VÂNIA DE OIM - PODE - PREFEITO

governo
da Coligação “Movimento Pela Renovação” para a administração
municipal no período de 2025-2028.
As propostas contemplam objetivos e projetos com envergadura
e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada, competente e eficiente, com diálogo,
transparência, próxima das pessoas e conhecedora das
necessidades dos munícipes.
SUMÁRIO
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
PROPOSTAS NA SAÚDE
PROPOSTAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROPOSTAS NA EDUCAÇÃO
PROPOSTAS NO DIREITO DA MULHER
PROPOSTAS NA CULTURA, ESPORTE E TURISMO
PROPOSTAS NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROPOSTAS NA INFRAESTRUTURA
PROPOSTAS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROPOSTAS NA SEGURANÇA
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANO DE GOVERNO

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

OBJETIVOS CENTRAIS DO GOVERNO

▪ Governar com Participação Popular, diálogo e transparência;
▪ Rigoroso Controle das Contas Públicas;
▪ Respeito a Execução Orçamentária e Fiscal;
▪ Governar Cuidando da Vida das Pessoas;
▪ Implantar Políticas Sociais Abrangentes;
▪ Fortalecer e ampliar a Educação, Cultura e Turismo de forma integrada;
▪ Ter Foco na Recuperação e Ampliação da Infraestrutura Urbana e Rural;
▪ Planejar a Estrutura Administrativa com Foco e Planejamento.

PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

▪ Organização, Planejamento e Eficiência;
▪ Diálogo e Transparência;
▪ Ação e Atitude;
▪ Confiança e Respeito;
▪ Experiência e Conhecimento;
▪ Credibilidade;
▪ Trabalho em Equipe.

VISÃO DE LONGO-PRAZO PARA A CIDADE

Este Plano de Governo considera um posicionamento de protagonismo
para João Alfredo a longo-prazo. Com atuação em diversos eixos de forma
estratégica, o que pressupõe o planejamento, articulação e frente de trabalho
para a execução, de forma criativa com constante avaliação de metas e
resultados, de forma empenhada na prestação do serviço público à população,

dedicando-se a projetos o futuro da Gestão Municipal de maneira organizada,
sistemática e visionária, todo esse processo: o caminho percorrido, o
conhecimento teórico aplicado, os documentos gerados, as experiências
realizadas, os resultados alcançados, necessita de continuidade para que se
possa efetivamente se tornar a visão de futuro em realidade presente.
No campo social, queremos uma cidade que tenha a busca constante por
uma melhor qualidade de vida para sua gente, acolhendo e atendendo as
pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente crianças, adolescentes,
jovens, mulheres, população LGBTQI+ e idosos. No campo da saúde, queremos
uma cidade cujo sistema de saúde básico seja amplo e eficiente e que promova
hábitos e costumes mais saudáveis, em vez de tratamento de doenças; pois,
promover a saúde está diretamente ligado à promoção integrada da educação,
cultura e esporte.
Teremos uma visão sistêmica e ampliada para o setor primário e para
homens, população LGBTQI+, mulheres, crianças, adolescentes e jovens do
campo, levando saúde, educação, cultura, infraestrutura e fomentando o
desenvolvimento sustentável e a sucessão familiar no campo, empenhando
esforços no suporte das propriedades, como fonte de geração de renda através
da agregação de valor aos produtos produzidos na zona rural do município e
também como local propício à geração de emprego. Na segurança pública,
sempre investir em tecnologia e valorização dos órgãos para o efetivo trabalho e
a proteção da população.
De tal forma, a proposta de governo que apresentamos é dividida por
secretarias, contemplando de forma global todas as atividades da administração
pública, inserindo, assim, todo o serviço público que é disponibilizado à
população, atingindo, desse modo, uma abrangência ainda maior todas as
iniciativas do governo que serão tomadas ao longo da gestão municipal, não se
restringindo apenas a essas, mas, tomando-as por ponto de partida e abrindo,
assim, um leque de outras subdivisões dos programas e trabalhos aqui propostos.



PROPOSTA DE GOVERNO

PROPOSTAS NA SAÚDE:

▪ Ampliar o número de equipes de Atenção Básica nas Unidades de Saúde da
Rede Municipal e qualificá-las para atender a população mais vulnerável,
conforme as necessidades de cada território;
▪ Construir novas Unidades de Saúde da Família para melhorar o acesso aos
serviços de saúde;
▪ Ampliar o acesso a exames essenciais, especialmente mamografia e
preventivos de câncer de próstata, útero e colo do útero;
▪ Instituir planos de cargos e carreiras para os servidores da saúde, valorizando
e motivando nossos profissionais;
▪ Reformar, ampliar e equipar o Centro Cirúrgico da Unidade Mista Municipal,
proporcionando melhor atendimento aos pacientes;
▪ Implantar a casa e sala de parto, oferecendo também serviços de triagem e
pré-parto para um cuidado mais completo às gestantes;
▪ Melhorar a estrutura física, os equipamentos e os serviços no Hospital
Municipal, garantindo um atendimento de qualidade;
▪ Implantar uma política pública de controle populacional com castração e
esterilização cirúrgica de cães e gatos, promovendo o bem-estar animal;
▪ Ampliar e reformar o hospital, garantindo um atendimento de qualidade e
infraestrutura adequada para todos;
▪ Adquirir novos aparelhos, mobiliários e rouparia para a Unidade Mista,
melhorando as condições de atendimento;
▪ Aprimorar as estruturas de atendimento à população;
▪ Adquirir novas ambulâncias, incluindo uma UTI móvel, para garantir um
transporte seguro e eficiente para os pacientes;
▪ Ampliar a oferta de cirurgias, garantindo acesso a procedimentos para todos
que necessitam;

▪ Manter o hospital e as unidades de saúde sempre abastecidas com
medicação essencial;
▪ Doar lancetas, fitas, aparelhos e insulina para pessoas diabéticas, através de
um cadastro específico;
▪ Fornecer fardamento com identificação para os profissionais do hospital,
promovendo organização e segurança;
▪ Construir a base do SAMU, melhorando o atendimento de emergência na
cidade;
▪ Valorizar os profissionais da saúde, garantindo boas condições de trabalho e
reconhecimento;
▪ Criar o Centro de Terapias Complementares, oferecendo tratamentos
alternativos para a população;
▪ Assegurar o funcionamento correto dos postos de saúde, garantindo
atendimento contínuo e eficiente;
▪ Reativar o NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), oferecendo suporte
multidisciplinar para a população;
▪ Reformar as academias da saúde, incentivando a prática de exercícios físicos
para a população;
▪ Implementar o Programa de Medicamento em Casa, facilitando o acesso a
medicamentos para quem precisa;
▪ Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
agilidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades da
saúde, mediantes aprimoramento da política de atenção básica e da
atenção especializada;
▪ Aprimorar a atenção integrada à saúde da mulher, dos idosos, das crianças
e portadores de doenças crônicas nas áreas da população de maior
vulnerabilidade;
▪ Implementar a formação permanente e valorização dos Agentes de Saúde e
Endemias, investindo ainda mais no potencial do corpo funcional;
▪ Informatizar e integrar o sistema público de saúde;

▪ Ter qualidade e respeito no transporte de pacientes para tratamento fora do
domicílio;
▪ Empenhar esforços para garantir a proteção de crianças e adolescentes, em
conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente;
▪ Promover e ampliar os programas de Saúde da Família;
▪ Modernizar a vigilância sanitária;
▪ Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS, aprimorando a
distribuição de medicamento gratuitos;
▪ Realizar mutirões de saúde para demandas represadas;
▪ Reforçar os convênios com hospitais e laboratórios para consultas e exames;
▪ Buscar recursos financeiros federais e estaduais por meio de emendas
parlamentares para reforçar e ampliar o atendimento à saúde;
▪ Promover a formação, alocação e qualificação dos profissionais de saúde,
valorizando e democratizando as relações de trabalho na área;
▪ Contratar mais profissionais de saúde para atender à demanda crescente.
▪ Implementar cursos de capacitação e treinamento contínuo para os
servidores da saúde;
▪ Desenvolver ações integradas para a prevenção, acolhimento e
acompanhamento de vítimas de violência;
▪ Fortalecer a Política de Promoção da Saúde, incentivando hábitos saudáveis
e a prática de atividades físicas;
▪ Expandir o número de Equipes de Saúde Bucal para cobrir todas as
Unidades de Saúde da Família;
▪ Ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento de Doenças
e Agravos Não Transmissíveis (DANTs), Doenças Sexualmente Transmissíveis
(DSTs) e AIDS, garantindo a coordenação entre os pontos de atenção à
saúde;
▪ Sistematizar o cuidado longitudinal com foco na promoção da saúde e
prevenção de doenças, visando reduzir internações evitáveis;
▪ Fortalecer as ações de saúde mental nas unidades básicas de saúde;

▪ Reforçar a assistência pré-natal nas unidades de saúde, garantindo acesso
para todas as mulheres e promovendo educação sobre a importância do
pré-natal;
▪ Manter e fortalecer a Equipe Multiprofissional na Atenção Básica;
▪ Implantar um CAPS AD (Centro de Apoio Psicossocial) para tratamento de
dependência de álcool e outras drogas;
▪ Ampliar a estrutura do Núcleo de Reabilitação Física de João Alfredo,
fortalecendo os atendimentos especializados em fisioterapia;
▪ Expandir as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no Centro de
Terapias Complementares (CTC), incluindo musicoterapia, cromoterapia,
aromaterapia e fitoterapia;
▪ Fortalecer a organização das Redes de Atenção à Saúde no município,
abrangendo áreas como urgência e emergência, saúde materno-infantil,
doenças crônicas, psicossocial e cuidados com pessoas com deficiência;
▪ Estabelecer bases para a Política Municipal de Atenção à Saúde, abrangendo
todas as faixas etárias, gêneros, etnias e condições sociais;
▪ Ampliar e estruturar a área física do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU) para melhorar a qualidade do atendimento;
▪ Implantar uma casa de parto e uma sala de parto com serviços de triagem,
pré-parto e parto;
▪ Fortalecer a vigilância em saúde e a promoção da saúde, incentivando ações
intersetoriais;
▪ Intensificar as ações de vigilância ambiental, incluindo controle e
monitoramento de riscos como solos contaminados, poluição do ar e água
potável;
▪ Ampliar a vigilância epidemiológica, incluindo controle e monitoramento de
doenças transmissíveis e não transmissíveis, imunização e resposta rápida a
surtos;
▪ Desenvolver ações para prevenir riscos associados ao convívio entre
humanos e animais, reduzindo zoonoses e doenças transmitidas por vetores;

▪ Implementar ações de vigilância sanitária, controlando e monitorando a
qualidade dos alimentos, produtos e serviços de saúde, e promovendo
educação em saúde;
▪ Realizar estudos para criar um Fundo Municipal de Defesa e Proteção
Animal e um centro de acolhimento para animais em situação de rua;
▪ Implementar unidades móveis de atendimento veterinário;
▪ Estruturar a linha de cuidado à Saúde do Trabalhador, melhorando a
vigilância, prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores.
▪ Revisar, atualizar e publicar periodicamente a Relação Municipal de
Medicamentos;
▪ Instituir e regulamentar um sistema de monitoramento do consumo de
medicamentos traçadores;
▪ Elaborar e manter atualizada a Relação Municipal de Material Médico-
Hospitalar;
▪ Implantar e implementar um Laboratório de Análises Clínicas de Referência
Municipal, melhorando a capacidade de resposta da rede de saúde;
▪ Qualificar a assistência laboratorial, tornando a realização de exames mais
ágil e segura;
▪ Aprimorar o gerenciamento dos serviços laboratoriais na rede de urgência.
▪ Monitorar e acompanhar as ações nas Unidades de Saúde com
corresponsabilidade entre o nível central e as unidades;
▪ Consolidar a estratégia de gestão e planejamento do SUS através de
monitoramento e avaliação propositiva;
▪ Desenvolver planos, programas e projetos estruturantes para o SUS,
mobilizando recursos para alcançar os resultados desejados;
▪ Fortalecer a política de regulação conforme as normas do SUS;
▪ Regular exames e consultas através do sistema Central de Marcação de
Consultas Especializadas (CMCE), priorizando a fila de espera;
▪ Seguir os protocolos clínicos para normatização de encaminhamentos e
autorização de exames;

▪ Fortalecer a Central de Regulação em conformidade com as linhas
operacionais do Complexo Regulador;
▪ Garantir a regulação integrada das redes de atenção à saúde do SUS,
interligada ao Complexo Regulador, com fluxo definido por classificação de
risco e vulnerabilidade;
▪ Implantar a Política Municipal de Promoção da Equidade em Saúde e a
Política Municipal de Educação Popular em Saúde.

PROPOSTAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

▪ Criar a Diretoria do LGBTQIAPN+, vinculada à Coordenadoria de Direitos
Humanos, para garantir que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas;
▪ Implantar o Programa Jovem Aprendiz, proporcionando oportunidades de
aprendizado e desenvolvimento para nossos jovens;
▪ Implementar a oferta de cursos profissionalizantes e o Programa de Geração
de Renda, em parceria com o SENAI, SESI, SENAC e SENAR, diversificando a
oferta de cursos para mulheres, homens, jovens, LGBTQIAPN+ e a
comunidade em geral, para promover inclusão e desenvolvimento para
todos;
▪ Criar a Casa do Idoso, dentro do serviço de convivência, garantindo um
espaço seguro e acolhedor para nossos idosos;
▪ Construir um abrigo para pessoas em situação de desamparo,
proporcionando um lar seguro e acolhedor;
▪ Aumentar os cuidados com as crianças autistas e suas famílias, oferecendo
suporte especializado e inclusivo;
▪ Ampliar as propostas e ações para o público LGBTQIAPN+, garantindo
respeito, inclusão e direitos;
▪ Construir parcerias para o tratamento de dependentes químicos;
▪ Ampliar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para
alcançar mais crianças, adolescentes e idosos, incluindo na zona rural;

▪ Estabelecer metas para promover a participação ativa de mulheres vítimas
de violência doméstica, pessoas com necessidades especiais, LGBTQ+,
associações e conselhos, assegurando a defesa dos direitos de igualdade;
▪ Fortalecer a atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CREAS
e CRAS), garantindo suporte adequado às populações vulneráveis;
▪ Reforçar as atividades direcionadas às populações vulneráveis, com
informações constantes ao Ministério da Cidadania para assegurar a
continuidade dos recursos e o desenvolvimento das políticas do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS);
▪ Fortalecer o Centro de Convivência do SCFV, melhorando as atividades e os
serviços oferecidos;
▪ Criar a Casa do Controle Social para os conselhos como CMAS, COMDICA e
CMI, facilitando a gestão e o controle das políticas sociais;
▪ Reestruturar o SUAS conforme as legislações vigentes, com a implantação
de novas diretorias e gerências para uma gestão mais eficaz;
▪ Implantar um Sistema de Informação da Assistência Social, que permita a
coleta e acompanhamento técnico dos dados das famílias atendidas pelos
serviços socioassistenciais;
▪ Construir e implantar novas unidades do CRAS para expandir o alcance dos
serviços de assistência social;
▪ Aumentar o número de técnicos de nível superior nos equipamentos de
assistência social (CRAS, CREAS e Medidas Socioeducativas) para melhorar
o atendimento;
▪ Fortalecer as ações das Diretorias de Juventude e de Direitos Humanos, com
foco em políticas inclusivas e de proteção;
▪ Implantar um Plano de Cargos e Carreiras para a Assistência Social,
promovendo o desenvolvimento profissional e a valorização dos servidores.
▪ Reforçar o setor de Vigilância Socioassistencial, contratando uma equipe
especializada para melhorar o monitoramento e a resposta às necessidades
sociais;

▪ Garantir o financiamento adequado para o SUAS, com um mínimo de 10%
do orçamento destinado à assistência social;
▪ Implantar programas de educação permanente no SUAS, para a atualização
e capacitação contínua dos profissionais da área;
▪ Adquirir uma sede própria para o Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos na zona urbana, garantindo um espaço adequado para o
atendimento de crianças, adolescentes e idosos.

PROPOSTAS NA EDUCAÇÃO:

▪ Realizar formação permanente dos professores e implementar um plano de
cargos e carreiras para valorizar os profissionais da educação;
▪ Construir, reformar e ampliar as escolas municipais na zona urbana e rural,
proporcionando um ambiente de aprendizado adequado para todas as
crianças;
▪ Desenvolver atividades de lazer e esporte, fortalecendo o ensino infantil e
fundamental para um desenvolvimento completo das nossas crianças;
▪ Melhorar a merenda escolar com produtos frescos dos agricultores locais,
garantindo uma alimentação saudável e nutritiva para nossos alunos;
▪ Oferecer transporte para estudantes universitários que precisam se deslocar
para outros municípios, facilitando o acesso à educação superior;
▪ Equipar as escolas com recursos tecnológicos, aliando estratégias de ensino
modernas e parcerias com o Governo Federal para a implantação de
programas de inclusão digital;
▪ Implementar o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE)
para apoiar alunos com necessidades especiais;
▪ Promover obras de manutenção e ampliação na estrutura física das escolas
existentes e construir novos prédios para atender à demanda da Rede
Municipal de Ensino;

▪ Implantar cursos preparatórios para o ENEM, ajudando nossos jovens a se
prepararem para o futuro;
▪ Reformar a Secretaria de Educação, garantindo um espaço adequado para
a gestão educacional;
▪ Reativar a Escola Miguel Arraes, ampliando as opções de educação para
nossas crianças;
▪ Promover o ensino itinerante, levando oportunidades de alfabetização para
aqueles que ainda não tiveram acesso;
▪ Buscar parcerias para oferecer cursos profissionalizantes e preparatórios,
como o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio);
▪ Assegurar os reajustes salariais para os profissionais da educação conforme
conquistado;
▪ Fomentar um processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação
básica, utilizando instrumentos de avaliação para orientar o planejamento
estratégico, a melhoria da qualidade educacional, a formação continuada
dos profissionais e o aprimoramento da Gestão Democrática;
▪ Levantamento da infraestrutura das escolas existentes para definir objetivos
claros para ampliação, reforma e construção de unidades escolares;
▪ Planejar reformas e ampliações nas unidades existentes, identificando áreas
com maior demanda para novas escolas e creches, e elaborar projetos que
incluam infraestrutura, acessibilidade e tecnologias educacionais;
▪ Consultar a comunidade para discutir necessidades e sugestões, e criar
canais de comunicação sobre o andamento das obras;
▪ Implementar um sistema de gestão para monitorar a infraestrutura escolar,
com iniciativas para construções sustentáveis e uso de materiais ecológicos.
▪ Treinar e capacitar professores e gestores para adaptação às novas
infraestruturas e tecnologias;
▪ Estabelecer diretrizes claras para seleção de diretores e formação do quadro
de