PAULINE PEREIRA - PP - PREFEITO

utros;
• Construir uma nova sede do CRAS na SEDE;
• Reformar e Estruturar o Centro Administrativo Multissetorial de Luziápolis;
• Adequar a equipe técnica do CREAS ao estabelecido pela NOB RH;
• Expandir o CRAS Sede ao Povoado Chã da Imbira;
• Adquirir veículos para Sede, Luziápolis e complexos nutricionais;
• Garantir a oferta e ampliação dos complexos nutricionais para atender cerca de
1.300 famílias;
• Promoção de políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência;
• Promoção de políticas públicas voltadas para a população LGBTQQICAAPF2K+;
• Ampliar o bolsa alegre para 3.000 cestas, ofertando dois tipos de cestas visando
atender diferentes tamanhos de família;

1.2 HABITAÇÃO

• Executar melhorias e/ou construções habitacionais com padrão estético nos
imóveis localizados em área de interesse social e cuja população apresente baixa
renda, através do Programa Municipal Minha Casa Renovada;
• Construir unidades habitacionais na Sede e Distrito Luziápolis através do
Programa Federal Minha Casa Minha Vida- PMCMV, no qual já está previsto;
• Construir unidades habitacionais no Povoado da Chã da Imbira e na Sede,
através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC;
• Garantir assistência técnica pública e gratuita para a elaboração de projeto de
construção de habitação, como parte integrante do direito social à moradia as
famílias de baixa renda, através do Programa Municipal Minha Casa Legal;
• Construir a Sede própria da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização
Fundiária;
• Adquirir veículo para as atividades de campo da Secretaria;
• Atualizar o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS;
• Erradicar casas de taipa em todo o município;

1.3 CULTURA, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

• Criar o Plano Municipal de Cultura;
• Criar um espaço de incentivo a produção e comercialização do artesanato local;
• Ampliar as políticas de Resgate e apoio aos grupos de folguedos do município
(Baianas, pastoril, Guerreiro, bandas de Pífano) ;
• Implantar um santuário na sede do município ou distrito Luziápolis visando
fortalecer o turismo religioso;
• Criar um museu da história do município;
• Estruturar a sede da Cultura em prédio próprio;
• Fortalecer o Calendário cultural do município com as atividades sócio culturais,
como: Romarias, carnaval, festas das comunidades, comemorações da
emancipação política, Corpus Christi, Caravana do Forró no São João, Mostra
Arte Cultural, Dia do Músico, Dia da Consciência Negra, eventos religiosos e
cívicos, Projeto Natal Iluminado e Réveillon;
• Promover anualmente o Baile de debutantes;
• Ampliar a informatização e modernização do acervo das bibliotecas;
• Construção de um palco permanente na Praça Multieventos para eventos e
apresentações;
• Promover feiras e festival em fomento às Artes e Cultura Local;
• Criar uma Cinemateca Municipal;
• Construir a cobertura dos anfiteatros do Calçadão e Praça Multieventos;
• Incentivar eventos culturais como a Capoeira, Hip Hop, encontros de rima, entre
outros;
• Fortalecer as festividades em comemoração à emancipação do município;
• Desenvolver um evento mensal de apoio aos saraus literários, artes, cultura,
música e educação, assim incentivando a ocupação dos espaços públicos e
estimulando a economia local;
• Assegurar a realização do evento “Dia do Evangélico;
• Criar a casa da cultura em Luziápolis.
1.4 EDUCAÇÃO

• Reforçar as políticas intersetoriais para a Primeira Infância, com base no Plano
Municipal da Primeira Infância;
• Manter a oferta de vagas para 100% da população de 0 a 3 anos de idade, e,
sendo necessário ampliar o número de vagas a partir da construção de 2 (duas)
novas Unidades de Educação Infantil, para garantir que continue sem demanda
reprimida para creche em tempo integral;
• Fortalecer e promover a qualidade do atendimento em tempo integral, de forma
a manter a oferta para 100% (cem por cento) dos/as estudantes do Ensino
Fundamental, em turno único e/ou com atividades complementares, em
contraturno;
• Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais;
• Garantir a formação continuada para todos os profissionais da educação,
ampliando a oferta aos profissionais não docentes;
• Fortalecer e potencializar o Programa Municipal de Alfabetização que garanta a
alfabetização na Idade Certa;
• Efetivar a Lei Municipal de Gestão Democrática do Sistema Municipal de Ensino,
considerando os três pilares democráticos: conselhos escolares,
descentralização dos recursos financeiros e provimento da função de gestor
escolar, através de critérios técnicos e de meritocracia;
• Aumentar a frota de veículos próprios para continuidade da garantia de
transporte escolar aos alunos da rede pública municipal;
• Dar continuidade a oferta de transporte universitário para a comunidade
acadêmica campo-alegrense, contribuindo para sua formação em nível superior;
• Ampliar a rede de equipamentos educacionais e esportivos do município;
• Manter a qualidade da merenda escolar, possibilitando segurança alimentar e
nutricional, priorizando a oferta de gêneros oriundos da agricultura familiar;
• Garantir o acesso dos alunos às tecnologias da informação e comunicação,
instrumentalizando a Rede Pública Municipal de Ensino com recursos e
equipamentos tecnológicos;
• Ampliar e modernizar o Centro Municipal de Atendimento Educacional
Especializado - Espaço Crer e Ser em Luziápolis e na sede;
• Implantar a Escola técnica profissionalizante para os alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino, alinhada aos arranjos produtivos locais;
• Ampliar o acervo bibliográfico nas salas de leituras das escolas públicas
municipais;
• Implantar Programa de Incentivo à Leitura para os alunos das escolas públicas
municipais;
• Ampliar as práticas de busca ativa e de combate à evasão escolar;
• Ofertar Educação profissionalizante em 100% das escolas que atendem a
modalidade de Educação de Jovens e Adultos;
• Implantar na Rede Pública Municipal de Ensino, programa de promoção a saúde
para os profissionais da educação;
• Ampliar na Rede Pública Municipal de Ensino a educação para a diversidade e
direitos humanos;
• Garantir que 100% dos estudantes concluam o Ensino Fundamental na idade
recomendada;
• Ampliar o atendimento educacional para a população de 4 a 17 anos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação;
• Aprimorar práticas pedagógicas em leitura, interpretação, produção textual e
resolução de problemas que garantam o avanço da proficiência dos estudantes
da rede;
• Assegurar a maior valorização profissional dos servidores da educação,
considerando a remuneração, carreira, formação e condições de trabalho, bem
como, a saúde o bem estar;
• Ampliar todos os atendimentos em tempo integral, garantindo a Educação
Integral, através de Currículo Escolar e de Projetos Extra Curriculares, assim
como a qualificação profissional de profissionais para o desenvolvimento de
todos os Campos Experiências do desenvolvimento integral;
• Construir o Centro Integrado de Formação Educacional;
• Construir a Escola de Ensino Fundamental no Vista Alegre, em substituição da
atual escola Zenóbia, em um espaço mais amplo e moderno;
• Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
• Garantir a distribuição de Chips de internet para os alunos do 6º ao 9º ano;
• Construir mais uma creche no padrão FNDE (PAC) no conjunto Olival Tenório
para redirecionar as crianças que residem no conjunto e que atualmente estudam
na Creche Maria José;
• Construir um laboratório de ciências;
• Construir um laboratório de robótica;
• Construir um CECITEC (centro de ciências e tecnologias);
• Implementar e potencializar o Sistema Municipal de Avaliação da Educação
Básica - SisMAEB, Lei 2.023/2023, assegurando a Valorização dos Profissionais
da Educação, bem como a melhoria da Aprendizagem e do Desenvolvimento
Integral para todos os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, além de
contribuir para manutenção e melhoria Índices e Indicadores da Educação;
• Implantação de uma escola bilíngue na sede e uma no distrito de Luziapolis;
• Acompanhar e garantir e instalação campus UFAL conforme pactuação do termo
assinado pelas cidades de Campo Alegre, Teotônio Vilela, Boca da Mata e
Anadia- que vai atender todas cidades do tabuleiro sul;
• Ampliar o funcionamento da biblioteca municipal para os três turnos;
• Implantar a orientação vocacional para os alunos;
• Implantar curso de libras e artesanato nas escolas;
• Ajudar o ensino médio (garantir o transporte para o ensino médio em cidades
vizinhas);
• Viabilizar os estágios obrigatórios do ensino médio do IFAL;
• Dialogar com os diretores das escolas do Estado sobre melhorias para os alunos
do ensino médio;
• Havendo a necessidade, em 2025 implantação de uma escola de ensino médio
em Campo Alegre;
• Ampliação do bolsa medicina para atender também os estudantes de
odontologia;
• Capacitar cuidadoras de crianças especiais;
• Continuar apoiando a implementação da Faculdade de Medicina de Teotônio de
Vilela mantida pela Associação Terezinense de Ensino, com sede em Teotônio
Vilela, mas atenderá também os municípios de Campo Alegre, São Miguel,
Anadia, Boca da Mata e Junqueiro;


1.5 ESPORTE E LAZER

• Incentivar e manter as equipes esportivas do município de todas as modalidades
existentes: futebol, futsal, judô, tênis, vôlei de praia, jogos cognitivos, goalbal,
bocha adaptada, xadrez, tênis de mesa, basquetebol, handebol e futsal;
• Construir um Campo Society com grama sintética para fut7 na SEDE e no distrito
Luziápolis;
• Ampliar a Academia de Saúde do Conjunto Olival Tenório Costa, com salas
climatizadas;
• Implantar serviços da Academia da Saúde para o Bairro Sebastião de Oliveira
Gomes;
• Melhorar a estrutura do campo de futebol do Bairro Pimenteira;
• Implantar refletores no Estádio Severino Antônio do Distrito de Luziápolis;
• Implantar refletores no Estádio Vicente Vieira do Povoado Chã da Imbira;
• Reformar o Complexo Esportivo Júlio Correia da Silva - SEDE (Construção de
banheiros e vestiários);
• Efetivar o Calendário Municipal de competições, inclusive modalidades
femininas;
• Construir uma Quadra Poliesportiva no Vista Alegre;
• Construir um espaço esportivo comunitário - Conjunto Olival Tenório (PAC);
• Promover a realização de competições nas diversas modalidades esportivas que
foram implantadas do município;
• Implementar bolsa atleta, para competições nacionais e estaduais;
• Construir uma piscina semiolímpica;
• Diversificar esportes para a categoria feminino;
• Ampliação do centro de artes (judô e balé ) para o povoado chã da imbira e o
distrito Luziapolis;


1.6 MULHER
• Centro de apoio às mulheres vítimas de violência;
• Implantar o Centro de artesanato voltado para a geração de renda (englobando
os três públicos: mulheres, jovens e pessoa idosa);
• Projeto Elas: Com o objetivo de promover um estilo de vida saudável, orientando
mulheres e auxiliando desenvolverem um estilo de vida saudável, incorporando
novos hábitos, promovendo saúde física e mental;
• Projeto Empoderando-se: Autodefesa Feminina, o projeto visa ensinar as
mulheres técnicas de autodefesa, fortalecimento físico e psicológico;
• Manter o programa Recomeça mulher, com bolsa para as mulheres vítimas de
violência;
• Manter e ampliar o projeto farinhada;
• Manter a Patrulha Maria da Penha;


1.7 JUVENTUDE

• Promover cursos profissionalizantes em diversas áreas para juventude;
• Implantar o Centro de artesanato voltado para a geração de renda (englobando
os três públicos: mulheres, jovens e pessoa idosa);
• Ampliar o evento “Semana da Juventude”;
• Fortalecimento do Conselho Municipal da Juventude;
• Incentivo a criação das políticas públicas para a juventude;
• Implementação de políticas de incentivo ao primeiro emprego;
• Fortalecimento do Programa Jovem Aprendiz nas empresas locais;
• Promoção de ações de prevenção à saúde mental dos jovens;
• Ampliar o debate sobre educação sexual no cotidiano das escolas;
• Promoção de ações de ações de saúde como prevenção de gravidez na
adolescência;
• Manter a distribuição de absorventes nas escolas municipais pelo programa da
Dignidade Menstrual;
• Garantir a permanência e fortalecimento do Programa Bolsa medicina para
estudantes aprovados no curso de medicina;
• Implantar um programa de bolsa de estudos para estudantes aprovados no curso
de Odontologia;
• Garantir a manutenção do programa Gradua Campo Alegre com bolsas de
incentivo aos jovens universitários;
• Desenvolver políticas públicas que visem à erradicação do analfabetismo juvenil;
• Ampliar a oferta de vagas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA),
em especial, no ensino noturno para facilitar o acesso do jovem trabalhador à
educação formal;
• Proporcionar incentivos para as empresas que cumprir o Programa Jovem
aprendiz;
• Implementar o Programa Bolsa Atleta para atletas do município em competições
estaduais e nacional;
• Implantação de escola bilíngue na sede e distrito Luziápolis;
• Implantação de Programa para Rede Internet gratuita para estudantes do
município a partir do 5º ano através de distribuição de chips;
• Criação de um programa que incentiva a participação do jovem (18 a 29 anos)
no mercado para manter a redução no índice de desocupação. Com objetivo de
qualificar para o mercado de trabalho pessoas de 18 a 29 anos em situação de
vulnerabilidade social;
• Projeto Juventude em Atividade: Trabalhar com oficinas temáticas inerentes ao
público jovem, com encontros mensais ou quinzenais.
• Projeto: Fala Juventude: O objetivo é estimular o protagonista juvenil, para que
eles desenvolvam pensamentos críticos e possam ser autores na transformação
da sua realidade;
• Espaços Tenn;
• ⁠Espaço 4.0 volantes;
• Programa jovem descolado - um horário (trabalho no comércio local e contraturno
para ensino profissionalizante) recebendo uma bolsa mensal pela prefeitura;
• Projeto primeiro emprego;
• Projeto acolhendo um futuro diferente;
• Projeto autoestima jovem;


1.8 PESSOA IDOSA

• Implantar a casa de apoio a Pessoa Idosa e Centro de Atendimento a Pessoa
Idosa;
• Manter a realização do Baile da Pessoa Idosa e o MISS Melhor Idade;
• Manter a realização dos grupos de convivência de pessoas idosas na sede e
distrito;


1.9 SAÚDE

• Construir uma Unidade do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na sede da
cidade;
• Abrir uma UPA regional (Unidade de Pronto Atendimento);
• Ampliar os procedimentos cirúrgicos para o centro cirúrgicos;
• Aprimorar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência;
• Manter cobertura de 100% ao programa saúde da família, ajustando sempre ao
determinado pelo Ministério da Saúde;
• Ampliar frota através de veículos próprios para a Saúde para apoio as Equipes
de Saúde da Família;
• Ampliar frota de veículos próprios para a Saúde (Ambulâncias e deslocamento
de pacientes, hemodiálise, CAPS, etc.);
• Ampliar os serviços do Centro Cirúrgico, buscando sempre o adequado nível
tecnológico;
• Manter em funcionamento a maternidade da Unida Mista Senador Arnon de
Melo, buscando sempre o adequado nível tecnológico;
• Manter o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), buscando sempre o
adequado nível tecnológico;
• Manter Adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) em 100% das Escolas do
Município, ajustando sempre ao determinado pelo Ministério da saúde;
• Manter a política de fornecimento de medicamentos credenciada pelo Ministério
da Saúde;
• Manter o pleno funcionamento das Academias da Saúde;
• Manter o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), buscando sempre o
adequado nível tecnológico;
• Permanecer com a política de capacitação permanente para os Profissionais de
Saúde;
• Manter as UBS’s; (Unidades Básicas de Saúde);
• Manter o Centro de Fisioterapia e buscar sempre o adequado nível tecnológico;
• Expandir parceria com organizações não governamentais, assim como
organizações privadas, para implementação de melhorias no serviço público na
área da saúde;
• Ampliar a oferta de serviços no atendimento à saúde mental de crianças e
adolescentes;
• Fomentar a capacitação de conselheiros municipais, intensificando o diálogo
entre os segmentos instituídos dentro dos conselhos;
• Adquirir transportes para Unidade de Acolhimento Infantojuvenil - UAI e CAPSi;
• Contratar psiquiatra infantil e Terapeuta Ocupacional para o CAPSi;
• Implantar totem nas entradas dos setores de saúde apresentando os serviços
ofertados com o contato nº da ouvidoria do SUS;
• Ampliar a equipe do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD para Luziápolis;
• Ampliar a equipe de agentes de endemias;
• Implementar a acessibilidade nos espaços públicos;
• Adquirir um elevador para o Centro de Saúde para acesso ao 1º andar;
• Adquirir no PAC para odonto móvel;
• Criar um espaço de humanização para os pacientes oncológicos "Acolhe com
carinho";
• Adquirir balanças antropométricas digitais para o PSE inserir nas escolas para
acompanhamento do SISVAN;
• Ampliar as equipes da Academia da saúde;
• Construir uma UBS de apoio no bairro Vista Alegre, bairro que vem crescendo
consideravelmente nos últimos dois anos;
• Humanizar a mobilidade de pacientes obesos proporcionando transportes com
adequação;
• Adquirir dronner para fiscalização de terrenos baldios para controle de vetores e
suporte as equipes de endemias;
• Intensificar a fiscalização da vigilância sanitária;
• Manter a estrutura física predial dos setores de saúde;
• Manter o programa saúde da hora que faz atendimento noturno nas UBS's para
os trabalhadores;
• Ampliar a rede de serviços;
• Estimular as práticas de exercícios de deficientes físicos nas mídias em parcerias
com a fisioterapia e academia de saúde;
• Adquirir um transporte plotado para TFD;
• Viabilizar a coleta de material para exames nas UBS mais distantes do
laboratório municipal;
• Intensificar as ações da saúde da pessoa idosa;
• Criar uma rede de apoio para os alcoólatras;
• Construir uma sede mais ampla para o Centro de fisioterapia sede, ampliando as
especialidades de fisioterapia;
• Ampliar a estrutura do Centro de Fisioterapia de Luziápolis;
• Implantar um sistema de informatização interligada aos prontuários dos
pacientes juntos as UBS's;
• Estruturar o antigo prédio da CAF que funciona como depósito de correlatos
relacionados à central de abastecimento farmacêutica;
• Adquirir materiais e equipamentos para informatização do setor de endemias;
• Construir uma nova sede para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO;
• Adquirir equipamento de raios-X panorâmico digital odontológico;
• Implantar cirurgias cesarianas e laqueaduras no Centro Cirúrgico do Município;
• Implantar no Centro Cirúrgico atendimentos odontológicos para as urgências do
PNE;
• Ofertar exames de colposcopia na sede do município;
• Construir a sede da Secretaria adjunta de saúde, no distrito de Luziápolis;
• Implantar um Centro de Imagem para ofertas de diversos exames;
• Estender a equipe domiciliar para o atendimento ao paciente em estado paliativo;
• Criar o CPAD (Centro paliativo no atendimento domiciliar);
• Colocar pediatra 24h na emergência;
• Oferecer curso d