SAMPAIO - PP - PREFEITO

ntável____37
12. Ciência, Tecnologia e Inovação_____________ 41
13. Desenvolvimento do Agro__________________43
14. Desenvolvimento do Turismo_______________46
15. Conclusão________________________________47
APRESENTAÇÃO É HORA DE FAZER
MIGUEL CALMON
VOLTAR A CRESCER
PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 01 PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 02
Sempre sonhamos com
uma Miguel Calmon mais
justa, moderna, humana e
democrática. Esse é o
desejo de todos os
calmonenses que aqui
constroem suas histórias,
famílias e laços. Para isso,
dialogamos com pessoas
de diversos segmentos
para discutir a Miguel
Calmon que precisamos.
DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 03 PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 04
A gestão da educação será baseada em quatro pilares:
Valorização das Relações Humanas, Respeito à Diversidade e
Individualidade, Compromisso com a Aprendizagem, e
Excelência com Equidade. Nosso Plano de Governo propõe
uma educação real, possível e de qualidade, com ações para
combater a evasão escolar e garantir a permanência dos
alunos nas escolas.
1. Ampliação do acesso e adequação da oferta de ensino.
2. Implantação do Ensino em Tempo Integral.
3. Inclusão e integração de políticas públicas.
4. Fortalecimento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos.
5. Elevação da oferta e qualidade da merenda escolar.
6. Revitalização, planejamento e monitoramento do transporte
escolar.
7. Potencialização e implementação de programas de práticas
esportivas, artísticas e culturais.
8. Implantação de política de alfabetização na idade certa.
9. Ampliação da oferta de atendimento com equipe
multidisciplinar.
10. Implementação de políticas de combate à repetência e
evasão escolar.
11. Criação do prêmio de reconhecimento às práticas docen-
tes e discentes.
12. Acompanhamento especializado através de monitoramen-
to das ações pedagógicas.
13. Estabelecimento de parcerias com instituições de ensino
superior.
14. Criação de um programa de valorização e divulgação de
práticas docentes inovadoras.
15. Criação de um boletim bimestral para divulgação das boas
práticas de ensino.
16. Garantia de formação continuada aos profissionais do ma-
gistério.
17. Melhoria de infraestrutura dos Conselhos Municipais de
Educação.
18. Melhoria dos Conselhos Escolares e Colegiados.
19. Realização do Fórum Permanente de Educação.
20. Monitoramento do PME - Plano Municipal de Educação.
PROGRAMA: SAÚDE ACOLHEDORA,
INCLUSIVA E PARA TODOS
PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 05 PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 06
Visando uma gestão técnica com resultados, apresentamos à
população de Miguel Calmon nosso Plano de Governo para
os próximos anos. O principal objetivo é avançar no acesso à
saúde e no processo de humanização do cuidado das
pessoas.
1) ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS
1.1 Expandir a Atenção Primária com qualidade, para garantir
um SUS universal, eficiente e resolutivo.
1.2 Aumentar a cobertura de Atenção Básica promovendo
acesso à saúde, favorecendo a resolutividade do sistema e
reduzindo mortalidades evitáveis.
1.3 Converter integralmente modelos de Atenção Primária tra-
dicionais para Estratégia de Saúde da Família.
1.3 Inovar no modelo assistencial da APS com foco no enfren-
tamento a doenças crônicas não transmissíveis.
1.4 Incorporar ferramentas de saúde digital na APS e ampliar
recursos e orientar o financiamento para induzir a
universalização do SUS.
1.5 Instituir a equipe Multiprofissional Complementar (e-Multi
C) na Atenção Primária à Saúde na Rede de atenção à Saúde
município de Miguel Calmon como apoio técnico essencial
para ampliação da oferta dos serviços básicos de saúde.
1.6 Aderir às ações de atividade Física e pleitear o Incentivo
de Atividade Física (IAF) para Rede de Atenção Primária à
Saúde, destinado a promoção e a prevenção da saúde da
população.
1.7 Ampliar o acesso aos serviços de Atenção Primária à
Saúde por meio do PROGRAMA SAÚDE NA HORA garantindo
o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou
Unidades de Saúde da Família (USF) em horário estendido
(noturno).
1.8 Instituir a Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV) na
Atenção Primária à Saúde (APS), para promover e qualificar
ações de prevenção, controle e atenção integral às pessoas
com doenças cardiovasculares (DCV) e seus fatores de risco
no âmbito da APS.
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 07 PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 08
1.9 Instalar Eletrocardiograma em todas as Unidades Básicas
(UBS) da Rede de Atenção Primária do município de Miguel
Calmon.
1.10 Executar a adesão em todos os ciclos da política de
saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens
e adultos da educação pública municipal, destinado a
promover saúde e educação integral através do PROGRAMA
SAÚDE NA ESCOLA.
1.11 Constituir o Programa de Residências Multiprofissionais
em Saúde em parceria com as Fundação Estatal Saúde da Fa-
mília (FESF), afim de desenvolver a Unidade de Integração
Ensino, Serviço e Comunidade.
1.12 Aderir às ações de atividade Física e pleitear o Incentivo
de Atividade Física (IAF) para Rede de Atenção Primária à
Saúde, destinado a promoção e a prevenção da saúde da
população.
1.13 Ampliar o acesso aos serviços de Atenção Primária à
Saúde por meio do PROGRAMA SAÚDE NA HORA garantindo
o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou
Unidades de Saúde da Família (USF) em horário estendido
(noturno).
1.14 Reduzir a prevalência de fumantes e a consequente
morbimortalidade relacionada ao consumo de produtos
derivados do tabaco no município, através da introdução do
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
(PNCT) na Rede de Atenção a Saúde (RAS).
1.15 Construir/Constituir o ESPAÇO VIDA referência no
atendimento humanizado para gestantes, bebês e Puérperas,
constituído por equipe multiprofissional (Obstetra, Pediatra,
Enfermeiro, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Psicólogo e
Técnico de Enfermagem) de saúde, designada à assistência
qualificada e integral para o binômio mãe-bebê em
consonância com a Rede de Atenção Primária à Saúde.
1.16 Instituir na estrutura administrativa da Secretaria Municipal
de Saúde o PROGRAMA INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFI-
CAÇÃO POR DESEMPENHO, com base na Portaria nº 2.979, de
12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde, no âmbito da
Atenção básica e seus servidores que compõem a Rede de
Atenção Primária à Saúde do município de Miguel Calmon.
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 09 PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 10
1.17 Monitorar as condicionalidades de saúde do PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA PARA FOMENTAR, AMPLIAR E FORTALECER O
ACESSO das famílias a direitos básicos. Cumprindo o
calendário nacional de vacinação; acompanhamento do
estado nutricional, para os beneficiários que tenham até 7
(sete) anos de idade incompletos; e realização de pré-natal
das gestantes.
1.18 Ampliar o Programa Academia da Saúde (PAS) para área
urbana e rural, com o objetivo de fortalecer a promoção da
saúde e produção do cuidado ofertando práticas de
atividades físicas para população do município de Miguel
Calmon.
2) SAÚDE BUCAL
2.1 Assegurar a expansão da cobertura dos procedimentos
odontológicos assegurando um conjunto ampliado de proce-
dimentos; construção da
farmácia da família.
2.2 Qualificar e melhorar a resolutividade da Rede de Atenção
à Saúde Bucal instituindo CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS – CEO à Rede de Atenção Especializada
do município de Miguel Calmon.
3) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.1 Instituir a FARMÁCIA DA FAMÍLIA na sede do município,
distrito de Tapiranga, distrito de Itapura e distrito de Brejo
Grande, implantando o serviço de clínica farmacêutica atendendo
às necessidades dos usuários relacionadas aos medicamentos de
forma integrada, contínua, segura e efetiva, visando à obtenção
de resultados terapêuticos concretos.
3.2 Aderir o PROGRAMA FARMÁCIA VIVA a Rede de Atenção à
Saúde –RAS do município de Miguel Calmon, destinado a fomen-
tar a política de assistência farmacêutica do Sistema de Saúde
municipal e promover o acesso aos medicamentos toterápicos
de qualidade, seguros, ecazes e efetivos.
3.3Organizar a gestão dos medicamentos com base no uso racio-
nal e implementação do Sistema Hórus em todos os pontos de
dispensação de medicamentos básicos, especializados e estraté-
gicos.
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 11 PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 12
4) ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
4.1 Instituir a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da
Pessoa com Deciência (PMAISPD), através da implantação do
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER que são pontos
da atenção ambulatorial especializada que realizam diagnóstico,
tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e
manutenção de tecnologia assistiva, sendo referência em reabili-
tação AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL E VISUAL.
4.2 Instituir o PLANO DE CUIDADO A PESSOA IDOSA E A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE DA PESSOA IDOSA no município de Miguel
Calmon, tendo como nalidade primordial “recuperar, manter e
promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos,
direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse
m, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de
Saúde da Pessoa Idosa”.
4.3 Estabelecer no município de Miguel Calmon o SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), com o objetivo
de fomentar e qualicar a Rede Assistencial Pré-Hospitalar Móvel
de atendimento às urgências.
4.4 Implantar a POLICLÍNICA MUNICIPAL ampliando a oferta de
especialidades médicas e multiprossional como Neurologia,
Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia, Psiquiatria, Dermatologia,
Urologia, Ortopedia, Angiologia, Cardiologia, Fonoaudiologia,
Psicologia, Nutrição, Sala do Pé diabético, Ultrassonograa, Endos-
copia, ECG, M.A.P.A, Holter, entre outras necessidades mediante a
diagnóstico epidemiológico do município.
4.5 Instituir a Rede de Apoio Diagnóstico e Terapêutico com a im-
plantação do LABORATÓRIO EM CITOPATOLOGIA para prevenção
do câncer do colo do útero no município de Miguel Calmon.
4.6 Habilitar e Credenciar a EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE
APOIO (EMAP) ao Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, amplian-
do a oferta da assistência em odontologia, farmácia e psicologia.
4.7 Adesão ao PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS –
PMAE (Programa Nacional de Expansão e Qualicação da Atenção
Ambulatorial Especializada), estratégia da Política Nacional de
Atenção Especializada em Saúde - PNAES e tem como objetivo
ampliar e qualicar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada
em Saúde, com foco a acesso do paciente às consultas e aos
exames especializados – SUS digital.
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 13 PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 14
5) VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
5.1 Instituir o PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA
DENGUE E ARBOVIROSES, pautado na redução da incidência de
agravos e óbitos por dengue e por outras arboviroses
transmitidas pelo Aedes aegypti no município de Miguel Calmon.
5.2 Implantar o COMITÊ DE SAÚDE DO TRABALHADOR, com foco
na promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como
à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores e traba-
lhadoras submetidos aos riscos e agravos advindos das condições
de trabalho.
5.3 Criar a SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE AMBIENTAL, com
atribuições dedicadas a estudar e reduzir os impactos que fatores
ambientais, sejam eles naturais ou resultantes da atividade
humana, integra conhecimento cientíco, formulação de políticas
públicas e ações práticas, visando melhorar a qualidade de vida
das pessoas dentro de uma perspectiva sustentável
5.4 Monitorar e avaliar bimestralmente a qualidade da água para
do consumo através Programa Nacional de Vigilância da
Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) e,
emitindo relatórios públicos para conhecimento da população.
5.5 Qualicar os prossionais de saúde, por meio de Educação em
Saúde de atualização para identicação e controle de
determinantes de riscos e danos à saúde da população do
município, garantindo 100% de noticação, investigação e
encerramento em tempo oportuno dos agravos de noticação
compulsória e de interesse municipal.
5.6 Assegurar adequada cobertura vacinal (>=95%) da população
de Miguel Calmon.
5.7 Fortalecer do sistema de vigilância em saúde no município:
estruturação das equipes, modernização, aquisição de
equipamentos, veículos e informatização das ferramentas de
trabalho.
5.8 Estruturar o quadro de prossionais de acordo com as
necessidades de saúde da comunidade (obrigatoriedade de uma
equipe mínima de 04 técnicos para atuar em Vigilância Sanitária).
5.9 Instituir, informar e vincular a obrigatoriedade da vacinação
dos usuários para o recebimento dos benefícios governamentais
e ingresso em instituições de ensino, ampliar a participação popu-
lar e fomentar a corresponsabilidade do usuário com base na lei
8080/90, art. 2º parágrafo 2º.
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 15 PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 16
5.10 Instituir PROGRAMA DE CASTRAÇÃO de castração cirúrgica
em castramóvel ou semimóvel, e geolocalização dos animais
atendidos via aplicativo, nas espécies caninas e felinas, comunitá-
rios, semi-domiciliados e domiciliados, do município de Miguel
Calmon.
5.11Implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos na zona rural;
nas áreas urbanas e se necessário à revisão dos pontos de coletas
e sua ampliação com aquisição de recipientes seletivos.
6) MÉDIA COMPLEXIDADE
6.1 Criar a SUPERINTENDÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE, com o objetivo de gerenciar e controlar o
sistema de autorização de procedimentos de média complexida-
de ambulatorial, coordenar as atividades de regulação do uxo
interestadual no município de Miguel Calmon, bem como as
atividades de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, visando me-
lhorar a qualidade de vida das pessoas dentro de uma perspectiva
sustentável.
6.2 Ampliação da oferta de vagas para CIRURGIAS ELETIVAS,
especialmente ortopédicas e hérnias, nos casos de impacto fun-
cional na vida dos usuários. Reduzir o tempo de espera a partir da
programação e ampliação da capacidade de execução.
6.3 Instituir a REDE CEGONHA como estratégia de saúde ao parto
humanizado qualicação da assistência materno infantil. Um
modelo humanizado de atenção ao parto e ao nascimento dentro
da rede do Sistema Único de Saúde do município.
6.4 Ampliação da oferta exames especializados (tomograa
computadorizada, ressonância magnética, colonoscopia e
mamograa).
6.5 Repactuar a PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI,
destinando 100% teto nanceiro de média complexidade aos
serviços e dispositivos local.
7) GESTÃO DO SUS
7.1 Valorização dos servidores públicos, estabelecer o PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS dos prossionais da saúde
do município de Miguel Calmon, visando à valorização do pros-
sional da saúde e garantia de acesso universal e igualitário dos
cidadãos do município às políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e às
ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da
saúde.
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 17 PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 18
7.2 Realizar CONCURSO PÚBLICO para contratação de prossio-
nais para atuar juntamente a SMS suprindo a falta de prossionais
para atender a demanda.
7.3 Qualicação da estruturação de equipamentos de informática
(notebook) para todos os prossionais da gestão de saúde e
prossionais da assistência técnica, vinculados aos dispositivos de
saúde.
7.4 Ofertar para GESTANTES E BEBÊS que vive em situação de
vulnerabilidade social decorrente da pobreza, ausência de renda,
privações, acesso precário ou nulo aos serviços e fragilização de
vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento KIT NUTRICIO-
NAL E ENXOVAL, com o objetivo de garantir todos os direitos dos
bebês, em se desenvolver em boas condições de vida, de
aprendizagem e convivência para seu potencial cognitivo.
7.5 Ampliar os recursos transferidos Fundo a Fundo (no mínimo
30%), com relação ao exercício nanceiro do ano anterior com
ajustes de programas e série histórica de serviços e procedimen-
tos realizados na população adscrito e sem ausência de nancia-
mento.
7.6 Adquirir TRANSPORTES SANITÁRIOS novos e com mais
conforto e tecnologia para transporte de pacientes que
necessitam deslocar-se para outros municípios.
7.8 Implantar um sistema de agendamento on-line para consultas
e serviços da SMS utilizando a plataforma digital (aplicativo), para
acabar com as las e deslocamentos desnecessários da
população.
7.9 Instituir BICICLETAS ELÉTRICAS como instrumentos de
trabalho e disponibilizadas para as Agentes Comunitários de
Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Endemias ACE a serem
utilizadas para o deslocamento nas visitas domiciliares.
7.10 Fortalecer ações de gestão do trabalho e educação na saúde
objetivando fortalecer o diálogo com entidades representativas
na implantação de politicas de gestão do trabalho e ampliar as
oportunidades de qualicação dos trabalhadores no SUS.
7.11 Aprimorar o controle social através do serviço de ouvidoria e
utilização de rede móvel para facilitar a comunicação com a
população.
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 19 PLANO DE GOVERNO | GESTÃO 2025-2028 20
7.12 Instituir programa de ofertar a entrega de OPM’s (cadeiras de
rodas, cadeiras de banho, bengala e muletas).
7.13 Garantir exames de Oftalmologista, Cirurgia de Catarata e
Pterígio, assim como, instituir r o programa Veja Mais e Melhor
com a oferta de óculos.
7.14 Implantação da Rede Municipal de Atendimento a Mulheres
Vítimas de Violência com ações de prevenção, proteção, apoio a
punição, apoio a assistência e produção de conhecimento.
7.15 Implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, assim
como, implantar o Programa Municipal de Atendimento ao Idoso,
com ações interdisciplinares de forma intersetorial.
7.16 Desenvolver ações de sensibilização, junto à sociedade em
geral, para a
formação de uma cultura de respeito e valorização a pessoa idosa.
7.17 Reforma e modernização de Unidades de Básicas de Saúde
da Rede de Atenção à Saúde do município.
8) SAÚDE MENTAL
8.1 Ampliação do Ambulatório de Saúde Mental (psiquiatras, psi-
cólogos, musicoterapeuta, hidroterapia, sioterapeuta, terapeuta
ocupacional, artesãs).
8.2 Pleitear através do Novo PAC a construção de Centros de Aten-
ção Psicossocial (CAPS), adequados à oferta de serviços de assis-
tência à saúde mental, em regiões com vazios assistenciais, forta-
lecendo e qualicando o Sistema Único de Saúde – SUS.
8.3 Implementação da REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS)
como conjunto integrado e articulado de diferentes pontos de
atenção para atender pessoas em sofrimento psíquico e com ne-
cessidades decorrentes uso prejudicial de álcool e outras drogas,
no âmbito da RAS, com estabelecimento de ações intersetoriais
para garantir a integralidade do cuidado.
8.4 Implantar a Equipe Multiprossional em Saúde Mental, visan-
do o atendim