MATEUS DA AMOVELAR - PP - PREFEITO

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APRESENTAÇÃO
Ser candidato a prefeito de Pirapemas sempre será um desafio. Este projeto não é
pautado só por determinação, mas também pelo apoio da classe política, pela vontade
popular e pela trajetória que herdei do meu pai, de ajudar a construir uma cidade mais
humana. Quero trabalhar para haver uma identidade da Pirapemas humana,
participativa, inovadora. Está na hora de um novo ciclo. As cidades bem sucedidas são
aquelas que resolvem seus problemas com determinação, conhecem suas
potencialidades e enfrentam seus desafios com ousadia. Esta é a história de
Pirapemas no passado e precisa continuar no presente e no futuro. Apresentam-se,
neste documento, as propostas do candidato a Prefeito o Sr. MATHEUS MENDES, do
Município de Pirapemas-MA, pela Coligação Unidos por Pirapemas. Sabemos que,
atualmente, nosso planeta está em risco por causa do aquecimento global, das
queimadas e dessa pandemia e, sendo assim, os governantes têm um desafio pela
frente: gerar emprego e renda, porém de forma ambientalmente sustentável. A
Campanha eleitoral é o melhor momento para discutir o futuro da nossa cidade e do
nosso povo. “Cada Município tem sua própria personalidade, fruto da sua história, da
capacidade de gestão de seus governantes e do caráter dos seus cidadãos, contudo,
para crescer de forma harmônica e sustentável, temos que ser capazes de imaginar,
todos juntos, como desejamos que fosse nossa cidade do futuro”. A cidade que
queremos é uma cidade que norteia pelos princípios do desenvolvimento sustentável,
através de planejamento de gestão interdisciplinar integrado, onde é promovida uma
sociedade economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Nós buscamos uma melhoria de qualidade de vida das pessoas de Pirapemas
promovendo as condições para o desenvolvimento justo e ético para esta e futuras
gerações, buscando oferecer a todos as oportunidades e os serviços básicos para a
vida digna, bem como preservando o patrimônio natural e cultural da nossa cidade.
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O presente instrumento de Plano de Governo apresenta as principais propostas do
candidato a prefeito Matheus da Amovelar, para o mandato de 2025-2028, onde
estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo.
As ações governamentais parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para a solução
desses problemas, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável.
Administrar, em conjunto com a comunidade, é a proposta fundamental do nosso Plano
de Governo, pois a nossa população conhece, mais do que ninguém, as necessidades
do município, especificamente do seu bairro ou da sua localidade onde vive, por esta
razão, temos que valorizar este modelo de GESTÃO COMPARTILHADA, com pleno
envolvimento dos segmentos sociais na definição de prioridades de investimentos,
obras e serviços, pois quem manda é o povo e o Povo é Unidos por Pirapemas.
1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
PLANEJAMENTO.
● Criar a Escola Municipal de Gestão e Administração para qualificar, de forma
continuada, os servidores municipais;
● Reorganizar a estrutura administrativa do município, deixando-a mais atualizada
frente às demandas de um novo tempo, inserindo nesta uma capacidade dinâmica de
atendimento e solução dos problemas municipais;
● Modernizar e informatizar a Gestão;
● Debater, aprovar e implantar o Plano de Cargos e carreiras dos servidores públicos
do município;
● Gestão Itinerante;
● Gestão de Materiais e Serviços, Gestão Patrimonial, Gestão Documental e
Publicação Oficial e Gestão Previdenciária,
● Qualificar os funcionários públicos através de cursos e treinamentos;
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● Instigar as Secretarias municipais a economizar despesas fixas;
● Desenvolver as políticas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo técnico
administrativo das secretarias;
● Definição de um calendário de pagamento dos proventos dos Servidores da
Educação, Saúde, Administração e Assistência Social com uma data base definida
para que todos possam programar o pagamento de seus compromissos, bem como
disponibilizar seus contracheques de forma online, através de programas de
informática, facilitando, assim, a vida dos servidores na comprovação de seus
proventos;
● Dá continuidade à realização de concursos públicos para os profissionais e
trabalhadores que atuam nas áreas da assistência social, saúde, educação e
administração com a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) de
cada área;
● Dá continuidade ao Programa de Estágio no serviço público municipal;
● Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal com
representantes da sociedade;
● Fortalecer a Guarda Municipal de Pirapemas visando a uma atuação mais efetiva e
racional, com ênfase na preservação da vida e do patrimônio, bem como aumentar o
efetivo de servidores;
● Reestruturar o Departamento Municipal de Trânsito visando a uma atuação mais
efetiva e racional, com ênfase na preservação da vida;
● Engajar os Conselhos Comunitários de Segurança e Tutelares nas ações preventivas
de segurança;
● Promover a pesquisa e a inclusão das ciências aplicadas à redução da criminalidade,
bem como interagir com a comunidade acadêmica para realizar estudos visando ao
entendimento mais apurado do fenômeno da violência/criminalidade;
● Realizar pesquisa de vitimização objetivando estabelecer o diagnóstico do quadro da
violência/criminalidade, bem como do nível de serviço prestado pela segurança pública.
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● Apoio de intensificação junto aos policiais (civil e militar) para o combate de furtos e
roubos de motocicletas;
● Obtenção automóvel e motocicleta para a Guarda Municipal, a fim de facilitar as
rondas, bem como dar mais agilidade e segurança à população;
● Melhorias no tráfego para facilitar a mobilidade Urbana;
● Fluxograma processual mais ágil e informatizado.
● Dar continuidade às ações dos instrumentos de gestão municipal: Plano Diretor,
Planejamento Participativo, Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentária e
Lei de Responsabilidade Fiscal;
● Implantação de ferramentas para obter eficiência na arrecadação e no gasto público.
2 – SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
● Criar campos agrícolas familiar;
● Ampliação do programa de extensão rural (assistência técnica e capacitações) com a
inclusão de mais profissionais da área, capacitados e comprometidos, para prestação
de serviços aos produtores(as) de forma continuada no atendimento às demandas de
acordo com a aptidão do produtor(a) e da região;
● Estruturar a Secretaria Municipal de Agricultura com carros, motos e equipamentos
para atendimento qualificado ao produtor rural;
● Implantação do Plano Municipal de Desenvolvimento e Incentivo à Agricultura
Familiar e Pecuária (criado pela Secretaria de Agricultura) que visa a execução dos
seguintes projetos: Horta na Escola, “Peixeaqui”, Viveiro Municipal, Água Fácil,
Agricultor Mais Equipado
(AME), Caminhos da Produção;
● Programas de Fortalecimento e Incentivo à agricultura e pecuária do município,
através do desenvolvimento de projetos produtivos com recursos municipais, ou em
parceria com o Governo do Estado e Governo Federal, para desenvolvimento das
cadeias produtivas: Horticultura, Fruticultura; Culturas anuais, Avicultura, Suinocultura,
Piscicultura, caprinovinocultura e Bovinocultura, dentre outros;
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● Ampliação do atendimento aos produtores com os serviços de preparo de área
(aração) para produção agrícola qualificada de forma sustentável;
● Buscar parceria com o governo federal, através da CODEVASF, onde serão
implantadas as “Rotas Prioritárias” na avicultura, apicultura, suinocultura,
caprinocultura, pequenas fábricas agregando valor à produção, gerando emprego e
aumentando a renda;
● Incentivar a produção de alimentos orgânicos com a criação do selo verde;
● Dinamizar novas oportunidades agroindustriais, principalmente na apicultura, no
cultivo de milho, feijão, arroz, mandioca, dentre outros;
● Fortalecer a piscicultura em nosso município através da implantação de açudes nos
principais povoados e assessoria técnica;
● Criar um programa de certificação das empresas ecologicamente responsáveis;
● Pesquisas de viabilidade agrícola do solo, através de análise de solo, para inserção
de novas culturas, bem como a ampliação da produção agrícola municipal;
● Dar continuidade aos programas de comercialização PAA/Conab e PAA/Estadual,
ampliando o atendimento aos agricultores para a garantia da renda familiar;
● Execução do Programa do PNAE através da secretaria de agricultura, realizando a
compra de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de gêneros alimentícios para a
merenda escolar de produtores rurais locais através do PNAE;
● Implantação da Feira Municipal da Agricultura Familiar de Pirapemas, semanalmente,
em local fixo pré-estabelecido para possibilitar ao pequeno produtor rural comercializar
a sua produção;
● Viabilizar transportes para o deslocamento da produção a ser comercializada na sede
do município, bem como realizar o transporte de produção dentro dos povoados;
● Reformar e ampliar o mercado públicos municipai, bem como realizar melhorias no
funcionamento deles;
● Buscar, junto ao Governo Federal ou Estadual, a construção de um Matadouro
público municipal adequado às regras sanitárias, com a inserção de equipamentos
modernos para abate e melhorias nas condições de trabalho do setor;
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● Discutir com as entidades de classe, melhorar, atualizar e executar todas as leis
necessárias à gestão da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no município;
● Reimplantar a Sala da Cidadania conveniada com o INCRA para atendimento na
regularização de documentação de propriedades rurais (CCIR e ITR), possibilitando
que o produtor tenha menos custos e mais agilidade para a obtenção dos documentos;
● Estruturar e modernizar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), ampliando as ações
de fiscalização e controle em abatedouros, possibilitando a abertura de novos
estabelecimentos certificados para melhorar a cadeia da segurança alimentar e o
comércio local;
● Implantação de um consultório (PET) para atendimento veterinário às demandas de
pequenos animais domésticos.
3 – SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA
Assessorar o prefeito nas tomadas de decisões;
Fazer o intercâmbio entre comunidade e prefeitura;
4 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
● Ampliar o espaço físico do órgão gestor da Política de Assistência Social visando
garantir, cada vez mais, qualidade e humanização no atendimento à população usuária
da assistência social;
● Criação de Ouvidoria no Órgão Gestor da Política de Assistência Social no sentido de
avaliar os padrões de qualidade dos serviços socioassistenciais ofertados à população
usuária;
● Manter a infraestrutura funcional e material da Secretaria Municipal de Assistência
Social (SMAS) e rede socioassistencial;
● Assegurar a estruturação e as condições adequadas para o funcionamento do
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS);
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● Garantir a continuidade da oferta das ações socioassistenciais no âmbito do SUAS,
no período da pandemia (COVID 19), com a adoção de medidas preventivas visando à
realização de um trabalho seguro para os trabalhadores, conselheiros e usuários da
política de assistência social;
● Ofertar serviços para a população em situação de rua;
● Implantação do Centro de Convivência para idosos com a finalidade de desenvolver
atividades socioeducativas, recreativas, culturais e de lazer que possibilitem às
pessoas da terceira idade viverem de forma saudável e ativamente;
● Implantação de uma instituição de longa permanência para o acolhimento de idosos
(as) que vivem em situação de abandono e/ou maus tratos;
● Implantação de Unidade de Acolhimento (Residência Inclusiva) para pessoas com
deficiência, com rompimento de vínculos familiares;
● Viabilizar as condições para construção de equipamentos públicos para a assistência
social (CRAS/CREAS/Centro de Convivência e/ou Unidade de Acolhimento
Institucional para crianças e adolescentes);
● Implantar mais 01 CRAS e 01 equipe volante visando ampliar a cobertura de
atendimento às famílias em situação de extrema pobreza, residentes em territórios
dispersos e de difícil acesso e
que precisam ser alcançadas pelos serviços socioassistenciais;
● Reformar e ampliar o espaço físico do CRAS;
● Reformar e adaptar os espaços físicos alocados para funcionamento das unidades
de serviços e casas do conselho;
● Garantir acessibilidade em todos os equipamentos públicos da rede socioassistencial
e SMAS;
● Implantar 01 unidade de acolhimento para pessoa idosa em situação de abandono
e/ou maus tratos;
● Implantar Centro POP para atendimento da população em situação de rua;
● Manter a frota de veículos próprios em condições de segurança e uso;
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● Adquirir mais veículos para dar suporte tanto ao deslocamento das equipes de
trabalho quanto dos conselheiros municipais de Assistência Social (CMAS);
● Viabilizar os meios necessários para ampliação das metas do Programa Primeira
Infância no SUAS (Criança Feliz) buscando alcançar o público alvo do programa na
zona rural;
● Reafirmar o compromisso com a primeira infância, por meio da Adesão ao Selo
Unicef, garantindo o fortalecimento das políticas públicas e a redução das
desigualdades que afetam a vida de crianças e adolescentes;
● Potencializar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
ampliando as parcerias e a articulação de modo a oportunizar o desenvolvimento de
ações intersetoriais voltadas para o protagonismo e para a autonomia do público do
SCFV;
● Regulamentar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
objetivando arrecadação de recursos financeiros para a execução de projetos voltados
para a garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do
adolescente;
● Garantir a continuidade da oferta de programas que deixaram de ser cofinanciados
pelo Governo Federal a exemplo do Programa Nacional de Acesso ao Mundo do
Trabalho (ACESSUAS Trabalho) e das Ações Estratégicas do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI);
● Promover um conjunto de ações, por meio da articulação intersetorial, que
oportunizem os usuários da política de assistência social ao desenvolvimento de
capacidades e potencialidades para o acesso ao mundo do trabalho, à construção da
autonomia e à emancipação;
● Desenvolver ações de enfrentamento ao trabalho infantil, ao abuso e à exploração
sexual de crianças e adolescentes;
● Estimular a instituição e o fortalecimento de fóruns municipais (usuários,
trabalhadores e entidades da assistência social) buscando ampliar a participação social
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e o protagonismo nos espaços de decisão e proposição da política de assistência
social;
● Instalar na SMAS, e em todas as unidades da rede socioassistencial, Serviço de
Manifestação do Usuário acerca da qualidade do atendimento ofertado;
● Viabilizar as condições para realização da Conferência Municipal de Assistência
Social;
● Assegurar a formação e a qualificação permanente de gestores, trabalhadores e
conselheiros do SUAS visando garantir o aprimoramento de competências e
habilidades fundamentais no exercício das funções essenciais do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS;
● Desenvolver projetos de valorização e garantia dos direitos da pessoa idosa e com
deficiência objetivando desmistificar o preconceito e promover o envelhecimento
saudável e com dignidade;
● Instituir os conselhos municipais da pessoa idosa e com deficiência;
● Garantir a elaboração, o monitoramento e a avaliação dos instrumentos de gestão da
política de assistência social.
5 – SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, TURISMO
E TECNOLOGIA.
● Articular a criação da Lei Municipal de incentivos aos retiros religiosos de carnaval
(será disponibilizado uma parte do orçamento do Carnaval para a realização dos retiros
religiosos de carnaval);
● Criação da casa do estudante na capital, para jovens de baixa renda;
● Criação de lei de incentivo às atividades juninas (quadrilhas, bumba boi, dança
portuguesa, entre outras);
● Lei de incentivo aos blocos e bailes carnavalescos;
● Criar o Comitê municipal de reconhecimento e valorização do patrimônio material e
imaterial histórico de Pirapemas (a fim de termos subsídios necessários para a criação
de um ponto de memória de nossa cidade);
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● Criar a semana da cultura (estimular diversas culturas locais em um calendário anual
permanente);
● Criar a Feira de Ciências e Tecnologias a qual tem como objetivo colocar a teoria em
prática, despertando, nos estudantes, a curiosidade científica, treinando-os na
utilização da metodologia científica, estimulando-os a formular questões científicas
baseadas na realidade cotidiana por eles vivenciada e despertando um maior interesse
pela escola, com a elevação da frequência às aulas e a melhoria da aprendizagem;
● Criar o torneio de robótica o qual busca desafiar e ampliar os estudos dessa
tecnologia de forma prática, dando espaço para que os estudantes exponham suas
criações e possam interagir com outros concorrentes;
● Competir e partilhar conhecimentos sobre a robótica e sua utilização no nosso
cotidiano;
● Demonstrar o quão é importante a robótica na construção de novas tecnologias;
● Potencializar as ações em torno da tecnologia e suas implicações educacionais;
● Compartilhar com outros competidores do torneio de robótica os conhecimentos
adquiridos durante a competição;
● Criar vínculo de socialização, visando à construção de um ambiente propício para o
intercâmbio de informações;
● Criar um cursinho Pré-Vestibular para oportunizar o amplo acesso dos jovens ao
processo educativo de preparação para a prova do vestibular, reforçando o papel de
responsabilidade social e educacional;
● Implementar políticas educacionais para propiciar aos jovens a oportunidade de
ingressar na vida acadêmica;
● Criar políticas repressivas e educacionais em relação às drogas a fim de educar para
prevenir o envolvimento dos jovens com as drogas e alertar as consequências que o
uso de entorpecente pode trazer para a vida social e familiar;
● Ampliar os espaços de discussão e de debates em torno do problema que as drogas
causam na vida do indivíduo;
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● Promover ações concretas que envolvam a conscientização e a interação dos jovens
para a prevenção do uso das drogas;
● Produzir um Festival de Música para estimular os jovens a mostrarem seus talentos e
suas criações musicais para toda sociedade;
● Valorizar os talentos da nossa cidade, permitindo que todos tenham as mesmas
oportunidades;
● Competir e partilhar conhecimentos sobre a robótica e a sua utilização no nosso
cotidiano;
● Demonstrar o quão é importante a robótica na construção de novas tecnologias;
● Potencializar as ações em torno da tecnologia e suas implicações educacionais;
● Proporcionar curso de informática para capacitar o aluno a desenvolver atividades
ligadas à área de informática de modo profissional e atualizado, visando à ampla
utilização dos recursos de editoração de texto, planilhas eletrônicas, softwares de
apresentação e demais aplicativos;
● Inserir a informática na vida dos jovens demonstran