BINHO - PP - PREFEITO

apresenta as principais propostas do candidato
a prefeito de Lafaiete Coutinho, Flávio Brandão Santana (Binho), do candidato a
vice-prefeito, Edson Ferreira Santos (Dani do Som), e da coligação ‘Unidos pra
Lafaiete Coutinho continuar avançando’, composta pelos partidos Progressistas
(PP), Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e AVANTE, no período
de 2025-2028.
Este plano de governo representa o anseio de uma gestão municipal
comprometida com o desenvolvimento socioeconômico, fortalecimento do setor
agropecuário e bem-estar social da população de Lafaiete Coutinho. Assim, sua
elaboração traduz uma verdadeira união de esforços coletivos, com o intuito de
apresentar um planejamento sólido e consistente para o município continuar
avançando.
É inegável que Lafaiete Coutinho possui peculiaridades que precisam ser
observadas, sendo essencial a permanência de investimentos em saúde,
educação, infraestrutura e saneamento básico. No entanto, também é preciso
destacar as potencialidades da agropecuária, integrando novas ações e políticas
públicas que promovam o fortalecimento desse setor, tão importante para a
geração de emprego e rendas para a população.
Nesse contexto, surge a necessidade de apresentar propostas em torno de
políticas públicas integradas, com o intuito de otimizar recursos e fomentar a
promoção do bem-estar social. É preciso colocar em prática, em um
planejamento municipal, os princípios da Constituição do Estado da Bahia, que
ressalta a importância de uma atuação que obedeça aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Do mesmo modo, verifica-se ser essencial que uma gestão comprometida
esteja atenta às demandas existentes à luz da Lei Orgânica de Lafaiete
Coutinho, que sinaliza a necessidade de estabelecer um governo participativo,
justo e solidário, fundamentado na autonomia, na cidadania, na dignidade da
pessoa humana, nos valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e do
pluralismo político. São inúmeros os desafios a serem enfrentados, contudo, a
4
vontade de proporcionar o crescimento socioeconômico e promover o bem-estar
coletivo são metas que um gestor deve buscar por meio de um trabalho árduo e
incansável.
A inspiração deste plano de governo vem do compromisso assumido com a
realização de uma gestão sólida, eficiente e com participação popular. Acredita-
se que um governo plural e inovador é a chave para transformar Lafaiete
Coutinho em um município próspero, inclusivo e referência em gestão municipal.

2. O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO

2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS
Conforme dados extraídos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a região era primitivamente habitada pelos índios maracás. O
povoamento do território se iniciou no século XIX, por famílias à procura de
terrenos férteis para a agricultura. Desbravadores como Torquato Almeida,
Felipe Abade, Noel Alves, os Barretos, os Andrades, os Leôncio e os Lala, ali se
estabeleceram desenvolvendo a agropecuária e formando o arraial Três Morros.
Em 20 de fevereiro de 1962, o território foi elevado à categoria de município com
a denominação de Lafaiete Coutinho, pela Lei Estadual n.º 1.619, desmembrado
de Maracás. O topônimo utilizado foi uma homenagem ao político e jurista baiano
Lafaiete Coutinho.

2.2 ASPECTOS GEOGRÁFICOS
O município de Lafaiete Coutinho está situado na região sudoeste da Bahia,
com uma área de aproximadamente 498,110 km². O clima é predominantemente
tropical, com uma estação chuvosa bem definida. A vegetação é composta por
uma mistura de mata atlântica e cerrado, proporcionando uma rica
biodiversidade.

2.3 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
A população de Lafaiete Coutinho é estimada em 4.075 habitantes (IBGE,
2022), que são conhecidos pela hospitalidade e pelo forte senso de coletividade.
5
Dentre os 20 municípios do Território do Vale do Jiquiriçá, o município é um
dos maiores produtores de leite, disputando o título de maior produtor com o
município de Amargosa.
A economia local é baseada principalmente na agricultura e pecuária, sendo
que o comércio e os serviços desempenham papel importante na economia,
gerando emprego e renda para a população. Frisa-se também a importância da
criação de aves e da produção de ovos caipira, que envolvem uma integração
promissora para o desenvolvimento socioeconômico do município.
Vale ressaltar, ainda, que nos últimos anos tem havido um esforço coletivo
para a diversificação e revitalização da cadeia produtiva, sendo importante
reforçar a relevância econômica do cultivo do maracujá, da agroindústria e da
apicultura. Inclusive, em relação à produção de mel, é preciso implementar
políticas públicas em prol do fortalecimento da atividade, que possibilitem
agregar valor ao produto.

3. PROPOSTAS DE GOVERNO

Diante do exposto, foi elaborada uma proposta de governo com o intuito de
otimizar os recursos públicos, observando-se as características e
potencialidades locais para que Lafaiete Coutinho continue avançando.
Com isso, dividiu-se os itens apresentados em nove blocos temáticos
fundamentais, a saber: saúde; educação; assistência social; desenvolvimento
econômico; esporte e lazer; cultura; obras e serviços públicos; agricultura,
pecuária e meio ambiente; segurança pública.

3.1 SAÚDE
No que se refere à saúde, um dos objetivos principais será a prevenção,
que abrange uma série de ações voltadas à atenção básica, desde campanhas
de vacinação e programas de educação em saúde até a promoção de hábitos
de vida saudáveis e a detecção precoce de doenças.
É perceptível que tais iniciativas podem promover a redução da demanda
por tratamentos de alta complexidade e, consequentemente, diminuir a
sobrecarga nos serviços públicos de saúde.
Além disso, são pontos prioritários a serem desenvolvidos:
6
✔ Melhorar a gestão e buscar a eficiência no gasto público em saúde;
✔ Reunião de esforços para a implantação de novos espaços de saúde,
inclusive por meio de parcerias, em prol do atendimento das
necessidades da população local de maneira eficiente e acessível;
✔ Conclusão das obras da Unidade de Saúde Básica (UBS) no Loteamento
José Barreto;
✔ Melhorias na logística de transporte de pacientes, garantindo acesso
rápido e seguro aos serviços de saúde, especialmente em situações
emergenciais ou para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD);
✔ Investir em ambulâncias bem equipadas, treinamentos e rotas otimizadas
como forma de melhorar a qualidade do atendimento;
✔ Realizar investimentos na clínica de fisioterapia, inclusive estruturais e no
quadro de pessoal, com o intuito de melhorar a reabilitação de pacientes
com diversas condições de saúde, promovendo a recuperação e a
melhora na qualidade de vida;
✔ Entrega de novos equipamentos para a realização de exames essenciais,
capacitando profissionais para a utilização dos aparelhos;
✔ Fortalecimento da atenção básica por meio da ampliação da Estratégia
da Saúde da Família e o desenvolvimento de melhorias nos sistemas de
informação;
✔ Humanização das relações com os beneficiários da saúde pública,
sistematizando e aperfeiçoando as rotinas das equipes de saúde, a partir
do uso de tecnologia digital, com o intuito de reduzir as filas de espera;
✔ Viabilização de parcerias descentralizadas por meio de consórcios
públicos, que se mostram eficientes à gestão pública em saúde;
✔ Captação de recursos para a realização de ações de telessaúde ou
telemedicina por meio de consultas, avaliações e orientações. Tais ações
precisam vir acompanhadas de preparação da população para o acesso
aos recursos tecnológicos.
✔ Ampliar o acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas
remotas ou com recursos limitados;
7
✔ Contratação de profissionais pelo programa Mais Médicos, o que vai
garantir a ampliação do acesso à saúde e fortalecer a rede de atenção
básica, promovendo o cuidado integral e contínuo;
✔ Realização dos mutirões regulares em saúde, que reúnam diversos
especialistas, como médicos, dentistas, enfermeiros, nutricionistas,
psicólogos e fisioterapeutas, proporcionando atendimento integral e
multidisciplinar em menor espaço de tempo;
✔ Investimentos em capacitação profissional no setor, inclusive na formação
de agentes de saúde e endemias, essenciais para a detecção precoce de
problemas de saúde;
✔ Garantir a participação popular nos espaços de gestão e atenção à saúde;
✔ Fortalecimento das ações em saúde direcionadas à pessoa idosa;
✔ Aperfeiçoar a logística relacionada à disponibilização de medicamentos
para a população;
✔ Desenvolvimento de ações e programas que observem as necessidades,
as peculiaridades, da população da zona urbana e rural, buscando
garantir atendimento adequado e eficaz;
✔ Melhoria da coleta e armazenamento dos dados coletados nas unidades
de saúde e por profissionais da área.

3.2 EDUCAÇÃO

No que se refere à educação, sabe-se que diversos os fatores que
interferem na vida do estudante. Por isso, é importante garantir a assiduidade do
aluno, ou seja, é preciso assegurar a frequência e participação efetiva do aluno
nas aulas durante todo o período letivo. Trata-se de medida que, além de
contribuir para a aquisição de conhecimentos acadêmicos, também auxilia no
desenvolvimento de habilidades sociais, emocionais e comportamentais,
essenciais para a formação de cidadãos conscientes e preparados para os
desafios do futuro.
Nesse contexto, é importante lembrar dos ensinamentos do educador
Paulo Freire “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas.
8
Pessoas transformam o mundo”, ressaltando, ainda, que “Se a educação
sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.
Assim, para que o compromisso da assiduidade se torne real, é preciso
analisar o progresso educacional e social dos jovens em conjunto com uma série
de fatores relacionados à educação que podem e devem ser melhorados.
Portanto, seguem propostas na área:
✔ Desenvolvimento de gestão eficiente que possa atuar sobre a evolução
da demanda e da oferta de vagas;
✔ Aprimoramento da qualidade no ensino público, desenvolvendo-se
metodologias inovadoras que possam estimular o aluno e inseri-lo em
nova esfera do conhecimento;
✔ Estabelecimento de uma rede de transporte escolar organizada para os
estudantes, permitindo a locomoção dos alunos de modo adequado,
principalmente nos povoados;
✔ Eliminação de barreiras geográficas que dificultem a frequência regular às
aulas, especialmente em áreas rurais ou de difícil acesso;
✔ Valorização dos profissionais de educação, através do fortalecimento dos
planos de carreira e de promoção de cursos de aperfeiçoamento,
ampliando-se o diálogo com a gestão;
✔ Garantir ambiente escolar seguro, acolhedor e propício ao aprendizado,
livre de violência e bullying, promovendo o bem-estar físico e emocional
de todos os alunos;
✔ Disponibilização de equipe profissionais diversificada, estabelecimento de
canais de comunicação e apoio onde alunos possam expressar suas
preocupações e buscar ajuda de forma confidencial e segura;
✔ Promover atividades extracurriculares que aproximem o aluno da cultura
local e do amor à natureza, fortalecendo o sentimento de pertencimento;
✔ Realização de ações conjuntas pelas Secretarias de Educação e
Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, de modo a
aproximar o estudante das atividades agropecuárias do município;
✔ Desenvolvimento de políticas de segurança alimentar e nutricional no
âmbito educacional;
9
✔ Cumprimento das metas e estratégias estabelecidas pela educação
municipal, observando-se os desafios existentes, à luz do Plano Municipal
de Educação;
✔ Contribuição para o acesso à tecnologia, por meio de ações e práticas
que capacitem e aproximem o aluno da informática e das ferramentas
virtuais;
✔ Realização de parcerias, projetos e ações que contribuam para
preparação técnica do estudante que busca acesso no ensino superior,
bem como parcerias para a realização de estágios;
✔ Estímulo às atividades literárias e práticas esportivas em geral, com fins
à proteção da saúde, do lazer e da educação;
✔ Fortalecimento e ampliação da educação para o ensino fundamental com
a implantação de uma unidade escolar em tempo integral para atender à
demanda dos alunos;
✔ Busca ativa de jovens e adultos para inclusão no sistema educacional;
✔ Valorização de programas educacionais abrangentes e acessíveis para
todas as faixas etárias, buscando a construção de uma sociedade mais
equitativa, capacitada e resiliente.
✔ Construção de uma escola para atender os alunos dos povoados de
Morro, Marimbondo e região;
✔ Ampliar a assistência às crianças com necessidades especiais em todas
as unidades escolares;
✔ Reestruturação da Biblioteca Municipal para proporcionar aos alunos da
rede de ensino um ambiente de estudo e pesquisa modernizado;
✔ Desenvolver projetos de leitura e escrita com definição de premiação para
os estudantes que se destacarem, bem como o estabelecimento de
estratégias de aprendizagem para aqueles com desenvolvimento
considerado baixo;
✔ Implementação e fortalecimento de projetos de aprendizagem em
ciências e matemática nas unidades de ensino;
✔ Ampliação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Especiais com diferentes especialidades médicas;
10
✔ Parceria com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer no intuito de
ampliar a oferta de vagas na Escolinha de Futebol do município;
✔ Conclusão das obras do Centro Educacional para implantação de
atividades esportivas, inclusive para alunos com necessidades especiais.
✔ Promoção à inclusão digital por meio de elaboração de cursos que
possibilitem a capacitação em tecnologia para jovens e adultos.

3.3 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Com relação à assistência social, a proteção da dignidade da pessoa humana
será uma das metas a serem atingidas. Para isso, é essencial garantir a proteção
e o bem-estar social das famílias em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, inclusive com a melhoria dos programas assistenciais,
adotando-se as seguintes ações:
✔ Fortalecimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
que atua como a porta de entrada para a rede de proteção social,
ampliando a capacidade de atendimento, a qualificação de profissionais
e a melhoria na infraestrutura existente;
✔ Implantação de programas sociais voltados às famílias mais carentes;
✔ Fomento à oferta de serviços essenciais como atendimento psicossocial,
orientação e encaminhamento para programas de assistência;
✔ Estímulo à realização de atividades que promovem a convivência
comunitária e o fortalecimento de vínculos familiares;
✔ Desenvolvimento de programas de capacitação e geração de renda para
promover a inclusão social;
✔ Realização de ações que permitam a identificação de grupos em
vulnerabilidade social, auxiliando a inscrição no Cadastro Único e o
acesso aos programas assistenciais;
✔ Elaboração de ações compatíveis às necessidades e cuidados especiais
da população, observando-se as demandas específicas de cada público,
a exemplo de idosos, crianças e adolescentes;
11
✔ Criação do programa “VIOLÊNCIA NÃO”, como um meio de combate à
violência contra a mulher. Por meio desse programa serão adotadas
políticas públicas de conscientização e de empoderamento feminino;
✔ Promover a capacitação dos profissionais de saúde, segurança e
assistência social, com o intuito de identificar e atender adequadamente
as vítimas de violência, garantindo-lhes assistência adequada;
✔ Desenvolvimento de ações de combate às drogas que envolvam
prevenção, tratamento e reintegração social;
✔ Realização de ações em parceria com outros entes do poder público em
prol do fortalecimento de programas sociais, fornecimento de moradias,
incluindo reforma, para as pessoas em vulnerabilidade social;
✔ Desenvolvimento de cursos, projetos socioeducativos e atividades que
promovam a inclusão social;
✔ Estruturação, capacitação e aprimoramento do Conselho Tutelar, para o
adequado exercício de suas finalidades, garantindo a proteção integral
dos direitos das crianças e adolescentes, conforme preconizado pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
✔ Desenvolvimento de políticas de segurança alimentar e nutricional para a
comunidade, com integração à agricultura familiar.

3.3 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

No que se refere ao desenvolvimento econômico, é importante a adoção
de iniciativas que contribuam para a diversificação da economia local, adotando-
se estratégias de estímulo à revitalização da cadeia produtiva e fortalecimento
da agroindústria, que irá gerar empregos e renda na região. Por isso, busca-se
atingir a meta de integração entre os diversos setores da agropecuária, com o
objetivo de aumentar a eficiência e a produtividade. Para tanto, serão adotadas
as seguintes ações:
✔ Incentivos para o fortalecimento da apicultura, com a ampliação da
produção de mel;
✔ Estímulo à implantação de novos galpões para a criação de aves e
produção de ovos caipira, beneficiando pequenos agricultores rurais;
12
✔ Realizar serviços de terraplanagem, para a viabilização da implantação
dos galpões;
✔ Busca de recursos federais para a implantação de galpões;
✔ Disponibilização de cozinha industrial para beneficiamento do leite e
produção de queijos finos;
✔ Profissionalização de mão-de-obra técnica para atender à demanda da
fábrica de embalagens, por meio de parceria com o SENAI e demais
entidades voltadas para o fortalecimento do setor;
✔ Implantação do programa "Despertar", em parceria com o Sistema
Faeb/Senar;
✔ Implantação de um abatedouro de aves, em parceria com o governo do
estado, visando o desenvolvimento do projeto integrativo;
✔ Incentivo ao desenvolvimento do comércio e serviços no município,
inclusive por meio da facilitação de acesso às linhas de crédito;
✔ Estabelecimento de parcerias com o governo do estado e governo federal,
para fomentar ou incentivar a agroindústria.

3.4 ESPORTE E LAZER

A promoção da prática esportiva e o lazer são ferramentas de inclusão
social e qualidade de vida essenciais para o bem-estar da população. É preciso
contribuir para a saúde física e mental dos cidadãos. A inclusão de programas
esportivos no plano de governo não só incentiva hábitos de vida saudável,
prevenindo doenças crônicas e melhorando a qualidade de vida, mas também
fortalece o senso de comunidade e inclusão social. Além disso, o incentivo ao
esporte pode revelar talentos locais, fomentar o turismo esportivo e gerar
oportunidades econômicas. Portanto, seguem ações a serem realizadas:
✔ Investimento na infraestrutura esportiva e em programas de lazer com o
objetivo de tornar a população mais saudável e unida;
✔ Realizar programas, projetos e eventos esportivos que incentivem a
prática regular de esportes, incluindo atividades específicas para
crianças, jovens e idosos;
13
✔ Apoiar e acompanhar atletas que residam no município, através de um
trabalho que envolva iniciação, formação, aprimoramento e participação
em competições externas;
✔ Incentivar a realização de competições esportivas, nas áreas urbanas e
rural, nas diversas modalidades;
✔ Desenvolver meios de incentivar escolinhas de futebol, atividades de
ciclismo e de outras moda