AGUILAR - PP - PREFEITO

m atendimento
mais humanizado;
Contratação permanente de Médico especialista em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem, com objetivo de atender todas as demandas de exames de ultrassonografia
do Município;
Construção da nova unidade de básica de atendimento no bairro Alvorada;
Ampliar o horário de atendimento do Cardiologista e Urologista;
Modernização do aparelho de Raio X para digital;
Ampliar as consultas psiquiátricas com a possibilidade de trazer o Centro de
Atendimento Psicossocial - CAPS;
Manter a frota da saúde, zelando pelo conforto dos pacientes no tratamento de
saúde fora domicílio;
Fortalecer o programa saúde na escola;
Ampliar o atendimento odontológico bem como as suas especialidades;
Implantar o serviço de Prótese dentária proporcionando ao cidadão Painense o
acesso à prótese odontológica (dentadura entre outros) através do PROGRAMA
PAINS SORRIDENTE;
Ampliar o acesso da população aos exames laboratoriais;
Manter e melhorar os atendimentos dos postos de saúde com ampliação dos
números de vagas para a consulta garantindo atendimento para os casos de
urgência evitando o deslocamento dos pacientes para o Hospital Municipal;
Ampliar o programa Saúde do trabalhador;
Construção do Centro Municipal de Fisioterapia, proporcionando qualidade nos
atendimentos com espaço adequado;
Manter um veículo exclusivo para transporte de pacientes na comunidade do
Capoeirão, Matinha e Corumbá;
Manter o SAMU e realizar a realocação do mesmo para próximo do Hospital;
Ampliar as cirurgias de Cataratas;
Garantir a realização de cirurgias eletivas (Hérnia, Vesícula entre outras) no Hospital
Municipal;
Ampliar e fortalecer a realização de exames de média e alta complexidade, através
das demandas encaminhadas pela área da atenção básica;
Manter o Consórcio Intermunicipal de Saúde para suprir as demandas da atenção
especializada aos pacientes;
Instituir Casas de apoio nas Cidades de Belo Horizonte e Divinópolis a fim de
proporcionar conforto e comodidade aos pacientes em tratamento de saúde;
Valorização dos profissionais de saúde, garantindo o pagamento do piso, bem como
as condições de trabalho adequadas ao desenvolvimento de serviços públicos com
qualidade;
Transparência na fila de consulta especializada, com médico regulador;
Atendimento Médico Pediátrico 5 vezes na semana, atendendo as unidades de
saúde;
Contratação de Médico em radiologia e imagem para laudar os exames Raio X do
Hospital Municipal;
Fortalecer o atendimento oferecido pelo CAPS Regionalizado (Centro de atenção
psicossocial) ofertando transporte e alimentação aos usuários que demanda deste
serviço.
Fortalecer a Equipe E-multi nos atendimentos domiciliares e grupos operativos
através dos profissionais: Nutricionista, Fisioterapia, Médico Endocrinologista,
Psicólogo, Assistente Social;
Manter atendimento 2 médicos de urgência e emergência no Hospital Municipal de
Pains;
As consultas fora do domicílio terão sua partida no Terminal Rodoviário,
proporcionando conforto e comodidade, (sala de espera, banheiros, televisão,
bebedouro e café.) O terminal Rodoviário abrigará os usuários de chuva e frio;
Criar centro de atendimento para atender pessoas com transtorno do
neurodesenvolvimento: Fonoaudiólogo, Musicoterapeuta, Terapeuta Ocupacional,
Psicólogo, Neuro pediatra, Fisioterapia pediátrica;
Criar junto com o sindicato rural o atendimento de equoterapia para atender
pacientes com transtorno neurodesenvolvimento;
Implantação do centro de zoonoses para controle de doenças transmitidas por
animais, contratação de médico veterinário;
Manter a oferta de coberturas especiais para tratamento de feridas e aquisição mais
lasers para atender a demanda domiciliar;
Manter e ampliar a consulta médica domiciliar para pacientes acamados ou com
mobilidade diminuída;
Implantação do programa saúde na hora no Bairro Alvorada estendendo o
atendimento diário de médico, enfermagem e odontológico até as 22:00;
Garantir a distribuição de medicamentos através da Farmácia de Minas;
Garantir espaço adequado para o atendimento da fisioterapia no bairro Alvorada;
EDUCAÇÃO
Temos o compromisso de assegurar a universalização do ensino infantil e
fundamental, buscando a qualidade, o acesso democrático e a valorização dos
profissionais da Educação.
Garantir o pagamento do piso do Magistério;
Garantir o transporte escolar gratuito técnico e universitário;
Oferta de alimentação (merenda) escolar de boa qualidade com cardápios
elaborados e acompanhados por nutricionistas;
Apoio material das Escolas Estaduais;
Garantir o fornecimento do uniforme escolar;
Distribuição de material escolar gratuito para todos os alunos da rede municipal;
Aumento de vagas em creches e pré-escolas para as crianças de 0 a 5 anos no
Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI até a universalização do
atendimento;
Manter a infraestrutura física e os equipamentos das escolas municipais em perfeitas
condições;
Garantir o acesso de todos os alunos ao aprendizado da informática com acesso à
internet;
Inclusão do idioma Inglês na grade curricular dos anos Fundamentais dos alunos da
rede Municipal de Ensino;
Oferecer formação especializada para professores e auxiliares sobre como apoiar
alunos com TEA, garantindo um ambiente inclusivo e acolhedor;
Criar salas de recursos multifuncionais nas escolas, equipadas com materiais e
tecnologias assistivas para apoiar a aprendizagem de crianças com TEA;
Formar equipes multidisciplinares, incluindo psicólogos, terapeutas ocupacionais e
fonoaudiólogos, para oferecer suporte contínuo aos alunos com TEA;
Método PIA - Desenvolver planos individualizados de atendimento para cada aluno
com TEA, alinhados às suas necessidades específicas e aos objetivos educacionais;
ESPORTE
Nosso programa de governo busca ampliar o acesso da população a atividades
esportivas, tanto competitivas quanto de lazer, valorizando o esporte como
ferramenta de desenvolvimento pessoal e cidadania.
Incentivar o esporte feminino, com a realização de campeonatos regionais e
municipais de várias modalidades do esporte;
Modernização do Estádio Batistão através da instalação de LED e placar eletrônico;
Construir espaço adequado para a prática da hidroginástica com a instalação de uma
piscina aquecida;
Reforma do campo de futebol do Capoeirão com a instalação de alambrados e
iluminação;
Construir a cobertura da Quadra Poliesportiva na Comunidade do Capoeirão;
Fomentar as atividades do Centro de Convivência da Mina;
Fomentar as atividades da Quadra Poliesportiva da Bela Vista - Juliano Fernandes;
Garantia de que todo aluno da rede pública de ensino tenha acesso às práticas
esportivas;
Garantir material esportivo e pessoal técnico para desenvolver o esporte em Pains;
Viabilizar transporte exclusivo para os atletas e para participantes em eventos
regionais, estaduais e nacionais;
Manutenção de projetos esportivos de cunho individual e coletivo;
Fomentar a Implantação do programa estadual bolsa atleta e bolsa treinador;
Realização do Torneio do Trabalhador;
Recriação do Projeto Minas Olímpica, visando contribuir para o desenvolvimento
social, humano e esportivo das nossas crianças;
Realização de Campeonatos para Veteranos;
Realização de Torneios de Bola e Viola nas comunidades rurais e urbanas;
Realizar anualmente o tradicional Campeonato de Futebol Amador;
Construção de quadras de areias para a pratica de beach tennis;
Realizar Campeonatos Municipais e Regionais de Futebol de Campo e FUTSAL;
Incentivar e apoiar a participação de Atletas Painenses nos Jogos Escolares de
Minas Gerais (JEMG);
Incentivar Times Municipais que queiram participar de Campeonatos Regionais
Amadores de Minas Gerais;
Criar parcerias com clubes de futebol para viabilizar testes para alunos que vem se
destacando no cenário Esportivo Municipal;
Manutenção das academias ao Ar Livre;
Remodelar a pista de skate do Bairro Alvorada;
Incentivar a realização de eventos de ciclismo;
Organizar torneios esportivos no âmbito Municipal e Regional para crianças e
adolescentes em diversas modalidades;
Manter e estruturar o funcionamento da Praça de Esportes, proporcionando carteira
de identificação e exigindo atestado médico periódico para todos os sócios;
Ativar o Conselho Municipal de Esportes para gerenciar eventos realizados e de
participação do Município no ICMS esportivo;
Organizar e cumprir calendário esportivo através do Conselho Municipal de Esportes;
Recrutar empresas parceiras ao esporte para serem patrocinadoras de projetos
esportivos captados pelo Município;
Manifestar Interesse Junto à Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais
(FEEMG) em sediar a etapa microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais
(JEMG);
Manifestar interesse junto a Federação das APAES em sediar uma etapa das
Olimpíadas das APAES;
Equipar a Secretaria de Esportes com um veículo próprio para atender às
tempestivamente às demandas necessárias;
Equipar a Secretaria com um Ônibus para transporte de atletas das escolinhas da
Prefeitura e demais necessidades;
Ofertar escolinhas de esportes coletivos e individuais de forma gratuita; (Voleibol,
Basquete, Handebol, Futsal, Futebol, Natação, Peteca, Corrida de rua, Ciclismo,
MotoCross, Beach Tênis, Peteca, Artes Marciais, Fisiculturistas);
Capacitar professores e funcionários para atender as demandas da Secretaria
incluindo todos os segmentos;
Equipar a portaria da Praça de Esportes com uma catraca digital;
Reformar a cobertura da quadra da Praça de Esportes;
Zelar pela estrutura da Praça de Esportes, Sede, Piscinas, quadras, campo, e
demais espaços;
Equipar a (s) Piscinas da Praça de Esportes com aquecedor (es);
Incentivar o esporte escolar, para participar de competições a nível regional e
estadual em todas as modalidades;
Incentivar equipes amadoras de esportes coletivos e individuais em competições
regionais e estaduais;
Zelar pelas quadras e campos nos bairros e nas comunidades rurais (Alvorada, Vila
Crispim, Bela Vista, Capoeirão, Vila Costina, Mina);
Promover torneios internos para todas as modalidades ofertadas pelo município;
Participar de competições regionais com todas e as modalidades em que o Município
oferta;
⁃ Promover Corridas de Rua no Município;
⁃ Promover trilhão de Bikes;
⁃ Apoiar o trilhão de MotoCross;
⁃ Copa de Marcha;
CULTURA
Manteremos o apoio financeiro e institucional às manifestações culturais, folclóricas,
tradicionais, religiosas e populares, como congado, folia de reis, banda de música,
capoeira, escola de samba, música, dança, literatura, artes plásticas e artesanato.
Manutenção do Festival Gastronômico;
Manutenção do apoio com recursos para a realização da tradicional Festa do Milho
de Pains;
Manter as aulas de capoeira para toda população;
Realização de eventos culturais, Réveillon na Praça, Carnaval, festivais de arte,
teatro, música e gincanas;
Garantir as manifestações culturais relativas a música gospel e os eventos religiosos,
com a contratação de shows artísticos fomentado a cultura religiosa de Pains;
Apoiar o Cinema de Pains;
Realizar o tombamento patrimonial da “Coroação do Mês de Maio”;
Manter sempre atualizado o acervo da Biblioteca Municipal;
Manter os repasses anuais para Banda de Música, GRESUM e todas as
Organizações da Sociedade Civil que firmarem parcerias para o desenvolvimento de
políticas públicas de cunho Cultural;
Desenvolver oficinas de teatro, canto e artesanato para crianças e adolescentes;
Incentivar a Feira Livre no Bairro Alvorada;
Instituir e realizar anualmente a Festa do Trabalhador;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valorizamos a política de assistência social como elemento essencial para o
desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Pains, atuando
em conjunto com outras políticas públicas.
Manter em perfeito funcionamento a sede do CRAS;
Garantir a Manutenção do Serviço de Convivência;
Garantir a prestação dos serviços funerários de forma gratuita a todos;
Ampliar o atendimento e o trabalho do serviço de proteção especial;
Buscar recursos e apoiar a política de saúde na prevenção e no combate ao álcool e
outras drogas e ao uso abusivo de derivados químicos;
Apoiar as entidades assistenciais do Município;
Criação de departamento responsável pela gestão dos programas de habitação de
interesse social (construção, reformas, doações);
Implantar o programa Horta Comunitária;
Desenvolver ações que contribuam socialmente com a inserção dos cidadãos
Painenses no mercado de trabalho do Município;
Manter o serviço de contato direto entre empregadores e trabalhadores;
Manter em funcionamento o banco de dados de trabalhadores e empregadores;
Oferecer acesso aos direitos e qualificação através de cursos profissionalizantes;
Reestruturação dos recursos humanos de toda a Secretaria, especialmente a criação
dos cargos da equipe que executa a Proteção Social Especial e inclusão do
profissional advogado;
Manter os repasses anuais para APAE, SSVP e FPCAI e todas as Organizações da
Sociedade Civil que firmarem parcerias para o desenvolvimento de políticas públicas
de cunho social;

CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS:
Promover parceria com SEBRAE, SENAI, IFMG, para a implantação de cursos
técnico-profissionalizantes, capacitando os jovens para o mercado de trabalho;
Realizar eventos na Praça com promoção de encontro de bandas e shows artísticos
da região;
Promover eventos artísticos com aporte de recursos para contratação de shows e
apresentações humorísticas;
Subsidiar eventos recreativos e oportunizar local e equipamento adequado para o
incentivo de bandas de garagem e atividades lúdicas, através da utilização de
espaços adequados necessários para as práticas;
Criar o Conselho Municipal da Juventude, a fim de deliberar políticas públicas para o
jovem;
Incentivar e apoiar os estudantes que estão cursando os ensinos técnicos e
universitários;
Manter incentivos como: agasalhos personalizados, integração com grupos de outras
cidades e apoio às atividades esportivas para a 3ª Idade;
Continuar apoiando o Núcleo Vida Saudável;
Ampliar o atendimento às pessoas com direito de requerer o benefício de prestação
continuada (aposentadoria para idosos e pessoas com deficiência);
Ampliar e apoiar os programas de atendimentos ao adolescente, em parcerias com a
secretaria de Educação, Esporte e Saúde;
Fortalecer o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente;
Promover eventos esportivos e de recreação com as pessoas da terceira idade e
incentivar a participação dos nossos idosos em competições regionais e estaduais;
HABITAÇÃO
Empenhar junto a União e Estado recursos financeiros para promover a construção
de casas para loteamento Joel Gomes;
Produção e doação de lotes urbanizados;
Concluir a construção de banheiros nas zonas urbanas e rurais;
Implantar o programa Reformar Pains;
Viabilizar novos convênios, parcerias para a Construção da Casa Próprio, zerando o
déficit habitacional ainda pré-existente no Município;

AGRICULTURA E PECUÁRIA
Manter o convênio com a Emater;
Criar parcerias com a Embrapa e o SENAR, a fim de desenvolver o setor da
Agricultura Familiar;
Implantar o programa de barraginhas e curvas de nível para os pequenos produtores
rurais ;
Melhorar o programa Patrulha Rural, com a disponibilização de máquinas agrícolas
aos pequenos agricultores ou agricultura familiar;
Promover a formação de associações e cooperativas de produtores rurais
Apoiar o funcionamento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
Manutenção da parceria entre a Prefeitura Municipal de Pains e Sindicato dos
Produtores Rurais e Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
Apoiar o Funcionamento da ASFEPA - Associação de Feirantes de Pains com o
fornecimento material e logístico para a sua regular operação;
Criar programas para valorizar o pequeno produtor;
Apoiar e manter a feira livre no Município;
Viabilizar a ida de agricultores a feiras e eventos do setor na busca por parcerias,
tecnologias e informações que permitam melhorias nas culturas, propriedades e
lucratividade;
Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na sustentabilidade
financeira da propriedade, com acompanhamento técnico, de gestão e ferramentas
presenciais e também “on-line”;
Garantir o serviço de inspeção municipal, para que os produtos agrícolas, produzidos
na propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança alimentar e possam
ser comercializados em Pains e região;
MEIO AMBIENTE
Manter em pleno funcionamento o Escritório Municipal de licenciamento ambiental
em Pains;
Garantir o convênio de transferência de recursos para a ACAP (Associação dos
Catadores de Pains-MG);
Manter e conservar Parque Natural Municipal Dona Ziza;
Prover o suporte necessário para o bom e regular funcionamento da Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE;
Implantar o Programa Produtor de água. O Programa usa o conceito de Pagamento
por Serviços Ambientais (PSA), que estimula os produtores a investirem no cuidado
do trato com as águas;
Criar o Serviço Municipal de Atenção aos Animais - SEMAA, centralizando as
demandas da causa animal;
Continuar o programa de controle populacional ético de cães e gatos;
Implantação de políticas públicas de proteção à fauna doméstica, através do projeto
de castração de cães e gatos, com microchipagem e vacinação no Município;
Instituir a politica municipal de arborização urbana;
Zelar pela manutenção e cuidado com as Praças e os canteiros, cartões postais de
Pains;
TURISMO
Incentivar e apoiar o Turismo local;
Buscar recursos juntos aos órgãos governamentais e não governamentais para
investimento no turismo local;
Reativar o Conselho Municipal de Turismo de Pains - COMTUR;
Habilitação do Município no ICMS turístico (para receber recursos do Estado);
Projeto de incentivos fiscais e tributários para novas empresas ligadas ao setor do
turismo se implantarem no município;
Implantação de projetos que visem atrair visitantes para o Parque Municipal e para o
museu arqueológico, de forma que eles sejam mais visitados;
OBRAS
ZONA URBANA
Construção da estação de tratamento de água de Pains;
Construção de Portais de Entrada na cidade;
Construção de Capelas no Velório Municipal e no Hospital Municipal;
Manutenção das áreas de lazer, praças públicas, centros esportivos do Município;
Recuperação e manutenção de vias urbanas;
Manutenção e ampliação dos serviços do aplicativo APP Pains. Um aplicativo de
celular usado para a população enviar fotos de problemas nos bairros e
comunidades e a prefeitura assume a responsabilidade de providenciar as soluções;
Dar continuidade às obras iniciadas na gestão passada;
Manter e melhorar a sinalização do trânsito municipal;
ZONA RURAL
Continuar realizando as manutenções das estradas vicinais e as ligações das
propriedades rurais nas estradas vicinais;
Construção da Estação de tratamento de esgoto de Vila Costina;
Continuar a substituição de todas as pontes de madeiras por alvenaria no Município;
Construir o Velório Municipal na Vila Costina;
Pavimentação 02 (dois) Quilômetros na estrada rural Sebastião Maneca - Mata das
Borboletas (sentido Alvorada / Capoeirão);
Instalação de Torres de retransmissão de sinal nas comunidades rurais não
alcançadas pela cobertura de sinal de telefonia móvel;
Co