ESSIONEIDE DE RANI - PP - PREFEITO

.....................................................................................................................................09
ESPORTE E LAZER...........................................................................................................................10
SAÚDE..............................................................................................................................................11
AÇÃO SOCIAL..................................................................................................................................12
SEGURANÇA PÚBLICA....................................................................................................................13
AGRICULTURA.................................................................................................................................15
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS....................................................................................16
INFRAESTRUTURA...........................................................................................................................18
TRANSPORTE E MOBILIDADE........................................................................................................19
CONCLUSÃO....................................................................................................................................20
ÍNDICE
A coligação ANTAS: O PROGRESSO CONTINUA, liderada pela candidata a prefeita
ESSIONEIDE DE RANI e seu candidato a vice-prefeito MÁRIO FÉLIX, apresentam a toda
população antense, os ideais e propostas que nortearão os próximos quatro anos de
trabalho e progresso na cidade de Antas. Suas propostas foram desenvolvidas a partir
de muito diálogo com as pessoas e lideranças políticas e populares e a partir de anos
de experiência com o serviço público.
Para qualquer atividade que busquemos o sucesso, um bom planejamento é a base
para se alcançar resultados satisfatórios. Na gestão pública não é diferente, essa
construção de sucesso envolve inúmeras variáveis e informações para serem
analisadas, como também surpresas durante o trajeto de execução que exige de todo
servidor público habilidade e bastante conhecimento técnico para buscar boas
soluções. E nós nos sentimos preparados para enfrentar todos esses desafios.
E estas propostas nortearão nossa gestão, que será baseada na transparência e na
participação popular, aplicando recursos de forma eficiente, justa e clara para resolver
os problemas da população.
Vamos manter e aprimorar os serviços públicos para torná-los capazes de atender
ainda mais as necessidades básicas e mais complexas do nosso povo, principalmente
nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Nossa administração será realizada de forma integrada, conectando as diferentes
secretarias, para que os problemas sejam resolvidos como um todo, pois
compreendemos que as políticas públicas devem atuar de forma conectada umas às
outras no sentido de efetivamente atenderem às necessidades de cada indivíduo e
atingir o bem comum.
O respeito ao cidadão será nosso ponto de partida. Para atingirmos a qualidade de
vida tão almejada para o povo antese, o governo municipal deve preparar nossa cidade
para ser socialmente justa e economicamente viável, através de medidas e políticas
que resultem na diminuição das desigualdades sociais e na geração de emprego.
APRESENTAÇÃO
03
03
As propostas que formam a base deste Plano de Governo estão organizadas em
quatro eixos principais que comportam as nossas ideias e compromissos para
uma melhor qualidade de vida para a população antense.
O primeiro eixo é o da GESTÃO DE QUALIDADE, que traz compromissos ligados
à modernização da gestão que será implementada em Antas, pautada na
valorização dos servidores, na participação popular e na transparência dos atos
públicos.
O segundo eixo é o do DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no qual estão inseridos os
compromissos atinentes à educação, saúde, causa animal, tradições culturais,
esporte e lazer, assistência social e segurança pública.
DESENVOLVIMETO RURAL E SUSTENTABILIDADE é o terceiro eixo, onde estão
dispostos os compromissos referentes à agricultura, com foco no fortalecimento
da agricultura familiar, cadeias produtivas, cooperativismo, associativismo,
desenvolvimento sustentável, arborização e meio ambiente.
O último eixo DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTE relaciona-se com
os compromissos de modernização das vias públicas, requalificação de ruas e
estradas da sede e povoados, implantação de ciclovias e faixa exclusiva para
pedestres, fortalecimento da economia local em parceira com empresários e
entidades, habitação popular e inclusão.
A proposta aqui é de apresentação de um Plano de Governo popular, voltado
para a continuidade do avanço das políticas publicas implantadas em nossa
cidade e modernização da gestão, tornado cada vez mais a coligação ANTAS: O
PROGRESSO CONTINUA mais próxima da população.
EIXOS NORTEADORES
04
EIXO 1
GESTÃO DE QUALIDADE
05
1. Aprimorar o PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO: plataforma digital para cada
área de atuação do governo, com informações sobre todos os serviços disponibilizados para
os cidadãos, servidores e fornecedores, oferecendo mais facilidades e opções de
acessibilidade, navegabilidade com menos cliques e visando facilitar a usabilidade;
2. Criar OUVIDORIA MUNCIPAL, com representação em cada secretaria, para avaliar e propor
melhorias nos serviços municipais;
3. Manter os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como de fornecedores;
4. Construir os planejamentos de forma participativa em consonância com o PPA, LDO e LOA,
com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e criar ações de divulgação da
realidade socioeconômica do município;
5. Implantar o Núcleo de Gerenciamento de Projetos para acompanhar de forma objetiva
projetos dos governos Estadual e Federal, a fim de aproveitar todas as possiblidade de
captação de recursos e projetos para Antas;
6. Garantir a preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos;
7. Intensificar o serviço de registro e tombamento de bens móveis e imóveis do município;
8. Construção do PONTO CIDADÃO, para melhoria na prestação de serviço nos setores de
documentação civil;
9. Valorizar o funcionário público através de planos de cargos e salários;
10. Reestruturação administrativa da Prefeitura e Secretarias, afim de implantar sistemas e
métodos de trabalho mais modernos e eficazes, de acordo com as reais necessidades do
município;
11. Informatização de setores de trabalho e serviços públicos, para celeridade de ações e
trabalho.
GESTÃO, TRANSPARÊNCIA
E PLANEJAMENTO
06
EIXO 2
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
07
1. Climatização de 100% das salas de aula das escolas da rede municipal de ensino;
2. Implantação de um Centro de Referência para Atendimento Educacional Especializado;
3. Construção de sede própria para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer;
4. Ampliar frota de ônibus escolares através de parceiras com o governo federal;
5. Aquisição de caminhão frigorífico para transporte adequado de merenda escolar;
6. Implantar programa de escolas de tempo integral em toda rede de ensino;
7. Conclusão e entrega da Creche padrão FNDE no bairro Nova Antas, com ampliação do
número de vagas para educação infantil;
8. Implantar laboratórios de informática em toda rede municipal, facilitando o acesso dos
estudantes da rede à internet e equipamentos de qualidade;
9. Implantar e oferecer para os jovens e adultos cursos profissionalizantes para formação de
técnicos em várias especialidades para atender o mercado de trabalho do município e da
região, gerando oportunidades de emprego;
10. Desenvolver projetos e implantar politicas públicas para promover a participação e
valorização das minorias, combatendo de forma enérgica os preconceitos, religioso, de opção
sexual, raça, cor e outros de qualquer espécie;
11.Construção de anfiteatro com auditório;
12.Aquisição de produtos da agricultura familiar para Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE);
13.Cobertura de quadras poliesportivas através do Plano de Ações Articuladas (PAR).
EDUCAÇÃO
08
1. Resgatar a tradição da Micareta de Antas;
2. Resgatar as festividades em comemoração aos padroeiros dos povoados;
3. Manter a tradição e cultura dos festejos em comemoração a padroeira da cidade e a
tradicional festa de dezembro;
4. Promoção de festivais de música nas ruas da cidade, promovendo a participação de artistas
da terra e incentivando a participação popular na organização;
5. Incentivar e promover festejos juninos na cidade, com competições de quadrilhas nas
escolas e incentivo às juninas existentes;
6. Fortalecer a cultura quilombola e celebrar o dia da Consciência Negra, 20 de novembro, na
comunidade quilombola do Raso Veloso;
7. Fortalecer todos os festejos de culturas religiosas no município;
8. Resgatar eventos de exposição de artesanato local, incentivando a comercialização e
promovendo geração de renda;
9. Incentivar a promoção de concursos de poesia, música e teatro nas escolas da rede
municipal.
CULTURA
09
1. Retomada da obra de construção do Ginásio de Esportes na sede;
2. Construção de quadra poliesportiva no bairro Nova Antas;
3. Construção de campos de futebol em todos os povoados e comunidades e revitalizar os
existentes;
4. Criar e organizar um calendário oficial de eventos esportivos no município;
5. Promover a Copa Rural, Campeonato Municipal de Futebol e torneios de outras
modalidades esportivas;
6. Apoiar e ofertar materiais para equipes esportivas organizadas;
7. Ampliar modalidades esportivas ofertadas na rede municipal de ensino, em parceria com
escolas e Secretaria Municipal de Educação;
8. Criar os JOGOS ESTUDANTIS em toda rede de ensino, promovendo campeonato;
9. Construção de Parque Municipal de Vaquejada.
ESPORTE E LAZER
10
1. Fortalecer e ampliar atividades de promoção à saúde do trabalhador;
2. Aquisição de veículos para cada unidade de saúde;
3. Aquisição de veículo exclusivo para o transporte de pacientes em regime terapêutico
hemodialítico;
4. Ampliar estoque e oferta de medicações fornecidas pela Farmácia Básica;
5. Implantar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
6. Manutenção do convênio com o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD);
7. Ampliar os serviços municipais de saúde bucal;
8. Aquisição de novos veículos para a frota de ambulâncias;
9. Implantar o programa MELHOR EM CASA, para ampliar o acesso da população a equipes
multidisciplinares e aderir a outros programas de acesso à saúde dos governos federal e estadual;
10. Desenvolver políticas públicas de valorização de instituições filantrópicas, certificadas, que
prestem serviços de saúde no município;
11. Manter convênio com o Consorcio Público Interfederativo de Saúde do Nordeste II – COISAN;
12. Manter e fortalecer o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;
13. Ampliar oferta de exames de alto e baixo custo e consultas na atenção especializada;
14. Ampliar os serviços do Tratamento Fora do Domicílio (TFD);
15. Ampliar e equipar unidades básicas de saúde;
16. Construir uma Academia de Saúde em parceria com o governo federal;
17. Construção de sede própria pra o PSF 3 na sede;
18. Manter ativa parceria com o programa MAIS MÉDICOS;
19. Implantar políticas públicas para castração de animais de rua;
20. Oferecer apoio a Organizações Não Governamentais que trabalham na causa de proteção e
cuidados aos animais.
SAÚDE
11
1. Ampliar o quantitativo e o acesso da população carente à distribuição de cestas básicas;
2. Aumentar a quantidade de pessoas beneficiadas com o programa ALUGUEL SOCIAL;
3. Ampliar e estruturas os serviços da defensoria pública municipal;
4. Implantar políticas de combate à violência contra a mulher;
5. Valorização da cultura religiosa, sem distinção e segregação de credo;
6. Incentivar produção cultural e de lazer para pessoas da 3ª idade;
7. Criação de uma equipe PAIF, exclusiva para trabalhar nos territórios rurais;
8. Criação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com uma coordenação própria,
como forma de ampliar nossas ofertas socioassistenciais;
9. Fortalecimento do programa BPC na Escola;
10. Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS);
11. Ampliar sede da Secretaria de Assistência Social para comportar todos os conselhos vinculados a
ela;
12. Criação de Comitê Intersetorial, para planejamento de ações e conjuntas, com objetivo de
diminuir situações de risco e vulnerabilidade da população;
13. Capacitação para os profissionais da rede de proteção à criança, adolescentes, vítima ou
testemunha de violência e implantar uma rede de escuta especializada;
14. Ofertar oportunidade de educação permanente para os trabalhadores do SUAS e membros
CMAS;
15. Promover cursos de gerações de renda, para as beneficiárias do programa Bolsa Família;
16. Implantar políticas de ações de interação intergeracional, para promover a aproximação e
envolvimento entre pessoas de diferentes idades, em que cada geração pode aprender, contribuir e
se beneficiar da convivência com a outra;
17. Construir uma sede própria para o CRAS.
AÇÃO SOCIAL
12
1. Criar Secretaria Municipal de Segurança Pública

2. Criar Conselho Municipal de Segurança Pública e formulação de Plano Municipal Segurança
Pública;

3. Adequação e integração do município ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP);

4. Implantar Guarda Municipal em parceria com governo do estado;

5. Solicitar à Secretaria Estadual de Segurança Pública aumento do efetivo das polícias atuantes no
município;

6. Manter parceria com Secretaria Estadual de Segurança Pública para visitação efetiva das Forças
Ostensivas da Polícia Militar no território do município;

7. Implantação de Ronda Escolar;

8. Ampliar videomonitoramento da cidade, com mais câmeras em pontos estratégicos;

Criar Sala de Controle e Vídeomonitoramento.
SEGURANÇA PÚBLICA
13
EIXO 3
DESENVOLVIMENTO RURAL
E SUSTENTABILIDADE
14
1.Implantar cadastro de associações de produtores rurais para acompanhamento e
assessoramento de suas atividades, com o objetivo de cumprir os seus estatutos;
2. Ampliar oferta de equipamentos agrícolas, disponibilizando-os para agricultores cadastrados no
Garantia-Safra;
3. Criar hortas comunitárias nas escolas da rede municipal;
4. Incentivar e apoiar a cultura e a comercialização de produtos orgânicos;
5. Incentivar e apoiar o plantio cultural de mandioca;
6. Revitalizar e reequipar as Casas de Farinha.
AGRICULTURA
15
1. Cumprir metas do Plano Municipal de Saneamento Básico;
2. Instalar cestas de coleta seletiva de lixo em pontos estratégicos da cidade, além de realizar
trabalho de conscientização para descarte ideal dos resíduos;
3. Buscar parcerias com governos federal e estadual para implantação de aterro sanitário;
4. Incentivar instalação de cooperativa de trabalho de catadores, fomentando a renda das famílias
cooperadas;
5. Ampliação de rede de distribuição de água na zona rural;
6. Perfuração de novos poços artesianos e manutenção dos existentes.
MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
16
EIXO 4
DESENVOLVIMENTO
URBANO E TRANSPORTE
17
1. Alcançar a marca de 100% das ruas da cidade com pavimentação;
2. Buscar junto ao governo do estado parceria para pavimentação asfáltica de principais ruas da
sede;
3. Ampliação e recuperação de rede de esgoto e saneamento no município;
4. Construção de faixa exclusiva para ciclistas e pedestres na BA que liga Antas ao povoado
Entroncamento;
5. Reforma do prédio da Prefeitura;
6. Melhoria e padronização dos redutores de velocidade tipo “quebra-molas” em todo município;
7. Modernizar Avenida Saturnino Nilo, Avenida Paulo Souto e Rua Orlando Teixeira;
8. Construção de Portal da Cidade na extremidade sentido povoado Entroncamento;
9. Reforma do Portal da Cidade na extremidade sentido Duas Serras, com melhoria da via e
construção de canteiros;
10. Instalação de iluminação adequada nos acessos da cidade nas margens da BR-110, distrito de
Duas Serras e povoado Entroncamento;
11. Garantir iluminação pública de qualidade em toda sede e povoados, com lâmpadas do tipo LED;
12. Construir parques infantis em praças dos povoados;
13. Construção de canteiro central em espaço de festas do povoado Entroncamento;
14. Construção de parque de energia solar que beneficie iluminação de prédios públicos e vias;
15. Captação de projetos para implantação de unidades habitacionais que beneficiem pessoas de
baixa renda;
16. Continuidade e ampliação do REURB, programa de regularização fundiária na sede.
INFRAESTRUTURA
18
1. Renovação de frota de veículos antigos;
2. Aquisição de veículos tipo máquinas pesadas em parceria com entes federados;
3. Recuperação de maquina motoniveladora;
4. Recuperação de maquina retroescavadeira;
5. Compra de área para extração de cascalho;
6. Realizar trabalho de recuperação e encascalhamento de estradas vicinais;
7. Calçamento e revitalização de aclive de acesso à comunidade Raso Veloso.
TRANSPORTE E
MOBILIDADE
19
Queremos concluir este plano de governo com uma mensagem da próxima prefeita
de Antas, ESSIONEIDE DE RANI:
“Ao finalizar este plano de governo, reafirmo nosso compromisso inabalável com o
bem-estar e o progresso de nossa cidade e com os antenses. Acredito firmemente
que os desafios que enfrentarmos podem ser transformados em oportunidades de
crescimento e desenvolvimento. Com uma visão clara e um plano estratégico robusto,
estamos confiantes de que podemos construir uma cidade ainda mais justa, inclusiva
e próspera para todos.
Nosso plano não é apenas um conjunto de promessas, mas um compromisso
real de ação e transformação. Buscaremos a eficiência na gestão pública, a
transparência em nossas ações e a participação ativa da comunidade em todas
as etapas do processo decisório. Investiremos em educação de qualidade,
saúde acessível, infraestrutura moderna e sustentável, e políticas sociais que
garantam o bem-estar de cada indivíduo.
Sabemos que o caminho não será fácil, mas com a ajuda e Deus e apoio de cada um
de vocês, amigos e apoiadores, estamos prontos para enfrentar os desafios e
aproveitar as oportunidades que surgirem. Com trabalho duro, dedicação e uma
administração responsável e, sobretudo honesta, estão confiantes de que podemos
transformar nossa visão em realidade e deixar um legado positivo para as gerações
futuras.
Contamos com o apoio de todos os cidadãos comprometidos com o futuro de nossa
cidade. Juntos, podemos construir um futuro ainda melhor e ainda mais promissor
para todos. Vamos avançar, unidos pelo bem comum e pela construção de uma
cidade onde cada pessoa tenha a chance de alcançar seu pleno potencial, vamos
juntos, porque O PROGRESSO CONTINUA.”
CONCLUSÃO
20