JUNIOR DO POSTO - PP - PREFEITO

ido
PROGRESSISTAS, fundamentadas nas experiências adquiridas e nos anseios
da população ouvidos e discutidos ao longo dos anos. Apresentamos aqui um
conjunto de ações e metas estruturadas por eixos temáticos, com foco na
articulação interinstitucional e na responsabilidade social, buscando resultados
eficazes em diversas áreas de atuação do governo municipal.

EIXO DA SAÚDE
Propostas e Metas
Aquisição de Equipamentos Médicos:
 Concluir a instalação de aparelhos de raio-x e adquirir aparelho de
ultrassom.
 Finalizar o funcionamento do centro cirúrgico.
 Adquirir equipamentos para o Anexo de Saúde do Tabuleirão.
 Melhorar o laboratório com aumento da oferta de exames.
Fortalecimento das Equipes de Saúde:
 Adquirir uma ambulância de suporte básico.
Infraestrutura e Gestão:
 Valorizar os profissionais de saúde com a implementação do plano de
cargos, carreiras e salários.
 Fortalecer as UBS, investindo na infraestrutura humana, material,
equipamentos e insumos capazes de garantir um funcionamento mais
resolutivo.
 Implantar sala e serviço de fisioterapia em Santa Tereza.
 Implantar o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU (Unidade
Básica).
 Ampliar a frota de apoio às UBS: um veículo no Bairro de Fátima, um na
Grutinha e um no Tabuleirão.
 Investir em um espaço para locação da Secretaria Municipal de Saúde e
Conselhos.
Expansão e Melhoria de Serviços:
 Melhorar a infraestrutura de transporte para as equipes de saúde,
adquirindo 3 automóveis para apoio (UBS Bairro de Fátima, UBS Santa
Tereza e Anexo de saúde Tabuleirão).
 Implantar “escovódromo” nas escolas da rede pública.
 Investir em tecnologia e sistema informatizado para controle na
dispensação de medicamentos.
 Investir em Saúde Digital - Centros de Telemedicina na APS.
 Desenvolver a política municipal de saúde da mulher, saúde do homem e
saúde mental.
 Implantar equipe de serviço de atenção domiciliar no município (MELHOR
EM CASA).
 Fortalecer o SESB (Serviço Especializado em Saúde Bucal).
Situação Atual e Metas Futuras:
 Aquisição de aparelhos de RAIO-X, eletrocardiograma e ultrassom:
Em andamento - Meta: Conclusão até 2026.
 Funcionamento do centro cirúrgico: Em andamento - Meta:
Operacionalização completa até 2026.
 Implantação e melhoria do laboratório municipal: Em andamento -
Meta: Conclusão das melhorias até 2026.
 Reforma e climatização dos postos de saúde: Cumprida - Manutenção
contínua.
 Instalação de mais equipes de saúde da família: Cumprida - Meta:
Expansão contínua.
 Adequação do TFD (Tratamento Fora do Município): Cumprida -
Manutenção contínua.
 Cursos de capacitação para agentes de saúde: Cumprida - Meta:
Capacitação contínua.
 Criação do mutirão itinerante da saúde: Cumprida - Meta: Realização
semestral.
Consultas mensais de especialistas: Cumprida - Manutenção contínua.
 Adequação da farmácia básica: Cumprida - Manutenção contínua.
 Implantação do CEO/SESB: Cumprida - Manutenção contínua.
 Serviço de vigilância sanitária: Cumprida - Manutenção contínua.
 Implantação do PAI: Cumprida - Manutenção contínua.
 Plano de cargos, carreiras e salários para profissionais de saúde:
Meta: Implementação até 2026.
 Construção de UBS: Cumprida - Manutenção contínua.
 Instalação da casa de apoio em São Luís: Cumprida - Manutenção
contínua.
 Valorização dos profissionais de saúde: Cumprida - Manutenção
contínua.
Aquisição de veículos para transporte das equipes: Cumprida -
Manutenção contínua.
 Apoio ao conselho de saúde: Cumprida - Manutenção contínua.
 Qualificação dos serviços dos agentes comunitários de saúde:
Cumprida - Manutenção contínua.
 Instalação de espaço público adequado para a secretaria municipal
de saúde: Em andamento - Meta: Conclusão até 2026.
PROPOSTAS 2025-2028
EIXO DA EDUCAÇÃO
1. Melhoria no transporte escolar com aumento da frota de ônibus com
recursos próprios/FNDE.
2. Implantação de Quadras Esportivas nas escolas para realização de
atividades físicas e extracurriculares em parceria com o Governo Federal.
3. Oferecer curso preparatório para o Enem com intuito de maior aprovação
dos alunos nas universidades.
4. Implantação da Escola Militar em parceria com o Governo do Estado.
5. Premiações educativas com incentivos a alunos para desenvolverem
projetos educativos voltados a comunidades.
6. Ampliar o número de escolas de Tempo Integral em Santa Tereza e em
São Domingos.
7. Construção de Creches no Bairro de Fátima e Grutinhas em parceria com
o Governo Federal/FNDE.
8. Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de
Educação.
9. Implantação de Sala de Recursos Pedagógicos em todas as escolas.
10. Implantação de Bibliotecas em Santa Tereza e Tabuleirão.
11. Implantação do programa “Olho Mágico” em parceria com a Secretaria de
Saúde para diagnosticar problemas de visão em crianças.
12. Implantação de laboratórios de informática nas escolas.
13. Compra de livros para Educação Infantil.
14. Implantação do programa “Educação Cidadã” para segurança no trânsito
e prevenção ao uso de drogas em parceria com a Polícia Militar.
15. Programa de qualificação de inclusão digital e boas práticas de
Metodologias ativas para os profissionais de Educação.
16. Implantar a Banda de Fanfarra Municipal com alunos das escolas do
município.
17. Implantar a oferta de cursos para erradicar o analfabetismo através dos
programas do Governo Federal como o Brasil Alfabetizado.
18. Ampliar o número de profissionais na equipe multifuncional.
19. Instituir sistema de premiação das escolas e professores com melhores
resultados em avaliações externas (SAEB, SEAMA, entre outros).
20. Oportunizar aulas de informática para os alunos da rede municipal.
21. Recuperação e revitalização da quadra do Helenice Costa Carvalho.
22. Implantação de passarelas cobertas em todas as escolas municipais.
23. Reformas das fachadas em todas as escolas municipais.
24. Implantação de sistema de reconhecimento facial (catracas) na entrada
das escolas para controle de frequência.
25. Implantar aulas de robótica em todas as escolas com distribuição de kits.
26. Melhorar o abastecimento d’água com sistema de controle de qualidade
e aquisição de caixas d’água para as escolas.
27. Implantar projeto de alfabetização com reforço no contraturno para alunos
de 1º a 5º ano.
28. Reestruturação da equipe da Secretaria Municipal de Educação com
criação de coordenação de áreas.
29. Aquisição de TVs de 60 polegadas para instalação nas salas de aula.
30. Instalação de sistema de monitoramento eletrônico (câmeras) nas
escolas.
31. Aumento dos alunos beneficiados pelo programa Bolsa Estudantil para
cinquenta vagas.
EIXO DA INFRAESTRUTURA
Propostas e Metas
Desenvolvimento Urbano:
 Aumentar a eletrificação rural e urbana.
 Perfurar poços artesianos com rede na zona rural e urbana.
 Instalar pontos de internet nos principais logradouros públicos e praças.
Segurança e Lazer:
 Instalar monitoramento por câmeras na entrada, saída e pontos
estratégicos do município.
Serviços Públicos:
 Melhorar a iluminação nas ruas, avenidas e praças para inibir a
criminalidade.
 Melhorar as estradas de acesso aos povoados existentes.
Situação Atual e Metas Futuras:
 Aumentar a eletrificação rural e urbana: Meta: Conclusão até 2028.
 Perfurar poços artesianos: Cumprida - Manutenção contínua.
 Instalar monitoramento por câmeras: Meta: Conclusão até 2027.
 Instalar pontos de internet: Meta: Conclusão até 2027.
 Construir campos de futebol: Meta: Conclusão até 2027.
 Urbanizar o açude: Cumprida - Manutenção contínua.
 Construção de matadouro municipal: Meta: Conclusão até 2028.
 Construção de aterro sanitário: Meta: Conclusão até 2028.
 Construção de mercado público: Meta: Conclusão até 2028.
 Melhorar a iluminação pública: Cumprida - Manutenção contínua.
 Melhorar as estradas de acesso: Cumprida - Manutenção contínua.
PROPOSTAS 2025-2028
1. Construção do Balneário no povoado Santa Tereza.
2. Construção da Praça do Mercado (de eventos) no povoado Santa Tereza.
3. Destinação do Projeto Espaço Família no povoado Santa Tereza.
4. Urbanização e modernização da avenida Mário Bezerra com implantação
de passarelas para trânsito de pedestres, dando acesso ao bairro Vila
Cardoso.
5. Construção do camelódromo municipal.
6. Implantação de meios-fios, sarjetas e demais dispositivos de drenagem
nas vias urbanas do município e nas do povoado Santa Tereza.
7. Construção de matadouro municipal, realocando-o para área distante das
vias urbanas e áreas habitadas mediante recurso federal ou estadual.
8. Construção do Mercado Municipal na sede mediante recurso federal ou
estadual.
9. Construção de Pórtico de entrada da cidade.
10. Infraestrutura dos novos loteamentos Santa Tereza e Sede.
11. Reforma das pontes de madeira que dão acesso ao bairro de Fátima e
rua São Marcos.
12. Pavimentação das ruas Professora Diva Maria, Fábio Barbosa e Pedro
Rodrigues.
13. Adaptação de prédio para funcionamento do SAMU.
14. Apoio na instalação de um posto policial no povoado Santa Tereza em
parceria com a Polícia Militar mediante disponibilidade de efetivo.
15. Criação da Guarda Municipal.
16. Construção de um aterro sanitário mediante recurso federal ou em
consórcio intermunicipal ou estadual.
17. Implantação dos letreiros em logradouros públicos.
18. Construção de prédio público para funcionamento da Prefeitura Municipal
e Centro Administrativo mediante recurso federal ou estadual.
19. Ampliação de pavimentação asfáltica, recapeamento e tapa-buracos nas
vias urbanas.
20. Construção de casas populares mediante projeto Minha Casa Minha Vida
vinculado ao Ministério das Cidades.
21. Implantação de banheiros residenciais nas comunidades quilombolas e
carentes do Tabuleirão e Grutinhas.
22. Ampliação da rede de abastecimento de água por meio de perfuração de
novos poços artesianos mediante recursos federais e estaduais.
23. Criação do Plano Diretor e Código de Obras.
EIXO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Propostas e Metas
Programas e Parcerias:
 Ampliar a transferência de renda às famílias atendidas pelo Programa
Bolsa Família (PBF) ou programas substitutos.
 Ampliar as parcerias com o governo federal nos programas sociais.
Espaços e Serviços:
 Implantar cozinhas comunitárias e qualificação profissional com alimentos
alternativos e de baixo custo.
 Ampliar os espaços de convivência para a terceira idade.
 Implantar novos CRAS e aprimorar os existentes com capacitação
contínua das equipes.
Proteção e Atendimento:
 Articular a criação da casa do idoso e oferecer apoio social, psicológico e
jurídico.
 Implantar centros de atendimento à mulher que sofre violência doméstica.
 Criar cargos de Agente Social para apoio às famílias.
Situação Atual e Metas Futuras:
Ampliar a transferência de renda: Cumprida - Manutenção contínua.
Ampliar parcerias com o governo federal: Cumprida - Manutenção contínua.
Implantar cozinhas comunitárias: Meta: Conclusão até 2027.
Ampliar espaços de convivência: Meta: Conclusão até 2027.
Implantar novos CRAS: Meta: Conclusão até 2027.
Articular a criação da casa do idoso: Meta: Conclusão até 2027.
Apoio social, psicológico e jurídico aos idosos: Meta: Conclusão até 2027.
Implantar centros de atendimento à mulher: Meta: Conclusão até 2027.
PROPOSTAS 2025-2028
1. Aprimorar as estratégias de gestão para garantir a execução das ações
previstas na Política Municipal de Assistência Social em todos os níveis
de Proteção.
2. Implementar a política municipal de educação permanente conforme
política nacional de educação permanente dos trabalhadores do SUAS.
3. Garantir a execução da Lei Municipal do SUAS.
4. Realizar reforma e manutenção no prédio sede do CRAS.
5. Implantação de um CRAS no povoado Santa Tereza.
6. Fomentar ações intersetoriais voltadas para a juventude, mulher, direitos
humanos, LGBT, diversidade racial, idosos, pessoas em situação de rua,
dentre outros.
7. Realizar concurso público para compor as equipes de referência
(médio/superior).
8. Implantação do serviço de acolhimento institucional para crianças e
adolescentes e o SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
9. Implantação da política de atendimento à pessoa com deficiência.
10. Implantação e implementação de programas de orientação para
prevenção de alcoolismo e drogas.
11. Implementar projetos de geração de renda: ser superação,
empreendedorismo e reinserção social em parceria com o SENAR,
SENAI, SENARC e SESI.
12. Implantação do Aluguel Social.
13. Implantação do programa de melhorias habitacionais.
14. Criação do Programa Primeiro Emprego.
15. Implantar cozinhas comunitárias e dar qualificação profissional com
alimentos alternativos e de baixo custo para a população carente, gerando
trabalho, renda e incentivando o empreendedorismo.
16. Ampliação dos espaços de convivência da terceira idade.
17. Articular e implantar a casa do idoso com políticas da prefeitura nas áreas
de educação, saúde, assistência social, cultura e lazer para atendimento
especializado aos idosos.
18. Implantar a Política Municipal da Mulher.
19. Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher.
20. Implantação da Política de Igualdade Racial.
21. Implantação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional.
22. Construção de um novo prédio para o CRAS em São Domingos e Santa
Tereza em parceria com o Ministério da Cidadania.
23. Implantar o serviço de atendimento do Conselho Tutelar em Santa
Tereza.
24. Aquisição de um kit automóvel e produtos permanentes em parceria com
o Ministério dos Direitos Humanos.
EIXO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Propostas e Metas
Políticas e Planos:
 Estimular a participação ativa dos moradores em todas as etapas do
processo de regularização.
 Conceder títulos de lotes de terras preferencialmente à mulher chefe de
família.
Situação Atual e Metas Futuras:
 Elaboração do Plano Municipal de Regularização Fundiária:
Cumprida - Manutenção contínua.
 Priorizar a permanência dos moradores de baixa renda: Cumprida -
Manutenção contínua.
 Estimular a participação ativa dos moradores: Cumprida - Manutenção
contínua.
 Conceder títulos de lotes de terras: Meta: Conclusão até 2027.
EIXO DA PROCURADORIA
Propostas e Metas
Organização e Eficiência:
 Elaborar planejamento com a adoção de metas anuais para a
Procuradoria.
Parcerias e Informações:
 Trabalhar em parceria com outras Secretarias e órgãos do Judiciário.
 Melhorar a informatização da Secretaria com controle de processos e
digitalização dos documentos.
Apoio e Modernização:
 Firmar convênios com cartórios de registro de imóveis e a Receita
Federal.
 Solicitar às Varas da Fazenda Pública a relação completa das
Execuções Fiscais.
Situação Atual e Metas Futuras:
 Implantação da Procuradoria Geral do Município: Cumprida -
Manutenção contínua.
 Elaboração de planejamento com metas anuais: Cumprida -
Manutenção contínua.
 Trabalho em parceria com outras Secretarias: Cumprida - Manutenção
contínua.
 Melhorar a informatização da Secretaria: Cumprida - Manutenção
contínua.
Firmar convênios com cartórios e Receita Federal: Em andamento -
Meta: Conclusão até 2026.
 Execuções Fiscais: Cumprida - Manutenção contínua.
EIXO DA CULTURA
Propostas e Metas
Institucionalização:
 Criar a Fundação da Cultura e instituir o Fundo Municipal de Cultura.
 Criar o Conselho Municipal de Políticas Culturais e a Lei de Incentivo à
Cultura.
Promoção e Valorização:
 Promover capacitações, fóruns e seminários para gestores e promotores
de cultura.
 Garantir a proteção e valorização do patrimônio cultural e das culturas
populares.
Eventos e Ações:
 Organizar uma agenda anual de eventos culturais.
 Criar uma escola de música e apoiar a formação de grupos culturais.
Situação Atual e Metas Futuras:
 Criação da Fundação da Cultura: Meta: Conclusão até 2027.
 Instituir o Fundo Municipal de Cultura: Meta: Conclusão até 2027.
 Criar o Conselho Municipal de Políticas Culturais: Meta: Conclusão
até 2027.
 Criar a Lei de Incentivo à Cultura: Meta: Conclusão até 2027.
 Promover capacitações e seminários: Meta: Conclusão até 2027.
 Garantir a proteção do patrimônio cultural: Em andamento - Meta:
Conclusão até 2027.
 Organizar agenda anual de eventos culturais: Cumprido - Manutenção
contínua.
Criar uma escola de música: Meta: Conclusão até 2027.
 Apoiar a formação de grupos culturais: Em andamento - Meta:
Conclusão até 2027.
PROPOSTAS 2025-2028
1. Criação da casa do artesanato.
2. Firmar novos convênios para buscar projetos culturais para o município.
EIXO DO ESPORTE E LAZER
Propostas e Metas
Infraestrutura e Incentivo:
 Instalar academias de esporte ao ar livre.
 Realizar aulas de iniciação esportiva e organizar colônias de férias.
 Promover festivais esportivos e campeonatos municipais.
Situação Atual e Metas Futuras:
 Criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer: Meta: Conclusão
até 2027.
 Criação da Lei do Fundo Municipal do Esporte e Lazer: Meta:
Conclusão até 2027.
 Reestruturação do esporte amador: Cumprido - Manutenção contínua.
 Valorização do futebol de campo: Cumprido - Manutenção contínua.
 Instalação de academias de esporte ao ar livre: Meta: Conclusão até
2027.
 Realização de aulas de iniciação esportiva: Meta: Conclusão até 2027.
 Organização de colônias de férias: Meta: Conclusão até 2027.
 Promoção de festivais esportivos: Meta: Conclusão até 2027.
PROPOSTAS 2025-2028
1. Melhoramento das estruturas dos campos de futebol do Tabuleirão,
Grutinhas e Santa Tereza.
2. Construção do Estádio Municipal na sede mediante recurso federal ou
estadual.
3. Incentivo à prática de novas modalidades esportivas.
EIXO DO MEIO AMBIENTE
Propostas e Metas
Políticas Públicas:
 Implementar uma política de saneamento básico e ambiental.
 Criar políticas públicas para gestão de resíduos sólidos com consumo
consciente.
Licenciamento e Monitoramento:
 Adotar o Licenciamento Ambiental Pleno.
 Realizar projetos de paisagismo para a cidade.
Reciclagem e Arborização:
 Implantar o sistema de coleta seletiva de lixo com incentivo à reciclagem.
 Ampliar a arborização de ruas com espécies adequadas.
Situação Atual e Metas Futuras:
 Implementar uma política de saneamento básico e ambiental: Meta:
Conclusão até 2028.
 Criar políticas públicas para gestão de resíduos sólidos: Meta:
Conclusão até 2028.
 Adotar o Licenciamento Ambiental Pleno: Meta: Conclusão até 2028.
 Realizar projetos de paisagismo: Meta: Conclusão até 2028.
 Implantar o sistema de coleta seletiva de lixo: Meta: Conclusão até
2028.
 Ampliar a arborização de ruas: Meta: Conclusão até 2028.
EIXO DA MULHER
Propostas e Metas
Desigualdade e Valorização:
 Combater as desigualdades de gênero.
 Desenvolver políticas de valorização da mulher respeitando e protegendo
suas diversidades.
Empreendedorismo e Representação:
 Implementar um programa de estímulo ao empreendedorismo feminino.
 Ampliar a representação e participação das mulheres em espaços de
decisão.
Atendimento e Campanhas:
 Consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência.
 Intensificar campanhas de combate à violência contra a mulher.
Situação Atual e Metas Futuras: