VINICIUS COSTA - PP - PREFEITO

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5 PROPOSTAS DIRECIONADAS .............................................................................. 06
5.1 Saúde ............................................................................................................ 06
5.2 Educação ...................................................................................................... 08
5.3 Segurança .................................................................................................... 11
5.4 Infraestrutura Urbana e Rural .................................................................. 12
5.5 Agricultura .................................................................................................. 15
5.6 Desenvolvimento econômico e social ......................................................... 17
5.7 Cultura, Esporte e Lazer ............................................................................ 19
5.8 Sustentabilidade e meio ambiente ............................................................. 20
6 IMPLEMENTAÇÃO E AVALIÇÃO ....................................................................... 21


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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL

INTRODUÇÃO
Este Plano é o produto de intensos diálogos com a comunidade da sede e das
diversas regiões do município de Manoel Vitorino. Durante essas discussões, buscamos
compreender os anseios da população, a fim de incorporar suas contribuições no Plano
de Governo proposto pela Coligação composta pelos partidos, Progressistas,
Solidariedade e União Brasil. O objetivo desse plano é traçar metas para o
desenvolvimento do nosso município e servir como guia para as ações do governo.
O Plano será oficialmente registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e,
em seguida, apresentado à comunidade por meio de encontros com a população,
individualmente em cada região, bem como disponibilizado através de mídias digitais e
vídeos no período de campanha. A utilização das mídias digitais visa garantir que todas
as pessoas tenham conhecimento das propostas e possam participar ativamente desse
processo de melhorias do município.
Com base nas diretrizes do Plano de Governo para Manoel Vitorino (2025-2028),
propomos um conjunto de ações estratégicas para promover o desenvolvimento
socioeconômico do município. Investimentos na modernização da infraestrutura,
priorizando vias urbanas e rurais para garantir acessibilidade e segurança. Além disso,
esforços serão feitos para melhorar a rede de abastecimento de água e saneamento básico.
No âmbito econômico, fomentaremos a diversificação, apoiando pequenos
negócios e empreendedores locais. Buscaremos parcerias para atrair investimentos e gerar
empregos, fortalecendo a economia municipal.

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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
A sustentabilidade ambiental será uma prioridade, com a conscientização sobre o
uso responsável dos recursos naturais. Incentivaremos práticas como reciclagem, adoção
de tecnologias limpas e preservação e ampliação de áreas verdes.
Para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, investiremos na saúde pública,
garantindo atendimento uniforme e acesso a serviços essenciais. A educação também
receberá atenção, com capacitação e valorização dos professores e melhorias na
infraestrutura escolar.
A segurança pública eficiente será alcançada por meio de estratégias de combate
à criminalidade buscando parcerias com a Policia Militar e Civil trabalhando em conjunto
com a Prefeitura e com apoio da Guarda Civil Municipal, visando à proteção da
comunidade e patrimônio público. Além disso, implementaremos programas sociais e
projetos culturais e esportivos, contando com a participação ativa de todos os cidadãos
para alcançarmos nossas metas e construirmos um futuro mais próspero e sustentável para
Manoel Vitorino.

CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO:
• População: Manoel Vitorino possui uma população de 13.860 habitantes (IBGE,
2022).
• Território: A extensão territorial do município é de 2.201,764 km².
(IBGE, 2022).
• Bioma e Clima: Caatinga e com clima semiárido.
• Produção de Umbu: O Município de Manoel Vitorino é conhecido como a
“Capital do Umbu” devido ser o maior produtor do fruto no mundo.
• Potencial Pecuário e Agrícola: Destaca-se na criação de bovinos, caprinos e
ovinos e possui uma vasta área territorial com grande potencial de irrigação as
margens do Rio de Contas, favorecendo a produção agrícola.
• Infraestrutura: A sede do município é “cortada” pela Rodovia Federal BR 116.
A presença da BR facilita o acesso à cidade, conectando-a a outras regiões do país.
Isso estimula o comércio, e o desenvolvimento econômico local. A rodovia
permite o transporte eficiente de mercadorias, impulsionando o comércio regional
e a indústria. Empresas podem se estabelecer ao longo da BR, aproveitando a
logística favorável para distribuição. A BR facilita o deslocamento de pessoas
entre cidades vizinhas, promovendo a integração intermunicipal.

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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
• Riqueza Humana: A população de Manoel Vitorino é a maior riqueza do
município. Um povo acolhedor e que mesmo diante das adversidades da seca, essa
comunidade demonstra resiliência, unindo-se para superar desafios e construir um
futuro mais sustentável e próspero.

GOVERNANÇA E ADMINISTRAÇÃO
Com base nas diretrizes do plano de governo e administração, apresentamos um
plano estratégico para o município de Manoel Vitorino. Essas diretrizes visam promover
o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento sustentável:
• Transparência e Prestação de Contas: Garantiremos a transparência nas ações
governamentais, disponibilizando informações de forma acessível à sociedade.
• Prestaremos contas regularmente sobre a aplicação dos recursos públicos.
• Participação e Engajamento Social: Incentivaremos a participação ativa dos
cidadãos na tomada de decisões.
• Realizaremos consultas públicas e audiências para envolver a comunidade nas
políticas municipais.
• Eficiência e Eficácia na Gestão: Buscaremos a otimização dos recursos
disponíveis, priorizando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.
• Implementaremos indicadores de desempenho para avaliar resultados e promover
melhorias contínuas.
• Ética e Integridade: Estabeleceremos um código de conduta para os servidores
públicos, promovendo a ética e a integridade na administração.
• Combateremos a corrupção e garantiremos a lisura nos processos.

PRIORIDADES
A administração municipal tem como foco principal a melhoria da qualidade de
vida dos cidadãos e o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido será apresentado
tópicos com princípios norteadores para a gestão.
• Transparência e Participação Cidadã: Buscaremos a transparência nas ações
governamentais, garantindo acesso à informação. Incentivaremos a participação
ativa da comunidade nas decisões municipais.

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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
• Eficiência na Gestão Pública: Otimizaremos os recursos disponíveis para
oferecer serviços de qualidade. Implementaremos indicadores de desempenho
para avaliar resultados.
• Desenvolvimento Urbano Sustentável: Atuaremos na modernização do Plano
Diretor Urbano, considerando crescimento ordenado e preservação ambiental e
cultural do município.
• Valorizaremos o uso racional dos recursos naturais.
• Valorização dos Servidores Públicos: Investiremos na capacitação e bem-estar
dos servidores.
• Garantiremos o pagamento em dia.

PROPOSTAS DIRECIONADAS
SAÚDE
❖ Reforma e ampliação da UPA (Maternidade) com serviço médico 24 horas.
❖ Implantar núcleo de atenção aos transtornos do neurodesenvolvimento.
❖ Estabelecer convenio com APAE, para oferta de assistência terapêutica na
atenção aos transtornos do neurodesenvolvimento.
❖ Expandir a cobertura do Programa de Saúde da Família para garantir
atendimento domiciliar e acompanhamento contínuo das famílias
❖ Telemedicina para consultas em localidades distantes, através de
investimentos em infraestrutura de internet e capacitação de profissionais.
❖ Estabelecimento de uma central de atendimento disponível 24 horas por
dia, 7 dias por semana, acessível via telefone e WhatsApp, para
solicitações de emergências ambulatoriais
❖ Criação de um centro de apoio na sede para atender a população rural que
venha a precisar se hospedar na cidade.
❖ Criar e manter um programa para hospedar pacientes que necessitarem
permanecer em Salvador durante algum tratamento ou exame.

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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
❖ Buscar recursos para construção de novas unidades de Saúde nos
povoados.
❖ Disponibilizar veículos para transportes de doentes nos povoados.
❖ Programa de vacinação itinerante para áreas remotas
❖ Campanhas de prevenção de doenças crônicas, realizando parcerias com
escolas e empresas para disseminação de informações.
❖ Atendimento odontológico gratuito em escolas.
❖ Atendimento odontológico gratuito nos povoados.
❖ Ambulâncias equipadas para emergências.
❖ Parceria com entidades privadas para realização de exames de média e alta
complexidade que não forem ofertados pelo sistema público.
❖ Programa de saúde mental com psicólogos.
❖ Distribuição gratuita de medicamentos essenciais.
❖ Criação de um centro de fisioterapia qualificado.
❖ Oferecer atendimento especializado e programas de prevenção para a
população idosa.
❖ Atendimento domiciliar para idosos acamados.
❖ Programa de nutrição e alimentação saudável.
❖ Aumento do quadro de médicos e enfermeiros.
❖ Capacitação contínua dos profissionais de saúde, incluindo diretrizes para
o atendimento humanizado dos pacientes.
❖ Programa de saúde da mulher com ginecologistas.
❖ Atendimento pediátrico especializado.
❖ Campanhas de combate ao mosquito da dengue.
❖ Semana de combate as drogas;

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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
❖ Programa de saúde bucal nas escolas
❖ Implementar campanhas de rastreamento e prevenção de câncer de mama,
colo do útero e próstata.
❖ Oferecer atendimento especializado para prevenção e tratamento de
doenças ocupacionais, visando os trabalhadores.
❖ Implementar um programa para acompanhamento e tratamento de
hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas.
❖ Implementar o Programa “Manoel Vitorino Saudável”, estabelecendo
núcleos dedicados à prática esportiva para jovens e idosos. Esses núcleos
contarão com a supervisão de profissionais de educação física e
estagiários, proporcionando orientação gratuita e especializada aos
participantes.
❖ Ampliar o acesso a medicamentos essenciais a preços reduzidos
❖ Disponibilização de serviços laboratoriais nos distritos.
❖ Buscar com Governo Federal e Estadual recursos para equipar e atualizar
equipamentos necessários nas unidades de saúde.

EDUCAÇÃO
❖ Reformulação da infraestrutura física e dos equipamentos das escolas e
creches municipais, garantindo o conforto necessário para o
desenvolvimento da aprendizagem dos alunos. Isso será alcançado por
meio da modernização das instalações escolares, incluindo a adequação e
climatização das salas de aula.
❖ Realizar a alocação estratégica dos docentes da rede municipal de ensino,
distribuindo-os conforme suas áreas de especialização.

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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
❖ Otimizar a qualidade do transporte escolar nos municípios, planejando de
forma eficiente a utilização dos veículos conforme as necessidades
específicas dos estudantes.
❖ Assegurar o transporte escolar diário para estudantes de ensino superior
que frequentam instituições em Jequié. Além disso, estabelecer convênios
com programas estaduais de bolsas universitárias para alunos devidamente
matriculados em cursos superiores.
❖ Implementação de serviços de psicologia e assistência social na rede
municipal de ensino, conforme estabelecido pela Lei nº 13.935/2019,
garantindo suporte emocional e social aos alunos.
❖ Assegurar a acessibilidade nas instituições de ensino, facilitando o
deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Adaptar
as escolas para promover a autonomia nos movimentos, conforme a Lei nº
10.098/2000 e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015),
garantindo o acesso à educação especializada e a inclusão social dos
alunos com necessidades especiais.
❖ Implementação de um programa de distribuição de livros didáticos, além
de promover a participação em maratonas científicas e Olimpíadas do
Conhecimento. Essas iniciativas visam estimular o desempenho
intelectual dos alunos nas áreas de ciências exatas e humanas, conforme
diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996).
❖ Promover a pesquisa e a produção intelectual como pilares do
fortalecimento educacional, oferecendo prêmios aos alunos com maior
desempenho produtivo. Implementar medidas de incentivo à melhoria do

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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
ensino, visando elevar o ranking do município no IDEB, com premiações
para alunos e professores que apresentarem os melhores desempenhos.
Essas ações estão alinhadas com as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que incentiva a criação cultural
e o desenvolvimento do espírito científico.
❖ Implementação de atividades extracurriculares, incluindo teatro, música,
artes plásticas, robótica e outras disciplinas, visando o desenvolvimento
integral dos alunos e a ampliação de suas habilidades e competências.
❖ Assegurar o fornecimento e a qualidade da merenda escolar, incorporando
produtos da agricultura local em toda a rede municipal. Além disso,
promover a capacitação dos profissionais responsáveis pelo manuseio e
preparo dos alimentos nas escolas, incentivando simultaneamente o
pequeno empreendedorismo na zona rural.
❖ Implementação de programas de formação continuada e capacitação
técnica para os docentes, com o objetivo de elevar o nível de escolaridade,
aprimorar a qualidade do ensino e valorizar a profissão. Esse investimento
robusto na qualificação dos profissionais da educação abrange tanto o
ensino infantil quanto o fundamental, incluindo a preparação específica
para o atendimento de estudantes com deficiência no ambiente da sala de
aula.
❖ Estabelecer um programa de preparação para o ENEM, oferecendo aulas
e recursos didáticos específicos para auxiliar os estudantes na obtenção de
melhores resultados no exame.

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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
❖ Fomentar a participação ativa das famílias na educação das crianças e
jovens de Manoel Vitorino, visando fortalecer o processo de aprendizagem
e promover a integração comunitária.
❖ Assegurar que as escolas estejam equipadas com laboratórios de
informática, bibliotecas e áreas de recreação, proporcionando um
ambiente educacional completo e estimulante para os alunos.
❖ Assegurar e preservar a integralidade do Calendário Escolar, conforme as
diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/1996) e suas atualizações, garantindo o
cumprimento dos dias letivos e a qualidade do ensino.
❖ Promover a valorização dos profissionais da educação por meio da análise
e revisão dos Planos de Cargos e Salários, assegurando uma estrutura
remuneratória justa e atrativa.

SEGURANÇA
❖ Fortalecimento e expansão da Guarda Municipal, visando aprimorar a
segurança pública por meio do aumento do efetivo e da modernização dos
equipamentos e infraestrutura.
❖ Requerimento para a instalação de uma nova sede do pelotão destacado da
Polícia Militar no município, visando aprimorar a segurança pública e a
capacidade operacional das forças policiais locais
❖ Instalação de câmeras de monitoramento em torres de observação
localizadas nas principais vias de acesso, e nos locais com maior trânsito
de pessoas, incluído praças da sede e distritos. com transmissão de

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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
imagens em tempo real para uma central de controle, em parceria com a
Polícia Militar, visando aprimorar a vigilância e a segurança pública.
❖ Estabelecimento de uma cooperação estratégica entre o Município e o
Estado para a implementação de medidas de segurança pública, visando a
integração das forças policiais e a otimização dos recursos disponíveis.
❖ Expandir o escopo de atuação da Guarda Municipal, aumentando sua
presença e eficácia na segurança pública por meio da capacitação contínua
dos agentes bem como a padronização do uniforme e de um veículo.
❖ Reforço da Atuação da Guarda Municipal para Coibir Crimes Contra o
Patrimônio em Prédios Públicos e Praças, especialmente nas áreas de
maior movimento, como as margens da BR-116 que atravessa nossa
cidade. O objetivo é coibir crimes e garantir a segurança desses espaços.
❖ Implementação de uma central de videomonitoramento nas instituições de
ensino, equipada com câmeras estrategicamente posicionadas para
garantir a segurança e o controle em tempo real.

INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
❖ Implementação e execução de projetos de pavimentação em todos os
bairros de Manoel Vitorino, bem como nas vias dos distritos, visando
sempre alcançar a pavimentação total (100%) das ruas do município,
através da busca de recursos estaduais e federais.
❖ Continuidade das iniciativas de urbanização dos bairros e aprimoramento
da mobilidade urbana, incluindo a execução de obras de drenagem e
esgotamento sanitário, com a instalação de meio-fio e calçadas.
❖ Construção de praças equipadas com academias ao ar livre nas localidades
do município.
❖ Implementação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos,
assegurando o descarte adequado dos resíduos.

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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
❖ Reforma, manutenção de serviços e ampliação dos Cemitérios Municipais
❖ Manutenção contínua das estradas municipais, com a busca de recursos
para a aquisição de equipamentos, visando garantir a manutenção
permanente das vias.
❖ Edificação de um terminal rodoviário na sede de Manoel Vitorino, com o
objetivo de organizar e estabilizar o transporte rural e interestadual em um
ponto fixo.
❖ Desenvolvimento, reforma e manutenção de praças, priorizando seu uso
para esportes, lazer e atividades culturais. Implementação do programa
social “Adote uma Praça”, incentivando o cuidado e a responsabilidade
coletiva dos moradores locais, promovendo a educação patrimonial para
garantir a preservação e conservação das praças. Após a instalação de
equipamentos esportivos e recreativos, também será realizada a
arborização e o embelezamento das áreas.
❖ Estabelecimento de um velatório municipal na sede e em Catingal.
❖ Investir na edificação de pontes sempre que houver impactos positivos na
mobilidade, eliminando o isolamento das áreas afetadas e permitindo o
acesso a serviços essenciais como ambulâncias, policiamento e transporte.
Além disso, essa iniciativa estimulará as atividades econômicas.
❖ Modernização da Iluminação Pública de Manoel Vitorino e distritos,
utilizando lâmpadas de LED, abrangendo não apenas as principais vias,
mas também praças e outras áreas. Esta iniciativa visa promover
segurança, bem-estar e convivência.
❖ Manutenção e construção de novas aguadas na zona rural, visando mitigar
os impactos da seca.

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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
❖ Assegurar o fornecimento de água potável para consumo em todos os
povoados do município, por meio de estratégias de distribuição e
solicitação de projetos para a implementação da operação pipa sempre que
necessário.
❖ Revitalização da "p