LEONARDO FINCO - PP - PREFEITO

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6. ASSISTENCIA
SOCIAL..............................................................11
7. SAÚDE......................................................................................10
8. EDUCAÇÃO............................................................................11
9. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS..............................................13
10. TURISMO, ESPORTES, LAZER E
CULTURA.........................14
11. SEGURANÇA PÚBLICA...................................................17
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1. INTRODUÇÃO
Este Plano de Governo apresenta as principais propostas do
candidato a prefeito Leonardo Prando Finco, do candidato a
vice prefeito Tadeu e sua equipe técnica, para a
Administração Municipal no período 2025-2028.
O Plano apresentado traduz a vontade de uma gestão
realmente comprometida com a população e com o
desenvolvimento muncipal de Governador Lindemberg.
Trata-se de uma proposta de continuidade de gestão, mas
com uma busca incessante por novas políticas públicas e
investimentos para trazer qualidade de vida à população de
nossa cidade.
Este plano foi contruído com base em um diagnóstico
realizado amplamente desde a primeira campanha eleitoral
deste candidato a prefeito, passando pelo período de gestão,
de forma participativa, através de diálogos com a população
em todas as regiões do município.
As ações do mandato serão embasadas em compromisso
com com a ética no serviço público, com uma gestão técnica
e comprometida e focada em atender aos anseios da
população.
As ações de governo estarão detalhadas por área de
atuação a seguir.
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2. AGRICULTURA
 Ampliar a pavimentação de estradas rurais, atraves da
aplicação de REVSOL, mapeando pontos críticos das
estradas íngremes, principalmente as que estão
vinculadas às rotas de transporte escolar, garantindo
durabilidade e boa trafegabilidade;
 Cascalhamento de trechos críticos, com saibro fazendo a
correta adequação das estradas rurais;
 Realizar reabertura e melhoramento das principais
estradas rurais, aplicando técnicas de alta durabilidade;
 Incentivar a construção de caixas secas e reservatórios de
armazenamento de água (Barraginhas) na área rural,
visando garantir o armazenamento de agua;
 Incentivar os agricultores e pequenas agroindústrias a
participar do Serviço de Inspeção Municipal (SIM),
possibilitando que os agricultores e as agroindústrias
possam comercializar seus produtos no comercio local e
regional;
 Promover a capacitação de produtores rurais com intuito
de orientar e desenvolver a agricultura local e incentivar
a constituição de associações e cooperativas;
 Construção e manutenção de caixas secas em estradas
rurais principais;
 Ampliar o Programa Municipal de horas-máquinas para os
agricultores;
 Ampliar os serviços de manutenção das estradas vicinais e
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carreadores para escoamento da safra;
 Buscar recursos através dos governos: Estadual e Federal;
para adquirir máquinas e equipamentos para melhor
atender o agricultor;
3. MEIO AMBIENTE
 Redução do prazo de emissão de licenças ambientais.
 Regulamentar a ampliação dos prazos de vigência das
licenças ambientais de operação, a fim de
desburocratizar o desenvolvimento das atividades
econômicas;
 Implementar a emissão automática e auto declatória do
selo de RISCO A para empresas dispensadas de ato
público.
 Integrar a emissão das licenças ambientais à emissão dos
alvarás de funcionamento, juntamente com as licenças
sanitárias.
 Promover ações para a implantação da Política de
Educação Ambiental;
 Promover o desenvolvimento de práticas sustentáveis
pelo poder público, como a implantação de usina
fotovoltaica para fornecimento de energia para os
prédios públicos;
 Investir recursos para o desenvolvimento da “Política de
Bem Estar Animal”, fortalecendo programas e parcerias
com o Governo do Estado, bem como ampliar a
aplicação de recursos do fundo de Meio Ambiente,
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 Promover parcerias com entidades públicas e privadas a
fim de fortalecer o programa de Bem Estar Animal;
 Aderir a todos os programas estaduais na área ambiental
que promovam o fortalecimento das ações de políticas
ambientais municipais;
 Elaborar o Plano Municipal de Mata Atlântica;
 Elaborar o Plano Municipal de Mudanças Climáticas;
 Ampliar as ações de Educação Ambiental para adesão
do Programa de Coleta Seletiva implantado no município;
 Contribuir para a constante formação da equipe técnica
incentivando e apoiando a participação em cursos,
congressos, seminários e outros;
4. OBRAS
 Implantação de infraestrutura urbana (drenagem,
pavimentação, agua e esgoto, iluminação publica) em
novas áreas para fins de unidades habitacionais;
 Ampliação dos Sistemas de tratamento de esgoto,
incluindo redes nos Distritos não contemplados com
tratamento adequado visando universalizar o
saneamento básico;
 Construção de unidades habitacionais visando
atendimento a população de baixa renda;
 Promover e incentivar a Regularização Fundiária dos
perímetros urbanos e urbanizados do município para que
a população tenha acesso a escritura dos imóveis;
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 Revitalizar as praças municipais existentes, transformando-
as em espaços de convivência e lazer;
 Ampliação do Sistema de Tratamento de Água, incluindo
redes no distrito não contemplado com a agua tratada;
 Implantação de melhorias domiciliares (sistema coletivo
e/ou individual para fornecimento de agua e coleta de
esgoto) em loteamentos do município localizados em
áreas rurais;
 Pavimentação de vias nos distritos e sede do município;
 Substituição de pavimentos antigos por novos;
 Melhoramento de Iluminação pública de quadras e
campos bom de bola, substituindo as lâmpadas vapor
mercúrio por lâmpadas de Led;
 Melhoramento da sinalização vertical e horizontal de ruas
dos distritos e na sede do município;
 Construção de barragens visando a segurança hídrica da
população;
 Aumento da frequência da coleta de resíduos sólidos
urbanos nos distritos e na sede do município;
 Substituição de ponte de madeira por vigas de concreto;
 Manutenção e melhoramento de pontes de madeira
existentes e buscar a possibilidade de susbstituição por
pontes de alvenaria;
5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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 Fomentar o empreendedorismo no munícipio,
fortalecendo os Micro e pequenos empreendedores;
 Regulamentar e organizar a realização de feiras livres e
buscar junto a outras secretarias (agricultura, assistência
social) a regularização de empreendedores para a sua
realização, incentivando a economia e a produção de
alimentos local;
6. ASSISTENCIA SOCIAL
 Manter a equipe técnica conforme dispositivo do NOB/RH
SUAS;
 Ampliar a oferta de forma descentralizada do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para
aumentar o acesso ao serviço, atendendo maior
contingente populacional;
 Ampliar os serviços e oficinas nos CRAS, atendendo com
eficácia a demanda do Município;
 Ampliar as oficinas temáticas no CREAS, aprimorando o
atendimento ao cidadão;
 Promover ações que possibilitem a inserção dos
indivíduos no mercado de trabalho através da promoção
de informações e parcerias com empresas locais,
incentivando o primeiro emprego;
 Promover e inovar ações de projeto social local nos
bairros e nos distritos;
 Ampliar a oferta de cursos de qualificação profissional em
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parceria com o público/privada;
 Acompanhar as famílias em situação de vulnerabilidade
para que continuem recebendo o benefício do Bolsa
Família e os benefícios eventuais (kit gestante, auxilio
transporte, cesta básica, auxílio funeral e aluguel social);
 Buscar sempre novas parcerias para ampliar o serviços
prestados junto a APAE;
 Criar e manter Conselhos Municipais dentro da Secretaria
Municipal de Assistência Social, visando a proteção social
da mulher, idoso, criança e adolescente,;
 Construir a nova sede do CRAS no Distrito de Novo Brasil;
 Construir a sede do Serviço e Convivência e
Fortalecimento de Vínculos de Córrego Moacir;
 Proporcionar fácil acesso aos serviços do SUAS em todo
Município, atendendo demandas do Município de
acordo com suas Vulnerabilidades;
 Implantar o Serviço e Convivência e Fortalecimento de
Vínculos no Distrito do Morelo;
 Fazer entregas de “CESTA VERDE”, através do Programa
de Compra Direta de Alimentos (CDA), para a
população em vulnerabilidade.
7. SAÚDE
 Ampliar os atendimentos farmacêuticos com qualidade
nas unidades de saúde do Moacir, Morello, Novo Brasil e
Centro;
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 Ampliar os atendimentos do Programa de alto custo em
todas as farmácias das Unidades de Saúde do Município;
 Construir, reformar e/ou ampliar as Unidades de Saúde,
Unidades de Estratégia de Saúde da Família, farmácias
básicas do município, conforme demandas identificadas.
 Ampliar a oferta de exames e consultas especializadas;
 Ampliar a oferta de serviços médicos especializados no
Município, tais como Fisioterapia, Saúde mental,
atendimento aos pacientes com deficiencia intelectual e
do transtorno do espectro Autista, Programas anti
tabagismo, entre outros
 Ampliar a oferta de transporte sanitário de qualidade de
nossos pacientes para outros Municípios;
 Garantir a cobertura das ações e metas vinculadas à
Estratégia de Saúde da Família;
 Ampliar os serviços de odontologia nas Unidades de
Saúde do município;
 Manter atendimento 24hs na unidade de saúde de Novo
Brasil;
 Ampliar ações de capacitação para os profissionais de
saúde, proporcionando melhor qualidade e atendimento
humanizado a população;
8. EDUCAÇÃO
 Ampliar, adaptar e melhorar os espaços físicos das
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escolas municipais, garantindo o pleno direito e
acessibilidade;
 Construir, ampliar e/ou reformar escolas de educação
infantil e ensino fundamental;
 Instalar sistemas de climatização nas salas de aula das
escolas Municipais;
 Melhorar e/ou ampliar áreas de lazer das escolas;
 Garantir o fornecimento de uniformes para os alunos da
rede municipal.
 Garantir investimentos em materiais pedagógicos e
esportivos;
 Renovar mobiliário escolar;
 Adquirir equipamentos de informática para as escolas;
 Ampliar o apoio pedagógico nas unidades escolares;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e
necessidades especiais;
 Ampliar o Atendimento Educacional Especializado;
 Potencializar a assistência Psicossocial.
 Qualificar de forma continuada os profissionais da
educação;
 Adequar e melhorar a rede de transporte escolar;
 Ampliar a oferta de matrículas em tempo parcial e tempo
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integral;
 Promover eventos culturais, fortalecendo os laços entre a
família e a comunidade escolar;
 Ampliar e avaliar a participação do pequeno agricultor
na entrega da sua produção para as escolas municipais,
por meio do programa Agricultura Familiar, trazendo uma
alimentação saudável e de qualidade para todos os
alunos;
 Ampliar o programa de tecnologia nas escolas, com
garantia de recursos tecnológicos para os professores e
alunos;
 Aprimorar e acompanhar os critérios de monitoramento
da qualidade do ensino disponível;
 Buscar parcerias para oferecer cursos básicos de
informática para os alunos da rede municipal;
 Fortalecer a busca ativa de crianças e adolescentes fora
da escola, em parceria com órgãos públicos de
assistência social, saúde e proteção à infância,
adolescência e juventude;
 Estimular projetos que combatam os preconceitos e a
violência na escola, visando o estabelecimento de
condições adequadas para o sucesso escolar dos(as)
alunos(as), em colaboração com as famílias e com
órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à
infância, adolescência e juventude;
 Garantir a segurança nas escolas por meio de
implantação de câmeras de videomonitoramento e
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vigias em escolas municipais;
9. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
 Assegurar uma gestão democrática, com tratamento
igualitário a todos os cidadãos, voltada para a defesa
dos interesses públicos;
 Garantir a transparência na divulgação de atos e dados
da administração municipal;
 Aperfeiçoar e humanizar o atendimento ao contribuinte e
cidadão, bem como, incentivar sua participação no
desenvolvimento das politicas públicas;
 Incentivar a participação dos munícipes na gestão
pública através de Conselhos Municipais e Associações;
 Buscar convênios e parcerias com outras entidades
públicas e/ou privadas, ampliando a transferência de
recursos para o municipio;
 Manter o controle nos gastos públicos, conservando o
equilibrio entre Receitas e Despesas e zelando pelos bens
moveis e imóveis do município;
 Reavaliar a estrutura de governança, reorganizando
cargos, funções e atribuições, em conformidade com as
demandas e peculiaridades de cada setor da
administração pública;
 Modernizar os procedimentos de trabalho, intensificando
a utilização dos recursos de tecnologia, com o intuito de
agilizar os processos e o fluxo de informações, além de
garantir a qualidade das ações desenvolvidas;
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 Monitorar a arrecadação municipal, e buscar políticas
públicas para o seu desenvolvimento;
 Promover a capacitação, qualificação e a valorização
do servidor público, proporcionando o seu
desenvolvimento profissional, e consequentemente
melhoria na qualidade dos serviços prestados;
10. TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
 Buscar junto aos governos do Estado e da União recursos
para a Aquisição de área e para construção de Estádio
Municipal;
 Realizar Campeonatos Municipais de várias categorias;
 Reformar os Ginásios Poliesportivos e das Quadras de
Esportes do município;
 Aquisição de material esportivo para as equipes
amadoras do Município;
 Ampliar o apoio aos eventos pertencentes ao Calendário
de Eventos Culturais do Município;
 Criar o Conselho Municipal de Esporte;
 Ampliaçao das instalações das Academias Populares;
 Buscar junto aos governos do Estado e da União recurso
para a Construção e/ou ampliação de Campos de
futebol society (Bom de Bola);
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 Fomentar as diversas modalidades esportivas, como
bocha, esportes radicais, passeios ciclísticos, ginastica
rítmica,, entre outros.
 Firmar parcerias com as escolinhas de futebol instaladas
no Município, que atendam crianças, adolescentes e
jovens;
 Ampliar a execução dos Projetos Campeões de Futuro e
Jovens Talentos Treinando para o Futuro;
 Incentivar a participação do município em eventos
esportivos Masculino e Feminino;
 Implantar ações de incentivo ao esporte feminino;
 Incentivar a participação de adolescentes e jovens na
pratica esportiva amadora;
 Inserir a Cidade no cenário/calendário de práticas e
atividades esportivas Estadual e Nacional;
 Elaboração do Calendário Municipal de Esportes;
 Continuidade do incentivo e apoio aos Jogos Escolares
Municipais e participação na fase Estadual;
 Resgatar o potencial festivo e cultural que cada
Comunidade possui;
 Incentivar e organizar eventos, como feiras, festivais,
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eventos gastronomicos e musicais, agregando comércios
regulares, inclusive de arte, folclore, música e outras;
 Integrar as atividades esportivas com uso das marcas do
comércio local;
 Fortalecer a cultura por intermédio do desfile cívico com
Banda Marcial envolvendo a educação, família e alunos;
 Elaboração do mapa turístico com as rotas para melhor
divulgação dos locais de turismo e lazer pertencentes ao
Município;
 Desenvolver um produto turístico para Governador
Lindenberg, com base na agricultura familiar e no
comércio;
 Impulsionar o turismo rural;
 Implantação de Hortos Florestais, com trilhas ecológicas
para a realização de caminhadas para a população,
com o apoio na manutenção das trilhas e dos locais
Turísticos como as Pedras Santa Rosa de Lima, Córrego
Guarani, Pedra Nossa Senhora Aparecida, Córrego
Paraná e Pedra Santa Luzia, Córrego Bahia;
 Elaboração do Calendário Municipal Cultural, valorizando
as festas tradicionais das Comunidades Cavalgadas,
Padroeiros, Congo, Folia de Reis e outras;
 Implantação do Museu;
 Implementação de ações e políticas públicas para
incentivo aos artistas, músicos locais e manifestações
Culturais;
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11. SEGURANÇA PÚBLICA
 Implantar o serviço de vídeomonitoramento, com o
intuito de inibir o avanço da criminalidade;
 Incentivar a atuação de Conselho Municipal de Segurança
Pública.
 Promover parceria com o Governo do Estado buscando
melhor e maior atuação da Polícia Militar ou Patrulhas
mecanizadas no interior do município;