ADAILTON - PP - PREFEITO

... 7
EDUCAÇÃO E TRANSPORTE PÚBLICO .................................................. 9
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ............................................................. 11
ASSISTÊNCIA SOCIAL .............................................................................. 12
OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ................................... 14
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ..................................................... 15
ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO .......................................... 17
SEGURANÇA PÚBLICA ............................................................................. 20
CANDIDATOS A VEREADORES – PP E PSB .......................................... 21



PLANO DE GOVERNO


AGRADECIMENTOS

Agradecemos à população santanense pela honra de nos permitir representá-los;

Às pessoas que contribuíram e vão contribuir com o aprimoramento e execução deste
plano de governo;

À todos os companheiros do partido PROGRESSISTAS e partido SOCIALISTA
BRASILEIRO, por todo apoio;

Sabedores da responsabilidade que temos, caso formos eleitos pelo apoio da população,
realizaremos todos os nossos compromissos JUNTOS COM VOCÊS;

Nós, Adailton e Pretinho, com muita satisfação, finalizamos este agradecimento enfatizando
que vamos JUNTO COM O POVO!











PLANO DE GOVERNO


INTRODUÇÃO

Este Plano de Governo apresenta as principais propostas do candidato a prefeito
Adailton e seu vice-prefeito Pretinho, filiados aos partidos políticos PP e PSB, para a
administração municipal no período 2025-2028 de Município de Santana do Garambéu -
MG. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir das experiências
adquiridas ao longo de suas trajetórias de vida, contato direto com a população e após um
diagnóstico da realidade de todos os setores da Prefeitura Municipal de Santana do
Garambéu, com o intuito de melhorar e bem servir aos cidadãos.
O candidato a prefeito ADAILTON Fonseca da Cunha, é filho de Maria Nazaré da
Cunha, uma senhora estimada, conhecida e respeitada por sua simplicidade, prontidão e amor
às causas justas, e de Jacinto da Cunha, um santanense idealista, honesto e trabalhador.
Casado com Wilza Carla e pai de três filhos: Igor, Lara e Hugo. Estudou na Escola Estadual
José de Oliveira e iniciou o curso de agropecuária na Escola Agrotécnica Federal em
Barbacena, onde percebeu sua vocação pelo meio rural. Sempre muito popular e em contato
com o povo, quando jovem esteve à frente do esporte no município, animando e incentivando
os times para que não faltasse diversão e lazer. Hoje, ele é um dos animadores das festas de
carros de boi, buscando sempre manter a tradição e resgatar a cultura local. Adailton
ingressou na política em 1989, sendo vereador por dois mandatos e alcançando a presidência
da câmara. Candidatou-se a prefeito nas eleições de 2004 e exerceu com brilhantismo o
mandato de 2005 a 2008, demonstrando determinação, espírito de luta e comprometimento
como cidadão santanense. Procurou sempre atender às necessidades do município, sendo
reeleito em 2008 para o mandato de 2009 a 2012 e novamente eleito em 2016 para o mandato
de 2017 a 2020.
O candidato a vice-prefeito Ednaldo Santana de Souza, mais conhecido como
PRETINHO, nasceu em Santana do Garambéu no dia 19 de setembro de 1982. É filho de
José Machado, um ex-funcionário público dedicado e reconhecido, e da Dona Conceição,
uma senhora generosa e admirada. Pretinho é casado com Ilza Conceição e pai de Danilo.
Sempre muito popular e próximo da população, Pretinho conhece de perto as reais
dificuldades e necessidades do município e dos cidadãos. Por isso, sonha junto com os
santanenses com um futuro melhor e mais igualitário. Iniciou sua vida pública em 2021,
quando disputou as eleições de 2020 para o cargo de vereador. Desde então, tem se dedicado
incansavelmente a buscar soluções e melhorias para Santana do Garambéu. Seu
compromisso com a comunidade e seu desejo de fazer a diferença o levaram a aceitar o
desafio de se candidatar a vice-prefeito, com o objetivo de continuar contribuindo para o
PLANO DE GOVERNO


desenvolvimento e o bem-estar de todos os moradores da cidade.
O Plano apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população santanense. Vem daí o slogan “JUNTO COM O POVO”. Trata-se de uma
proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social,
democrático e econômico. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras
que tem como eixo central a articulação interinstitucional, conforme organograma anexado
a este documento, e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no
âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições
passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e da necessidade da população,
estando elencadas ao longo deste documento.
Sendo a vocação do município de Santana do Garambéu predominantemente
voltada ao agronegócio, não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecimento
do setor com base no desenvolvimento rural sustentável. Ainda pensando no agronegócio e
no agricultor, a administração centrará esforços para a manutenção de estradas rurais por
onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Outra ação da futura administração é a articulação entre governo municipal, estadual
e federal visando promover o acesso à moradia para a população carente, por meio de doação
de terrenos e também incentivando a construção da casa própria. Além de ações
mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma postura proativa
em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de
esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol e
atividades culturais, por exemplo.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada às
necessidades do povo e a valores como trabalho, transparência, responsabilidade e, acima de
tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte
e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória
política “JUNTO COM O POVO”.
Cabe ressaltar que este Plano de Governo não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, ESTANDO
ABERTO A OUTRAS CONTRIBUIÇÕES QUE POSSAM VIR A SURGIR AO LONGO
DA CAMPANHA ELEITORAL E NO DECORRER DA GESTÃO QUANDO A
PLANO DE GOVERNO


ADMINISTRAÇÃO SE ABRIRÁ À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. As propostas
apresentadas demandam uma administração extremamente dedicada e competente, muito
próxima e conhecedora das necessidades dos santanenses.

PLANO DE GOVERNO


SAÚDE PÚBLICA
● Promover ações de apoio à saúde, promovendo a ampliação dos atendimentos médicos,
com a contratação de especialistas (cardiologistas, endocrinologistas, neuropediatras,
psiquiatras, etc) e do fornecimento de medicamentos;
● Manter e ampliar os convênios e programas de saúde, com intenção de melhoria e
aumento nos repasses para melhor atender o usuário;
● Promover a manutenção e modernização da Unidade Básica de Saúde - UBS do
município, se necessário reforma e ampliação;
● Maior apoio por meio de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE de Barbacena - MG, oferecendo acompanhamento às pessoas portadoras de
necessidades especiais;
● Criação do Centro de Zoonoses, visando garantir o bem estar e a saúde da população e
promover o cuidado com os animais de rua, além de incentivar práticas como a castração
e adoção destes animais;
● Buscar parcerias com clínicas veterinárias locais, para atendimento continuado de
castração;
● Ampliar investimentos ao setor de Vigilância Sanitária, para ações de prevenção de
epidemias e acompanhamento dos estabelecimentos comerciais do município;
● Fomentar programas visando a Saúde da Mulher e da Gestante, oferecendo
acompanhamento médico de qualidade;
● Fomentar programas visando a Saúde da Criança, por meio da promoção de práticas
educacionais nas escolas (Saúde física e bucal);
● Fomentar programas visando a Saúde do Homem, incentivando os cuidados básicos
pertinentes a saúde do homem;
● Fomentar programas visando a Saúde do Idoso, oferecendo acompanhamento médico
domiciliar aos impossibilitados e horário de atendimento prioritários aos demais idosos;
● Fomentar programa visando a Saúde e Segurança do Trabalhador - SST dos servidores
PLANO DE GOVERNO


públicos municipais, oferecendo acompanhamento multiprofissional;
● Promover ações de saúde direcionadas a jovens e adolescentes, com foco na assistência
à saúde e na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
● Fomentar programas de atendimento de saúde bucal, estendendo os atendimentos
odontológicos às comunidades rurais e comunidade escolar;
● Flexibilização dos horários de atendimento odontológico do município;
● Criação de uma Comissão Especial para deliberação de assuntos referentes aos pacientes
em tratamento acometidos com câncer e encaminhados aos hospitais de referência;
● Ampliar o quadro de médicos, com a contratação de especialistas, visando reduzir a
necessidade de deslocamento para outras cidades;
● Dar prioridade ao transporte de pacientes oncológicos, gestantes e idosos, oferecendo
transporte exclusivo para esses grupos, visando o conforto e a segurança dos mesmos;
● Manutenção e ampliação da frota de veículos para o atendimento da demanda da
Secretaria de Saúde, incluindo aquisição de veículos para os agentes de ESF, para
cobertura das áreas rurais;
● Implementar ações em atenção às pessoas portadoras de necessidades especiais;
● Manutenção do Consórcio de Saúde - Cisalv;
● Manutenção do atendimento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
● Implementar parcerias com casas de apoio em cidades vizinhas, para acolhimento de
pacientes e familiares de pacientes hospitalizados;
● Promover melhorias no atendimento médico nas comunidades rurais, ofertando
atendimento com maior frequência e visitas domiciliares ao que necessitem;
● Inclusão do profissional de Educação Física no programa saúde da família;
● Promover ações de capacitação de todos os servidores vinculados à Secretaria de Saúde.
PLANO DE GOVERNO


EDUCAÇÃO E TRANSPORTE PÚBLICO
● Manutenção e ampliação do fornecimento de transporte escolar aos alunos da rede
municipal e estadual de ensino no município de Santana do Garambéu e estudantes de
ensino superior que se deslocam para outros municípios;
● Promover a atualização profissional e formação continuada dos professores da rede
municipal de ensino;
● Promover aos alunos o acesso à informação de conteúdos digitais, por meio de
metodologia ativa de ensino, nas escolas municipais;
● Manutenção e melhoria da Escola Municipal Cívico-Militar Eunice Silva Moreira;
● Ofertar uniforme escolar aos alunos do Pré-Escolar Cantinho do Céu;
● Oferecer atividades educacionais aos alunos da rede municipal de ensino visando à
promoção da cidadania, meio ambiente e saúde;
● Buscar junto aos órgãos estaduais e federais recursos necessários para implementação de
cursos profissionalizantes para jovens e adultos residentes no município;
● Garantir o atendimento das crianças portadoras de necessidades especiais através da
capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino, ofertando acessibilidade e
equipamentos para sua formação;
● Manter o apoio às ações do Programa da Polícia Militar - PROERD;
● Promover a ampliação do acervo bibliotecário do município com acesso irrestrito a toda
população santanense;
● Manutenção do programa bilíngue;
● Implementar ações de melhoria da merenda escolar, através de parcerias com a
agricultura familiar do município;
● Promover ações para ampliação da horta escolar, buscando parceria com o escritório da
EMATER local;
● Implementar ações de educação financeira e educação musical na Escola Cívico-MIlitar
PLANO DE GOVERNO


Eunice Silva Moreira;
PLANO DE GOVERNO


ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

● Reestruturação do plano de cargos, carreira e vencimentos de todo os servidores públicos
da administração direta do município de Santana do Garambéu;
● Incentivar a capacitação e atualização dos funcionários públicos da administração
pública direta;
● Promover incentivos para a realização de convênios públicos;
● Dar seguimento ao projeto de Regularização Fundiária Urbana - Reurb, promovendo a
inserção dos pequenos núcleos habitacionais rurais no programa;
● Incentivar a participação das empresas locais nas licitações públicas da Prefeitura
Municipal;
● Implantar o “Programa Vale Feira” para os servidores públicos municipais;
● Manutenção dos consórcios intermunicipais;
● Manter parceria com Polícia Militar;
● Manter parceria com o Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEP);
● Manter parceria com o Conselho Tutelar;
● Manter parceria com a EMATER;
● Criação de leis de incentivo fiscal para atrair indústrias para o município;
● Desmembrar a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, promovendo a
criação duas secretarias, com o objetivo de melhor atender as demandas da população;
● Implementar ações de apoio às instituições bancárias sediadas no município (SICOOB),
para que estas continuem atendendo à população.
PLANO DE GOVERNO


ASSISTÊNCIA SOCIAL

● Criar comissões junto aos Conselhos Municipais, Câmara Municipal de Vereadores e
representantes da população para discutir diretrizes sobre a atuação e práticas
assistenciais no município;
● Fortalecer o atendimento do CRAS, uma vez que este é a porta de entrada da Assistência
Social, onde é ofertado o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias - PAIF
e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo;
● Implementar medidas para a garantia de direitos às famílias em situação de
vulnerabilidade socioeconômica aos benefícios eventuais como: cesta básica, auxílio
funeral, aluguel social e outros, conforme Lei municipal, Resolução do Conselho
Municipal de Assistência Social - CMAS e Decreto Municipal;
● Implementar medidas para a garantia de direitos aos idosos e pessoas portadoras de
necessidades especiais ao Benefício de Prestação Continuada - BPC, com orientação
adequada e encaminhamento;
● Retorno das oficinas de fortalecimento de vínculos como: aula de violão, dança,
artesanato e outras, mediante levantamento das demandas realizadas com os usuários e
nas escolas, buscando assim atender todas as faixas etárias, desde as crianças até aos
idosos;
● Implementar medidas de apoio e orientação às famílias cadastradas no CADÚNICO,
buscando assim a garantia de direitos às famílias de baixa renda a vários programas
sociais, como: Programa Bolsa Família, Programa Tarifa Social de Energia Elétrica,
Isenção de Taxas em Concursos Públicos, ID Jovem, Carteira do Idoso, Programa Minha
Casa Minha Vida e outros;
● Viabilizar a distribuição de materiais de construção (de acordo com a legislação
municipal), contribuindo com as reformas e construção de casa própria;
● Oferecer apoio social e psicológico a todos os cidadãos que sofreram algum tipo de
abuso, violência ou que tenham necessidades;
● Oferecer atividades de apoio e lazer as pessoas da terceira idade, e viabilizar a
PLANO DE GOVERNO


implementação do Centro de Convivência de Idosos;
● Diligenciar junto aos governos estaduais e federais recursos para construção de moradias
populares;
● Implantação de uma “Casa Lar” com infraestrutura adequada e profissionais qualificados
para cuidar e promover o bem-estar daqueles que possuem mais idade, que moram
sozinhos, sejam eles dependentes ou independentes;
● Implementar programa para auxílio de pacientes hospitalizados que necessitem de
acompanhantes.

PLANO DE GOVERNO


OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

● Dar continuidade às obras em andamento pela atual gestão;
● Ampliação do Cemitério Municipal;
● Promover a realização de reforma e modernização dos espaços públicos, a exemplo de
praças públicas, quadras esportivas, academias ao ar livre e outros;
● Manutenção das vias públicas, rurais e urbanas;
● Viabilizar a instalação de lixeiras na vias públicas do município;
● Promover a reforma e revitalização do “Parque de Exposições Ary Baumgratz”, com a
ampliação de áreas de lazer;
● Manutenção e construção de pontes e mata-burros, onde houver necessidade;
● Execução do Projeto “Calçamento de Morros” visando estradas de terras com melhores
condições de tráfego e menos transtorno para a população no período das chuvas,
calçando os morros e reduzindo a dificuldade de trânsito nos respectivos trechos;
● Aquisição de um rolo compactador para utilização na manutenção das estradas rurais.
● Construção de galpão comunitário nas comunidades rurais, que não o possuem.






PLANO DE GOVERNO


AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

● Promover junto a EMATER projetos de assistência técnica aos agricultores locais;
● Manutenção do Selo SIM (Serviço de Inspeção Municipal), buscando investir no projeto
e promovendo a inclusão de mais produtores no programa;
● Promover o incentivo à agricultura local através da feira livre existente;
● Incentivar a participação dos produtores agrícolas locais no Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE;
● Manutenção das estradas rurais municipais, responsáveis pelo escoamento da produção
agrícola;
● Fomentar através da Secretaria de Agricultura programas de incentivo técnico e financeiro
aos produtores agrícolas locais, especialmente ao pequeno produtor;
● Designar maquinários (Tratores, Pá-carregadeira, Patrol, Veículos e etc.) para a agricultura;
● Promover a reestruturação da oferta de serviços de piladeira de grãos nas comunidades
rurais;
● Adequação do município às legislações ambientais vigentes;
● Analisar a possibilidade de promover e implantar a Coleta Seletiva em todo o município
de Santana do Garambéu;
● Analisar a possibilidade de implantação de coleta de lixo nas comunidades rurais,
semanalmente;
● Analisar a possibilidade de criação de um Sistema Municipal de Gestão dos Resíduos
Sólidos, promovendo práticas sustentáveis visando à redução, reciclagem, reutilização,
recuperação e reintegração dos resíduos sólidos;
● Promover o mapeamento e recuperação das matas ciliares e nascentes em todo o
Município;
● Buscar parceria com o Instituto Estadual de Florestas - IEF, para aquisição de espécies
PLANO DE GOVERNO


nativas a fim de recuperação de áreas degradadas, recuperação de nascentes e incentivo
a arborização urbana do município de Santana do Garambéu;
● Promoção de Práticas Educacionais voltadas para a Conscientização e Cuidados com os
Recursos Naturais da Flora e da Fauna;
● Analisar a possibilidade de criação da coleta seletiva, propiciando a destinação correta
dos resíduos sólidos urbanos, benefício social, ambiental e econômico de tod