EDINHO - PODE - PREFEITO

s por Santa Mercedes e
Terra Nova. Propomos soluções concretas e viáveis para impulsionar o crescimento
econômico, social e ambiental.
Ao debatermos nossas propostas, contamos com contribuições críticas de companheiros
e da comunidade em geral. Nosso compromisso é tornar Santa Mercedes e Terra Nova a
melhor cidade para investir, viver e visitar, baseando-nos nos valores da família,
cidadania, honestidade, trabalho, respeito e transparência.
Nossa gestão se concentrará em projetos estruturantes que atendam às necessidades da
população. Estabeleceremos metas e resultados positivos em todas as áreas de atuação do
governo. Além disso, adotaremos instrumentos de planejamento e acompanhamento
rigorosos, garantindo a eficácia na execução orçamentária.
Entendemos que um plano de governo eficaz vai além das propostas. É essencial
compreender a realidade da cidade do distrito e como ela impacta a vida das pessoas.
Com sensibilidade e bom senso, apresentaremos políticas públicas realistas e
demonstraremos sua eficácia.
Juntos, construiremos um futuro melhor para Santa Mercedes e Terra Nova.



Administração, Planejamento e Finanças:
o Transparência nos gastos públicos: Publicação regular do orçamento
municipal e movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira, incluindo audiências públicas de esclarecimento.
o Capacitação dos servidores municipais: Programas de qualificação
profissional para aprimorar o desempenho dos funcionários, com o
estabelecimento de parcerias com instituições de ensino para realização
dessas formações;
o Controle rigoroso nas compras e contratações: Garantir eficiência na gestão
dos recursos públicos, com equipe competente e fiscalização constante dos
produtos;
o Modernização tecnológica: Investimento em sistemas para melhorar a
prestação de serviços públicos aos cidadãos, aproximando os munícipes da
gestão pública;
o Programa de Estágios para jovens: Oportunidades de aprendizado e
experiência em diversas áreas de estudo, sobretudo na área rural em parceria
com os universitários para melhoria da produção;
o Modernização do sistema de cadastro e emissão de notas para produtores
rurais e questões imobiliárias.
2. Educação, Cultura e Esporte:
o Valorização dos professores e profissionais da educação com maior oferta de
formação / capacitação, possibilitando evolução funcional;
o Pagamento do piso salarial conforme a Lei Federal;
o Programas estratégicos para a educação:
▪ Implantação de inclusão digital com ampliação e melhoria nos
laboratórios de informática.
▪ Melhoria no transporte escolar para garantir dignidade e eficiência
aos estudantes.
• Investimento na reforma, manutenção e revitalização das estruturas físicas e
equipamentos das escolas e creches.
• Busca de parcerias com o Governo do Estado e parlamentares para finalizar a creche
municipal, que está há tempos parada.
• Garantia de investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar de qualidade,
tecnologia da informação e ampliação dos espaços escolares.
• Estudo orçamentário para viabilizar a implementação de sistemas de ensino
apostilados, tais como SAS, OBJETIVO, GEEK, POLIEDRO, entre outros.
• Melhoria e continuidade no atendimento da Educação Especial, incluindo a
contratação de professores especializados e ampliação do atendimento em sala de
recursos;
• Ampliação da assistência psicopedagógica com destinação de local específico no
município;
• Realização de campanhas educativas nas escolas sobre segurança, meio ambiente,
saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais.
• Fornecimento de uniformes e materiais escolares de qualidade.
• Desenvolvimento de projeto para segurança viária no entorno das escolas públicas.
• Melhorias na quadra da Escola Municipal Presidente Castello Branco, incluindo
construção de arquibancadas, iluminação e modernização do sistema de som.
• Viabilização da construção e equipamentos para sala de reforço.
• Atualização e ampliação do acervo da biblioteca na Escola Presidente Castello
Branco.
• Aquisição de novos materiais esportivos para a Escola Municipal e para os projetos
esportivos.
Ensino Médio e Superior:
• Atuação junto à Escola Estadual Ministro Oscar Pedroso Horta e à Diretoria de Ensino
de Adamantina para a implantação de cursos técnicos em período integral.
• Garantia de transporte, conforme a lei, para estudantes de nível técnico e superior.
• Apoio à sociedade civil na implementação de cursinhos pré-vestibulares populares.
• Garantia legal de estágios para estudantes, com ampliação das áreas ofertadas.
Cultura:
• Fortalecimento de ações conjuntas com órgãos dos governos municipais, estadual e
federal.
• Elaboração e promoção de um calendário de eventos culturais.
• Viabilização da operação contínua de espaços de convivência para programas
educativos, esportivos, socioculturais e de lazer.
• Manter e resgatar festas culturais e de lazer no município.
• A implantação de uma Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas
• O incentivo a atividades culturais como teatro, cinema, música e dança nos espaços
públicos por meio de oficinas culturais
Esporte:
• Ampliar o investimento nos programas existentes, melhorando infraestruturas e
adquirindo materiais.
• O estímulo ao esporte-educação para categorias de base nas modalidades esportivas
• A manutenção das áreas esportivas e o apoio a diversas modalidades
• Comemorações específicas, como o Dia Nacional do Idoso, Corrida Da Primavera,
dia do Desafio entre outras
• Realização de campeonatos municipais e apoio à competições regionais e escolares.
• Destinação de transporte exclusivo para o esporte
Saúde
1. Infraestrutura e Atendimento:
o Ampliação dos espaços físicos das Unidades Básicas de Saúde na sede e no
distrito de Terra Nova D’Oeste.
o Estruturação adequada das Unidades Básicas de Saúde, incluindo recursos
humanos, materiais, equipamentos e insumos.
o Melhoria, manutenção e ampliação das Estratégias de Saúde da Família
(ESF).
o Implementação de ações específicas para mulheres, gestantes, crianças,
adolescentes e saúde masculina.
o Investimento em informatização e integração da Rede de Atendimento à
Saúde.
o Disponibilização de Kit alimentação para pacientes em consulta de
especialidades e tratamento em outras cidades
2. Prevenção e Cuidados:
o Incentivo a programas de saúde preventiva e primária.
o Foco em atingir metas nas campanhas nacionais de vacinação.
o Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes e colesterol.
o Combate contínuo aos transmissores da Dengue, Chikungunya e Zika.
o Treinamentos e oficinas para familiares, cuidadores e responsáveis,
abordando segurança do paciente, promoção da saúde e prevenção.
3. Atendimento Especializado:
o Ampliação dos serviços de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia.
o Atendimento domiciliar para portadores de doenças crônicas.
o Viabilização do programa Mais Médicos para melhorar o atendimento à
população.
o Disponibilização de transporte exclusivo para viagens à capital do Estado,
atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4. Valorização e Capacitação:
o Valorização das equipes multidisciplinares para garantir um atendimento
humanizado.
o Capacitação contínua para profissionais de saúde, focando na prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns.
o Apoio ao Conselho Municipal de Saúde com capacitação e incentivo à
participação em eventos de saúde pública.
5. Especialidades Médicas:
o Viabilização, conforme a lei, do atendimento de especialidades, em especial
(pediatria, geriatria e oncologia)

6. Vigilância em Saúde:
• Aquisição de equipamentos, mobiliários e insumos para fortalecer a estrutura das
áreas técnicas envolvidas na vigilância em saúde.
• Investimento na capacitação da rede de serviços de saúde para executar as ações de
vigilância.
• Implementação de um programa de vigilância relacionado a acidentes, violência e
promoção da cultura de paz.
• Cursos intensivos para capacitar os agentes de saúde.

7. Assistência Farmacêutica:
• Ampliação da rede de abastecimento na farmácia municipal, visando atender os
cidadãos de forma mais rápida e eficaz.
• Entrega de medicamentos em casa para diabéticos e hipertensos cadastrados na
rede municipal e que residam fixamente no município.

1. Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável:
o Aumento da diversidade arbórea na zona urbana do município.
o Proteção e expansão das áreas de mata virgem e matas ciliares.
o Criação de descontos no IPTU para residências sustentáveis.
o Fortalecimento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
o Elaboração de um plano municipal de Educação Ambiental.
o Promoção da agricultura urbana em terrenos ociosos e quintais improdutivos.
o Destinação dos restos de poda urbana para produção de adubos verdes.
o Disseminação de informações sobre biodiversidade e clima local.
o Plantio de bosques urbanos com finalidades ambientais, sociais, culturais e
recreativas.
2. Reciclagem e Coleta Seletiva:
o Modernização da coleta e implantação de tecnologia nas ações ambientais;
o Incentivo à realização de Campanhas ecológicas frequentes;
o Implantação de Programa de reciclagem de entulho;
3. Proteção Animal e Agricultura Familiar:
o Implantação do Centro Popular de Atendimento Animal;
o Sistema de identificação e cadastro de animais no município.
o Ampliação de lixeiras em áreas públicas.
o Apoio à criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda
da produção agrícola.
o Fornecimento de capacitação e incentivo à agricultura orgânica na agricultura
familiar.
o Realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente para comercialização
dos produtos dos pequenos agricultores.
1. Inclusão Digital e Integração ao Trabalho:
o Trabalho conjunto entre as secretarias de Assistência Social e Educação para
promover a inclusão digital por meio de cursos de informática básica.
o Criação do PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, visando a integração
de usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho.
2. Atendimento e Proteção:
o Incentivo para os serviços do Conselho Tutelar, com capacitação continuada
e estrutura adequada.
o Implantação de políticas integradas para pessoas com deficiência.
o Campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.
o Garantia de acessibilidade na área urbana
3. Programas Assistenciais:
o Fomento ao programa de segurança alimentar e nutricional.
o Fortalecimento do conselho de segurança alimentar.
o Viabilização de cursos no distrito de Terra Nova D’oeste.
o Programa de assistência social por meio de campanhas de voluntariado
solidário.
o Ações de coleta e redistribuição para doação de materiais de higiene, enxoval
de bebê, agasalhos e cestas básicas de maneira permanente.
o Divulgação do direito ao atendimento às vítimas de abuso, violência
doméstica e sexual.
o Campanhas de prevenção ao uso de drogas e dependência química.
o Apoio aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com deficiência
e da política antidrogas.
o Parceria com o Governo Federal e Estadual para ampliar o atendimento às
pessoas em situação de vulnerabilidade.
Criança e Adolescente:
• Manter e fortalecer o atendimento de crianças e adolescentes em situação de
abandono social.
• Garantir os direitos da criança e do adolescente, cumprindo o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA).
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção às famílias, integrando assistência
social, cultura, educação, esporte, lazer e saúde.
• Desenvolver projetos socioeducativos, associados à frequência escolar municipal e
estadual para reduzir a evasão escolar.
• Implementar o projeto “Primeiro Emprego” em parceria com o setor privado,
oferecendo qualificação profissional e mediando o acesso ao trabalho via redução de
impostos à empresas que contratem jovens desempregados egressos das
formações;
Mulheres:
• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência.
• Desenvolver programas que auxiliem na prevenção da gravidez na adolescência.
• Garantir atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação
de violência.
• Dar suporte às vítimas, incluindo medidas previstas na Lei Maria da Penha.
Idosos:
• Potencializar políticas voltadas para o idoso e sua inclusão na sociedade.
• Melhorar a acessibilidade dos espaços públicos para que os idosos participem de
atividades socioeducativas, culturais e esportivas.
• Incentivar programas de lazer e turismo para a população idosa.
• Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer.
• Valorizar e conscientizar as famílias sobre as necessidades e direitos dos idosos.
• Desenvolver projetos para capacitação voluntária de cuidadores de idosos.
• Criação de um programa para assistir e acompanhar homens dependentes de álcool
e drogas, visando reduzir agressões contra as mulheres.
2.6 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:

Serão implementadas as seguintes ações:

• Promover a contínua renovação e manutenção da frota de veículos pertencentes a
prefeitura municipal;

• Melhorar as condições de acessibilidade, com foco nas áreas públicas como calçadas
e praças;

• Iluminação de LED nas ruas e avenidas da sede e no distrito de Terra Nova D’oeste

• Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para garantir
as ações dos setores de Obras e Serviços Urbanos;

• Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;

• Conservar permanentemente as estradas rurais, bueiros, pontes e, na cidade, as ruas e
avenidas.

• Investir na manutenção e cobertura da ( Garagem) Municipal

• Convênio com o Governo Estadual para a recuperação das estradas vicinais
para propiciar ao cidadão que vive na zona rural uma melhor qualidade de
transporte e consequentemente o melhor escoamento de alimentos e da produção
rural;

• Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações indicativas dos
órgãos municipais;

• Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município.

Servidores Públicos:

Já elencado nos tópicos acima a valorização do servidor, ainda assim se faz
necessário ter o olhar atendo a quem serve a nossa cidade e distrito, é fundamental
a valorização, a capacitação e o apoio para todos servidores e servidoras
municipais, que estão no dia a dia com a população independente de governos,
prefeitos e vereadores passam, servidores são o coração pulsante de todo
atendimento público de qualidade. Para tanto elencamos algumas propostas de
forma geral a todos servidores municipais.

o Revisão do plano de cargos e carreiras.
o Valorização do Ticket Alimentação do Servidor.
o Revisão do desconto do Ticket em caso de licença saúde ou falta médica;
o Regularização do plano de cargos e carreiras, permitindo progressões por
mérito e mantendo a tabela atualizada.
o Modernização do ambiente de trabalho com sistemas adequados e
informatização.
o Oferta de capacitação e cursos para atualização de conhecimentos.
o Garantia de todos os direitos previdenciários e estatutários dos servidores.



Distrito de Terra nova D`Oeste
Todas as ações descritas no plano se enquadram e serão desenvolvidas juntamente na sede
e para a população residente em Terra Nova, além do mais propomos ações exclusivas para o
atendimento e cuidado dos nossos munícipes do distrito
Fomento para o desenvolvimento cultural e econômico
Adequação apropriada para o campo de futebol (iluminação, alambrado, vestiário,
arquibancada, melhoria e manutenção do gramado)
Recuperação da quadra de Futsal, reforma, gol, iluminação
Realização de cursos no distrito das diversas áreas (cultura, educação, social)
Asfalto e Recape de ruas
Criação de área Verde para educação ambiental e lazer
Apoio ao comércio Local
Ação junto as empresas de transporte para que se tenha transporte coletivo no distrito
Realização de atividades esportivas e culturais em Terra Nova (shows comemorativos,
apresentações, festa junina, celebrações de datas festivas)
Melhoria na estrutura física e equipamentos da Creche, Velório, CCI, Posto de Saúde
Implementação de Biblioteca e ponto de acesso a computadores
Instalação de Portal com o nome do Distrito
Construção de Garagem para os veículos e equipamentos da prefeitura municipal