MAURICIO TENORIO - PP - PREFEITO

os
próximos anos, sonhar com a cidade que buscamos e que ajudaremos a construir é
absolutamente essencial.
Mudanças são necessárias, principalmente diante do cenário atual que
Pindoba e o seu povo estão vivenciando. Vivemos dias de “sepulcro caiado”, por fora
tudo limpinho e, aparentemente, perfeito, por dentro, descaso, perseguição e
desrespeito, ao povo e aos servidores municipais.
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano
de Governo do para o Município de Pindoba, Alagoas, onde estabelece as diretrizes e
as medidas que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de atender à
Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam
a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas do candidato
JOSÉ MAURICIO TENÓRIO CAVALCANTE e do candidato a Vice-prefeito, MANOEL
SEVERINO DA SILVA, para a administração municipal no período 2025-2028. A ação
governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos,
ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para
isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a
melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em
favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, liberdade,
oportunidade para todos, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas
que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
Cremos profundamente no papel transformador do governo e do
planejamento público como meio para reduzir as distâncias entre os mais ricos e os
mais pobres, e cremos que um bom planejamento é aquele capaz de dar respostas
aos principais anseios da população. Nesse sentido, mais do que um plano de
intenções, o Programa de Governo que hoje publicamos reafirma o pacto da nossa
gestão com a sociedade – e, por isso, com ela foi pensado, discutido e elaborado –; é
o acordo de resultados dos órgãos setoriais; é a rota que iremos perseguir, de forma
transparente, ao longo dos próximos 4 anos; e, claro, é o nosso compromisso público
em, lealmente, seguir os programas e projetos idealizados.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas
as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Pindoba.
Isto aumenta o nosso desafio em 100% (cem por cento), porém o norte da
nossa gestão para o quadriênio 2025-2028, será: “RESPEITO, LIBERDADE, E
OPORTUNIDADE PARA TODOS”.
Pindoba não vive um dos melhores momentos de sua história, com seus
65 anos a cidade que já foi considerada por especialistas e pelos nossos vizinhos
como a Cidade da Paz e do Progresso, hoje atravessa dias de descaso com o nosso
povo, perseguição aos servidores do município e desrespeito as garantias individuais,
em relação à saúde, educação, segurança – o medo impera no seio da sociedade,
cultura e lazer.
E este é o nosso presente, a partir de agora, precisamos planejar e nos
preparar para revertermos o, caótico, quadro e projetar o desenvolvimento de Pindoba
para os próximos 35 anos no mínimo, pois é o ano do centenário do nosso “torrão”,
reconstruindo aquela que voltará a ser uma das melhores cidades de Alagoas e do
Brasil em qualidade de vida e crescimento econômico.
Administraremos de forma que o crescimento seja sustentável, pois nossa
cidade será socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente correta.
2. PLANO DE GOVERNO:
2.1 Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa
privada é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre
ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das
determinações legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes
medidas:
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe
a execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas eficazes;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
• Qualificar e quantificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos
controles de custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos
contratos, otimização dos recursos públicos;
• Fazer da gestão pública municipal de Pindoba um modelo em eficiência
voltada para eficácia no atendimento ao público;
• Criar e Implementar Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Criar e aparelhar a Guarda Municipal;
• Implementação do Plano de Cargo e Salários dos Servidores
(Saúde, Administração e Assistência Social) na constante busca de valorização
do servidor do município de Pindoba;
• Criar e Implementar Programas de Estágios para dar continuidade
de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Reestruturação da Procuradoria do município.
2.2 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
2.2.1 EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino, este conjunto de medidas
reverberará, também, nos indicadores de saúde e assistência social.
Adotaremos Programas Estratégicos para Educação para o município de
Pindoba na gestão 2025-2028:
• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática;
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola Ceci Cunha e de outras Unidades de Ensino;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação, Magistério e
Apoio Administrativo;
• Garantiremos investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar
com qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
• Viabilizaremos a manutenção da climatização das salas de aula das
escolas públicas municipais;
• Diminuir o déficit de vagas na Escola Ceci Cunha e Creche CRIA,
garantindo a população seu direito a educação infantil;
• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério, estabelecendo um piso mínimo para o Grupo de Apoio;
• Melhoria no Atendimento da Educação Especial;
• Garantiremos a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais
da rede municipal de ensino para este fim;
• Potencializaremos a Assistência Psicopedagógica;
• Implementaremos campanhas educativas periodicamente nas escolas,
sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
• Garantiremos o fornecimento de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as
escolas públicas do município;
• Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação
Infantil e Fundamental.
2.2.2 CULTURA:
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre
os jovens;
• Promover o resgate as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
• Criar e implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no
município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços
públicos.
2.2.3 ESPORTE:
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de
lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas
estruturas e aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação
das infraestruturas de esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;
• Manutenção e ampliação das áreas esportivas;
• Apoiar futsal, voleibol e futebol tanto feminino quanto masculino;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia
Nacional do Idoso;
• Realizar campeonatos municipais e apoiar a participação dos times do
município nos campeonatos regionais e jogos escolares;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de
esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios
e competições municipais, regionais e nacionais).
2.3 SAÚDE:
• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer
a garantia de um funcionamento eficaz;
• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da
Família;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas
campanhas nacionais de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;
• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a
população;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e a
Zika no município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da
saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
• . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de
atendimento móvel de urgência;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da
saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde
Bucal e Próteses Dentárias;
• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da
Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa.
2.3.1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução
das ações de vigilância em saúde;
• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo
a cultura de paz;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
2.3.2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o
cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz, através da manutenção de
estoques de 100% dos itens da Farmácia Básica;
2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado
nossa responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada,
incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o
processo de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com
isto um meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de
arborização, poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e
Desenvolvimento Econômico;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas
relacionadas as ações ambientais;
• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional
em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um
possível reaproveitamento do material coletado;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
• Melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e
integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de
modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
• Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Pindoba,
para ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato,
agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Incentivar a criação de cooperativas e associações para beneficiamento e
venda da produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Pindoba será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento
econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento
das metas ao maior número possível de pessoas:
• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de
Pindoba no contexto estadual.
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação
de Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor,
e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;
• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu
povo, e que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com
isso, uma visão e planejamento de longo prazo;
• Promover o desenvolvimento da economia de Pindoba, através de
medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local,
ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma
competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos
cidadãos;
• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município.
• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos,
uma maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na
geração de empregos;
• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem
nosso município;
• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de
atrativos naturais e culturais;
• Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa
cidade;
• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos
turísticos na cidade;
• Promover feiras e mostras no municíp