MOACIR - PODE - PREFEITO
MOACIR é candidato(a) a Prefeito pelo PODE em DOIS IRMÃOS DO BURITI (MS) nas Eleições 2024.
MOACIR MARQUES ROSA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PODE
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 20/07/1953
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- LÊ E ESCREVE
- Ocupação declarada
- AGRICULTOR
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (DOIS IRMÃOS DO BURITI / MS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PODE | UF: MS
Votação Obtida: 2.107 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 60.000,00 | 97,8% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 1.350,00 | 2,2% |
| Total geral | R$ 61.350,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 60.000,00 |
| Moacir Marques Rosa | 1 | R$ 1.350,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Plano de Gestão Prefeito do Branco
EDUCAÇÃO
1. Investimento em Infraestrutura Escolar:
• Construção e reforma de escolas para garantir instalações adequadas e seguras
para os estudantes e professores.
• Melhoria das condições das salas de aula, bibliotecas, laboratórios e áreas de
recreação.
2. Valorização dos Professores:
• Implementação de políticas para valorizar e capacitar os professores, incluindo
programas de formação continuada, incentivos salariais e reconhecimento pelo
mérito profissional.
• Criação de um ambiente de trabalho saudável e motivador para os educador…
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es.
3. Inovação Pedagógica:
• Introdução de metodologias de ensino inovadoras e recursos educacionais
modernos, como aulas digitais, laboratórios de ciências e tecnologia, e
programas de ensino à distância.
• Promoção de atividades extracurriculares e projetos educacionais que estimulem
a criatividade e o pensamento crítico dos alunos.
4. Inclusão e Acessibilidade:
• Implementação de políticas para garantir o acesso à educação para todos,
incluindo estudantes com deficiência, minorias étnicas e outras comunidades
marginalizadas.
• Investimento na qualificação dos atendentes de educação para que estejam aptos
a lidar com a diversidade de alunos, oferecendo suporte adequado às necessidades
individuais, seja por meio de adaptações curriculares, suporte emocional ou outras
formas de assistência.
• Adoção de medidas para reduzir a evasão escolar e promover a inclusão social,
criando um ambiente escolar seguro, acolhedor e livre de discriminação.
5. Merenda Escolar de Qualidade:
• Garantia de uma alimentação saudável e balanceada para os estudantes através de
programas de merenda escolar de qualidade, com alimentos frescos e nutritivos,
preferencialmente de produção local.
6. Parcerias com a Comunidade e Instituições de Ensino:
• Estabelecimento de parcerias com organizações da sociedade civil, empresas
locais e instituições de ensino superior para enriquecer o ambiente escolar,
oferecer oportunidades de estágio e promover a troca de conhecimento.
7. Avaliação e Monitoramento da Qualidade da Educação:
• Implementação de sistemas de avaliação e monitoramento da qualidade da
educação, com indicadores claros de desempenho e prestação de contas à
comunidade.
• Utilização dos resultados das avaliações para identificar áreas de melhoria e
orientar políticas educacionais eficazes.
8. Programa de Bolsa Universitária:
• O acesso ao ensino superior é um passo crucial para a formação de
profissionais qualificados e o desenvolvimento socioeconômico do
município. Implementar um programa de bolsa universitária visa apoiar
estudantes de baixa renda e promover a inclusão social, permitindo que
jovens talentos tenham a oportunidade de ingressar e concluir cursos de
nível superior. Isso não só amplia as perspectivas profissionais e pessoais
desses estudantes, mas também contribui para a formação de uma mão de
obra mais qualificada, que poderá atender às demandas do mercado de
trabalho local e nacional.
Justificativa:
Investir em educação é essencial para garantir o desenvolvimento humano, promover a
igualdade de oportunidades e construir uma sociedade mais justa e próspera. Nossa cidade
enfrenta desafios significativos em termos de acesso à educação de qualidade,
infraestrutura escolar e valorização dos profissionais da educação, e é fundamental
implementar medidas para superar esses obstáculos e garantir o direito à educação para
todos os cidadãos.
SAÚDE
1. Fortalecimento da Rede de Atenção Básica:
• Investimento na ampliação e melhoria dos serviços de atenção primária à saúde,
como postos de saúde e unidades básicas de saúde, para garantir um acesso mais
fácil e rápido aos cuidados de saúde básicos.
2. Expansão do Atendimento Especializado:
• Ampliação da oferta de serviços especializados, como consultas com médicos
especialistas, exames diagnósticos e tratamentos de alta complexidade, reduzindo
as filas de espera e melhorando o acesso aos cuidados de saúde.
3. Promoção da Saúde Preventiva:
• Implementação de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças, com
ênfase na educação em saúde, campanhas de vacinação, rastreamento de doenças
crônicas, como diabetes e hipertensão, e incentivo a hábitos de vida saudáveis.
4. Melhoria da Infraestrutura Hospitalar:
• Modernização e ampliação dos hospitais e unidades de pronto atendimento,
garantindo instalações adequadas, equipamentos médicos de qualidade e uma
equipe capacitada para oferecer um atendimento eficiente e humanizado.
5. Valorização dos Profissionais de Saúde:
• Implementação de políticas para valorizar e capacitar os profissionais de saúde,
como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, oferecendo melhores
condições de trabalho, incentivos salariais e oportunidades de formação
continuada.
6. Integração dos Serviços de Saúde:
• Promoção da integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde, facilitando
o fluxo de pacientes entre a atenção primária, especializada e hospitalar,
garantindo uma assistência mais eficiente e coordenada.
7. Atenção à Saúde Mental:
• Ampliação dos serviços de saúde mental, com a criação de centros de atendimento
psicossocial, apoio emocional e prevenção ao suicídio, além da capacitação de
profissionais de saúde para lidar com questões relacionadas à saúde mental.
•
8. Transparência e Participação Social:
• Promoção da transparência na gestão dos serviços de saúde, com a divulgação de
informações sobre o funcionamento do sistema de saúde, os serviços oferecidos e
os resultados alcançados, além da participação ativa da comunidade na elaboração
e fiscalização das políticas de saúde.
9. Programa "Remédio em Casa":
• Implementação do programa "Remédio em Casa" para oferecer entrega domiciliar
de medicamentos para pacientes que tenham dificuldades de locomoção, idosos,
pessoas com deficiência ou doenças crônicas, garantindo assim o acesso contínuo
aos medicamentos prescritos.
• Estabelecimento de parcerias com farmácias locais e serviços de entrega para
viabilizar o programa, garantindo a segurança e a qualidade dos medicamentos
entregues.
• Criação de um sistema de cadastro e acompanhamento dos pacientes elegíveis
para o programa, assegurando que recebam seus medicamentos de forma regular
e sem interrupções.
• Promoção de campanhas de conscientização sobre o programa "Remédio em
Casa" para informar a comunidade sobre os critérios de elegibilidade, os
procedimentos de cadastro e os benefícios oferecidos.
10. Veículos Novos e de Qualidade para Atendimento de Saúde:
• A disponibilidade de veículos novos e de qualidade, como ambulâncias e outros
meios de transporte, é crucial para garantir a agilidade e a eficiência no
atendimento à saúde. Isso inclui a renovação e manutenção da frota de
ambulâncias e veículos de apoio, para assegurar que as equipes médicas possam
chegar rapidamente aos locais de atendimento e transportar pacientes com
segurança e conforto. Além disso, veículos adequados são fundamentais para
ações de prevenção e promoção da saúde, como campanhas de vacinação,
distribuição de medicamentos e acompanhamento de pacientes em áreas remotas
ou de difícil acesso.
Justificativa:
Investir em saúde é essencial para garantir o bem-estar da população, promover a
qualidade de vida e reduzir as desigualdades sociais. Nossa cidade enfrenta desafios
significativos em termos de acesso aos serviços de saúde, infraestrutura hospitalar e
prevenção de doenças, e é fundamental implementar medidas para superar esses
obstáculos e garantir o direito à saúde para todos os cidadãos.
SEGURANÇA PÚBLICA
1. Monitoramento por Câmeras:
• Instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em pontos estratégicos da
cidade, especialmente em áreas com maior incidência de crimes patrimoniais, para
auxiliar na identificação e captura de criminosos.
2. Parcerias com a Comunidade:
• Estabelecimento de parcerias com associações de moradores, comerciantes locais
e grupos de voluntários para promover a vigilância colaborativa e o
compartilhamento de informações sobre atividades suspeitas.
3. Iluminação e Manutenção:
• Melhoria da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade e adoção de
medidas de manutenção para garantir a conservação e segurança de espaços
públicos e monumentos históricos.
4. Educação e Conscientização:
• Realização de campanhas educativas para conscientizar a população sobre a
importância da preservação do patrimônio local e os prejuízos causados por atos
de vandalismo e furto.
5. Investimento em Segurança Preventiva:
• Investimento em equipamentos de segurança preventiva, como alarmes, cercas
elétricas e travas de segurança, para proteção de prédios públicos e locais de
interesse patrimonial.
6. Monitoramento e Tecnologia:
• Implementação de sistemas de monitoramento por câmeras em locais estratégicos
da cidade, como praças, ruas movimentadas e áreas comerciais, para prevenir e
investigar crimes.
• Utilização de tecnologias de informação e comunicação para melhorar a
comunicação entre as forças de segurança, agilizar o atendimento de ocorrências
e a investigação de crimes.
7. Proteção às Mulheres e Grupos Vulneráveis:
• Implementação de políticas e programas específicos para combater a violência
contra mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis, oferecendo apoio
psicológico, jurídico e assistencial às vítimas.
INFRAESTRUTURA
1. Melhoria das Vias de Transporte
• Investimento na manutenção e recuperação de vias urbanas e estradas rurais,
garantindo condições adequadas de tráfego e segurança para motoristas, ciclistas
e pedestres.
• Expansão e melhorias no sistema de transporte público, incluindo aumento da
frota de ônibus, ampliação de rotas e horários, e implementação de sistemas de
bilhetagem eletrônica.
2. Infraestrutura de Mobilidade Urbana:
• Construção de ciclovias e ciclofaixas no canteiro central da Avenida Reginaldo
Lemes da Silva, bem como de calçadas sobre o canteiro nas faixas de pedestres,
visando promover a segurança e a integração entre ciclistas, pedestres e veículos
motorizados.
• Implementação de calçadas acessíveis e seguras, com rampas de acesso,
sinalização tátil e iluminação adequada para garantir a mobilidade de pedestres,
especialmente idosos e pessoas com deficiência.
3. Saneamento Básico:
• Ampliação da cobertura de rede de água potável e esgoto sanitário, visando
garantir o acesso universal a serviços de saneamento básico e melhorar as
condições de saúde da população.
• Implementação de programas de tratamento de resíduos sólidos e reciclagem,
promovendo a sustentabilidade ambiental e a redução da poluição.
4. Energia e Iluminação Pública:
• Melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, com modernização
de redes e ampliação da capacidade de fornecimento, reduzindo as interrupções
no abastecimento.
• Expansão da iluminação pública em áreas de maior movimento e vulnerabilidade,
contribuindo para a segurança e o bem-estar da população.
5. Telecomunicações e Acesso à Internet:
• Expansão da infraestrutura de telecomunicações e internet de banda larga,
garantindo o acesso universal à comunicação e tecnologia digital, especialmente
em áreas rurais e periféricas.
• Implementação de Wi-Fi gratuito em praças e órgãos públicos durante horários de
baixo movimento ou após o horário de expediente, proporcionando acesso à
internet para a população em momentos de lazer e recreação.
• Instalação de uma torre repetidora de sinal de telefonia móvel no distrito de
Palmeiras, visando melhorar a cobertura e a qualidade do sinal de celular na
região, facilitando a comunicação e o acesso à internet para os moradores e
visitantes.
6. Obras de Drenagem e Controle de Enchentes:
• Realização de obras de drenagem urbana e controle de enchentes, com a
construção de galerias pluviais, bacias de detenção e outros dispositivos para
minimizar os impactos das chuvas e alagamentos.
7. Manutenção de Praças e Espaços Públicos:
• Investimento na manutenção e revitalização de praças, parques e espaços
públicos, oferecendo áreas de convívio e lazer para a população, além de
contribuir para a valorização dos bairros e a qualidade de vida.
Justificativa:
Investir em infraestrutura é fundamental para promover o desenvolvimento sustentável,
aumentar a qualidade de vida da população e impulsionar a economia local. Nossa cidade
enfrenta desafios significativos em termos de infraestrutura básica e serviços públicos, e
é essencial implementar medidas para superar esses obstáculos e construir uma base
sólida para o crescimento futuro.
DESENVOLVIMENTO ECONÔ MICO
1. Estímulo ao Empreendedorismo Local:
• Implementação de programas de apoio ao empreendedorismo local, em parceria
com instituições como EMBRAPA, SEBRAE, SENAR e universidades (federais,
estaduais e privadas), visando capacitar os produtores rurais da agricultura
familiar.
• Desenvolvimento de cursos especializados em manipulação de produtos
agrícolas, com ênfase na produção de banana, laranja e outros produtos regionais
de destaque, ministrados em parceria com as instituições mencionadas.
• Os cursos abordarão técnicas de processamento, conservação, embalagem e
comercialização dos produtos, visando agregar valor à produção agrícola local e
ampliar as oportunidades de negócios para os produtores.
• Além disso, serão oferecidas orientações sobre boas práticas agrícolas, gestão de
negócios, marketing e acesso a mercados, proporcionando uma formação
completa para os empreendedores rurais.
2. Atração de Investimentos e Empresas:
• Promoção de políticas de atração de investimentos e empresas para o município,
oferecendo incentivos fiscais, infraestrutura adequada e mão de obra qualificada.
• Desenvolvimento de parcerias público-privadas para viabilizar projetos de
infraestrutura e desenvolvimento econômico.
3. Desenvolvimento do Setor Agropecuário:
• Apoio à agricultura familiar e ao agronegócio local, com investimentos em
tecnologia, assistência técnica, acesso a crédito e escoamento da produção.
• Estímulo à diversificação da produção agrícola e à valorização de produtos locais,
promovendo a sustentabilidade ambiental e a geração de empregos no campo.
4. Turismo e Cultura:
• Promoção do turismo local, valorizando os atrativos naturais, culturais e históricos
do município.
• Desenvolvimento de roteiros turísticos, eventos culturais e festivais para atrair
visitantes e movimentar a economia local.
5. Qualificação Profissional e Empregabilidade:
• Implementação de programas de qualificação profissional e requalificação da mão
de obra local, visando atender às demandas do mercado de trabalho e aumentar a
empregabilidade da população.
• Estabelecimento de parcerias com instituições de ensino e empresas para oferecer
cursos técnicos, capacitações e estágios profissionalizantes.
6. Desenvolvimento Sustentável:
• Promoção de políticas de desenvolvimento sustentável, conciliando o crescimento
econômico com a preservação do meio ambiente e a inclusão social.
• Estímulo à adoção de práticas sustentáveis nas empresas e na comunidade, como
a redução do consumo de recursos naturais, o uso de energias renováveis e a
gestão adequada dos resíduos.
Justificativa:
Nosso município enfrenta desafios significativos em termos de crescimento econômico
sustentável e inclusão social. Para superar esses desafios e promover o desenvolvimento
integral de nossa comunidade, é fundamental implementar políticas e programas que
impulsionem tanto o aspecto econômico quanto o social.
MEIO AMBIENTE:
1. Coleta Seletiva e Reciclagem:
• Implementação de programas de coleta seletiva em parceria com cooperativas de
reciclagem, visando a separação e destinação adequada de resíduos sólidos
recicláveis.
• Distribuição de recipientes apropriados para coleta seletiva em áreas residenciais,
comerciais e públicas, incentivando a participação da população na separação dos
resíduos.
• Realização de campanhas educativas e orientações sobre coleta seletiva,
destacando a importância da separação correta dos resíduos e os benefícios
ambientais da reciclagem.
• Estímulo à economia circular e à valorização de materiais recicláveis,
promovendo a geração de emprego e renda por meio da reciclagem e
reaproveitamento de recursos.
2. Preservação de Áreas Verdes:
• Implementação de programas de conservação e recuperação de áreas verdes,
como parques, praças, reservas naturais e áreas de preservação permanente, em
parceria com escolas e instituições ambientais.
• Desenvolvimento de ações educativas e práticas de manejo sustentável dessas
áreas, envolvendo alunos e professores em atividades de plantio, manutenção e
monitoramento da biodiversidade local.
• Realização de projetos pedagógicos que promovam o contato direto com a
natureza, estimulando o aprendizado sobre ecologia, conservação ambiental e a
importância das áreas verdes para a qualidade de vida.
• Estímulo à participação da comunidade escolar em ações de voluntariado e
sensibilização ambiental, fortalecendo o vínculo emocional das novas gerações
com o meio ambiente e incentivando práticas de cidadania ativa.
Justificativa:
Essa parceria com as escolas fortalece a conexão das crianças e jovens com o meio
ambiente e promove a conscientização sobre a importância da preservação das áreas
verdes desde cedo.
CULTURA, ESPORTE E LAZER
1. Festival de Música e Eventos Culturais:
• Realização de um festival de música anual, com a participação de artistas locais,
visando promover a diversidade musical e valorizar os talentos da comunidade.
• Retomada das atividades do Dia do Trabalhador com eventos especiais, com
sorteios de prêmios, apresentações culturais, torneios esportivos e atividades
recreativas para toda a família.
2. Valorização da Cultura Terena:
• Implementação de políticas de valorização da cultura terena, com o apoio e
incentivo à realização de eventos, exposições, palestras e oficinas que promovam
a cultura, a língua e as tradições do povo terena.
• Fortalecimento do diálogo e da parceria com lideranças e representantes da
comunidade terena, buscando garantir a preservação e o respeito pela sua
identidade cultural.
3. Incentivo à Produção de Artes e Artesanatos:
• Criação de espaços de comercialização e exposição de artes e artesanatos locais,
como feiras de artesanato e galerias de arte, para valorizar e promover a produção
cultural da região.
• Apoio à formação e capacitação de artistas e artesãos, por meio de cursos,
workshops e mentorias, visando o aprimoramento técnico e o desenvolvimento
profissional.
4. Bolsa Atleta e Incentivo ao Esporte:
• Implementação do programa Bolsa Atleta, oferecendo incentivos financeiros a
atletas de destaque em modalidades esportivas individuais e coletivas, para
auxiliar nos treinamentos e na participação em competições.
• Promoção de programas de incentivo ao esporte e à atividade física, com a
realização de campeonatos, torneios, clínicas esportivas e a ampliação de
infraestrutura esportiva, visando estimular a prática esportiva e o desenvolvimento
de talentos locais.
5. Fomento às Festividades de Aniversário da Cidade:
• Incentivo e apoio às festividades de aniversário da cidade, promovendo eventos
tradicionais e populares, como laçadas, velocross, rodeio, torneios esportivos,
gincanas e outras atividades recreativas e culturais.
• Realização de programação diversificada, com atrações para todas as idades e
gostos, visando celebrar a identidade e a história do município, além de fortalecer
o senso de perte
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Fórum de Discussão do Político
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.