ARY MENEZES - PP - PREFEITO

rincipais propostas do candidato a Prefeito ARY MENEZES FERNANDES e
RONILDO COSTA DE CARVALHO candidato a Vice Prefeito para a administração municipal
no período 2025 - 2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou
seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer do nosso município, o
melhor município para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor
da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha
cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de
atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação
de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de Nova Olinda do
Maranhão.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos novaolindenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.

1. PLANO DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028
1.1.ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social para além do cumprimento das determinações legais, a
administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:
➢ Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com realização de audiências públicas de esclarecimento.
➢ Capacitar os nossos servidores municipais através de programas de qualificação
profissional.
➢ Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais com pontualidade, bem
como os fornecedores.
➢ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão
dos contratos om fornecedores e prestadores de serviços.
➢ Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica na prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas.
➢ Conectar a estrutura física e a digital definindo a utilização de plataformas de
Tecnologia que conversem entre si.
➢ Implantar programas de estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao
jovem em sua área de estudo.
➢ Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural.

➢ Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos.
➢ Tornar a Gestão Pública Municipal um modelo em eficiência voltada para a eficácia no
atendimento ao público.




2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
2. EDUCAÇÃO
➢ A melhoria da educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes importantes fatores para a motivação dos profissionais da rede
pública municipal de ensino.
➢ Serão programas estratégicos para a educação no governo municipal Gestão 2025 – 2028:
➢ Implantação de inclusão digital com implantação de laboratórios de informática nas
escolas da rede municipal de ensino.
➢ Melhoria no transporte escolar e veículos, garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede do município.
➢ Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamento das
escolas.
➢ Formação continuada dos profissionais da educação;
➢ Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares.
➢ Viabilizar a climatização de todas as salas de aula das escolas públicas municipais e
viabilizar a manutenção permanente.
➢ Diminuir o déficit de vagas nas creches e escolas de educação infantil, garantindo o
direito de toda a população o acesso à educação infantil.
➢ Criar uma mesa de negociação permanente com o sindicato que representa os
profissionais da educação para discursões do Plano de Cargo e Carreira do Magistério,
das progressões e dos reajustes anuais previstos na legislação.
➢ Buscar melhoria na qualidade do ensino público, através da formação, valorização e
motivação dos professores e demais servidores do segmento educacional.
➢ Melhorar a infraestrutura e funcionamento das creches, escolas de educação infantil e
escolas do ensino fundamental para oferecer maior conforto e segurança para estudantes
e profissionais da educação.
➢ Implantação de uma escola de ensino técnico profissional.
➢ Garantir pleno funcionamento das salas multifuncionais dos laboratórios de informática,
bibliotecas e brinquedoteca.
➢ Ofertar atendimento às pessoas com deficiência, integrando-as ao sistema regular de
educação infantil e ensino fundamental.
➢ Promoção de ações que assegurem o espaço físico adequado e a aquisição de material e
equipamento didático-pedagógicos (incluindo a utilização de tecnologias da informação
e da comunicação) para as escolas de ensino fundamental, educação infantil, creches,
considerando as necessidades educacionais.
➢ Estabelecer metas de desempenho para a rede municipal de ensino e para as escolas nas
avaliações externas como SEAMA e SAEB e para indicadores IDE e IDEB.
➢ Estabelecer parcerias com o governo estadual e governo federal para a renovação da frota
de transportes de estudantes da educação básica.
➢ Universalizar o atendimento aos estudantes da pré-escola (4 e 5 anos de idade) e ampliar
o atendimento em creches.
➢ Ampliar a oferta nas escolas de tempo integral para estudantes do Ensino Fundamental I
e II;
➢ Implantar política municipal de alfabetização e formar comissão de acompanhamento
(equipe técnica-pedagógica e financeira).
➢ Implantar brinquedoteca e parquinho nas escolas de educação infantil.
➢ Elaborar projetos de lei de incentivo financeiro e reconhecimento de boas práticas na
educação.
➢ Melhoria e continuidade no atendimento da educação especial.
➢ Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino para este fim;
➢ Construção de quadras poliesportivas nas escolas da rede municipal e a conclusão das já
iniciada;

2.1.2 CULTURA:
➢ Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos municipais, estadual e federal;
➢ Elaborar e Promover um calendário das manifestações culturais.
➢ Reaparelhamento da Escola de música e da Banda Municipal, para incentivar o civismo
entre os jovens e adolescentes.

2.1.3 ESPORTE:
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto
com as Secretarias de Saúde, Educação, Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade
física e o Lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos com a implantação de academias popular
nas praças da cidade, sempre amparados por profissionais capacitados.
➢ Maior investimento nos programas existentes com melhorias nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservações, reforma e ampliação das infraestruturas de
esporte e lazer.
➢ Usaremos o Esporte como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas.
➢ Construção de um ginásio poliesportivo no povoado Monte Alegre.
➢ Implantação de uma Arena Esportiva na sede do município.
➢ Viabilizar a colocação completa de arquibancada no estádio municipal Mangueirão.
➢ Apoiar o futsal e o futebol tanto masculino quanto feminino.
➢ Promover ações de práticas esportivas para comemoração do dia do idoso;
➢ Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais
e jogos escolares.
➢ Aquisição de ônibus ou micro-ônibus exclusivo para o esporte.
➢ Renovação e implantação de programas de incentivo às práticas de esportes e realização
de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais, regionais e nacionais).

2.2.1 AGRICULTURA E PECUÁRIA:

➢ Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda
e demandas administrativas da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
➢ Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
➢ Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social,
para criação e incentivo a criação de Hortas Comunitárias, fortalecendo assim a
economia das famílias de baixa renda;
➢ Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
➢ Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância
epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio
ambiente;
➢ Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
➢ Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura;
➢ Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
➢ Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
➢ Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
➢ Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para comercialização
dos produtos dos pequenos agricultores;
➢ Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam.
➢ Capacitação de produtores e agricultores através de parceiros (SENAR E SEBRAE);
➢ Implantação de agroindústrias para aumento de renda de produtores locais (MEL E POLPA
DE FRUTAS)
➢ Implantação do VIVEIRO DE MUDAS FRUTIFERAS;
➢ Melhoramento genético da pecuária bovina;
➢ Regularização Fundiária Rural
➢ Implantação do projeto “PRODUZIR MAIS” que visa aumentar a produção local de produtos
da agricultura familiar (AUMENTO DE PRODUÇÃO COM APOIO TECNICO E FOMENTO
ATRAVES DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCOS)




2.2.2 MEIO AMBIENTE

➢ Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
➢ Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda; garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
➢ Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais;
➢ Implantar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;
➢ Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;
➢ Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos nos
Governos Federal e Estadual;
➢ Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

2.3 SAÚDE:
➢ Melhorar a infraestrutura da saúde;
➢ Reorganizar as Unidades Básica de Saúde, estruturando-as com infraestrutura humana,
material, de Equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz.
➢ Melhoria, manutenção do ESF – Estratégia de Saúde da família.
➢ Implantação do CAPS “Centro de atenção Psicossocial.
➢ Implantação de uma clínica da Mulher para atendimento voltado em todas as
especialidades;
➢ Construção de Unidades Básica de Saúde.
➢ Instituir e Implantar o programa “Academia Comunitária para todos” a ser instalada nas
praças da cidade.
➢ Implementar ações de saúde da mulher gestante, criança e adolescente, bem como ações
voltadas à saúde do homem.
➢ Levar frequentes ações de saúde, sejam através de campanhas ou ações continuadas.
➢ Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária.
➢ Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação.
➢ Assegurar a melhoria no atendimento e a humanização na rede de Saúde pública
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população.
➢ Investir para uma informatização e integração de toda a rede de atendimento à saúde.
➢ Buscar e ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
➢ Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado à população.
➢ Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde, visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns.
➢ Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento
e reabilitação em domicílio;
➢ Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
➢ Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à
capital do Estado, contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
➢ Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
➢ Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
➢ Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;
➢ Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com
adesão ao programa.

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
➢ Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
➢ Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de vigilância
em saúde;
➢ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
➢ Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;
➢ Implantar o Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na
rede municipal e que tenham residência fixa no município.

2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
➢ Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.


2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO
➢ O plano para o desenvolvimento econômico do município de Nova Olinda do Maranhão
será pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento
econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das
metas ao maior número possível de pessoas:
➢ Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
➢ Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;
➢ Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI. SEBRAE,
SENAR e outros;
➢ Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas sejam
compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e planejamento
de longo prazo;
➢ Promover o desenvolvimento da economia do munícipio de Nova Olinda do Maranhão,
através de medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato
local, ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de
forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos
cidadãos;
➢ Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
➢ Levantar as potencialidades turísticas do nosso município; desenvolver programa para
planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e culturais;
➢ Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao mercado
algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços, lugares e
organizações;
➢ Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
➢ Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão local
e fomentar a economia do município;
➢ Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal Luz”.


2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:
➢ Promoveremos através de trabalho conjunto com as secretarias de Assistência Social e
Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
➢ Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do
trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de
habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua
interação formal ou informal na produção de bens e serviços;
➢ Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta d