JUNIOR DO SACOLÃO - PP - PREFEITO

e meio ambiente, segurança pública, administração, gestão,emprego
e renda. O conteúdo programático deste plano foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao
longo da trajetória de vida e política como gestor municipal no diálogo constante com a população.
Portanto, com este plano de governo pretende-se renovar o compromisso com um modelo
de gestão coletiva e participativa com todas as classes sociais, tendo como base o diálogo a
participação cidadã e o envolvimento social nas tomadas de decisão. As propostas contemplam
objetivos e projetos ambiciosos, visando o desenvolvimento de nosso município e demandarão de
uma administração extremamente dedicada, competente e comprometida com a real necessidade
do povo paipedrense.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas do
município, constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos,
ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (as) de trabalho e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a
melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da
Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e
pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com a população, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso
município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os
anseios da sociedade serão seu principal combustível.

2.0 PLANO DE GOVERNO






2.1 EDUCAÇÃO

A educação constitui a base do desenvolvimento social, econômico e cultural da
municipalidade. Reconhecemos que uma educação sólida tem início na primeira infância e se
prolonga ao longo da vida, abrangendo desde a educação básica até o ensino superior e a formação
contínua dos profissionais. As ações propostas nesse plano apresentam estratégias para fortalecer
cada um desses níveis, concentrando-se em pilares essenciais: qualidade, equidade, inovação e
sustentabilidade. Nosso compromisso é construir um sistema educativo padrão, capaz de formar
cidadãos críticos, criativos e comprometidos com o desenvolvimento sustentável da sociedade. As
ações da Educação representam um passo decisivo nessa direção, propondo soluções concretas e
viáveis para os desafios atuais, ao mesmo tempo que antecipam as necessidades futuras.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2029:
 Criar plano de carreira dos profissionais da educação;
 Formar profissionais da educação para gestão e docência para Educação para Relações
Étnico-Raciais e Educação Quilombolas;
 Implantar currículo específico para as escolas de Educação Quilombolas;
 Garantir matrícula da Educaçao Infantil;
 Ampliar matrícula de Educaçao Jovens e Adultos;
 Assegurar e adotar estratégias para melhorar os resultados do IDEB no município;
 Ampliar matrículas em Tempo Integral nas etapas de modalidade atendidas;
 Assegurar a formação continuada dos profissionais da educação;
 Melhorar acervo literário das instituições de Ensino Municipal;
 Ampliar a escola Municipal José de Alencar;
 Construir quadras nas escolas municipais e revitalização das existentes;
 Fortalecer ações em parceria com outras secretarias buscando a garantia de formação
integral;
 Criar sala de recursos nas instituições de Ensino Municipal;
 Implantar laboratório de informática nas escolas municipais;
 Zelar pela qualidade no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
 Melhorar a infraestrutura das escolas municipais;
 Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação;
 Viabilizar a climatização das salas de aula das escolas;
 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
 Assegurar a Gestão democrática nos ambientes escolares;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino
para este fim;
 Potencializar a Assistência Psicossocial nas escolas;
 Assegurar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas
à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
 Garantir materiais escolares aos discentes e docentes;
 Assegurar o diário digital nas escolas municipais;
 Calendário escolar adequado a realidade da zona rural e políticas públicas voltadas para a
valorização do professor e o aluno da zona rural;
 Cursos técnicos em parcerias com empresas;
 Incentivar cursos de ensino superior para o município com universidades estadual
federal e particulares;
 Garantir transporte escolar para estudantes que faz cursos em cidades circuvizinhas;
 Incentivar os jogos escolares para incentivar as práticas esportivas na escola.

2.2 CULTURA E TURISMO

A cultura e o turismo são essenciais para o desenvolvimento econômico e a valorização
da identidade cultural local. As ações propostas tem como objetivo implementar políticas que
promovam a preservação do patrimônio cultural, valorização e promoção da cultura dos povos
quilombolas, incentivo à produção artística e a dinamização do setor turístico. Focando-se na
melhoria das infraestruturas culturais e turísticas, na promoção de eventos culturais e no
desenvolvimento sustentável do turismo, as ações propõe fortalecer a cultura e o turismo, gerar
renda e melhorar a qualidade de vida da população.
 Fortalecer as politicas publicas culturais em comunidades quilombolas promovendo
oficinas, exposições e eventos culturais;
 Realizar festivais anuais de cultura quilombola, incluindo música, dança, culinária e
artesanato;
 Documentar e registrar as tradições, histórias orais e práticas culturais do municipio para
preservação e educação;
 Desenvolver roteiros turísticos que incluam visitas a comunidades quilombolas, trilhas
ecológicas e pontos históricos;
 Investir na preservação e manutenção da Casa da Memória;
 Elaborar e promover o Calendário Cultural Municipal;
 Manter e resgatar as Festas Culturais em nosso municipio;
 Estimular parcerias entre empresas privadas e a sociedade civil para o desenvolvimento de
projetos culturais e turísticos, aumentando a geração de renda;
 Pleitear junto as esferas de governo, parceria para a execução de projetos de fomento a
cultura;
 Desenvolver roteiros turísticos que incluam visitas a comunidades quilombolas, trilhas
ecológicas e pontos históricos;
 Criar campanhas de marketing para promover o turismo cultural e ecológico da região,
utilizando mídias sociais, websites e parcerias com agências de turismo;
 Oferecer cursos de capacitação em áreas como gestão de turismo, hospitalidade, guia
turístico e produção artesanal;
 Estimular o empreendedorismo local por meio de microcréditos e apoio técnico para
pequenos negócios relacionados ao turismo e cultura;
 Estabelecer parcerias com universidades e ONGs para pesquisa, desenvolvimento de
projetos e capacitação;
 Trabalhar em conjunto com outras prefeituras da região para criar roteiros turísticos
integrados e compartilhar boas práticas.

2.3 SAÚDE

A saúde é um alicerce fundamental para o bem-estar e progresso do municipio. O
objetivo das ações propostas é assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde
de qualidade, equitativos e sustentáveis. Reconhecemos que um sistema de saúde sólido e
eficiente é crucial para o desenvolvimento municipal e estamos comprometidos em implementar
políticas que melhorem continuamente os serviços prestados à população. As ações propostas
nesse plano representa um compromisso firme com a saúde pública, propondo soluções concretas
e viáveis para os desafios atuais e futuros. A nossa visão é construir um sistema padrão, que não
só trate doenças, mas que também promova a saúde e o bem-estar de todos os cidadãos, com as
seguintes ações:
 Ampliar contração de médicos especialistas para atuar no Centro de Especialidades Médica
do Município;
 Contratação de profissionais para ampliar a oferta de atendimento odontológico;
 Construção de Unidade Básica de Saúde para atendimento ao Programa Saúde da Família
na zona urbana;
 Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos a população na rede de saúde para
doenças como: pressão alta, diabetes, colesterol e outros;
 Investir em capacitação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde;
 Garantia permanente de auxílio locomoção para os agentes de saúde;
 Recuperação e ampliação dos equipamentos das Unidades Básica de Saúde;
 Cursos intensivos para capacitação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
 Promoção de campanhas itinerantes em todos os PSFs voltados a exames médicos, saúde da
mulher e tratamento dentários;
 Programa de orientação de alcoolismo e drogas;
 Oferecer suporte necessários aos profissionais para alcançar as metas propostas pelos entes
federativos;
 Recuperar os programas que foram desabilitados;
 Ampliar as ações de promoção a saúde tais como orientações com Educador Físico e
Zumba;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem
como ações voltadas a saúde do homem;
 Criar o centro de reabilitação Física e Intelectual;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;
 Implantar o atendimento especializado de fonoaudiologia no municipio;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
 Ampliar a adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
 Realizar mutirões periódicos nas Unidades de Saúde para consultas especializadas e
exames;
 Garantir o desenvolvimento do PRO AGRI SAÚDE no fortalecimento das ações
estratégias de vigilância em saúde, com boas práticas no processo de fortalecimento da
comercialização dos produtos da agricultura local;
 Desenvolver campanhas de bem estar animal e garantir a continuidade da campanha de
controlepopulacional de cães e gatos com a castração gratuita.

A assistência social é um elemento essencial para garantir a dignidade de todos os
cidadãos. A Proposta da Assistência Social visa implementar políticas públicas que promovam a
inclusão, a equidade e a justiça social. Focando-se em quatro áreas principais: proteção social;
inclusão socioeconômica; apoio às famílias e; inovação nos serviços sociais. As ações idealizadas
trazem soluções concretas e eficazes para enfrentar os desafios atuais, assegurando um futuro mais
justo e solidário. Estas são:
 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções;
 Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
 Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de Drogas e
dependência química;
 Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com
deficiência e da política antidrogas;
 Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças, dia do
idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
 Desenvolver projeto no serviço de convivência “construindo sonhos”;
 Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família;
 Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em situação de
violência;
 Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de
violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração
sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
 Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
 Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as reais
necessidades dos jovens da cidade;
 Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto especialmente
para mulheres;
 Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos serviços de
atendimento às vítimas;
 Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas na Lei
Maria da Penha;
 Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de grupos de convivência e ações
de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades.

2.5 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

A agricultura é uma das atividades econômicas mais importantes no no nosso município. Sua
modernização aliada a preservação ambiental é de fundamental importãnica para garanti geração de renda,
e qualidade de vida para as futuras gerações. As ações aqui apresentadas buscam traçar diretrizes claras
para o fomento à produção sustentável, o apoio aos nossos agricultores e a promoção de políticas públicas
voltadas para a conservação ambiental.
 Ampliar as capacitações do homem do campo através de cursos de qualificação para
desenvolver novas competências dos pequenos agricultores e produtores da agricultora
familiar;
 Criar programa de mecanização agrícola em parceria com as associações comunitárias
e agricultores para o fortalecimento da agricultura familiar;
 Ampliação da equipe técnica da secretaria de agricultura (técnico agrícola e veterinário);
 Fomentar o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiares nas
comunidades rurais, consolidando a participação das comunidades quilombolas;
 Garantir a aplicação de recursos no garantia safra;
 Ampliar o serviço inspeção municipal no intuito dos produtores conquistarem os selos para
comercialização regional e nacional;
 Promover ações de conjuntas com a EMATER, SEBRAE e outros parceiros na assistência
técnica as famílias da agricultura familiar e empreendedorismo rural;
 Instituir o projeto cozinha criativa para incentivar novas qualificações profissionais que
proporcionem renda para os agricultores e microempreendeores;
 Viabilizar junto as instituições bancárias, linhas de crédito para agricultura familiar e os
produtores rurais;
 Fortalecer a parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA no município;
 Apoio ao agropecuarista no melhoramento genético, com ampliação e fortalecimento do
programa de inseminação gratuita de bovinos;
 Ampliação das instalações de placas solares nos poços tubulares comunitários;
 Implantar viveiro Municipal para a produção de mudas frutíferas, nativas para arborização
da sede do municipio e para doação aos produtores.
 Desenvolver programas de educação ambiental aplicadas a gestão de resíduos sólidos, com
ênfase na coleta seletiva.
 Fortalecer as ações dos conselhos municipais de saneamento básico e meio ambiente,
visando garantir efetivação e promoção de políticas públicas para saúde da população e
conservação ambiental.

2.6 ESPORTE E LAZER

O Esporte e o lazer desempenham um papel fundamental na promoção da saúde,
integração social e qualidade de vida. As ações propostas nesse plano visam desenvolver políticas
que incentivem a prática desportiva e atividades recreativas, garantindo acesso universal e
inclusivo. Com foco em infraestrutura de qualidade, programas de incentivo ao esporte, promoção
de eventos esportivos e apoio aos atletas, as ações propostas fomentam uma cultura de esporte e
lazer acessível a todos os cidadãos.

 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de
esporte e lazer;
 Promover e apoiar eventos esportivos (passeios ciclisticos, torneios e campeonatos
municipais e regionais) masculino, feminino e infantil;
 Apoiar a Participação nos campeonatos regionais e jogos escolares;
 Formalizar parcerias com federações e confederações esportivas, visando o
desenvolvimento das modalidades no município meio de intercâmbios, eventos e projetos;
 Realizar campanhas para promover a prática regular de atividades físicas e a adoção de
hábitos saudáveis.

2.7 SEGURANÇA PÚBLICA

As ações de segurança pública representam nosso compromisso com a melhoria da segurança e da
qualidade de vida dos cidadãos do município. Nosso objetivo é reduzir a criminalidade, fortalecer as forças
de segurança e promover um ambiente mais seguro. Para isso, implementaremos ações educativas que
busquem não apenas diminuir a criminalidade, mas também aumentar a sensação de segurança na cidade.

 Fortalecer e ampliar o PROERD nas escolas;
 Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes da sociedade
civil organizada;
 Trabalhar em parceria com as Policia Civil e Militar;
 Elaborar campanhas e ações preventivas em conjunto com as policias Civil e Militar e a
sociedade organizada um Plano Emergencial de Prevenção ao Combate ao uso de drogas e a
criminalidade.


2.8 ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO INTERIOR

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:

 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da
movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;buscando atendimento humanizado;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedorese prestadores de serviços;
 Implantar um controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos
contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica de equipamentos;
 Modernizar e facilitar o sistema de emissão de notas fiscais do produtor rural e demais
usuário do sistema;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria
de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
 Implantar o Orçamento Participativo Comunitário, num processo organizado de es