WELLIGHTON FRANCA - PP - PREFEITO

plementadas nos últimos anos, identificando
as propostas que merecem continuidade e ampliação, além de contemplar novas idéias que vislumbram a
continuidade da construção de uma cidade cada vez melhor para os luzienses.
Para construção dessas propostas, realizamos um diagnóstico amplo dos principais problemas que
persistem em nossa cidade, constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos,
ou seja, crescer economicamente, socialmente e de modo sustentável.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar nosso compromisso com a gestão do municipio de
Santa Luzia neste mandato que se inicia em 2025. Todas as nossas diretrizes tem como princípio a resolução dos
problemas que o município ainda enfrenta na Saúde, Infra-Estrutura, Educação, Meio Ambiente, Assistência
Social, Agricultura e etc.
Somos cientes de que essas propostas precisam de melhorias e de novas contribuições que virão
durante o mandato. Temos certeza que essas diretrizes contribuirão para a construção de uma Santa Luzia cada
vez melhor e mais justa para nossa gente.
Wellington França Francisco Gonçalves (Nena)
Candidato a Prefeito Candidato a Vice-Prefeito

1. ADMINISTRAÇÃO
A Administração gerencia o patrimônio imobiliário e mobiliário do Município de Santa Luzia com
otimização do seu uso e planeja, executa, coordena, articula e controla as políticas e ações voltadas para recursos
humanos e gestão de pessoas. É sua atribuição também, elaborar e controlar a estrutura organizacional visando
à modernização administrativa, realizar mapeamento de processos, guardar e arquivar a documentação pública e
planejar, identificar necessidades e oferecer capacitações aos servidores da Administração Direta e da
Administração Indireta, promovendo o desenvolvimento de competências funcionais.
Nossas propostas nessa área são:

01 - Construção do Centro Administrativo Municipal para abrigar as Secretarias e Departamentos públicos do
município;
02 Criação da Secretaria de Planejamento e Controle do município;
03 - Concessão de incentivos fiscais para instalação de Indústrias, Micro e Pequenas Empresas, gerando emprego
e renda no município;
04 Incentivo e apoio ao empreendedorismo;
05 - Criação da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana com a organização do trânsito municipal e redução de
acidentes;
06 - Implantação da fiscalização por videomonitoramento de forma integrada entre Guarda Municipal, Polícia Militar
e Polícia Civil;
07 - Criação da Ouvidoria do município, facilitando o atendimento ao cidadão;
08 - Implantação de um programa permanente de qualificação e desenvolvimento dos servidores públicos
municipais, focando principalmente no atendimento ao público;
09 - Reestruturação e otimização da estrutura da administração pública municipal, investindo na modernização
tecnológica da prestação dos serviços públicos;
10 - Reduzir os gastos públicos, requalificando o setor de compras do município;
11 - Ampliação da transparência com publicação regular do orçamento municipal e execução financeira municipal;
12. Criação do Plano diretor e do Código de Postura;
13 - Criação da Secretaria da Mulher;
14 - Fomentar a geração de emprego, implantando políticas e incentivos estratégicos nos setores de economia;
15 - Apoio logístico nos processos de formalização de micro e pequenas empresas;
16 Fomentar o turismo no município, através de uma consultoria para identificar a vocação turistica da cidade e elaborar o plano de ação do
turismo luziense;
17 Realização de parceria com órgãos, como SEBRAE, SENAC, SENAR, Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e outros para
capacitar os empreendedores locais em diversas áreas atendimento, produção, planejamento econômico, qualificação de mão de obra,
profissionalização, dentre outros;
18 Realização de parcerias com instituições públicas e privadas (universidades, faculdades, institutos e empresas), para implantar um
Programa de Capacitação em diversas áreas de Jovens e de Adultos em situação de vulnerabilidade (política conjunta com a Secretaria
de Assistência Social);
19 - Construção de um espaço para a realização da Feira do Empreendedor e da Galeria dos Artesãos;
20 - Instituir o auxílio feira, moeda social, que será fornecido para os servidores municipais na ativa, para utiização exclusiva na aquisição dos
produtos da feira do agricultor familiar, da feira do empreendedor e da galeira dos artesãos.
21- empresas do município para que cheguem até 25%
das compras da prefeitura, para estimular a economia local e gerar empregos, respeitando as leis que regem o processo licitatório;
22 - Buscar parceria com instituições financeiras (bancos) para estimular o comércio por meio de linhas de crédito para ampliação do
negócio;
23 - Intensificar o cumprimento da lei do Programa Municipal de Primeiro Emprego para jovens de 16 a 24 anos, em parceria com o
comércio local e a Câmara de Dirigentes Lojistas;
24 - Incluir jovens portadores de necessidades no Programa Municipal de Primeiro Emprego;

25 - Fomentar palestras motivacionais e sobre o atendimento humanizado para os servidores das secretarias municipais;
26 - Fazer parceria com SENAI, SEBRAE, SESC e SENAC para trazer a carreta da capacitação gastronomia, beleza, informática;
27 - Promover a Semana MEI;
28 - Intensificar as campanhas para a identificação e cadastramento dos pequenos negócios informais existente no município para buscar
apoio para o desenvolvimento;
29 - Incentivar a regularização das micro e pequenas empresas em parceria com o SEBRAE através da Sala do empreendedor;
30 - Estimular as iniciativas associativistas e cooperativismo por meio de grupos de produção, comercialização e cadeias produtivas de
diferentes seguimentos econômicos;
31 - Elaborar o Plano Municipal de Contingência;
32 - Acompanhar e monitorar as áreas de risco do município;
33 - Fomentar investimentos na aquisição de extintores para serviços de combate a incêndio;
34 - Desenvolver ações preventivas em áreas pluviais nos povoados de Esperantina e Maria Ferreira;
35 - Desenvolver ações preventivas em áreas de risco de acidentes ambientais na região da Faisa e Vila do Incra;
36 - Elaborar plano estratégico para captar recursos junto ao Governo Federal para a proteção e defesa civil;
37 - Implantar um cronograma de capacitação para servidores da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil;
38 - Criar a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.


2. OBRAS E INFRAESTRUTURA
A missão dos serviços de Obras e Infraestrutura é elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que
resultem na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Ser um órgão de referência na gestão de projetos e
execução de obras públicas, conforme os princípios da sustentabilidade, economicidade, eficiência e eficácia.
Nossas propostas nessa área são:

01 - Recuperação de estradas vicinais incluindo pontes e Bueiros;
02 - Programa de implantação de Asfalto zona urbana e rural;
03 - Pleitear junto ao Governo do Estado através da CAEMA, melhoria do sistema de abastecimento de água, com
perfuração de poços artesianos e expansão de rede de distribuição da Zona Urbana e Zona Rural;
04 - Construção de Pontes Mistas, substituindo as pontes de Madeira;
05 Revitalização da Praça de Eventos Abdon Braide;
06 - Construção da Praça da Família;
07 Ampliação da Frota de Maquinários para realização de serviços emergenciais e permanentes;
08 Ampliação do Programa Rua Decente para os bairros e povoados;
09 - Manutenção e limpeza de logradouros públicos;
10 - Reforma e modernização do Terminal Rodoviário;
11 - Construção de Quadras Poliesportivas na zona rural e urbana;
12 - Reforma e ampliação da sede da Secretaria de Obras, Transportes e Mobilidade Urbana;
13 - Intituir do Programa a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em
ruas e logradouros públicos do município, visando a diminuição do consumo de energia elétrica e a melhoria da
qualidade do sistema de iluminação pública;
14 - Construção de Praça nos povoados: Faisa, Ferro Velho e Maguari;
15 - Implantar uma politica de saneamento básico com visitas a melhoria dos processos de drenagens em áreas
de alagamentos;
16 - Reforma e modernização do Mercado Municipal;
17 Construção do Aterro Sanitario Municipal.




3. EDUCAÇÃO
As políticas públicas na educação correspondem às medidas tomadas no âmbito governamental para
desenvolver o sistema pedagógico em todos os seus níveis. É também uma garantia no sentido de fazer valer o
direito previsto na Constituição Federal, nos termos do artigo 205.
Nossas propostas nessa área são:

1 - ESCOLA DECENTE Eixo Infraestrutura - Construção, reformas e ampliações
1.1 - Ampliar as ações do Programa Escola Decente com iniciativas de construção, reformas, climatizações e
ampliações das Unidades de Ensino, de modo assegurar atendimento educacional decente a toda comunidade
escolar.
1.2 - Construir, em regime de colaboração com o Estado e União, Centros de Educação Infantil, segundo
parâmetros básicos de infraestrutura para instituições de Educação Infantil de acordo com MEC/FNDE para
atender os bairros e povoados do município;
1.3 - Construir, em regime de colaboração com o Estado e/ou União, Bibliotecas integradas com Espaços Maker
(robótica) nas escolas de médio e grande porte da Rede Municipal de Ensino;
1.4 - Pleitear recursos junto ao Governo Federal para construção de quadras poliesportiva no espaço escolar para
atender as práticas desportivas;
1.5 - Pleitear recursos junto ao Governo Federal, através de emenda parlamentar, para construção do Centro de
Convenções Municipal que será utilizado para realização de grandes eventos educacionais com Formações,
Encontros, Conferências, Formaturas, Cursos etc.;
1.6 - Pleitear recursos junto ao Governo Federal/Estadual ou da iniciativa privada (CIM/VALE), para construção de
Centro de Educação de Tempo Integral, no âmbito do Programa Educação em Movimento, onde serão realizadas
atividades complementares ao currículo de modo a efetivar a estratégia de Educação de Tempo Integral.
2 - ESCOLA DECENTE Eixo Formação Continuada
2.1 Manter e ampliar as ações do Programa Escola Decente - Eixo Formação Continuada - ofertando formação
em serviço para:
2.1.1 - Professores e auxiliares com atuação na educação infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Ensino
Fundamental (Anos Finais), Professores das turmas Multisseriadas, Professores e Cuidadores das Salas de AEE,
Professores das áreas indígenas e Professores da EJAI, Professores de Tempo Integral;
2.1.2 Ofertar formações em serviço aos demais trabalhadores que atuam na Educação desde as equipes de
auxiliares de serviços diversos, alimentação e equipes administrativas;
2.2.3 Ofertar formações em serviço aos trabalhadores técnicos da SEMED e integrantes das equipes gestoras que
atuam nas Unidades de Ensino.
3 PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
3.1 Ampliar a execução de Projetos Educacionais como: JORNADA DA MATEMÁTICA, Mostra Artístico-Literária,
Dia Livro da Leitura e da Literatura e Gincanas Culturais, Plano da Primeira Infância;
3.2 Manter e ampliar parcerias para execução de projeto como: JEEP, PROERD, CACTUS, Manobras pela
Educação, Trilhos da Alfabetização, Aprova Brasil;
3.2 Realizar Olimpíadas da LÍNGUA PORTUGUESA nas escolas da rede;
3.3 Ampliar o incentivo à participação dos estudantes nas olímpiadas nacionais, estaduais e internacionais da
Matemática, Ciências, Língua Portuguesa, Astronomia etc.
3.4 Ampliar as ações do Programa Educação em Movimento com ampliações das Atividades de escuta aos
integrantes da comunidade escolar;
3.5 Ampliar a execução do Programa Estratégias de Educaçao em Tempo Integral EETI com ampliação da
diversidade de atividades ofertadas;

3.6 Implantar Grêmios Estudantis nas Unidades de Ensino com matrículas dos anos finais;
3.7 Disponibilizar Carteira Estudantil no formato de cartão magnético que permita identificação dos estudantes da
rede;
3.8 Manter e ampliar a execução do Projeto Família com Foco na Aprendizagem;
3.9 Manter e ampliar iniciativas de reconhecimento e premiação dos avanços educacionais como Prêmio Mais
IDEB/SEAMA Luziense;
4 - ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
4.1 Manter e ampliar o Programa Educação em Movimento com atividades de escutas pedagógicas com
objetivo de melhorar os serviços educacionais;
4.2 Manter e aprimorar o Sistema de Avaliação Municipal com a implantação e utilização de plataforma
informatizada de dados que permitam o acompanhamento periódico dos rendimentos de aprendizagem nos
componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências;
4.3 Manter e ampliar as ações da equipe multiprofissional com atendimento nas áreas da assistência social,
psicologia, terapeuta ocupacional e psicopedagogia;
4.4 Aprimorar a gestão escolar com a utilização do Bobby Educ com ênfase na sua utilização por estudantes e
pais;
4.5 Adquirir 03 (três) automóveis tipo caminhonetes 4X4 para melhoria do acompanhamento pedagógico na zona
rural.
5 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
5.1 Ampliar a execução do Programa Merenda Verde com o aumento do percentual de aquisição de produtos
oriundos da Agricultura Familiar fomentando a produção local;
5.2 Adquirir caminhões refrigerados para a distribuição da alimentação Escolar;
5.3 Aprimorar os processos logísticos de armazenamento e distribuição da Alimentação Escolar;
5.4 Manter processo contínuo de formação das merendeiras, além de serviços de nutrição que oriente para
alimentação saudável dos estudantes;
5.6 Suplementar os recursos destinados à alimentação escolars de forma a garantir a qualidade e quantidade
suficientes para atendimento da demanda rede municipal;
6 - TRANSPORTE ESCOLAR
6.1 Ampliar a frota de veículos próprios através do Programa Caminho da Escola;
6.2 Manter e ampliar o serviço de monitoria no Transporte Escolar;
6.3 Assegurar a formação continuada dos motoristas e monitores do Transporte Escolar;
6.4 Instalar controle eletrônico de acesso aos ônibus escolares através da Carteira Estudantil;
6.5 Implantar as ações do SETE Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar;
6.6 Assegurar a manutenção regular da frota de veículo do transporte escolar.
7 - GESTÃO DEMOCRÁTICA
7.1 Manter e ampliar as iniciativas de Gestão Democrática através da continuidade de processos eleitorais
para escolha de Gestores Escolares;
7.2 Incentivar a operacionalização e atuação dos Conselhos Escolares, de Classe e Associações de Pais e
Mestres no âmbito escolar;
7.3 Intensificar as ações que conscientizem os pais a participar da vida escolar dos alunos, criando
mecanismos de participação coletivas como Grêmios Estudantis e Conselhos de Pais;
7.4 Articular formações continuadas para os Conselhos de Políticas Públicas;
7.5 Continuar as ações de apoio aos Conselhos existentes (CACS FUNDEB, CME, CAE, etc) como a
disponibilização de espaço físico, materiais, diárias, internet e pessoal de apoio de modo a assegurar seu pleno
funcionamento;

7.6 Apoiar as ações do CME no credenciamento e autorização de funcionamento de escolas;
7.7 Implantar o Fórum Municipal de Educação;
7.8 Realizar a Conferências Educacionais e concretizar suas deliberações;
8 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
8.1 Assegurar o apoio necessário a continuidade do processo de ensino aprendizagem das Escolas da Rede
através da disponibilização de materiais didático, expediente, limpeza e manutenção predial;
8.2 Assegurar serviços de apoio às escolas no que se refere a: reparos elétricos, hidráulicos, recargas de
tonner e impressoras, manutenção de ar condicionados, manutenção de computadores e impressoras,
fornecimento de gás, reparos em móveis escolares e carteiras;
8.3 Adquirir mobiliários permanentes para as Unidades de Ensino;
8.4 Adquirir laboratórios de Matemática, Ciências e Robótica para as Unidades de Ensino;
8.5 Ampliar os acervos bibliográficos das Escolas, com ênfase na aquisição de títulos de autores maranhenses,
luzienses em especial.
8.6 Adquirir de Kit Escolar para distribuição aos estudantes da rede;
8.7 Buscar parceria para aquisiçao de fardamento completo para os alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino em situaçao de vulnerabilidade;
9 - REGIME DE COLABORAÇÃO
9.1 Pleitear, junto ao Governo do Estado, a implantação de um Campus Universitário da UEMA;
9.2 Pleitear, junto ao Governo Federal, a instalação de uma Escola Técnica Federal - IFMA, a fim de ofertar cursos
técnicos profissionalizantes para os estudantes Luzienses;
9.3 Solicitar e apoiar as ações do Governo Federal que trate da implantação da Internet nas escolas da Rede
Municipal;
9.4 Pleitear junto ao Governo do Estado a reforma do Farol da Educação;
9.5 Pactuar, junto ao Governo do Estado, ações de construção de escolas do Programa Escola Digna;
9.6 Pactuar com Instituições de Ensino Superior como a UEMA, IFMA e UFMA, a implantação de cursos de
graduação e pós-graduação a exemplo de Especialização, Mestrado e Doutorado, presenciais e/ou a distância,
para docentes e comunidade escolar;
9.7 Pleitear junto à Vale, através do CIM, ações de reformas e construções de Escolas para a Rede Municipal;
9.8 Manter e ampliar junto à Vale, através do CIM, ações de Formação Continuada para os servidores da Rede
Municipal de Ensino;
9.9 Manter e ampliar a parceria com IFMA na oferta de cursos técnicos à distância a exemplo do Curso Técnico
em Agropecuária;
9.10 Aderir junto aos Governos Estadual e Federal Programas que dão suporte às atividades do processo ensino
aprendizagem em todas as unidades de ensino: PNATE, PEATE,PNAE, PDDE, etc.
10 - VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
10.1 Garantir aos profissionais da educação melhores condições de trabalho com remuneração digna pelo
exercício do magistério, inclusive a garantia dos reajustes do Piso Salarial Nacional;
10.2 Assegurar a operacionalização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério;
10.3 Construir a casa do professor luziense, espaço para abrigar os professores do campo quando estes tiverem
necessidade de se deslocar para a sede do município para participar de eventos formativos ou resolver situações
funcionais;
10.4 Firmar parcerias para a oferta de planos de saúde coorporativo aos servidores da rede;
10.5 Firmar parcerias junto às instituições financeiras visando o financiamento da casa própria para os profissionais
da educação;


4. SAÚDE
As políticas públicas de saúde são um conjunto de medidas estabelecidas pelo governo municipal
para resolver questões relacionadas à saúde e qualidade de vida, visando o bem-estar da população. Essas
políticas públicas são capazes de afetar todos os indivíduos, independentemente da escolaridade, raça e etnia,
sexo, religião ou classe social. Promover essas ações diz respeito, então, a melhorar o padrão de vida da
sociedade. As políticas de saúde devem ser planejadas e fomentadas em nível federal, estadual ou municipal. A
base para muitas dessas medidas é o SUS (Sistema Único de Saúde).
Nossas propostas nessa área são:

01 - Ampliação dos serviços médicos ofertados no Hospital Municipal;
02 - Implantação do Parto Humanizado na Maternidade Municipal;
03- Reforma das Unidades Básicas de Saúde, ampliando as melhorias no atendimento aos pacientes;
04 - Ampliação da Unidade Básic