LERIANE - PP - PREFEITO

ursos Hídricos e Saneamento.


Bases, fundamentos e princípios da coligação “DELTA PODE MAIS!”
- LERIANE E LUISINHO

Este Plano de Governo é seu, é de todos nós!! As propostas aqui
apresentadas são frutos do que Leriane, Luisinho, os vereadores da nossa
coligação e toda a comunidade de Delta querem para o que chamamos de
DELTA DO FUTURO! Tudo foi pensado após muito diálogo e conversa olho
no olho com a família deltense, nosso maior orgulho e nossa razão de estar na
política.

Delta é uma cidade acolhedora, bem localizada geograficamente e com
inúmeras possibilidades e potencialidades. Ao escolher como nome da nossa
coligação a frase “DELTA PODE MAIS!”, queremos dizer que, ao longo do
tempo, a nossa cidade, que nascemos, vivemos e amamos, cresceu e
desenvolveu em um trabalho conjunto dos que aqui nasceram e tantos outros
que escolheram Delta para viver; mas também que podemos chegar mais
longe. Ainda há questões básicas para serem resolvidas, como há também
projetos e ações que fazem a diferença para melhorar na nossa vida que
precisam ser mantidos, melhorados e ampliados.

Cuidar de nossa cidade e nossa gente é administrar com seriedade,
competência, objetividade, resolutividade, observando os princípios
democráticos e, principalmente, administrar com AMOR a fim de melhorar
cada dia mais a qualidade de vida das pessoas, por meio de um trabalho
honesto e com a participação do povo.

Vamos manter tudo que de bom existe e implementar propostas
inovadoras a fim de valorizar as potencialidades existentes. O crescimento que
virá será favorável a todos nós, sem distinção, sem privilégios de uns sobre os
outros, para, enfim termos uma CIDADE PARA TODOS.

Em todas as ações da administração estarão presentes os princípios da
inclusão, da acessibilidade, da sustentabilidade ambiental, da preservação
de direitos, do respeito às diferenças e particularidades, da valorização da
diversidade e na busca incansável do BEM-ESTAR de cada cidadão.

A meta mínima da administração será sempre a excelência. Todas as
ações serão acompanhadas de um planejamento de metas e sistema de avaliação
de desempenho para que a destinação de recursos e os resultados obtidos sejam
mensurados e melhorados continuamente, VALORIZANDO E
RESPEITANDO O DINHEIRO PÚBLICO, sob a ótica da eficiência, da
economia e da moralidade.

As secretarias trabalharão integradas, com ações conjuntas entre si,
otimizando recursos, eliminando desperdícios, facilitando o acesso do
cidadão aos serviços, melhorando o desempenho da Administração e
consequentemente a SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE.




















SAÚDE

 Buscar recursos para a construção do Centro de Urgência e Emergência com
sala de observação específica (infantil, feminino, masculino), atendendo 24h
com plantão médico e de enfermagem, oferecendo qualidade e um atendimento
ágil e seguro à população deltense;
 Garantir dois médicos plantonistas no Centro de Urgência e Emergência a fim
de proporcionar um atendimento mais ágil aos cidadãos e cidadãs, evitando
períodos sem médicos na Unidade de Saúde;
 Implantar o Centro de Especialidades Médicas que irá atender especialidades
tais como: ortopedia, gastroenterologia, cardiologia, oftalmologia, neurologia,
neuropediatria, otorrinolaringologia, psiquiatria, ginecologia geral, entre
outras, aumentando gradativamente o número de vagas disponibilizadas, seja
no Centro de Especialidades ou por meio de convênios com clínicas e/ou
hospitais;
 Implantar o atendimento pediátrico semanal no período da tarde e da noite,
além de manter e ampliar as vagas de consultas no período matutino;
 Criar o Programa MELHOR EM CASA com o objetivo de cuidar com carinho
dos pacientes que por estarem acamados em seus lares necessitam de uma
atenção especial, ofertando um acompanhamento integral com médico,
fisioterapeuta e equipe de enfermagem, desde a alta hospitalar até total
recuperação pacientes acamados;
 Buscar junto aos órgãos públicos, federal ou estadual, mais um veículo
AMBULÂNCIA UTI MÓVEL para atender com mais eficiência, segurança e
rapidez os pacientes que necessitarem desse transporte especializado;
 Implementar uma Farmácia, dentro da sede do Pronto Socorro, para
dispensação de medicamentos receitados à população no período noturno,
sábados, domingos e feriados;
 Viabilizar estrutura e logística que permita a realização de exames de sangue e
urina, por exemplo, de urgência, no período noturno, sábados, domingos e
feriados;
 Incentivar a criação, bem como buscar a ampliação de Programas que fazem a
diferença para melhorar a qualidade de vida de toda a população com foco na
prevenção, como o SAÚDE EM MOVIMENTO;
 Manter o uso do ÔNIBUS DA SAÚDE, proporcionando aos deltenses que
necessitam de atendimento fora do município um transporte mais humanizado,
ágil e seguro;
 Reorganizar o atendimento através da Secretaria de Saúde, visando reduzir
ainda mais o tempo de espera em filas para atendimento, consultas e exames,
aumentando o número de vagas disponibilizadas;
 Reorganizar o PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA através de campanhas
educativas com foco na prevenção da gravidez precoce, orientando sobre
métodos contraceptivos, Prevenção e Combate à dengue e às drogas, higiene
pessoal e bucal;
 Estruturar, incentivar e fortalecer ações integradas com as secretarias de
Educação, Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social no combate às drogas;
 Implantar, ampliar e fortalecer os Programas do Ministério da Saúde e da
Secretaria Estadual de Saúde dentro do município, cumprindo as metas
estabelecidas;
 Buscar recursos para construção da sede da ESF III – Maria José da Silva, no
bairro Novo Horizonte;
 Reativar as ações dos grupos de gestantes e ampliar o Programa de doação de
kits aos recém-nascidos para as famílias de baixa renda;
 Consolidar a implantação do Prontuário Eletrônico, proporcionando aos
funcionários e usuários mais agilidade, comodidade e segurança no
atendimento;
 Aprimoramento e ampliação do fornecimento gratuito de medicamentos à
população na rede de saúde, além de promover a reforma e ampliação da sede
da Farmácia Popular;
 Manter parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde- CISVALEGRAN,
ofertando exames de alto custo e consultas especializadas aos usuários do SUS;
 Valorização do Profissional da Saúde Pública Municipal por meio de
adequações no ambiente físico de trabalho, gratificação por assiduidade e
avaliação de desempenho, implantando assim o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários;
 Adequar e ampliar Unidades Básicas de Saúde existentes (quadro de recursos
humanos, equipamentos e área física);
 Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública
por meio de oferta constante de cursos de aperfeiçoamento aos servidores
públicos, proporcionando educação continuada a cada profissional em sua área
específica;
 Garantir o transporte seguro para as gestantes com ambulância específica para
locomoção e monitoramento;
 Agir na prevenção de epidemias por meio do apoio das ações da Vigilância em
Saúde, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações
preventivas e curativas;
 Ampliação do atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde;
 Criação de protocolos de atendimento odontológicos aos grupos operativos de
hipertensos, diabéticos e pacientes especiais;
 Aprimoramento dos programas de Atenção Integral à Saúde da Criança e do
Adolescente, da Mulher, do Homem, do Idoso, do Trabalhador, das pessoas
com Deficiência ou portadoras de DST/AIDS e de doença (saúde) mental;
 Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde através de uma gestão
transparente dos recursos e dos gastos;
 Desenvolver e melhorar programas de atenção ao idoso, promovendo mais
qualidade de vida à Melhor Idade;
 Aprimorar as ações dos Grupos de Saúde Mental, visando sempre a
recuperação do paciente e sua inserção na comunidade em um trabalho de
parceria entre as famílias;
 Aperfeiçoar ações visando monitorar a saúde de grupos prioritários, idosos,
hipertensos, diabéticos, entre outros, combatendo as doenças com medicina
preventiva;
 Garantir segurança especializada além de câmeras de segurança em todas as
unidades de saúde;
 Implantar o Programa Saúde do Servidor, para garantir atendimento integral
àqueles que ajudam o município funcionar, atendendo com zelo e carinho os
cidadãos;
 Garantir o atendimento de saúde integral, contínuo e eficiente no bairro
Colorado, Jardim Jaraguá (granja) e outras regiões rurais da cidade;
 Implantação da “Sala de Vacina” em todas as sedes de ESF, facilitando o acesso
da população a esse serviço de saúde tão importante;
 Ampliar os serviços de controle de Zoonoses e Vigilância Sanitária;
 Criação do Canil Municipal para atendimento aos animais de rua em situações
de risco (atropelados, doentes, em situação de perigo iminente, presos em locais
de difícil acesso, em trabalho de parto sem assistência, e outras situações);
 Manter e ampliar no município o Programa de Castração legalizada e
humanizada de cães e gatos, visando o equilíbrio da reprodução e a diminuição
desses animais nas ruas;
 Fomentar ações para a adoção responsável de animais abandonados na cidade;
 Criação do Centro de Ouvidoria para atender as demandas da população de
forma rápida e eficiente.





EDUCAÇÃO

 Manter o convênio existente entre o município de Delta com a APAE e estendê-
lo à Associação da localidade, garantindo aos portadores de necessidades
educacionais especiais atendimento personalizado;
 Ofertar nas escolas municipais Atendimento Educacional Especializado (AEE)
para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do
Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), síndrome de Down, baixa
visão, deficiência física ou intelectual, assistidos por profissionais
especializados em Educação Inclusiva, tendo como objetivo o fortalecimento
da política de INCLUSÃO;
 Criação de Sala Multissensorial nas escolas municipais permitindo um
ambiente acolhedor, seguro e confortável para oferecer estímulos
cuidadosamente selecionados às crianças neuroatípicas;
 Aumentar a oferta de vagas no Centro de Educação Infantil com a ampliação
da CEMEI “Patrícia” e construção de nova CEMEI;
 Construção do ginásio poliesportivo no Centro de Educação Infantil “Ariane
Depeatriz”;
 Oferecer material didático de qualidade, assegurando um ensino de excelência;
 Potencializar o esporte e lazer nas escolas e CEMEIs municipais, com aquisição
de materiais esportivo e pedagógico;
 Criação do Programa de Incentivo para valorização dos professores,
envolvendo realização de cursos, seminários e conferências de atualização e
aperfeiçoamento, premiando professores, supervisores, orientadores e diretores
de escolas quando seus desempenhos atingirem um índice considerável de
excelência conforme IDEB – Índice de desempenho da educação básica;
 Pactuar junto aos gestores e professores metas de crescimento nos indicadores
educacionais. (SIMAVE / SAEB), a fim de garantir o padrão de qualidade no
ensino;
 Valorizar ainda mais os profissionais da educação, revisando e fortalecendo o
PLANO DE CARREIRA;
 Garantir o pagamento do Piso Salarial aos professores;
 Manter e ampliar o programa de distribuição gratuita de uniformes e kits
escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino;
 Revitalizar as unidades escolares conforme as suas necessidades (reformas
gerais, ampliações, aquisição de novos mobiliários);
 Enriquecer o programa de MERENDA ESCOLAR;
 Distribuir uniformes e equipamentos de higiene para os profissionais da
merenda escolar;
 Adquirir equipamentos de REFEITÓRIO para as Escolas, a fim de garantir
bem-estar e segurança aos alunos por ocasião da HORA DA MERENDA;
 Incentivar e fortalecer a merenda escolar através do Programa Agricultura
Familiar;
 Buscar meios para garantir o atendimento aos alunos das escolas municipais
com a participação dos profissionais da área da saúde, como psicólogo,
fonoaudiólogo e dentista;
 Garantir a oferta de um REFORÇO ESCOLAR eficaz;
 Substituir a lousa de giz pelo quadro branco e incorporar como gratificação
o “pó de giz”;
 Conceder uma folga anual/abonada na data do aniversário do profissional da
educação;
 Alterar positivamente os critérios para retirada da falta abonada dos
profissionais da educação;
 Ampliar o acesso à tecnologia implementando o PROJETO “ESCOLA
DIGITAL’, com a aquisição de Chromebook ou notebooks para todos os
estudantes utilizarem, a fim de atender 100% da rede de ensino;
 Buscar a modernização das salas de informáticas das Escolas Municipais, pois
além do favorecimento da questão da inserção na lógica digital o educando se
apropria da tecnologia não como um mero recurso, mas como um meio de
construir novos conhecimentos;
 Cumprir com Projeto de Lei que torna obrigatório o plano de evacuação em
situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados;
 Cumprir a Lei Lucas que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de
primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino
públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação
infantil;
 Gestão participativa e democrática;
 Ampliar a Fanfarra Municipal;
 Incentivar e apoiar a ludicidade nas Escolas, com a aquisição de parques, livros
e brinquedos, como ferramentas indispensáveis à qualidade da educação;
 Calendarizar e realizar atividades diversas de apoio aos alunos e às famílias,
em parceria com as Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, no
intuito de diminuir conflitos e fortalecer os vínculos afetivos e
socioemocionais, com a participação de profissionais especializados na área;
 Proporcionar um sistema de ensino atrativo aos alunos da EJA - Educação de
Jovens e Adultos e estender esse atendimento à área rural do município;
 Implantar a ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, otimizando o tempo de
permanência dos alunos na escola e direcionando a expansão da jornada para
um currículo integrado, com atividades recreativas, esportivas e culturais,
permitindo às crianças e adolescentes um lugar de crescimento em todos os
aspectos;
 Implementar o PROJETO MÃOS DADAS que visa a criação do regime de
colaboração entre o estado e os municípios de Minas Gerais, na organização do
Sistema Público de Ensino. Oferece apoio pedagógico técnico e financeiro para
que os municípios ampliem o atendimento aos anos iniciais do Ensino
Fundamental.
 Selecionar colaboradores para o Projeto “TRANSPORTE ESCOLAR:
VAMOS CUIDAR” – AGENTES EDUCACIONAIS - que no interior dos
ônibus, farão o acompanhamento aos alunos, no sentido de manter a segurança
e a organização durante o trajeto, garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que deles utilizarem;
 Acompanhar e monitorizar o sistema de transporte escolar rural garantindo
segurança e conforto para os alunos e servidores;
 Garantir a manutenção e ampliação do serviço de transporte aos estudantes
universitários e técnicos;
 Apoiar os projetos da Rede Estadual de Ensino e fortalecer a parceria com a
Instituição;
 Manter e aumentar o repasse de recursos financeiros destinados às Escolas
(Caixa Escolar);
 Revitalizar as bibliotecas das Escolas, promovendo aos alunos fonte de
pesquisa e entretenimento;
 Valorização do profissional da educação pública de Delta e gratificação por
assiduidade e compromisso;
 Reativar e reformular o Projeto Professor Inovador, visando a valorização dos
professores e como reconhecimento das experiências pedagógicas exitosas dos
educadores;
 Criar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o serviço de
OUVIDORIA, a fim de interagir com a sociedade, registrando elogios,
sugestões e críticas;
 Modernizar o uso do Diário de Classe Digital e utilizá-lo como uma ferramenta
facilitadora para os professores no registro dos conteúdos, das notas e da
frequência dos estudantes, bem como no monitoramento do desempenho
escolar;
 Buscar recursos para construir auditórios nas escolas para realização de teatros,
apresentações, palestras, reuniões, formações, HTPC’s, entre outros;
 Concluir e/ou colocar em funcionamento o Projeto da nova escola, garantindo
conforto e melhores condições no processo educacional de nossas crianças,
jovens e adultos.

SEGURANÇA PÚBLICA

 Pleitear junto ao Governo Estadual a construção de uma base de apoio da
Polícia Militar (fixa ou móvel) na área central da cidade aumentando a
confiança da população e contribuindo para uma Delta mais segura;
 Pleitear junto aos órgãos competentes a instauração de Delegacia Civil com
Delegado de Plantão;
 Instituir a criação da Guarda Municipal e Cidadania para garantir maior
segurança em praças, escolas, unidades de saúde, CRAS e demais órgãos
públicos, além de ser um apoio à Polícia Militar na promoção de segurança
pública aos deltenses;
 Instalar mais câmeras com programas de reconhecimento e monitoramento
para localizar furto e roubo de veículos nas saídas da cidade com o Projeto Olho
Vivo;
 Instalar câmeras do Projeto Olho Vivo nas principais ruas no interior dos
bairros de Delta;
 Planejar e promover atividades no ambiente educacional com programas de
prevenção e combate ao uso de drogas, realizando um trabalho de parceria entre
a Administração Municipal, Polícia Militar, Entidades Religiosas e as Famílias;
 Buscar apoio junto ao governo federal e estadual para aumentar o contingente
de policiais e o número de viaturas.






DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA

 Ampliar o Programa “Frente de Trabalho”, com aumento de salário, melhores
condições para realizar as suas atividades com garantia à cesta básica;
 Ampliar as ações do Centro de Convivência do Idoso com promoção de eventos
como bingos, campeonatos de baralho, jogos, cursos, oficinas, viagens
recreativas, dentre outros;
 Buscar recursos para a instalação de uma piscina aquecida no Centro de
Convivência do Idoso, implementando a hidroginástica;
 Promover o sorteio de casas à população cadastradas em programas sociais;
 Promover apoio de transporte e logístico para as entidades religiosas e igrejas
do município;
 Implementar ações para tornar menos burocrático e demorado o procedimento
para que as famílias em vulnerabilidade social tenham acesso à cesta básica
mensal;
 Promover o Casamento Comunitário, ampliando o número de casais atendidos
e ações durante o dia da celebração;
 Manter o projeto Dia de Princesa (Festa de 15 anos), ampliando o número de
jovens atendidas e ações para esse dia tão especial;
 Integração das ações e políticas de assistência social entre as entidades
conveniadas e a prefeitura, agilizando a inclusão daquelas que ainda não estão
inseridas, além de implantação de convênios com Igrejas e ONGs que realizam
trabalhos sócio assistencial no Município;
 Estabelecer políticas de assistência social voltadas para a recuperação da pessoa
assistida ou em vulnerabilidade social;
 Fomentar o trabalho e renda para a população feminina através do apoio às
associações e cooperativas;
 Implantar o Centro de Acolhimento e Atenção aos Migrantes;
 Buscar recursos para ampliação do CR