede do
município;
⦁ Construir espaços recreativos nas escolas municipais;
⦁ Fazer a implantação de Laboratórios de Informática nas escolas da rede
municipal de ensino;
⦁ Implantar quadras poliesportivas nas escolas Municipais acima de 200 alunos.
⦁ Garantir o apoio aos professores com cursos de Formação Continuada
disponibilizados de forma gratuita pela Secretaria de Educação;
⦁ Implementar a formação especializada em PCD, TEA, TDH, entre outros,
para os profission