CLAUDIOMAR PORTUGAL - PP - PREFEITO

social, adquirida ao longo do período a frente da Prefeitura Municipal de Acreúna,
de 2021 até a presente data.

De lá para cá os candidatos majoritários subscritores do presente Plano, após
ouvirem os reclames da comunidade de um modo em geral, bem como também
das entidades constituídas, condessaram os reclames e pedidos, no Plano de
Governo que ora é apresentado, que traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população de Acreúna e Arantina.

Vem daí o slogan “O PROGRESO CONTINUA”. Trata-se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social e
econômico, com respeito ao próximo, aos servidores, aos produtores, aos
trabalhadores, comerciantes, a mulher, aos idosos, aos empresários, a criança
a juventude, etc...

Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras além da
manutenção e ampliação daquelas já desenvolvidas ao longo de quase quatro
anos de mandato frente à Prefeitura de Acreúna, que estão dando certo.

Neste período, o candidato majoritário a Prefeito, continuará implementando um
Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços essenciais para a população, com resultados positivos
nas diversas áreas de atuação do Governo.

No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde e habitação no que diz respeito ao
aperfeiçoamento no âmbito estrutural das Unidades de Saúde e no treinamento
dos profissionais desta área e, no incremento a construção de mais unidades
habitacionais direcionadas as famílias de baixa renda.

Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município de
Acreúna e Arantina, e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste
Plano.

Também, serão desenvolvidas e aperfeiçoadas as estratégias voltadas à
geração de emprego e renda, com estímulo à implantação de empreendimentos
industriais e comerciais no município, com o intuito de criar um ambiente de
empregabilidade e oportunidades.

Sendo a vocação do município de Acreúna predominantemente agrícola, não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, a
agroindústria e a pecuária, com base no desenvolvimento rural sustentável, com
novas sugestões de atividades e técnicas, voltadas especialmente ao pequeno
produtor rural, que resultará na geração de empregos e o aproveitamento desse
potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com
instituições como a FAEG, EMATER, Universidades da região e centros de
pesquisa e formação, como SEBRAE e Universidades que atuam no âmbito
regional, voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola
local bem como fortalecer todos os programas com agricultura familiar e
pequenos produtores.

Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços
na manutenção e melhoria das estradas vicinais por onde se escoa a produção
e por onde trafega as pessoas que produzem.

Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de
cunho cultural e desportivo. Além das parcerias locais se buscará
incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas
(federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas
áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer,
segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo
deste documento.

Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade. O detalhamento dessa proposta e outras
contribuições que vierem a se integrar ao presente.

PROPOSTAS DE GOVERNO

PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo Municipal e consistem em um breve diagnóstico da
área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.

• Diagnóstico: analisa os avanços observados no município de Acreúna e
Arantina, e os principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para
a área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

ÁREAS DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- Intensificar os programas relacionados a pecuária leiteira, com programas de
auxílio na melhoria genética de animais;
- Incentivar e auxiliar produtores rurais com capacitação e treinamentos nas
atividades de produção de leite, ovinos, suinocultura, avicultura, psicultura e
fruticultura;
- Implantar atividades para o desenvolvimento das pequenas propriedades
rurais;
- Auxílio técnico na regularização dos poços artesianos municipais, adequando-
os à legislação;
-Buscar alternativas viáveis e desburocratizadas para agroindústrias;
- Manter e ampliar projetos de recuperação de solo para pastagens;
- Programa de castração de cães, gatos e controle de zoonoses;
- Ampliação do programa de aquisição de mudas frutíferas e de mudas de
árvores para áreas de APP;
- Aquisição e melhoramento das patrulhas agrícolas, com adequação quanto a
forma de disponibilização de máquinas, equipamentos e serviços;
- Manutenção e aquisição de equipamentos agrícolas para atendimento ao
pequeno produtor;
- Programa de reflorestamento para área de preservação permanente;
- Implementação da coleta de lixo seco na zona rural, por intermédio de
instalação de locais apropriados para recepção do lixo;
- Continuar dando destinação correta dos lixos urbanos, obedientes ao Plano
Municipal de Resíduos Orgânicos e Inorgânicos;
- Implantar e Intensificar a implantação da Coleta Seletiva do lixo urbano;
- Incentivo a terraplenagens, como forma de evitar erosões do solo;
- Intensificar e estimular Programa de incentivo a irrigação voltada a atividade de
psicultura;
-Intensificar a recuperação das nascentes, o reflorestamento com a produção de
mudas.

ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- Criar projetos destinados a busca de recursos financeiros para a implantação
de novos Projetos Habitacionais, rural e urbano, sendo neste caso, com a
aquisição de terrenos;
- Criação e implantação de um novo polo industrial, para oportunizar a instalação
de novas empresas, gerando emprego e renda;
- Implantação de um novo cemitério municipal;
- Implantar e estimular cursos profissionalizantes, para as áreas de produção do
município, mediante convênio com Instituições de Educação públicas e privadas;
- Capacitar servidores públicos para a constante e crescente mudança dos
serviços públicos, proporcionando sempre o melhor e mais eficiente atendimento
ao público.

ÁREA DE OBRAS/INFRAESTRUTURA/DMER
- Melhorias e conservação das estradas, pontes, vias de acesso para transporte
escolar e dos acessos às propriedades rurais;
- Melhoria no “Parque de Máquinas”, ampliando e modernizando a frota de
máquina e veículos;
- Intensificar os serviços de iluminação pública;
- ampliação de pontos de ônibus para trabalhadores;
- Melhoria e modernização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura;
- Recapear o maior numero de ruas e avenidas as quais ainda não foram
agraciadas;
- Fazer as falto onde ainda não tem;
- revitalização do Lago municipal de Arantina e também melhorias no Lago
Municipal de Acreúna;
-Construção de pontes de concreto em parceria com Governo Estadual;
- Construção da praça no setor Canadá parte Baixa;
- Passarela para Pedestre e Motocicletas na Avenida Rio Branco;

ÁREA DE FINANÇAS/TRIBUTÁRIA
- Modernizar o funcionamento dos Setores financeiro e tributação,
proporcionando eficiência total no gerenciamento de arrecadações e despesas,
para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;
- Coordenar, fiscalizar e controlar as atividades municipais, que envolvam a
administração econômica-tributária.
- implementar o programa do REFIS;

ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/CIDADANIA/CRIANÇA E
ADOLESCENTE/IDOSOS
- Manter os programas oriundos do Governo Federal com o objetivo de atender
e auxiliar as famílias que possuem enquadramento socioeconômico;
- Aprimoramento das atividades para os grupos da Terceira Idade, e demais
grupos;
- Manter e ampliar o atendimento às pessoas especiais do município e a
promoção de sua integração à vida social;
- Garantir as crianças e aos adolescentes os direitos fundamentais de que trata
a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Intensificar e melhorar ainda mais serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos (SCFV), que é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS, ofertado
de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do
Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI);
- Aprimorar a execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de
Acreúna, mediante equipe especializada em proteção especial.

ÀREA DE ESPORTES E LAZER
- Realizar campeonatos municipais com todas as faixas etária e diversas
modalidades;
- Manter e ampliar a Escolinha de futebol e futsal;
- Realização de Olimpíadas Estudantis;
- Melhorias nas quadras de esportes;
- Incentivar e auxiliar as entidades esportivas na realização de eventos;
- Incentivar e realizar eventos diversos (festas juninas, pecuária, som
automotivo, cavalgadas, e outros eventos)


ÁREAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA:
- Aprimorar a formação continuada para profissionais da educação da rede
municipal, incluindo professores, merendeiras, serventes, motoristas,
coordenadores e a própria direção;
- Manter a garantia, qualidade e segurança do transporte estudantil, para os
alunos das escolas municipais e estadual;
- Assegurar o pagamento aos professores do piso salarial nacional da categoria;
- Auxiliar o transporte universitário, cursos técnicos e profissionalizantes;
- Aprimorar o trabalho em rede, envolvendo os setores da saúde, educação e
assistência social, com a finalidades de melhorar o atendimento nestas áreas;
- Qualificar e estrutura ainda mais a sala de recursos multifuncionais para
atendimento de alunos com necessidades especiais;
- Implementar o atendimento à educação infantil, em todos os seus níveis;
- Criação de projetos de oficinas como: música, danças, teatro, xadrez e outros;
- Dar suporte e incentivar a cultura tradicionalista do município;
- Modernizar as estruturas físicas das escolas municipais;
- Organizar e promover atividades culturais, recreativas e esportivas a nível
municipal e intermunicipal;
- Criação de um Museu Histórico Municipal;
- Construção do espaço educativo no cetro Municipal de Educação infantil
Marcelo Castro Pereira;
- Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 a 5 anos em pré-escolas;
- Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente a educação
infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção
a infância, preservando o direito de opção da família em relação as crianças de
ate 3 anos;
-Manter as programações festivas que estimulam a participação da família e da
comunidade no ambiente escolar;
-Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento logico motor e
cognitivo das crianças;
- Garantir educação inclusiva para todos que necessitam;
- estimular projetos que combatam e trabalhem o preconceitos e a violência na
escola, visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso
escolar dos alunos e alunas em colaboração com as famílias e com órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à infância e juventude;
- Implantar a educação conectada, ofertando um ensino mais tecnológico e
amplo;
- Reformular o plano de cargos e carreiras e salário dos profissionais do
Magistério;
- promover o atendimento da educação de jovens e adultos (EJA) alfabetizando
quem ainda não teve essa oportunidade;
- elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
- reaparelhar a fanfarra Municipal para incentivar o Civismo entre os jovens.


ÁREA INDÚSTRIA E COMÉRCIO:
- Incentivo a instalação de indústrias comércios em geral;
- Realização de campanhas de apoio ao fortalecimento do comércio local.

ÁREA SAÚDE:
- Ampliar e modernizar o atendimento dos serviços de saúde, com profissionais
qualificados, bem como, realização de pequenas cirurgias, partos e também
ampliar o fornecimento de consultas, medicamentos, exames e transporte para
pacientes;
- Fortalecer a área de saúde mental, com a criação de grupos de reinserção
social;
- Aprimorar os projetos de prevenção ao uso de drogas e atenção aos usuários;
- Renovar e ampliar a frota de veículos, além da aquisição de veículos
específicos para viagens mais longas, aparelhados com equipamentos
emergenciais;
- Fornecer os medicamentos no âmbito do SUS;
- Estruturar o Projeto Saúde do Trabalhador para continuar o atendimento
semanal;
- Incremento nos exames laboratoriais básicos;
- Manter os horários de atendimento médico e odontológico nas Unidades de
Saúde;
- Implementar e fomentar o Projeto de Oficinas Terapêuticas;
- Auxílio nos exames de média e alta complexidade;
- Aquisição de equipamento moderno para realização de exames de imagem;
- Fortalecer todos os programas existentes na área da saúde;
- Assegurar aos ACS e ACE, o pagamento do piso salarial nacional da categoria;
- Estabelecer parcerias com outros municípios ou hospitais filantrópicos ou
privados para realização de cirurgias eletivas;
-colocar uma Unidade de Saúde Básica para atender 24 horas de segunda a
sexta para consultas e exames eletivos;
- implantar programa de atendimento de transporte ao portador de necessidade
especiais para fazer consultas e exames.


ÁREA SEGURANÇA PÚBLICA
- Firmar parceria para mútua colaboração e auxílio com a Secretaria de
Segurança Pública, com o objetivo de manter e ampliar a vigilância no município
(Acreúna e Arantina), mediante ampliação e modernização do sistema de
monitoramento;
- Pleitear junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública, a ampliação do
efetivo policial no município, de forma contínua e permanente;
- Ampliar e melhorar o sistema de monitoramento por câmeras em todo perímetro
urbano e saídas estratégicas da zona rural.

ÁREA SERVIÇOS URBANOS
- Embelezamento, limpeza e modernização de ruas, avenidas, praças e passeios
públicos;
- Melhorar e ampliar a rede de iluminação pública;
- Manter e ampliar o sistema de tratamento de efluentes;
- Ampliar e modernizar a sinalização do perímetro urbano;
- Promover a recuperação do pavimento asfáltico das vias públicas;
-

ÁREA DE TRÂNSITO

-Municipalizar o trânsito no Município;
- Sinalizar todas as vias;
- Criar programas de conscientização e educação no trânsito;
- Construção de faixas elevadas nas escolas e hospitais.



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Claudiomar Contin Portugal



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Adélio Alves do Prado Neto