ZE EDUARDO COUTO - PP - PREFEITO
ZE EDUARDO COUTO é candidato(a) a Prefeito pelo PP em AMPARO DO SERRA (MG) nas Eleições 2024.
JOSÉ EDUARDO BARBOSA COUTO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 22/03/1959
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PREFEITO
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (AMPARO DO SERRA / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: MG
Votação Obtida: 2.092 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
PP | UF: MG
Votação Obtida: 1.822 votos (ELEITO)
2016 - PREFEITO
PSD | UF: MG
Votação Obtida: 1.864 votos (NÃO ELEITO)
2012 - VICE-PREFEITO
PSDB | UF: MG
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | Outros bens imóveis | 1/3 (um terço) do imóvel urbano localizado na avenida Santa Cruz e rua Mário Fontoura n.. 51-55 e 65 pelo primeiro logradouro o n.. 41 e 63 pela segunda via pública, constituído de prédio com área con | R$ 750.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | IMÓVEL | R$ 750.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | Imóvel rural | R$ 363.000,00 |
| 2020 | Terreno | Imóvel rural com área de 90,75 hectares, no lugar denominado Alto Canadá, Município de Amparo do Serra ¿ MG., matriculado no ORI de Ponte Nova ¿ M. com o n. 20.956 | R$ 363.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | Imóvel rural | R$ 317.624,00 |
| 2020 | Terreno | Imóvel rural com área de 79,408 hectares, no lugar denominado Alto Canadá, Município de Amparo do Serra ¿ MG., matriculado no ORI de Ponte Nova ¿ M. com o n. 20.955 | R$ 317.624,00 |
| 2020 | Terreno | Imóvel rural com área de 39,95 hectares, em comum numa área maior de 120,6612 hectares, no lugar denominado Santana, Município de Amparo do Serra ¿ MG., matriculado no ORI de Ponte Nova ¿ MG. Com o n. | R$ 113.500,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | Imóvel rural | R$ 113.500,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Imóvel com área de 37,5527 hectares no lugar denominado Santana, Município de Amparo do Serra ¿ MG., matriculado com ORI de Ponte nova ¿ MG. Com o n. 1.095, 1 | R$ 105.832,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | Imóvel Rural | R$ 105.832,00 |
| 2020 | Terreno | ° Imóvel rural com área de 12,7 hectares, no lugar denominado Alto Canadá, Município de Amparo do Serra ¿ MG., matriculado no ORI de Ponte Nova ¿ M. com o n. 20.954 | R$ 50.800,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | Imovél rural | R$ 50.800,00 |
| 2020 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE | R$ 19.500,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRO FIAT UNO MILE FIRE FLEX ANO 2006/2007 PLACA: HEM 4262 | R$ 11.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRO | R$ 11.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRO | R$ 6.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRO FUSCA ANO 2006 PLACA: GTH 3165 | R$ 6.000,00 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | Conta Bancária n. 306245-7 Agencia 3164 Banco SICOOB | R$ 2.240,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 1.739.496,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.717.756,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Atividades de militância e mobilização de rua 2020 | R$ 27.900,00 | 52,2% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 6.480,50 | 12,1% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 4.995,50 | 9,3% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 3.300,00 | 6,2% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 3.300,00 | 6,2% |
| Cessão ou locação de veículos 2020 | R$ 2.400,00 | 4,5% |
| Alimentação 2020 | R$ 1.953,00 | 3,7% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 | R$ 1.750,00 | 3,3% |
| Materiais de expediente 2020 | R$ 700,00 | 1,3% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2020 | R$ 500,00 | 0,9% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 217,35 | 0,4% |
| Total geral | R$ 53.496,35 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Grafica E Editora Pagina Eirelli | 4 | R$ 6.260,00 |
| Marcia Aparecida Gomes Coimba | 3 | R$ 4.316,00 |
| Keliane Aparecida Silva Pessoa | 1 | R$ 3.300,00 |
| Juliano Celestino Silva | 1 | R$ 3.300,00 |
| Paulo Dimas Godoi | 1 | R$ 2.400,00 |
| Padaria Pacheco-vilma Fernandes Fialho | 2 | R$ 1.953,00 |
| Jairo Marinho Reis Almeida | 1 | R$ 1.750,00 |
| Monica Silva Dos Santos | 2 | R$ 1.600,00 |
| Mislene Luciana Da Silva | 1 | R$ 600,00 |
| Iasmin Bitencourt De Souza | 1 | R$ 600,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 41.434,74 | 27,8% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 40.000,00 | 26,8% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 14.000,00 | 9,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 31.547,35 | 21,2% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 12.000,00 | 8,1% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 10.000,00 | 6,7% |
| Total geral | R$ 148.982,09 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 30.000,00 |
| Jose Eduardo Barbosa Couto | 4 | R$ 26.000,00 |
| Andre Muccida Couto | 3 | R$ 11.600,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 10.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 10.000,00 |
| Kayron Fulvio Lisboa | 3 | R$ 6.300,00 |
| Paulo Henrique B Brandão | 1 | R$ 6.000,00 |
| Luiza Mucida Couto Damasceno | 1 | R$ 5.000,00 |
| Alice Mucida C | 1 | R$ 5.000,00 |
| Paulo Monteiro Barbosa Filho | 1 | R$ 5.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | INDEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Cassações e indeferimentos
Motivos como publicados pelo TSE. A maioria trata de falha documental ou de problema da agremiação, e não de conduta do candidato — leia o motivo antes de concluir.
-
Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)2024 · MGProcesso: 06002816720246130268
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Introdução ao Plano de Governo 2025-2028 – José Eduardo Couto e Aíla
PROPOSTA DE GOVERNO
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas, é preciso conhecer
e entender a realidade da cidade, como ela impacta a vida das pessoas. A partir daí com bom
senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, reais e demonstrar porque são
eficazes.
1 - SAÚDE:
Defendemos a saúde como direito do cidadão, através da implementação de políticas
públicas e da oferta de uma saúde pública de qualidade aos serrenses, de forma equânime,
integral e resolutiva.
Além disso, pri…
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orizamos a promoção da saúde e prevenção de agravos, crucial para a
qualidade de vida da população.
As ações propostas com relação à saúde são:
• Ampliação do plantão médico na Unidade de Saúde contemplando os finais de semana,
ou seja, atendimento médico de urgência e emergência aos sábados e domingos;
• Implantação do horário estendido das equipes de saúde da família, com período
diferenciado para atender à população trabalhadora que não consegue comparecer
aos atendimentos médicos, de enfermagem, odontológicos e da equipe
multiprofissional fora do horário habitual;
• Oferta de lanche aos pacientes e acompanhantes que fazem tratamento em Belo
Horizonte;
• Inclusão do serviço de terapia ocupacional na equipe multidisciplinar;
• Implantação de um local específico para atendimento da equipe multiprofissional,
visando facilitar o acesso da população, organizar o processo de trabalho da equipe e
a comunicação interprofissional;
• Implantação do Centro de Convivência para atendimentos aos pacientes portadores de
sofrimento mental, como estratégia de promoção da saúde mental e prevenção de
agravos;
• Estruturação da saúde mental, buscando parcerias com profissionais qualificados em
inteligência emocional, desde a infância até a fase avançada;
• Manutenção dos atendimentos da equipe multiprofissional: ginecologia, cardiologia,
pediatria, nutrição, psicologia, educação física, assistência social e fonoaudiologia;
• Manutenção dos serviços médicos de ultrassonografia e exames laboratoriais
realizados no município;
• Manutenção da parceria com a CISAMAPI para consultas e procedimentos
especializados;
• Garantia à oferta de serviço especializado em saúde bucal com ampliação da oferta de
endodontia e cirurgias;
• Manutenção do serviço de oferta de próteses dentárias totais e parciais como forma
de reabilitação oral;
• Manutenção dos atendimentos médicos e de enfermagem nas comunidades rurais;
• Realização de ações em saúde na zona rural garantindo acessibilidade a todos os
moradores;
• Garantia de infraestrutura física adequada às Unidades de Saúde e demais locais
relacionados à esta secretaria, através de manutenção, reforma e reparo dos
estabelecimentos;
• Construção de nova Unidade Básica de Saúde no bairro da Conceição;
• Construção de sala de atendimento de saúde na comunidade de Carrinhos (terreno
adquirido por doação em fase de legalização);
• Manutenção das Unidades de Saúde com aquisição de insumos, materiais,
equipamentos e mobiliários necessários ao serviço;
• Manutenção e renovação da frota de veículos, com aquisição de carros novos,
proporcionando mais conforto e tecnologia para o transporte dos pacientes;
• Reestruturação de redes, conexão e computadores para melhoria do sistema de
informação e comunicação entre gestão, serviços e população, integrando toda a rede
de assistência à saúde dos nossos munícipes;
• Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa, dos deficientes físicos e
portadores de doenças crônicas;
• Garantia do pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde com os programas que
envolvem a atenção primária e assistência à saúde;
• Manutenção do apoio à educação continuada aos profissionais de saúde, oferecendo
suporte para a realização de cursos e capacitações, a fim de oferecer um serviço de
excelência e humanizado;
• Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças nas Unidades de
Saúde, incluindo vigilância alimentar e nutricional;
• Apoio às campanhas em saúde, dentre elas: campanhas de Imunização, Outubro Rosa
e Novembro Azul;
• Apoio à conscientização para a prevenção da gravidez na adolescência;
• Manutenção das ações de detecção precoce de câncer de mama e de útero;
• Implantação de ações de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e de
pele;
• Implantação de um serviço destinado ao cuidado de cães e gatos em situação de
abandono, através de incentivo para adoção voluntária, castração, dentre outros;
• Ampliação e busca ativa para o Programa Combate ao Tabagismo;
• Manutenção do Programa de Planejamento Familiar, garantindo desde métodos
contraceptivos até o acesso a procedimentos cirúrgicos;
• Garantia de atendimento diferenciado aos hipertensos e diabéticos, com oferta
adequada de medicamentos, aparelhos para avaliação de glicemia a domicílio e
atendimento com equipe multiprofissional;
• Manutenção da assistência farmacêutica aos pacientes do município;
• Garantia de tratamento com oxigenoterapia para os pacientes com diagnóstico de
insuficiência respiratória, acompanhados pelos profissionais da atenção básica;
• Garantia de doação de fraldas geriátricas aos pacientes com vulnerabilidade social;
• Busca a parcerias para realização de eventos de promoção de saúde, com consultas
especializadas, avaliação oftalmológica e doação de sangue.
• Intensificação às ações de vigilância em saúde combatendo as doenças causadas por
vetores.
2 – ESPORTE
Promovemos o desenvolvimento esportivo e incentivamos a participação da
comunidade em atividades físicas.
As ações propostas com relação à Secretaria de Esporte são:
• Aquisição de ônibus exclusivo para a secretaria de Esporte;
• Reforma da quadra Poliesportiva da comunidade Padre Felisberto, com implantação de
nova iluminação e instalação de grama sintética;
• Aquisição de terreno e construção de campo de futebol para atender a comunidade da
Estiva e região;
• Instalação de academia de saúde na comunidade do Santana;
• Investimento em equipamentos no Centro de Vivência na comunidade de Amoras, para
intensificação de práticas esportivas e culturais;
• Retomada a negociações frente ao governo federal para conclusão da quadra esportiva
na comunidade de Posse Velha;
• Investimento em atividade de natação no clube municipal, para todas as idades;
• Criação de programas de esportes para todas as idades e níveis, incluindo atividades
escolares e amadoras;
• Manutenção e renovação do programa Geração Esporte;
• Organização de torneios e competições locais e regionais;
• Criação de uma liga escolar e interescolar para fomentar o interesse esportivo desde a
infância, com a elaboração de um calendário de competições regulares;
• Criação de parcerias com clubes e academias locais para promover eventos esportivos
e recreativos (corrida/caminhada rústica, aulão de dança, tarde de lazer);
• Incentivo às agremiações esportivas do munícipio a legalização jurídica, para se
tornarem aptas a receberem recursos financeiros do poder público municipal;
• Criação de campanhas para promover a importância do esporte e incentivar a prática
regular, através de mídias sociais, campanhas locais e eventos comunitários;
• Criação de projetos de inclusão à crianças e adultos com espectro autista e outras
necessidades especiais;
• Desenvolvimento de programas de esportes adaptados para diferentes condições de
saúde e habilidades.
3 - LAZER
Visando a ampliação do acesso ao lazer, as ações propostas são:
• Manutenção do apoio da administração municipal à tradicional festa da Padroeira e
Carnaval;
• Promoção de eventos culturais, feiras, festas e atividades ao ar livre, incentivando a
participação de grupos e associações locais;
• Aquisição de área urbana visando a construção de local público para a realização de
grandes eventos;
• Instalação de equipamentos de recreação para crianças em praças;
4 - TURISMO
Como integrante da Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé, instância de
governança regional do turismo, idealizamos os seguintes projetos e ações:
• Desenvolvimento de roteiros turísticos que incluam atrações locais, como belezas
naturais, eventos culturais e gastronômicos;
• Incentivo ao turismo sustentável e à preservação ambiental;
• Melhora da infraestrutura para turistas, incluindo sinalização adequada, rota para
cicloturismo e encontro de trilheiro e cavaleiros;
• Criação de calendário anual de eventos e implementação de campanhas de marketing
para divulgação da cidade de Amparo do Serra como um destino turístico;
• Incentivo à participação da comunidade no planejamento e execução de políticas
públicas relacionadas ao turismo, através de consultas e audiências.
5 - CULTURA
Com o objetivo de preservar e promover a cultura local, as ações propostas são:
• Identificação e preservação do patrimônio histórico e cultural do município;
• Inclusão no calendário cultural do município do encontro de bandas e liras musicais;
• Criação de programas de incentivo à artistas locais;
• Oferta de cursos e oficinas de artes, música e dança.
• Manutenção de subvenções à banda Lira Nossa Senhora do Amparo.
6 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Considerando que no município de Amparo do Serra há predominância de pequenas
propriedades voltadas para a prática de agricultura familiar, propomos as seguintes ações:
• Manutenção da prestação de serviço de forma compartilhada da patrulha mecanizada
(tratores, carregadeiras, motoniveladora e caminhões);
• Manutenção do serviço de aração e gradagem do solo;
• Disponibilização de equipamentos para plantio de milho e feijão;
• Disponibilização de equipamentos necessários para a silagem de milho, capim e cana
de açúcar;
• Manutenção do subsídio de transporte de insumos agrícolas;
• Continuidade da parceira município/EMATER;
• Manutenção do programa “Melhoramento Genético de bovinos”;
• Incentivo e apoio à diversificação de culturas;
• Incentivo à psicultura, pecuária leiteira e suinocultura;
• Manutenção do Projeto Rio Vivo em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica
Piranga/Doce, visando o cercamento de nascentes, construções de fossas sépticas e
barraginhas.
7 - ADMINISTRAÇÃO
Reafirmamos que nossa nova gestão será pautada na transparência e nossas ações
definidas pela prioridade de cada segmento da administração. Diante disto, nossas propostas
com relação à Administração são:
• Implantação de gerência eletrônica de documentos (Papel Zero);
• Valorização dos servidores públicos através de investimento na formação e capacitação
das equipes de trabalho;
• Restruturação do plano de carreira visando a implementação de diretrizes para que os
servidores públicos tenham um plano de progressão salarial, considerando a
capacitação e o mérito profissional. Desta forma o avanço na carreira do servidor
ocorrerá conforme a qualificação e desempenho;
• Garantia de transparência nos processos de licitações, contratos e compras;
• Elaboração do plano diretor para o município.
8 - OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Buscando melhorias constantes na infraestrutura urbana e rural, nossas propostas
vinculas à Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte são:
• Desenvolvimento de projeto de contenção no leito do Ribeirão Oratórios no perímetro
urbano;
• Calçamento da comunidade da Estiva;
• Melhoria na distribuição de água potável e esgotamento sanitário nas comunidades
rurais;
• Expansão da iluminação pública no prolongamento da Avenida Nossa Senhora da
Conceição e calçamento da mesma com recursos já garantidos e obra licitada,
melhorando o acesso ao bairro Santa Rita;
• Melhorias no Cemitério Municipal;
• Reforma do calçamento e drenagem de águas pluviais na via de acesso ao Cemitério
Municipal;
• Intensificação e continuidade no encascalhamento das estradas rurais;
• Construção das pontes e bueiros ármicos (Ponte do Santana, Ponte dos Paulas, Ponte
da Garrincha, Ponte Água Limpa, Ponte do Pereira, Ponte João Batista, Ponte Almécega,
Ponte do Glória)
• Viabilização junto ao governo Estadual e Federal de recursos financeiros para
implantação de esgotamento sanitário e tratamento de esgoto na sede do município,
bem como nas comunidades rurais;
• Aquisição de caminhão Pipa;
• Renovação da frota municipal, com a aquisição de retroescavadeira e caminhão
compactador de lixo;
• Revitalização da Praça da comunidade de Amoras.
• Pavimentação, esgotamento, drenagem, Rua Vereador Carlos Roque.
9 - EDUCAÇÃO
Com o intuito de garantir o pleno desenvolvimento do indivíduo, prepará-lo para o
exercício da cidadania e qualificá-lo para o mercado de trabalho, propomos as seguintes ações
relacionas à Secretaria de Educação:
• Construção de novas salas de aula na Escola Municipal Luiz Martins Soares (bairro da
Conceição);
• Instalação de grama sintética na quadra da Escola Municipal Luiz Martins Soares (bairro
da Conceição);
• Construção de refeitório e quadra esportiva na Escola Municipal Antônio Firmino
Bitencourt (Santana);
• Construção da Creche Municipal no terreno adquirido pela desapropriação do América
Futebol Clube;
• Criação de laboratórios de Informática com oferecimento de cursos, em toda rede
municipal de ensino;
• Aquisição de novos ônibus escolares;
• Manutenção do programa de transporte gratuito para estudantes de cursos superior e
técnico, nas cidades de Ponte Nova e Viçosa;
• Manutenção dos professores de apoio para atender aos alunos com necessidades
educacionais especiais;
• Promoção de cursos de capacitação a todos os monitores de ônibus escolares e aos
servidores da Educação, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino;
• Incentivo à melhoria do IDEB e dos resultados das avaliações externas, em busca de
uma qualidade de ensino melhor na rede pública municipal;
• Ampliação das ações de tempo integral nas escolas com expansão de novas turmas;
• Busca contínua por hábitos alimentares saudáveis, através da oferta de alimentos de
qualidade e manutenção do acompanhamento nutricional escolar;
• Criação de projetos de incentivo à leitura, com objetivo de formar leitores críticos,
aprimorando o vocabulário, dinamizando o raciocínio e interpretação;
• Manutenção de incentivo à passeios educativos e recreativos em parque aquático,
reservas ambientais, cidades históricas e universitárias;
• Manutenção do Projeto Jovens Mineiros Sustentáveis, com o objetivo de incentivar a
cidadania, educação ambiental e preservação do Meio Ambiente;
• Aquisição de materiais didáticos pedagógicos;
• Aquisição de acervo literário infantil e infanto juvenil;
• Aquisição de acervo pedagógico para os profissionais de ensino;
• Contratação de profissionais especializados (psicólogos e psicopedagogos);
• Manutenção da distribuição de uniformes escolares e materiais didáticos básicos.
10 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Com o objetivo de garantir a proteção social dos cidadãos no enfrentamento de suas
vulnerabilidades, a administração propõe através de serviços, benefícios, programas e
projetos, as seguintes ações:
• Manutenção do Programa Serra Social (Frente de Trabalho);
• Viabilização a liberação de recursos financeiros para construção de 40 unidades
habitacionais (Programa Minha Casa Minha Vida), cujo pleito encontra-se em análise
junto ao Governo Federal;
• Manutenção do programa de doação de materiais de construção para famílias em
situação de vulnerabilidade social;
• Incentivo à capacitação profissionalizante com oferta de cursos de artesanato,
embutidos, laticínios, culinária, cabelereiro e manicure;
• Intensificação de políticas de Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e
Estadual;
• Fortalecimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com expansão e
qualificação dos serviços ofertados;
• Desenvolvimento de campanhas educativas relacionadas aos direitos das pessoas com
deficiência e idosos;
• Apoio à proteção e defesa das crianças e adolescentes, focada no combate ao abuso e
exploração infantil;
• Acolhimento e suporte às mulheres vítimas de violência, dentre todas as suas formas;
• Retomada do projeto de regularização fundiária urbana e rural;
• Manutenção do Projeto de Casamento Comunitário;
• Implantação do Projeto “Meus 15 anos” em parceria com as Secretarias de Educação
e Saúde;
• Manutenção do Convênio junto à CIMVALPI, com o Programa Casa Lar (Programa de
acolhimento institucional provisório para crianças e adolescentes afastados do
convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo);
• Apoio às ações do Conselho Tutelar;
• Criação de programa de reintegração social para usuários de substâncias psicoativas,
oferecendo apoio psicossocial e oportunidade de qualificação profissional;
• Manutenção de subvenções para o Asilo Sonho Meu;
• Promoção de campanhas de conscientização e sensibilização sobre direitos sociais,
incentivando a população ao acesso aos serviços disponíveis;
• Manutenção da distribuição de cestas básicas, com a inclusão de mais itens
alimentícios.
Nosso Plano de governo é dinâmico e colaborativo. Desta forma, convidamos todos os
cidadãos serrenses a contribuir para construção, aprimoramento e desenvolvimento da nossa
cidade.
Juntos somos mais fortes!
José Eduardo Couto e Aíla.
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (AMPARO DO SERRA / MG)
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