RAUL REIS - PODE - PREFEITO

to das metas.
O Plano de Governo aqui detalhado representa a possibilidade de
continuidade das ações que já tenham sido implantadas na
administração na atual gestão municipal.
As propostas apresentadas contemplam objetivas e projetos, que vão
desde as necessidades básicas, até as ações que possam colocar o
município no mais alto patamar na qualidade dos serviços públicos.

GOVERNO E PLANEJAMENTO
• Incentivo a produtividade do serviço público;
• Prover na administração pública municipal um modelo de gestão
ainda mais eficiente, que permita que a população
seja atendida com mais qualidade;
• Incentivo pela administração pública ao aumento da
produtividade do servidor;
• Implantação de planejamento estratégico, visando melhoria nas
ações desenvolvidas;
• Atualizar a lei orgânica municipal;
• Realização de concurso público;






• Reparar o município de Lagoa dos Patos para o caminho de
crescimento, envolvendo investimentos em infraestrutura,
elaborando projetos e buscando parcerias com todos os órgãos
competentes;
Transformar o município de Lagoa dos Patos em referência
nacional em vários setores da economia e políticas públicas.
Sendo o nosso grande desafio que o município seja amparado
por uma estrutura urbana que lhe dê sustentação;
• Ampliar o serviço de iluminação pública;
• Construir centro de convivência para todas as idades;
• Aquisição de novas patrulhas mecanizadas;
• Intensificar a formalização e a capacitação de empreendedores
no município;
• Promover ações em parcerias com as secretarias, departamentos
e conselhos municipais;
• Reforma e ampliação do cemitério/organizar e catalogar os
túmulos;
• Manutenção das estradas vicinais do município;
• Restruturação e direcionamento correto da frota municipal;
• Ampliação da guarda municipal, com melhor infraestrutura;
• Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços
públicos;
• Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, do
patrimônio natural, cultural e histórico no desenvolvimento da
cidade;
• Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para todo o município;
• Promover o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida
das pessoas;
• Aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de
Governo e Planejamento;
• Melhorar a comunicação com todas as secretarias municipais.





DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
A assessoria de comunicação e marketing da Prefeitura de Lagoa dos
Patos é formada por um conjunto de estratégias desenvolvidas entre o
poder público e a sociedade no intuito de promover trocas para atender
satisfatoriamente as demandas sociais, fornecer informações da atual
gestão, oferecer prestação de contas e visibilidade das ações
executadas pela administração pública, e dentre as principais tarefas,
estão:

• Conectar o cidadão com a gestão;
• Aumentar o nível de confiança na gestão;
• Melhorar a reputação da imagem da cidade;
• Complementar informação veiculada na mídia tradicional;
Estimular produções na mídia tradicional;
• Estabelecer canais de comunicação para
situações de emergência;
• Comunicar com públicos específicos;
• Prestar informações adequadas e concretas aos munícipes através
das redes sociais;
• Promover a administração, utilizando-se de mídias sociais;
• Agregar ao plano mais canal de comunicação;
• Organizar eventos, bem como auxiliar nos eventos das secretarias
municipais;
• Valorização e infraestrutura dos pontos turísticos.
• Fazer a cobertura dos eventos e alimentar as redes sociais com as
mídias gravadas;
• Aquisição de equipamentos de mídia que possam promover
melhor qualidade nos materiais feitos, como:
- drone, osmo, câmera, microfones, etc.


OUVIDORIA PÚBLICA
• Melhorar a atuação da ouvidoria em prol da administração e do
cidadão.
• Ampliar a transparência das ações desenvolvidas no município.






• Sensibilizar os organismos públicos quanto à relevância da
ouvidoria para a melhoria na prestação dos serviços públicos.
• Destinar espaço específico e adequado para a ouvidoria, para o
atendimento presencial e on-line.
ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL
• Contratação e/ou convênio com médico do trabalho para
atendimento aos servidores, validação de atestados médicos,
laudos e etc;
• Implementar nas repartições públicas o ponto eletrônico;
• Investir em capacitações e treinamentos dos servidores públicos
em parceria com as demais secretarias;
• Realizar de acordo com as leis municipais avaliação periódica dos
servidores públicos municipais;
• Implantar dentro da possibilidade de recursos humanos da
Secretaria a digitalização de toda documentação da
administração, incluindo documentos de RH de gestões anteriores
para facilitar o acesso assim agilizar as contagens de tempo entre
outros e demais informações;
• Revitalizar o site do município com acesso fácil e rápido aos
cidadãos e outros poderes que procurem informações, e aos
servidores que necessitam por exemplo de contracheques;
Realizar dentro da possibilidade de recursos humanos (pessoas),
uma auditoria geral nos patrimônios do município.
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
• Implantar o programa de inseminação artificial criado por lei
municipal direcionado aos pequenos produtores;
• Fazer parceria com o programa pró genética, para melhoria do
rebanho bovino;
• Ampliar o programa de limpeza de tanques barreiros nas
propriedades rurais dos agricultores familiares;
• Iniciar um programa para a construção de pequenos barramentos
nos rios e córregos do município;




• Organizar “dia de campo” em cada atividade, em parceria com
a Emater-mg e outros parceiros visando a multiplicação de
tecnologias para o aumento da produtividade na agropecuária;
• Promover a organização da produção dos agricultores familiares
para o aumento da oferta de produtos mais saudáveis na merenda
escolar, em parceria com a Emater, secretaria municipal de
educação e escolas da rede pública estadual e objetivando
promover o desenvolvimento econômico no campo;
• Implantar horta modelo na CASEMG, para disseminação
tecnológica e fortalecimento da alimentação de famílias mais
vulneráveis;
• Apoiar as associações comunitárias rurais em suas demandas,
estimulando o trabalho associativista e a criação de cooperativas
de trabalho;
• Ofertar cursos de capacitação aos produtores rurais em parceria
com o senar e outros;
• Ampliar a oferta de equipamentos do parque de exposições com
a construção de novas baias, palco para shows, pista de teen pen
e de vaquejada, sede social, construção do muro e pavimentação
do restante da área;
• Aumentar a patrulha mecanizada com aquisição de
retroescavadeira e implementos agrícolas;
• Apoiar a manutenção do programa garantia safra, destinado a
garantir renda mínima ao agricultor familiar.

MEIO AMBIENTE

ÁREA DA CASEMG:

• Implantar um viveiro para produção de mudas com espécies
nativas, frutíferas e paisagistas;
• Organizar a coleta seletiva de material reciclável e orgânico, bem
como implantar unidade de triagem e compostagem-utc;
• Instalar energia elétrica e equipar o poço com bomba, reservatório
de água e tubulação para o abastecimento hídrico dos
empreendimentos instalados na área;
• Reformar e adequar os prédios para uso da administração, arquivo
e almoxarifado atendendo as necessidades das atividades a serem
desenvolvidas;
• Adquirir e instalar balança para pesagem dos caminhões com
resíduos sólidos urbanos;







ATERRO CONTROLADO:
• Finalizar e recuperar a área do aterro controlado, atualmente
usado como destino para os resíduos sólidos urbanos;
• Nivelar o terreno, preparar o solo, reflorestar a área e manter a
cerca em bom estado, evitando a entrada de pessoas e animais;
APOIAR O PROGRAMA PRÓ-MANANCIAIS (COLMÉIA)- COPASA PARA:
• Realizar o plantio de espécies nativas nas áreas degradadas acima
da barragem na nascente do córrego Boqueirão.
• Fazer o cercamento da mata ciliar.
• Fazer o cercamento das nascentes do rio e córregos do municipio.
• Construir terraços e bacias de contenção para recuperar as áreas
degradadas.
• Construir bebedouros para animais.
• Implantar sistemas agroflorestais modelos.
• Adequar às estradas de acesso na região.
• Construir cisternas de captação de água de chuvas.
• Promover ações de prevenção e combate a incêndios.
ABASTECIMENTO:
• Fazer a instalação completa dos poços tubulares já abertos para
melhoria da oferta hídrica no meio rural e abertura de novos poços
nas comunidades que ainda não foram atendidas.
• Continuar com o trabalho de organização, modernização dos
equipamentos e melhoria dos serviços prestados no mercado
municipal e no abatedouro.
• Ampliar e estimular as feiras da agricultura familiar nos bairros,
distritos e vilas.
• Organizar as cadeias produtivas das pequenas agroindústrias
como a do leite, mel, polpa de frutas, cana de açúcar e doces
com a implementação do sim (serviço de inspeção municipal),
dando a eles maior competitividade no mercado.
• Implementar o programa água doce, com a coordenadoria
estadual de defesa civil para instalação de equipamentos de





dessalinização da água de poços tubulares, bem como do seu
armazenamento e distribuição nas comunidades rurais.
Melhorar o abastecimento de água na zona rural do município
com a oferta de água tratada através de parceria com a Copasa.

TRANSPORTE, TRÂNSITO, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA
• Execução de uma nova sinalização, tanto vertical (placas), quanto
horizontais (pinturas de faixas e sinalizações no chão);
• Determinar ruas de mão única devidamente sinalizada;
• Correção do sistema de rede pluvial, tanto superficial quanto
subterrâneo, já existente. (Me refiro a redes mais simples presentes em
todas as ruas, que sempre entopem e causam manutenções
frequentes) (os sistemas mais complexos requerem recursos financeiros
ainda maiores que devem ser buscados);
• Realizar trabalhos de incentivo à utilização do sistema de esgotamento
sanitário recém-executado;
• Criar uma equipe permanente para capina e limpeza de todas as ruas
(mesmo método utilizado com os garis);
• Criação do Plano Diretor. Com esse plano, além de determinar diversos
quesitos relacionados às edificações e loteamentos, se tornaria mais
efetiva a fiscalização municipal relacionado a entulhos jogados nas
ruas, utilização do sistema de esgotamento, limpeza frequente de
terrenos baldios, etc.
• Criação de leis para determinar o nome de ruas que ainda não
possuem;
• Criação de uma empresa municipal de saneamento básico, cuja
função é a operacionalização da estação de tratamento de esgoto e
realizar todas as suas devidas funções, desde a fiscalização e cadastro
residencial, até o tratamento e destinação final do esgoto doméstico
corretamente tratado.
• Extensão de rede elétrica urbana e rural, para as localidades que não
as possui, com iluminação pública;
• Formalização de parcerias com concessionárias de fornecimento de
água e esgoto no intuito de minimizar custos para a população; Enfim,
todas as ruas residenciais, serão pavimentadas.
Existem algumas possibilidades de emendas parlamentares:
• Reperfilamento e recapeamento asfáltico de vias urbanas.





• Ampliação do Parque de Exposições de Lagoa dos Patos-MG
• Construção de praças e quadras poliesportivas nas comunidades rurais
que ainda não as possuírem.
• Calçamento em bloquete sextavado nas ruas e vias rurais onde se fazer
necessario.
• Obra de criação da área de transbordo, no intuito de destinar
corretamente os resíduos domésticos recolhidos no perímetro urbano
municipal.
Aquisição de equipamentos e obra de pequenas complexidades:
• Aquisição de caminhão pipa para abastecimento de águas para as
comunidades rurais, propriedades rurais, etc.
• Aquisição de caminhão compactador de lixo para atender os distritos e
comunidades rurais do município.
• Aquisição de ônibus escolares, para suprir as necessidades e demandas
dos transportes escolar municipal e estadual
• Aquisição de caminhão basculante caçamba para demanda das
estrada vicinais
• Aquisição de transporte de pacientes individuais que se encontram
debilitados
• Aquisição de ambulância sistema de UTI transporte de urgência e
emergência
• Cobertura e pavimentação da garagem Municipal da prefeitura,
“PATIO”, onde é feita a guarda dos veículos municipais (local destinado
para armazenamento de todos os veículos de pequeno e grande porte
e máquinas do município)
• Roça e capina das estradas vicinais municipais
• Pavimentação da ladeira que interliga as comunidades rurais do
municipio;
• Encascalhamento das estradas vicinais das comunidades rurais.
• Manilhamento dos córregos perenes que cortam as estradas vicinais
• Construção de travessias molhadas onde se ver necessário, (perímetro
rural)
• Ampliação do cemitério com fechamento do perímetro com alvenaria.
• Limpeza e desassoreamento do córrego Boqueirão, no perímetro
urbano, desde a Barragem até o fim do perímetro urbano.
• Programa pro água de sistema de abastecimento de água potável às
comunidades rurais.





• Execução de obras de pontos de parada de ônibus em comunidade
rurais, distrito e vilas
• Aquisição de rolo compactador para obras de melhorias das estradas
vicinais
• Recuperação do aeródromo para atender o crescimento do município
• Aquisição de retro escavadeira
• Sinalização para indicação das comunidades rurais.


DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
1) Construção e implantação de um “centro de
formação profissional”.
2) Implantação do centro de referência especializado em assistência social
de média e alta complexidade - CREAS , conforme previsto na tipificação
dos serviços sociassistencias, garantindo a estrutura do espaço físico e a
equipe técnica em conformidade com a norma operacional básica de
recursos humanos.
3) Implantação do programa municipal da guarda mirim.
4) Implantação da guarda municipal.





5) Implementação e efetivação da lei municipal do estágio
remunerado para jovens de baixa renda.
6) Criação e efetivação do projeto “caridoso”: sob o olhar para as
melhorias habitacionais”, para pessoas em situação de
vulnerabilidade e risco social.
7) Aquisição de veículo (carro) para melhor atender as demandas
socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social
especial de média e alta complexidade.
8) Criação da instituição de acolhimento de longa permanência para
pessoas idosas, em família em situação de vulnerabilidade social.
9) Apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social com ênfase
nas ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
com base em uma cultura de paz:
• Garantir a dotação orçamentária para financiamento da política
municipal de assistência social;
• Garantir o co-financiamento de benefícios eventuais previstos nas
loas, de forma a proporcionar as famílias o suporte em situação de
vulnerabilidade temporária e ou calamidade pública, tais como:
auxilio funeral, auxilio natalidade, auxílio moradia, auxílio
transporte, auxilio alimentação etc;
• Implantação do projeto de orientações às famílias – escola de pais;

• Implantar o CRAS volante, em articulação com estado e união,
para a garantia da atuação junto a população da zona rural como
espaço de convivência e proteção social.
• Cursos com ênfase na gastronomia social para famílias de baixa
renda, com culminância no festival gastronômico;

• Fortalecimento do trabalho social com famílias por meio das
equipes dos equipamentos socioassistenciais cras- centro de
referência da assistência social e equipe de referência da
proteção social especial de média complexidade;






• Atendimento a famílias em situação de risco decorrente a moradia
– chuva, área de risco, (atendimentos pontuais,
acompanhamento, auxílio moradia, alojamento provisório,
acolhimento, cesta alimentar);
• Fortalecer o plano de desenvolvimento familiar através dos CRAS,
com ênfase na educação financeira doméstica de forma a ajudar
as famílias a planejar os gastos evitando o endividamento
excessivo e a inadimplência;
• Ampliar o atendimento e oferta do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos para as demais comunidades rurais,
visando uma cobertura total das comunidades rurais de Lagoa dos
Patos;

• Apoiar povos e comunidades tradicionais;
• Fortalecimento das associações rurais.
• criar parceria com as instituições públicas e privadas programa de
apoio ao micro-empreendedorismo individual, garantindo ao
trabalhador informal beneficiário do bolsa família acesso a seus
direitos sociais e previdenciários, disponibilidade de microcrédito e
capacitação gerencial;
• fortalecer o cooperativismo e o associativismo;
• estabelecer cotas nos processos de compras do município com
prioridade para a economia solidaria, mei e pequenas empresas;
• organizar o sistema Inter setorial de coleta de resíduos- papel,
alumínio, lâmpadas, óleo de cozinha- e sua reciclagem, com a
participação de entidade dos catadores; ou criar associação de
catadores;
• qualificar a produção e comercialização do artesanato local com
foco no design culturalmente significativo, na gestão de custos e
na comercialização em cooperação com as áreas de cultura e
desenvolvimento econômico, fortalecendo o centro de geração
de renda existente no município;
• Oferta de cursos profissionalizantes através de parcerias com o
SENAR/ minas, SENAC e a prefeitura municipal de mato verde, tais
como;
 Curso de culinária;
 Curso de corte e costura;
 Curso de cabelereiro;





 Curso de manicure e pedicure;
 Curso de máquinas pesadas (patrol, carregadeira, reto
escavadeira);
 Curso de madeiramento e telhado;
 Curso de eletricista básico;
 Curso de pedreiro;
 Curso de pintura básico;
 Curso de calceteiro;
• Implantação do projeto de hortas comunitárias para as famílias de
baixa renda no território do município

• Implantação de seminário municipal pro artesanato.

11) Fortalecimento das ações de defesa e promoção dos direitos da
criança, adolescentes e jovens:

Buscar convênio com municípios vizinhos onde abrigo institucional
para atender crianças e adolescentes em situação de
acolhimento institucional aos quais foram aplicada medida de
proteção por motivo de abandono ou violação de direitos, cujas
famílias ou responsáveis encontram – se temporariamente
impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção;

• Implantação o programa municipal da guarda mirim, visando
atender adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade
social;
• Construção do fluxo de enfrentamento a atos infracionais no
contexto escolar das medidas socioeducativas em parceria com a
guarda municipal, ministério público, conselho municipal dos
direitos das crianças e adolescentes;

• Fortalecimento das ações do programa BPC – benefícios da
prestação continuada / escola, atendimento a pessoas com
deficiência, identificando quais barreiras físicas e atitudinais que
impedem a pessoa com deficiência ser inserida no ambiente
escolar;






• Ações de mobilização preventiva nos territórios – PETI (programa de
erradicação do trabalho infantil, dengue, campanha da água,
abuso