JOSÉLIA IRMÃ DE ZÉ HERMES - PP - PREFEITO

tualmente, a
avenida principal da cidade tem o nome dele.
População estimada – aproximadamente 16.000 habitantes

Área da unidade territorial 2015 (km²) -574,3km²
Gentílico - Canapiense
Emancipação Política: 22 de Agosto

Limites: Mata Grande, Inhapi, Maravilha, Ouro Branco, Senador
Rui Palmeira, e Santana do Ipanema.
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Breve Relato Introdutório
Essa proposta é pautada em dar continuidade aos trabalhos
desenvolvidos na Gestão Anterior (2021/2024), ressaltando os princípios de
excelência em Gestão Pública, com fulcro na inovação e extensão das ações
desenvolvidas ao longo dos 08 últimos anos. Sempre prezando pela
Legalidade, Imparcialidade, Moralidade, Eficiência, Ética, Transparência e
Profissionalismo, respeitando o Povo da nossa Terra, e integrando os
Governos Municipal, Estadual e Federal na busca de ações que tragam
benefícios coletivos a todas as comunidades existentes.
Nosso objetivo principal é viabilizar - considerando a realidade
financeira, sazonalidades e peculiaridades locais viáveis - a execução deste
Plano de Governo, recheado de um programa consciente e estratégico,
desenvolvido através de uma mobilização de todas as Secretarias existentes,
visando principalmente garantir à população a eficiência e eficácia nos serviços
ofertados pelas mais diversas áreas como saúde, infraestrutura, esportes,
educação, cultura, lazer, geração de emprego e renda, moradia e segurança,
desdobrados conforme a seguir:

Educação

 Intensificar acessibilidade para conquistar alunos nas fronteiras com os
municípios vizinhos;
 Projeto Escola da Comunidade (Escola Aberta);
 Transparência nos recursos do FUNDEB, entre outros;
 Investimento na agricultura familiar para atender a demanda da merenda
escolar;
 Aquisição de materiais, merenda escolar no próprio município conforme
estabelece a lei;
 Reformas e ampliação dos prédios escolares (escolas e creches);

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 Implantação e Manutenção da Lei do aluno destaque;
 Implantação e Manutenção da Lei de bonificação para professores,
funcionários e escolas que alcancarem as metas em avaliações externas;
 Implantação e Manutenção da Lei do sistema municipal de ensino;
 Implantação e Manutenção da Lei de criação do conselho municipal de
educação;
 Implantação e Manutenção do Programasom (implantação do programa de
alfabetização com metodologia fônica em toda rede);
 Implantação e Manutenção da Lei de cração de escola de tempo integral e
ensino em tempo integral;
 Implantação e Manutenção da Sala de aula google, com formação para
alunos e professores;
 Formação contínua de professores e funcionários da rede;
 Implantação e Manutenção do Programa Bolsa Eja;
 Implantação e Manutenção do ensino profissionalizante na modalidade de
educação de jovens e adultos – ejafic;
 Implantação e Manutenção de Aulas de robótica nas escolas;
 Implantação e Manutenção das Aulas de inglês no ensino fundamental (anos
iniciais 1º ao 5º ano), bem como na educação infantil;
 Manutenção regular de instalações e equipamentos escolares;
 Distribuição de Kits escolares para educação infantil;
 Formação de merendeiras;
 Entregas de epei´s;
 Formaçao de gestores escolares;
 Ampliação e Manutenção do atendimento psicológico para alunos e
professores da rede;
 Implantação e Manutenção do atendimento de assistentes sociais na
educação;
 Avaliação dos índices de qualidade do ensino aprendizagem de toda rede de
ensino através de simulados;
 Implantação e Manutenção do núcleo de formação qualificado, visando
reforçar sua atuação;
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 Acompanhamento nutricional da alimentação dos alunos;
 Formação digital para equipes gestoras;
 Adesão a política nacional de equidade educação para as relações étinico
raciais e educação quilombola;
 Implantação e Manutenção do sistema registro de vida escolar do estudante
“diário online”;
 Implantação e Manutenção do Centro de reabilitação para educação
inclusiva;
 Construção do currículo educacional próprio em toda rede municipal de
ensino;
 Criação de política pública de escola em tempo integral;
 Expansão do atendimento em creches e pré escola de tempo integral e
criação de escolas, ou adaptação das existentes, em tempo integral, com
aulas de música, danças, jiu jtsu, balé, entre outros;
 Instalações de laboratórios de informática nas escolas polos;
 Ampliação da sala google para demais escolas polos;
 Expansão da distribuição de fardamentos e kits escolares para todos os
alunos da rede municipal;
 Introduzir programas de educação ambiental;
 Fortalecimento da parceria escola comunidade, através de projetos e
programas de incetivo;
 Implantação do componente curricular “educação tecnológica” no ensino
fundamental;
 Implantação de aplicativo de educação fiscal para o ensino fundamental;
 Parcerias com ONG’s, incentivando-as a investir na educação;
 Processo seletivo mesmo conforme estabelece a lei;
 Transporte para os universitários;


Saúde
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 Atenção à saúde com uma assistência equânime e integral –
Fortalecimento da atenção básica, que é o eixo fundamental para a
reorganização do modelo assistencial do SUS, resolvendo cerca de 85%
das necessidades de atenção á saúde da população. A atenção básica é o
primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de
ações no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a
proteção da saúde, prevenção das doenças, o diagnóstico, o
tratamento, a reabilitação, a redução dos danos e a manutenção da saúde
com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte
positivamente na situação de saúde da população;
 Reformas e ampliação de prédios das unidades básicas de saúde e seus
pontos de apoio;
 Construção de Unidade Básica de Saúde com padrão do Ministério da Saúde;

 Equipes de Saúde Bucal – aumentar o número de equipes, determinando
dar cobertura a todos as equipes de atenção primária do municipios e seus
territórios, favorecendo a acessibilidade, adequação, efetividade e eficiência
da assistência no cuidado integral do indivíduo;
 Melhorar o acesso á atenção especializada que compreende em conjunto
de ações e serviços de saúde realizados em ambiente ambulatorial, que
incorporam a utilização de equipamentos e profissionais especializados.
Essa atenção contempla ações especializadas em cardiologia,
endocrinologia, oftamologia, dermatologia, ginecologia, ultrassonografia e
fisioterapia, além de realização de colposcopia, eletrocardiograma, exames
laboratoriais e de imagem. A entrada do paciente na atenção especializada
dar-se á através de regulação e marcação de procedimentos, que integra
os níveis assistenciais;
 Fortalecimento dos serviços de saúde mental, através do CAPS e ações
preventivas desenvolvidas em outros serviços do município e dos
programas de incentivo a práticas de vida saudável como a academia da
saúde;
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 Farmácia popular, farmácias das unidades básicas de saúde e
medicamentos e correlatos do pronto atendimento, organizados de acordo
as necessidades da população, através da coordenação de medicamentos
básicos e especializados. A assistência Farmacêutica básica é financiada
pelo Ministério de Saúde, Estados e Municípios;
 Participação e Controle, Social – O Conselho Municipal de Saúde é
regulamento por lei e deve implementar a participação dos diversos
segmentos: 50% dos usuários do SUS, 25% para os representantes dos
trabalhadores da saúde e 25% dos gestores do SUS e prestadores do
SUS;
 Regulação e Auditoria – Essa diretoria é vinculada diretamente ao
Secretário Municipal de Saúde e terá o controle e avaliação também dando
subsídios a uma gestão eficiente. Tem como finalidade a aplicação da
política de regulação assistencial, controlando e avaliando a prestação de
serviços de assistência à Saúde contratados da rede pública e privada,
através de técnicas e procedimentos específicos, realizando entre outros
as seguintes atividades principais;
 Conhecer e fazer cumprir as portarias e normas técnicas do SUS;
 Elaborar e propor normas, regulando as relações entre as instâncias
gestoras do SUS e os serviços controlados (público e privado);
 Coordenar a operacionalização do credenciamento dos prestadores de
serviços do SUS, seguindo parâmetros do Ministério da Saúde e o perfil
epidemiológico e acompanhar o cumprimento dos contratos;
 Proceder a avaliação qualitativa periódica de serviços contratados,
controlar e acompanhar os processos de programação, produção e
faturamento;
 Implantação e Manutenção do centro digital de saúde do sertão - primeiro
centro digital de Saúde do sertão, onde a população terá disponível
atendimento por teleconsulta com especialidades de difícil acesso e
profissionais renomados nas seguintes especialidades: neurologia,
reumatologia, pneumologia, ortopedia, gastroenterologia, nefrologia,
infectologia, urologia, endocrinologia e cardiologia;
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 Implantação e Manutenção do sistema de saúde integrado, onde será
possível unificar em um só sistema, todo o histórico de cada paciente, seja
do seu atendimento na atenção primária, no pronto atendimento, na CAF,
no CAPS, Centro de reabilitação e atendimento ambulatorial, o que vai
proporcionar ricas informações aos profissionais de saúde, para melhor
continuidade do cuidado.

Obras, Viação e Infraestrutura

 Expandir a Pavimentação e Drenagem das Ruas do Município;
 Reformar ampliar unidades de saúde da família e postos de apoio;
 Reformar e ampliar escolas e creches municipais;
 Construir novas creches;
 Manter e adequar estradas vicinais de acesso;
 Ampliar e melhorar o Espaço da Feira Local;
 Conscientizar a população, por meio de campanhas educativas
permanentes, sobre a necessidade de diminuir a geração dos resíduos
sólidos na fonte, a importância da separação, acondicionamento e
disposição adequada de rejeitos coletados;
 Construção de poços artesianos nas comunidades com déficit de Água;
 Ampliar o investimento em calçadas, ruas e áreas exclusivas para
pedestres;
 Revitalização das estradas principalmente em trechos de difícil acesso e
trechos de constante deterioração;
 Garantir o acesso à água das comunidades que sofrem com a escassez
da mesma construindo chafarizes comunitários, poços artesianos e junto
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às esferas superiores de governo e aos órgãos competentes batalhar
p a r a a ampliação do sistema público de abastecimento de água,
inclusive beneficiando os principais povoados;
 Revitalização das estradas de acesso da sede da cidade.



Assistência Social e Inclusão

 Garantir que o Plano Municipal de Assistência Social seja construído de
forma conjunta entre Gestão, Sociedade Civil, Conselho e Trabalhadores
(as) do Sistema único de Assistência Social – SUAS.
 Garantir a intersetorialidade entre Assistência Social as demais Políticas
Públicas Municipais.
 Garantir a aplicação dos recursos necessários para o desenvolvimento do
trabalho na Assistência Social (infraestrutura física, material,
equipamentos públicos próprio/adequados, recursos humanos e
financeiros) para a efetivação e consolidação do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS no município.
 Ampliar os serviços do Centro de Referencia de Assistência Social –
CRAS e do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social –
CREAS com equipes volantes para atender comunidades específicas
(rurais e quilombolas) e descentralização dos serviços socioassistencias.
 Ampliar no município os espaços de funcionamento do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV para pessoas idosas.
 Criar Centro de Convivência para promoção de cursos
profissionalizantes, com o intuito de atender a demanda do Programa
Bolsa Família – BPF, Benefício de Prestação Contínua – BPC, Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência
Especializado de Assistência Social – CREAS, juventude e idosos.
 Fortalecer o atendimento e a promoção à saúde dos jovens (oficinas,
campanhas, acompanhamentos médicos e psicológico).
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 Realizar articulação com o sistema de garantia de direitos e com a rede
não-governamental;
 Realizar ações itinerantes na zona rural para oferta dos
serviços/programas socioassistenciais;
 Criar programa de transferência de renda para as famílias em situação de
vulnerabilidade social;
 Garantir a concessão dos benefícios eventuais as pessoas em situação de
vulnerabilidade social temporária;
 Garantir atendimento às comunidades tradicionais;
 Possibilitar a garantia do direito ao acolhimento às crianças e
adolescentes e idosos que tenham perdidos os vínculos familiares diante
de situações de violência;
 Realizar ações de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes,
mobilizando a rede de proteção e garantia de direitos e a sociedade civil;
 Sensibilizar todas as políticas públicas, para o engajamento e
fortalecimento nas ações com vistas à erradicação do Trabalho Infantil;
 Desenvolver ações e projetos de combate ao trabalho infantil;
 Garantir o atendimento integral às mulheres em situação de violência;
 Garantir a realização de campanhas de combate à violência contra a
mulher;
 Ofertar oficinas e cursos para jovens e adultos com vistas a qualificação
profissional.

Agricultura e Meio Ambiente

 Garantia da execução das leis de proteção ambiental, vigentes.
Assegurando os cuidados para a manutenção das nascentes,
mananciais, lençol freático, riachos, fauna e flora;
 Destinação segura e legal dos lixos urbanos;
 Implantar o programa de infraestrutura produtiva para fortalecer a
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agricultura familiar através de: aquisição de tratores de pneu
acompanhados de grades aradoras, ensiladeiras, roçadeiras hidráulica,
carretas agrícolas e pipas para serem entregues em regime de
comodato a grupos de associações rurais;
 Ampliar e fortalecer os Bancos de Sementes para distribuição aos
agricultores;
 Apoiar as organizações dos agricultores familiares;
 Promover o Desenvolvimento sustentável;
 Estimular a prática do associativismo e o cooperativismo;
 Efetuar a urbanização da feira livre;
 Reestruturar o mercado da carne;
 Fortalecer e ampliar o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) direto
do produtor rural do município para servir na merenda escolar;
 Fortalecer e ampliar os APLs (Arranjos Produtivos Locais);
 Apoiar os Programas: Luz para todos, cisternas rurais, Garantia-Safra,
Habitação Rural, etc;
 Disponibilizar a Patrulha mecanizada para limpeza e ampliação de
Barragens e Barreiros;
 Manter as estradas vicinais em condições de tráfego durante todo o ano;
 Incentivar o cooperativismo e o associativismo nas diversas atividades
relacionadas a agricultura e pecuária;
 Transporte adequado para o Mercado Municipal de Carnes;
 Ampliar coleta seletiva no Município;
 Realizar o acompanhamento, dos sistemas de coletas e tratamento de
esgoto.

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Administração, Gestão, Economia e Turismo

 Atualização e divulgação do Portal da Transparência, onde serão
informados todos os gastos públicos e licitações;
 Junto aos sindicatos atualizar e implantar PCC priorizando a valorização
dos funcionários por tempo e qualificação;
 Estudo de viabilidade para reposição do quadro de servidores;
 sempre visando à eficiência da maquina em prestar um bom serviço à
população;
 Criar o calendário anual de eventos para incentivar o turismo,
valorizando as festas que já existem e criando novas;
 Realizar cursos profissionalizantes em diversas áreas adequando a
demanda de mercado a partir de estudo de viabilidades nas
determinadas áreas para o desenvolvimento da economia local e
turismo como: corte e costura, confeitaria, vendas, inglês básico,
culinária, informática, atendimento, gestão de negócios, etc;
 Melhoria nas condições de trabalho dos Garis (Uniformes) e caminhões
de lixo adequado para coleta.


Esporte, Cultura, Desporto e Lazer

 Criação de jogos colegiais para incentivo a prática de esportes;
 Criar espaços públicos nas comunidades para prática esportiva coletiva
e individual (futebol, handebol, basquetebol, voleibol, artes maciais, tênis
e atletismo, etc);
 Resgate das festividades tradicionais, como o Carnaval, São João,
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festas dos padroeiros e emancipação política;
 Capacitar e valorizar os artistas locais;
 Disseminar / divulgar cultura local / destinação de percentual da receita
municipal, para fins culturais (Cumprir a lei municipal);
 Ofertar ensino de música nas escolas Municipais;
 Resgate dos festejos tradicionais e culturais, como o desfile cívico;
 Realizar Campeonatos de Futebol (Campo e Quadra Poliesportiva)
Amador Masculino, Feminino e Infantil, no município e zona rural;
 Recuperar os campos de futebol existentes;
 Reformar e construir espaços recreativos, Quadras Cobertas, Ginásios de
Esportes;
 Promover e incentivar a prática esportiva às regiões periféricas e zona
rural do município;
 Apoiar as Escolinhas e Projetos Sociais que envolvam as práticas de
qualquer modalidade esportiva;
 Definir Lei de Diretrizes Orçamentárias que permita a valorização de
projetos esportivos;
 Construir espaços recreativos;
 Incentivar e fomentar torneios esportivos;
 Construção e manutenção de ginásio poliesportivo na comunidade urbana
e rural.


Propostas para Segurança

 Treinamento anual para a Guarda Municipal;
 Parceria com a Secretaria de Segurança Pública, a fim de aumentar o
contingente policial em nossa cidade;
 Implantar sistema de vídeo monitoramento.




Este Plano de Governo foi elaborado por técnicos das diversas áreas, em
reuniões técnicas e consultas à população, analisando os resultados e índices
sociais da saúde, educação, assistência social, infraestrutura, segurança e
14
demais áreas. Nossos eternos e sinceros agradecimentos à todos os
integrantes das Equipes Mobilizadoras.

Canapi-AL, 04 de agosto de 2024


Josélia Melo de Lima
Candidata a Prefeita – PROGRESSISTAS 11
Coligação: Canapi Ainda Melhor (PP, MDB e PODE)