LUCIANO SILVA - PP - DEPUTADO ESTADUAL

dor por meio de projetos que
busquem aprimorar os diversos setores da administração pública.
Desta forma, apresentamos às comunidades da cidade de Votorantim propostas
de trabalho visando preservar a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e
elevar a qualidade de vida, pois pensar no futuro é desafiar o presente.
Apresentamos um Plano de Governo eficiente que vai além de meras ideias.
Compreender a realidade da cidade, conhecer o passado para assim planejar e
executar o presente impactando de forma positiva na vida das pessoas em um
futuro próspero.
O próximo passo envolve a análise de dificuldades e necessidades, estudo das
contas públicas, a definição de prioridades e a revisão de estratégias com total
transparência na utilização dos recursos públicos.
A partir deste estudo, com sensatez e empatia, propor políticas públicas
adequadas, viáveis e comprovadamente eficazes.
As diretrizes do nosso Plano de Governo, apresentadas aos eleitores de Votorantim,
buscam abordar uma questão ética, eficiente e participativa.
Elas são frutos de análises, debates com especialistas, gestores, representantes
de organizações e, principalmente, com a população para garantir acessibilidade e
inclusão para todos os moradores de Votorantim.
Temos a proposta de um modelo de gestão focado na eficiência e transparência,
estabelecido para um período de quatro anos, com início imediato.

Compromissos
Transformar Votorantim em uma cidade justa, moderna, saudável e democrática.
Isso será possível com a participação de todos. A participação popular e da
sociedade civil é essencial para assegurar a transparência na gestão pública. Já a
melhoria dos serviços públicos e modernização administrativa, representam
respeito ao cidadão e instrumentos de diálogo com a população. Queremos
ampliar e estimular a participação da sociedade através de canais de participação
e comunicação, aperfeiçoar os instrumentos de gestão e formulação de políticas
públicas, aprimorar a capacidade de atendimento das demandas da população e
dar transparência à aplicação dos recursos públicos.
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Restabelecer a relação do Poder Público com a população é nosso dever. Abrir a
Prefeitura tornando-a acessível, próxima e parceira dos cidadãos e das entidades.
Nosso objetivo é usar a política pública para tornar a cidade mais humana e com
direitos garantidos e serviços que são dignos de todos.
Por fim, agir no presente pensando o futuro, deixar para as próximas gerações uma
cidade melhor, mais sustentável, mais democrática, mais inclusiva e mais segura.



Professor Luciano Silva


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DIRETRIZES

Nosso Plano de Governo foi dividido em DOZE tópicos e DOZE eixos
estratégicos:

1. REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;
2. SISTEMA DE SAÚDE;
3. TRANSPORTE PÚBLICO;
4. SEGURANÇA;
5. INFRAESTRUTURA, ZELADORIA E DESENVOLVIMENTO;
6. EDUCAÇÃO;
7. CULTURA;
8. ESPORTE;
9. HABITAÇÃO;
10. MEIO AMBIENTE;
11. DEFESA CIVIL; E,
12. CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER.

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PROPOSTA POR EIXOS:

 GESTÃO TRANSFORMADORA

• Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
• Priorizar a contratação dos cargos de primeiro e segundo escalão da
administração municipal com servidores de carreira experientes e
pessoas técnicas;
• Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias
de Informação e Comunicação); garantindo eficiência e respostas aos
munícipes;
• Criar parcerias com instituições públicas e privadas;
• Governança com total transparência;
• Melhorar a refeição dos servidores municipais;
• Permitir o acesso do Poder Legislativo para fiscalização e eventuais
visitas em qualquer repartição pública, sem aviso prévio;
• Apresentar cronogramas de ações das secretarias;
• Reorganização da Festa Junina com as entidades beneficentes;
• Reestruturação do Cemitério Municipal;
• Programa Cidade Organizada;
• Estudos visando a isenção do ISS para transporte escolar privado;
• Criar um Centro Integrado de atendimento voltado a pessoa com
deficiência e doenças ocultas;
• Criar a Secretaria da Mulher, com formulações especificas de políticas
públicas relacionada ao empoderamento, valorização e proteção das
mulheres, com a implantação do Projeto Borboletas; e,
• Revisão e implementação do Plano Diretor focado no crescimento
ordenado e sustentável, prevenindo invasões e regulamentando áreas já
ocupadas.
SAÚDE
 Desafios para as UPA’S, Jataí, Central adulto e infantil

• Dar agilidade aos atendimentos com a contratação de médicos e de
equipes de saúde; e,
• Fiscalização nas unidades de pronto atendimento em período integral,
inclusive nos finais de semana e período noturno.

 Policlínica

• Zerar filas das cirurgias eletivas;
• Capacitação e formação dos profissionais da saúde para prestarem
atendimento humanizado;
• Aumentar o quadro de médicos especialistas; e,
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• Firmar convênio com o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS).

 Unidades básicas de saúde (UBS)

• Revitalização das unidades;
• Implantação de Sistema integrado no sistema único de saúde;
• Contratação de mais profissionais da saúde;
• Aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para as unidades; e,
• Ampliação do atendimento de Saúde Bucal com mais dentistas e
infraestrutura.

 Estratégia de saúde de família (ESF)

• Reestruturação, capacitação e formação das equipes para humanizar o
atendimento; e,
• Programa Mais Saúde – promover controle e prevenção de saúde em
feiras-livres e em eventos públicos, com equipes multidisciplinares em
parcerias com escolas técnicas e de nível superior da área da saúde.

 Home Care

• Ampliação do Programa Melhor em Casa; e,
• Ampliação do Programa Doce Lar.

 Farmácia

• Reorganizar as farmácias para que não haja falta de medicamentos e/ou
desorganização, melhorando a distribuição dos medicamentos junto as
UBS’s;
• Implantação de Sistema Integrado e prontuário digital; e,
• Aceitar receitas de médicos particulares (medicamentos distribuídos na
rede municipal).

 Outros desafios e soluções para a saúde

• Fiscalizar a falta de médicos e especialistas, dentistas, equipes de
saúde, falta de medicamentos como dipirona, anestésicos entre outros;
• Implantar um Sistema integrado de gestão;
• Agendamentos de consultas por aplicativo;
• Capacitação e treinamento para atendimento humanizado;
• Oferecer atendimento aos AUTISTAS acima de 12 anos;
• Implementar programas do Governo Federal voltados à saúde no
município;
• Coleta e resultados de exames laboratoriais em 30 dias;
• Realização de exames de imagens em 60 dias (ressonância, tomografia,
ultrassonografia);
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• Implantar a carreta da saúde com atendimentos descentralizados;
• Ampliação do Programa Médico da Família; e,
• Criar o departamento de Saúde Mental.
EDUCAÇÃO
 Creches, Pré-Escolas e Ensino Fundamental

• Programar a manutenção das escolas fora dos períodos de aulas, com a
finalidade de evitar transtornos;
• Limpeza e jardinagem periódica nas escolas e arredores para inibir
aparecimento de animais peçonhentos;
• Valorização dos profissionais da merenda e limpeza com a fiscalização
permanente sobre as empresas terceirizadas para evitar atraso nos
pagamentos dos salários e demais benefícios;
• Revisar o contrato da empresa terceirizada responsável pelos
cuidadores das crianças com necessidades especiais, para que sejam
oferecidas capacitações e treinamentos regulares além da garantia dos
direitos trabalhistas, bem como, acompanhar o descanso do recesso
escolar e contratação de mais profissionais;
• Implantação da integralização entre as Secretarias (Cidadania, Esporte,
Cultura e Meio Ambiente) para o desenvolvimento de projetos
educacionais;
• Pagamento anual de bônus com o objetivo de valorizar os profissionais
da educação;
• Ampliação de vagas em creches e escola do Ensino Fundamental;
• Implantação de forma gradativa de Programa para o Desenvolvimento
Individualizado das Crianças com Deficiência nas escolas;
• Programar a entrega dos uniformes escolares e tênis de acordo com as
mudanças climáticas, proporcionando trocas imediatas, se necessário;
• Implantação de vigilantes treinados no período letivo, em todas as
escolas municipais para coibir a entrada de pessoas estranhas e mal-
intencionadas, garantindo a integridade física dos alunos e demais
profissionais;
• Criar mecanismos estruturais de segurança e proteção para os prédios
escolares municipais;
• Universalização do Ensino em Tempo Integral;
• Implantar educação financeira nas escolas;
• Implantar aulas de idiomas nas escolas;
• Merenda de qualidade com acompanhamento nutricional; e,
• Criar um Programa de Prevenção às Drogas, na rede Municipal.
ESPORTE
• Elaborar cronogramas para manutenção nos espaços públicos (Centros
Esportivos e outros);
• Manutenção dos equipamentos de ginástica ao ar livre;
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• Fortalecer o Conselho Municipal de Esportes, dando maior autonomia e
transparência, além de aportar recursos para a manutenção dos projetos
esportivos do município, visando a valorização das modalidades esportivas;
• Criar um Centro de Atendimento para Alto Rendimento (utilizando o espaço
do CERMAG);
• Revitalização dos campos de futebol do município;
• Revitalizar as pistas de skate e bicicross, visando a ampliação e atração dos
jovens;
• Cobertura da quadra poliesportiva do bairro Jardim Primavera e manutenção
das demais;
• Reativação de atividades nos Centros Comunitários;
• Criar um Centro Comunitário no bairro Jardim Primavera (na Rua Ordália
Batista), que atenderá também o bairro Novo Mundo;
• Planejamento e reestruturação da Copinha;
• Criar projetos esportivos nos bairros com o objetivo de preparar os jovens
para disputar a Copa de Votorantim; e,
• Descentralização de ações esportivas, levando-as para os bairros.
CULTURA, TURISMO E LAZER
• Facilitar acesso à cultura e apoiar artistas locais;
• Descentralizar as oficinas culturas e levá-las aos bairros;
• Reativar a Lei Municipal “Integra Comunidade”;
• Promover o turismo de forma sustentável, valorizando o ecoturismo,
ciclismo, trekking, esportes de aventuras entre outras atividades voltadas a
natureza e a história da cidade;
• Regularizar os espaços culturais junto aos órgãos regulamentadores de
segurança;
• Melhor os espaços públicos culturais, tornando-os acessíveis para todos; e,
• Realizar eventos que celebrem a cultura e as tradições de Votorantim.
MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE
• Revisar o Sistema de Transporte Público, focando na ampliação e melhoria
da qualidade dos serviços;
• Promover estudos para implantar “Tarifa Zero” aos domingos,
• Ampliação das linhas e estudos de redução das tarifas;
• Promover estudos de reestruturação do fluxo de trânsito nas áreas críticas
para diminuir congestionamentos e melhorar a segurança viária;
• Promover acessibilidade para os cadeirantes na região central e
gradativamente expandir aos bairros;
• Criar o estacionamento rotativo, fiscalizado pela GCM, onde a venda dos
tickets será feita pelo comércio local; e,
• Criar um estacionamento público gratuito na região central para os
funcionários do comércio de Votorantim.

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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
• Criar o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo, focando em micro e
pequenas empresas, oferecendo capacitação e acesso ao crédito facilitado;
• Revitalizar o Centro Comercial para atrair investimentos e consumidores,
melhorando a infraestrutura e segurança da região;
• Implantar incentivos fiscais para empresas instaladas no município e para
novas empresas que tenham interesse em se instalar na cidade com vistas
à geração de empregos;
• Apoiar à Agricultura Familiar e aos produtores rurais com assistência técnica
e incentivos para produção sustentável;
• Reorganizar a Incubadora de empresas de Votorantim;
• Criar o Programa “Meu 1º Emprego”;
• Dar apoio e visibilidade ao Posto de Atendimento ao Trabalhador; e,
• Atrair e incentivar indústrias tecnológicas e games.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Ampliar o atendimento em saúde mental, incluindo suporte para autismo e
outras demandas como doenças ocultas;
• Fortalecer o CREAS, CRAS e SUAS com melhorias e ampliação do
atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade;
• Programa de Combate à Moradia de Rua, oferecendo abrigos temporários,
reabilitação e inserção no mercado de trabalho bem como o retorno à
família;
• Ampliação e reorganização da Creche do Idoso;
• Criação de políticas públicas voltadas às Pessoas com Deficiência.
HABITAÇÃO
• Regularização fundiária;
• Elaboração de estudos voltados para programas habitacionais;
• Retrofit habitacional; e,
• Ampliar o aluguel social.
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
• Criar a Secretara da Ordem Pública;
• Reestruturação da Guarda Civil Municipal (GCM) com a formação
continuada, melhoria nos equipamentos e integração com as Polícias Civil
e Militar;
• Implantar base fixa da Guarda Civil Municipal (GCM) em bairros
estratégicos;
• Combate ao Abuso de Ruído e Perturbação do Sossego com fiscalização
mais efetiva e aplicação de penalidades;
• Implantar videomonitoramento com inteligência artificial para combater a
criminalidade; e,
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• Integralizar o sistema detecta com a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal
(GCM).
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
• Melhorias no Programa de Coleta de lixo, seletiva e reciclagem, com
manutenção regular dos containers e as devidas higienizações;
• Ecoponto como ponto fixo para entrega e incentivo à participação popular;
• Revitalização de parques e áreas verdes a fim da promoção de lazer e
melhoria na qualidade de vida;
• Educação ambiental integrada com todas as Secretarias (cidade
sustentável);
• Arborização da cidade;
• Dispor dedicação aos Programas voltados ao meio ambiente e
sustentabilidade junto aos Órgãos Federais e Estaduais para o âmbito
municipal; e,
• Criar o Centro de Atendimento e Acolhimento Especializado para o bem-
estar animal.
URBANISMO E INFRAESTRUTURA
• Programa de Manutenção Urbana com cronograma fixo para serviços de
roçagem, capinação, limpeza e operação tapa-buracos priorizando logística
eficiente;
• Programa de Revitalização de Calçadas para garantir segurança,
acessibilidade e mobilidade urbana;
• Expandir em áreas afastadas, a cobertura da Iluminação Pública com
tecnologia LED;
• Revitalização e ampliação das placas indicativas de turismo;
• Ampliação da produção da fábrica de massa asfáltica e tubos;
• Promoção de infraestruturas para as feiras-livres tais como, banheiros
químicos entre outras melhorias;
• Reorganização da Defesa Civil com implantação do Plano de Emergências
Climáticas, com políticas e ações para a prevenção anual a desastres
naturais;
• Estradas vicinais: implantação do Programa Municipal Estrada Segura
(manutenção permanente e colocação de cascalhos em todas as vias); e,
• Implantação do Programa “Revivielas” (revitalização das vielas).


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PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Para garantir a execução dessas propostas é essencial um planejamento
orçamentário rigoroso baseado na transparência e na participação popular.
O orçamento para 2025 e para o Plano Plurianual (PPA) dos próximos quatro anos
deverá ser cuidadosamente elaborado de modo a assegurar que as prioridades
identificadas pela população sejam contempladas sem discrepâncias na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).


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CONCLUSÃO
Este Plano de Governo tem como foco a construção de uma Votorantim mais justa,
moderna, sustentável, saudável, democrática e principalmente inclusiva com
ênfase na gestão ética, eficiente e participativa.
A chave para o sucesso dessa gestão será a transparência, o diálogo constante com
a população e a implementação de políticas públicas eficazes que atendam às
necessidades e expectativas dos cidadãos.
A colaboração entre o Poder Público, a iniciativa privada e a sociedade civil serão
fundamentais para superar os desafios e, com as ações planejadas, buscamos
garantir um progresso significativo para transformar Votorantim numa cidade
melhor para todos.
Uma vez escolhido para liderar a construção deste novo tempo, mais justo e digno,
será uma honra e um enorme desafio.
Acreditamos em uma cidade onde as pessoas possam ter uma vida mais digna e
inclusiva.
Aqui apresento este Plano de Governo no qual me comprometo a implantar caso
seja escolhido pelos eleitores de Votorantim.
A cada membro destas comunidades, dedico essas ações.

SIM, NÓS PODEMOS!





Professor Luciano Silva