DEMIR DA LOJA - PP - PREFEITO

– diálogo com a população divisalegrense
V. Incentivo a criação da governança privada e apoio ao setor produtivo
V.1. Criação de entidades de representação
V.2. Parcerias público privadas
V.3. Incentivo ao empreendedorismo e geração de empregos
V.4. Apoio à profissionalização
V.5. Desburocratização
V.6. Fomento ao crédito
V.7. Criação do distrito industrial
V.8. Mercado de trabalho da mulher
VI. Planejamento estratégico e estruturante do município
VI.1. Elaboração do plano diretor (masterplan)
VI.2. Plano de segurança hídrica
VI.3. Plano de segurança alimentar
VI.4. Responsabilidade e controle fiscal
VI.5. Preservação ambiental e desenvolvimento do parque ecológico
VI.6. Segurança pública e proteção à propriedade
VI.7. Ações de impacto social – Criação da Fundação Viver


VII. Políticas públicas sociais
VII.1. Educação, ciência e tecnologia
VII.2. Saúde
VII.3. Esporte
VII.4 Cultura
VII.5. Transporte
VII.6. Agricultura
VII.7. Assistência social
VII.8. Moradia

I - CARTA AOS DIVISALEGRENSES

Caros Amigos,

Nesse momento me dirijo ao povo de Divisa Alegre na qualidade de um
conterrâneo que quer o melhor para o nosso município. O momento político pelo qual estamos
passando está repleto de desafios no mundo que se reestrutura após a maior crise sanitária
global, a pandemia da Covid-19. O Brasil vive suas contradições sociais e econômicas.
Nesse contexto, se situa Divisa Alegre, o nosso município que é um dos menores
em extensão territorial do estado de Minas Gerais. Somos um, dos 853 municípios do estado, o
que naturalmente nos obriga a buscar soluções inovadoras para atrair a atenção política dos
níveis estadual e federal. Assim como, atrair investimentos de capital privado para podermos
diminuir a ampla dependência da nossa população às ações da prefeitura municipal.
Diante desse cenário e no curto período de tempo que estamos à frente da
administração local, inovamos na busca de soluções para o município de Divisa Alegre,
inclusive, com entregas concretas já em pleno funcionamento e posta à disposição da população
divisalegrense.
Destaco aqui, a inauguração da sala do empreendedor, que após intenso
planejamento, reestruturação da gestão pública e busca de parcerias com o governo do estado,
entregamos um ambiente de governança pública apta a dar todo suporte ao empreendedorismo
no nosso município, e agora, avançamos mais ainda, ao nos tornamos um município “livre para
crescer” conquistamos para Divisa Alegre a agilidade na abertura de novas empresas, que com


a implantação total da “redesim mais livre” será possível em questão de minutos abrir uma
empresa em Divisa Alegre, isso inclusive, para investidores que estiverem em qualquer lugar
do planeta, via internet.
Nessa mesma linha de desenvolvimento estamos estimulando a criação da
governança privada com a parceria da prefeitura com o SEBRAE. Iniciamos também, a
mobilização para a criação da câmara de dirigentes lojistas de Divisa Alegre que funcionará já
tendo em seus serviços a função de agente financeiro municipal, com acesso ao crédito mais
barato do Brasil, fornecido pelo banco BDMG. Conquista essa, fruto da articulação política da
prefeitura municipal com o governo de minas, através do programa “minas livre para crescer”,
implantado no município pela nossa gestão.
Ainda, estamos criando o nosso distrito industrial, com a parceria com a
CODEMGE que já está estruturando o modelo de funcionamento e o planejamento estratégico
junto com a equipe de engenharia da prefeitura. Isso significa que estamos dando um imenso
salto no desenvolvimento econômico na nossa cidade com o potencial de aumentar a melhoria
da qualidade de vida das pessoas. Esse trabalho foi apresentado na Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais, sendo pela primeira vez na história do nosso município que um prefeito
articulou a política no âmbito estadual para atrair o olhar dos poderes do estado e Brasil para a
nossa cidade, sob a perspectiva de se fazer desenvolvimento econômico, gerar riquezas e criar
emprego e renda para a nossa população.
Além de tudo isso, reestruturamos os serviços de saúde, com a aquisição de
novos veículos, com a oferta de especialidades médicas, criação do CEAPA (Centro
Especializado de Atendimento a Pessoa com Autismo) e manutenção da assistência básica à
saúde do nosso povo. No mesmo sentido, as demais áreas de atuação do governo foram
reestruturadas. Na Educação, destaco o retorno da construção da creche municipal, que
oferecerá um importe serviço público, facilitando a vida das mulheres que trabalham e que
precisam trabalhar para ajudar no sustento da família. Em todas as áreas do governo houve
melhorias, nesse curto período da nossa gestão. Na agricultura por exemplo, temos a feira do
agricultor que é um sucesso em oferta de alimentos e criação de negócios para os produtores
rurais. No esporte, fomos campeões dos jogos regionais, isso é reflexo do trabalho feito em
parceria com a secretaria de esporte e a prefeitura municipal. Ainda, a parte de infraestrutura
como um todo. O calçamento em todos os bairros da cidade demonstra respeito com o dinheiro
público e planejamento para a realização das obras necessárias para melhorar a vida dos
divisalegrense. Tudo isso reflete na nossa capacidade de gerir a coisa pública, sabemos o que
fazer, como fazer e estamos fazendo.
Por fim, a continuidade dessas ações depende da validação nas urnas do nosso
trabalho. Apresentamos a seguir o nosso plano de governo para a próxima legislatura e nos
inclinamos no mais completo respeito ao julgamento dos cidadãos de Divisa Alegre. Temos a
consciência de que a construção do desenvolvimento exige que assumamos as
responsabilidades pela tomada das decisões, a liderança firme, o convencimento quando
convictos e também a sensibilidade para ouvir e ser convencido, quando a realidade contraria


se mostrar mais forte, esse é o meu pensamento de democracia e é o que aplico na nossa atual
gestão.
Coloco-me, mais uma vez à disposição do nosso município!
Com os meus cordiais cumprimentos e um fraternal abraço a todos.

ADEMIR ALVES























II. OBJETIVOS

O governo Ademir Alves vem apresentar à população de Divisa Alegre os
resultados de sua gestão e a sequência do trabalho desenvolvido, na forma de plano de governo
para a gestão 2025 a 2028.
Nesse programa de governo apresentaremos a continuidade da atual gestão e a
implantação do planejamento que já está em curso. Assim como, as mudanças que já estão
sendo feitas a partir dos resultados entregues. Por exemplo, a criação da sala mineira, que
somente foi possível a partir da adesão ao programa “minas livre para crescer”. Da mesma
forma, que o acesso ao crédito mais barato do Brasil pelos empreendedores somente está sendo
viabilizado após a inauguração da sala do empreendedor.
Nesse cenário, demonstramos o quão responsável é a nossa gestão, que trabalha
com planejamento, com respeito ao dinheiro público, que sabe aplicar os recursos do município
e atrair desenvolvimento para Divisa Alegre. Importante destacar ainda, que a execução do
orçamento municipal requer a definição de prioridades, inteligência na criação de critérios aos
quais são o norte da gestão pública.
Por isso, pautamos a nossa gestão em critérios éticos, técnico e legais para fazer
a melhor gestão pública que nossa cidade já teve.
Aos divisalegrenses, disponibilizamos o nosso programa de governo para
apreciação e julgamento, no mais elevado respeito à soberania popular e convictos de que
apresentamos o melhor para a nossa cidade.
Boa leitura a todos!

III. CONTEXTO GEOPOLÍTICO NACIONAL, ESTADUAL E LOCAL

A Administração pública moderna exige que os gestores públicos tenham
conhecimento sobre a localização da sua jurisdição no espaço e no tempo, assim, saber sobre
geopolítica é mais do que um capricho, ao contrário, é o básico para aqueles que querem fazer
um trabalho de excelência.
A globalização na qual fomos envolvidos tornou o mundo um local sem
fronteiras, em especial para os efeitos de toda movimentação política que os grandes blocos
fazem. As ameaças transnacionais, assim como as oportunidades globais.
Nesse cenário, temos que ter ciência das nossas potencialidades para não
perdermos as possibilidades oferecidas pelo comércio global.


Lembrando que a extração mineral é a principal força motora da economia do
nosso estado que dá origem aos recursos recebidos pela prefeitura sob a forma de fundo de
participação dos municípios- FPM. Ou seja, não há mares tranquilos para navegarmos, dessa
forma, o gestor local tem que se atentar e preparar os municípios para possíveis oscilações
políticas com impacto na arrecadação fiscal e consequente repasses do fundo de participação
dos municípios.
O governo do estado de Minas Gerais, parceiro estratégico de Divisa Alegre,
também enfrenta turbulência causada pela dívida do nosso estado com a União Federal. A
pressão de Brasília pelo pagamento da dívida e o impasse ainda presente para a solução desse
problema fiscal coloca todos os municípios mineiros em estado de alerta.
Nesse contexto está inserida a nossa cidade de Divisa Alegre, que com três
eleições municipais para decidir a sucessão municipal de 2020, trouxe grande instabilidade
política, que agora se aproxima da estabilidade. O final do governo anterior, estimulou a
economia com transferência direta para a população que teve seu poder de compra elevado para
superar os efeitos da pandemia. Também, nunca se repassou tanto recurso para a prefeitura
como naquele momento. Por outro lado, tal fato demonstra que não adianta ter recursos se não
souber usar.
Hoje, temos como realidade entregas concretas para a população, como o
calçamento das ruas, recapeamento asfáltico, iluminação de Led em quase toda a cidade, a
construção da Capela Velório, implementação do sistema de Olho Vivo, reinício das obras de
construção da creche municipal, novos veículos, projeto da Pista de Caminhada em andamento,
parque infantil em praça pública e no bairro Bela Vista, além da inauguração da sala do
empreendedor.
Da mesma forma, é importante destacar que a nossa gestão está empenhada em
desenvolver nossas potencialidades. Tivemos na assembleia do estado mostrando o nosso
município, que é o único lugar no hemisfério sul do planeta, e o único município fora da china
que tem a tecnologia de beneficiamento do lítio. E é por isso, que atraímos a atenção do estado
para a criação do nosso distrito industrial. Reunimos com o Presidente da CODEMGE
(Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais) que assegurou a estruturação do Distrito
Industrial de Divisa Alegre, isso já em andamento, e que, no próximo mandato entregaremos
ao povo divisalegrense. Inclusive, há negociações com várias empresas dispostas a beneficiar
a cadeia produtiva do lítio na nossa cidade.
Por fim, a visão empreendedora com a qual desenvolvemos o planejamento
estratégico do município tem o foco principal nas pessoas, queremos diminuir a dependência
da prefeitura com a geração de empregos na iniciativa privada. Assim, a nossa atuação tem um
norte muito bem definido que é o desenvolvimento econômico e social, a geração de riquezas
na nossa Divisa Alegre e a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Essa é a realidade
que apresentamos e o caminho que seguiremos nos próximos quatro anos da nossa gestão.



IV. GOVERNANÇA PÚBLICA
A governança pública é o modelo de estruturamos a gestão municipal, já está em
curso e será aprimorada para o próximo mandato.
A seguir apresentamos o modelo de governança da prefeitura que vai dar
subsídio para que se concretize toda a política de desenvolvimento de Divisa Alegre.

IV.1. Pilares da gestão pública
A nossa gestão é pautada pelos princípios técnicos, éticos e legais. A parte
técnica desenvolvida por uma equipe altamente capacitada e por um contínuo treinamento.
Fizemos a parceria com o SEBRAE que nos dará suporte técnico para aprimorar o
conhecimento dos funcionários públicos, incluindo palestras, cursos, treinamentos práticos e
avaliação de desempenho. Essas ações já estão em curso, e serão ampliadas com o avanço das
etapas já estabelecidas.
Os princípios éticos estão inseridos no modo de cuidar da coisa pública, no
relacionamento com as pessoas e principalmente no atendimento à população, estamos em
processo de desenvolvimento do código de ética dos servidores municipais e todo o treinamento
será dado pelo SEBRAE, com parceria já firmada pelo município. Após a conclusão do
treinamento, daremos início a restruturação da ouvidoria municipal permitindo que a população
tenha um canal de relacionamento formal com a gestão pública municipal.
No mesmo sentido, todo trabalho da prefeitura está sendo feito e continuará
sendo exercido observando-se os princípios legais, em especial a Constituição Federal, a
Constituição do Estado de Minas Gerais e a Lei Orgânica Municipal, que nos orienta e vincula
a tomada de decisões aos princípios elementares da boa administração pública, legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de outros decorrentes do espírito
público que deve sempre ter a gestão pública.


IV.2. Estrutura de governo
A estrutura de governo para a próxima legislatura terá por princípio a eficiência
e a praticidade para o desenvolvimento das atividades sob responsabilidade da prefeitura. As
secretarias municipais estão sendo alinhadas com o propósito de dar plena condição do
município cumprir sua missão constitucional.
Teremos as seguintes secretarias: Educação, Saúde, Governo, Desenvolvimento
Econômico e Social, Agricultura e Meio Ambiente, Assistência Social, Cultura, Esportes,
Transportes e infraestrutura, Finanças, e por fim a Secretaria de Obras.


A estrutura apresentada acima tem as condições necessárias para implantarmos
o nosso plano de governo, destaco ainda, que além das obrigações constitucionais e legais,
teremos a iniciativa de aprofundarmos na parte de desenvolvimento econômico, dando total
apoio e suporte ao setor produtivo. Além disso, a parte de economia municipal terá atenção
especial da nossa gestão, dando sequência do nosso trabalho de responsabilidade fiscal,
respeitando os limites orçamentários e fazendo uma gestão com austeridade, ou seja, evitando
desperdícios, buscando inovar para economizar os recursos públicos e aumentar a eficiência na
prestação de serviços à população.
IV.3. Ações concretas – metas e prazos
O nosso compromisso com a eficiência nos permite planejar e executar o
orçamento com metas e prazos estabelecidos. Fizemos entregas importantes para o município
nesse curto espaço de tempo à frente da prefeitura, dentre as quais destacamos a parceria com
o governo de Minas Gerais por meio do programa Minas Livre Para Crescer, que inseriu Divisa
Alegre como um dos municípios livres do estado. A liberdade econômica significa agilidade e
facilidade para a abertura de empresas, permitindo que as pessoas possam conseguir formalizar
os seus negócios e obter os benefícios da formalidade.
Além disso, entregamos a Sala do Empreendedor, que está dando todo suporte
para os comerciantes divisalegrenses e para toda a população que deseja iniciar a sua própria
empresa. Juntamente com a Sala do Empreendedor conseguimos evoluir a forma de abertura de
empresas, que será totalmente automatizada, permitindo sua abertura de qualquer lugar do
mundo pela internet, em questão de minutos.
Ainda, já foi disponibilizado pelo Banco BDMG a linha de crédito mais barata
do Brasil para o empreendedor de Divisa Alegre, pelo fato de termos aderido ao Programa do
Governo de Minas, os recursos serão liberados assim que se estruturar o agente financeiro, que
será abordado adiante.
Colocamos como meta para o início de 2025 a implantação do programa Cidades
do Futuro, que consiste na digitalização de todos os serviços da prefeitura, tornando mais fácil
a vida da população que necessita da prefeitura. Isso eliminará o carimbo e trará segurança
jurídica e transparência nos serviços prestados.
Assumimos ainda, o compromisso de entregar para o ano de 2025 a conclusão
do MasterPlan ou Plano Diretor, que projetará a nossa cidade para receber recursos de parcerias
com o governo estadual e federal. Com os projetos feitos teremos maior eficiência na
construção da infraestrutura local. São obras estruturantes que tornarão Divisa Alegre no
ranking das melhores cidades do Brasil no quesito infraestrutura.
Por fim, a estruturação do Parque Ecológico será realizada até 2026, com o
desenvolvimento de toda a potencialidade e a busca pela escrituração dos créditos de carbono
para o município.



IV.4. Relações institucionais com os demais entes públicos república
A nossa gestão tem sido incansável na busca por parcerias com o governo do
estado e com o governo federal. Em Belo Horizonte temos dialogado com a equipe do
governador Romeu Zema, que prontamente nos atendeu firmando parcerias que resultaram nas
entregas acima descritas. Vale ressaltar o programa Minas Livre Para Crescer, com a presença
do Subsecretário de Desenvolvimento Econômico no município, a inauguração da Sala do
Empreendedor e a parceria com a CODEMGE, que está auxiliando na estruturação do Distrito
Industrial. Além da disponibilidade do programa Cidades do Futuro.
Estamos ainda, em contato com a equipe do InvestMinas, que já se comprometeu
a cadastrar o nosso Distrito Industrial em sua plataforma de investimentos e a apresentação do
nosso município para investidores de todo o mundo.
Também, o nosso relacionamento com a Assembleia do Estado de Minas Gerais
tem sido destaque na região. Fizemos uma Audiência Pública na Assembleia onde pudemos
reivindicar dos Deputados Estaduais um olhar de desenvolvimento para Divisa Alegre. Com
isso, conseguimos mobilizar os Deputados Estaduais que aprovaram uma visita institucional da
Assembleia, por meio da Comissão de Desenvolvimento Econômico para o nosso município.
Lembrando que temos em Minas Gerais outros 853 municípios, Divisa Alegre se destaca na
influência criada junto aos Deputados Estaduais de forma institucional.
Noutro giro, a presença constante em Brasília, com importante reunião no
Ministério de Minas e Energia onde apresentamos o projeto do Distrito Industrial, sendo
recebido pelo Secretário Nacional de Mineração, que fez o compromisso de destinar recursos
para as obras do Distrito Industrial. Além dessa reunião, fomos ao Senado Federal, no Gabinete
da Presidência, que destinou recursos e maquinários para o município, sendo uma “pá
carregadeira” e 400 mil reais em emenda parlamentar. Ainda em Brasília tivemos na Câmara
do Deputados Federais apresentando nossas demandas e buscando recursos para Divisa Alegre.
Essa é e será a forma como trataremos os demais órgãos e poderes da República,
sabendo da nossa posição e nos posicionando como gestores desse importante ente federativo,
que é o município de Divisa Alegre.
Temos em planejamento, junto com a Associação Mineira de Municípios, a
criação de um consórcio de desenvolvimento econômico de municípios da nossa região, isso
com o apoio da AMM que utilizará o nosso consórcio de desenvolvimento econômico