ANDRÉ - PP - PREFEITO

projeto nasceu do coração das pessoas que têm uma grande vontade de
encerrar o atual e velho ciclo político, que não responde às nossas necessidades, e
que serve somente àqueles que estão no poder e tem deixado Nioaque isolada e
sem o desenvolvimento merecido. Você está satisfeito com a forma que os políticos
atuais administram nossa cidade? Nós também não estamos!
É por isso que nos juntamos, cada um com sua experiência e trajetória de vida,
tendo como propósito melhorar a vida das pessoas do nosso município, do campo e
da cidade, não querendo a continuidade da forma que Nioaque é tratada e
administrada. O caminho, portanto, é lutar ao lado das pessoas de bem, nos
juntando à voz daqueles que estão indignados e que não aguentam mais.
Portanto, com a responsabilidade de dar uma resposta aos anseios da nossa gente,
apresentamos um Plano de Desenvolvimento para Nioaque, onde as pessoas são
prioridade. Plano este que é fruto de uma caminhada em assentamentos e aldeias,
ouvindo as pessoas dos bairros, do centro, da zona urbana e rural, entidades e
instituições, a classe trabalhadora e os pequenos, médios e grandes empresários.
O que percebemos nesta caminhada é que o nosso povo tem a esperança de apoiar
um novo e estratégico projeto que faça Nioaque se destacar em Mato Grosso do Sul
e no Brasil. É um Plano de Desenvolvimento da Nova Nioaque que queremos para
todos, com seus desafios e as consequências de administrações que não
entregaram para a cidade o que ela merece.
André Guimarães e Bruno
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO DE NIOAQUE
Este Plano é muito mais do que uma mera lista de promessas políticas; é uma
expressão de compromisso profundo e comprometido com o bem-estar da nossa
comunidade. Nele, não só apresentamos nossas propostas, mas também a voz de
cada nioaquense, incorporando suas esperanças e necessidades.
Cada ideia deste plano conta com a experiência de vida de André Guimarães e sua
equipe, bem como as histórias partilhadas pelos moradores que amam esta cidade
tanto quanto nós. Cada proposta é um reflexo de um diálogo sincero e uma
compreensão empática das realidades que enfrentamos diariamente.
Com humildade, reconhecemos que não podemos prometer soluções instantâneas.
O cenário político-econômico é desafiador e exige não apenas coragem, mas
também sabedoria. Nosso compromisso é com a revisão cuidadosa, a prudência e a
busca incessante por soluções realistas e duradouras.
Nossa visão para Nioaque transcende a mera gestão; é uma promessa de
transformação e renovação. Queremos uma cidade onde cada pessoa se sinta
valorizada, onde a educação seja uma porta aberta para o futuro, onde a saúde seja
um direito inegociável, e onde o progresso seja inclusivo e sustentável.
Contamos com você, cidadã e cidadão de Nioaque, para nos ajudar nessa jornada.
Queremos transformar cada servidor público em um agente de mudança e cada
morador em um parceiro na construção de um futuro melhor.
O futuro não é apenas uma possibilidade distante; está ao nosso alcance, se
tivermos coragem para fazer as escolhas certas. Juntos, podemos tornar os sonhos
em uma realidade tangível, e construir uma Nova Nioaque para Todos!
Considerando o exposto, a nossa atuação estará organizada em quatro eixos,
compostos por programas que servirão de base para a nossa gestão, sendo:
EIXO 01 - DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
O Eixo 01 traz consigo os maiores desafios dos gestores públicos brasileiros: o
planejamento direcionado às pessoas, visando a ampliação do bem-estar coletivo.
No nosso campo de atuação, este processo se realiza por meio da garantia dos
direitos sociais básicos e individuais inseridos na Constituição Federal de 1988,
dentre os quais destacamos neste eixo a Educação, a Saúde e os Serviços de
Assistência Social:
● Educação
● Saúde
● Assistência Social
● Esporte e Lazer
● Cultura
● Participação Popular
● Aldeias indígenas
● Assentamentos
EIXO 02 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Somos uma cidade predominantemente urbana, porém não podemos deixar de lado
uma grande parcela da população que reside em assentamentos, aldeias e áreas
rurais como um todo. Tanto na cidade quanto no campo, nossa gente vive
problemas com ruas esburacadas, ruas sem asfalto com problemas estruturais e
com uma demanda reprimida por saneamento básico, por exemplo, tal como um
déficit habitacional evidente no município. Nesse contexto, uma das alternativas
para Nioaque deve ser o aprimoramento do planejamento e da gestão urbana e
rural:
● Infraestrutura Urbana e Rural
● Meio Ambiente
● Habitação
EIXO 03 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Nioaque vive um desafio gigante: promover o crescimento econômico e o
desenvolvimento sustentável. Esse fator exige criatividade da gestão pública, a fim
de que seja possível o desenvolvimento com equidade e justiça social. A nossa
preocupação enquanto governo, portanto, continuará sendo no sentido de
implementar políticas públicas inovadoras a fim de fomentar as atividades
econômicas do município e dividir as riquezas geradas, reduzindo, assim, as
desigualdades:
● Crescimento Econômico
● Agricultura Familiar
● Agropecuária
EIXO 04 - GESTÃO PÚBLICA E EFICIÊNCIA
A Gestão e Eficiência é o quarto eixo deste Plano de Desenvolvimento, que envolve
a gestão orçamentária, financeira e de pessoal da Prefeitura de Nioaque. É um
modelo de gestão que envolve planejamento sistemático, escolhas assertivas
alinhadas com as necessidades das pessoas e busca de investimentos para a
cidade em níveis estaduais e federais. Portanto, uma série de medidas criteriosas e
responsáveis serão tomadas na busca da eficiência e eficácia dos serviços
prestados à população, como ainda para que o desperdício do dinheiro público, ou a
má aplicação dele, sejam combatidos.
● Pessoal
● Modernização
● Finanças
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS - EIXO 01
➢ EDUCAÇÃO
○ Garantir as condições necessárias para a melhoria e manutenção
contínua da infraestrutura física e de materiais de apoio pedagógico
das escolas municipais e creches de Nioaque;
○ Manter em boas condições a frota do transporte escolar e planejar a
sua renovação;
○ Assegurar merenda escolar de qualidade proveniente da agricultura
familiar do nosso município, preparada na escola e com
acompanhamento nutricional;
○ Fomentar a qualidade da educação na Rede Municipal de Ensino, em
todas as etapas e modalidades, tendo como foco a superação do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município;
○ Rever e cumprir o compromisso com a execução das metas e
estratégias do Plano Nacional de Ensino e do Plano Municipal de
Educação;
○ Estudar a viabilidade da oferta de educação em tempo integral,
prioritariamente em regiões de maior vulnerabilidade social;
○ Implementar a Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de
Ensino no contraturno, articulada à qualificação profissional dos
educandos, com foco na elevação do nível de escolaridade;
○ Assegurar e fortalecer a formação continuada dos profissionais da
Rede Municipal de Educação;
○ Criar um programa de apoio financeiro para formação em nível de pós
graduação dos professores e administrativos da Rede Municipal de
Educação;
○ Implementar a atualização do Plano de Carreira do Magistério
Municipal, a partir do diálogo com a categoria
○ Equiparação de salário dos professores contratados com os efetivos;
➢ SAÚDE
○ Expandir e fortalecer a atenção básica, ampliando o acesso da
população, com ênfase na Atenção Primária em Saúde;
○ Estruturar, de maneira imediata, as Unidades Básicas de Saúde
existentes, colocando-as em pleno funcionamento e com equipes
completas, como ainda, após estudo de viabilidade, construir nova
UBS com equipes completas da Estratégia de Saúde da Família, tendo
como meta até o final do governo elevar Nioaque a 100% de cobertura
em atenção básica;
○ Reestruturar a assistência bucal na atenção básica, como também
criar o Programa NiOdonto, visando ações a curto prazo no
atendimento das necessidades da população que atualmente não são
atendidas;
○ Garantir o acesso aos serviços de atenção especializada, ampliando,
garantindo e facilitando o acesso da população a serviços de média e
de alta complexidade, com qualidade, visando proporcionar uma maior
celeridade e efetividade na resposta aos usuários do SUS;
○ Estruturar e ampliar o apoio diagnóstico laboratorial, por imagem e
gráfico, fomentando a capacidade resolutiva do sistema de saúde no
âmbito municipal, tal como elaboração de estudo para a implantação
de especialidades médicas como pediatria, ginecologia e urologia.
○ Implementar um novo modelo de gestão em saúde, criando dentro da
Secretaria de Saúde um planejamento integrado, investindo em
tecnologias, em telemedicina, em informatização e informação em
saúde;
○ Promover a melhoria da infraestrutura do SUS por meio da construção
(caso precise após estudo de viabilidade), reforma, ampliação e
modernização do sistema, com vistas a propiciar aos seus usuários e
trabalhadores condições adequadas de acesso aos serviços de saúde;
○ Melhorar e equipar veículos que fazem o transporte de pacientes de
Nioaque para a capital, assim como a criação de 2 horários para
melhor atender quem mais precisa (matutino/vespertino);
○ Finalizar implementação de equipamentos e serviço para iniciar o
atendimento do Centro cirúrgico para a realização de cirurgias eletivas;
○ Zerar a fila de cirurgias eletivas em parceria com o CIDEMA (
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das
Bacias dos Rios Miranda e Apa) através de consórcio com os
municípios associados;
○ Implantar o Programa de Saúde do Trabalhador, inclusive com
extensão do horário de funcionamento das Unidades Básicas de
Saúde
○ Fortalecer programas de combate à dengue e a leishmaniose e
melhorar o suporte técnico da equipe de Agentes de Endemias;
➢ ASSISTÊNCIA SOCIAL
○ Fortalecer o Conselho Tutelar com treinamentos, capacitações e
estrutura adequada;
○ Elaborar e implementar Plano de Capacitação Permanente para os
trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS),
objetivando a formação de profissionais com perfil técnico necessário
à gestão e à execução dos serviços socioassistenciais;
○ Ampliar o atendimento do CRAS enquanto equipamento público de
acesso às Políticas Públicas principalmente no atendimento às
necessidades básicas da população;
○ Incentivar a criação de cooperativas e associações com foco no
desenvolvimento econômico de pessoas e comunidades em
vulnerabilidade social;
○ Desenvolver projetos itinerantes através do Consórcio CIDEMA e
parceria com Poder Judiciário, que levem aos moradores de todos os
bairros, aldeias e assentamentos, serviços públicos da administração
municipal em diferentes áreas (saúde, jurídico, meio ambiente, entre
outros);
○ Criação, após estudo de viabilidade, do Centro Convivência para
Idosos, oferecendo atividades de cultura e lazer para grupos de
pessoas idosas que possuem autonomia e independência;
○ Implantar a “Casa da Mulher”, com o objetivo de criar um espaço de
acolhimento/atendimento psicológico, social e jurídico à mulher vítima
de violência, como ainda ser desenvolvido no local possibilidades de
fortalecimento e empoderamento das mulheres que vivem alguma
vulnerabilidade social, por meio de programas de geração de renda e
formação profissional;
○ Fortalecer as Políticas Públicas de promoção da igualdade
étnico-racial, e de combate à violência contra idosos, crianças e
adolescentes e LGBTQIA+
➢ ESPORTE E LAZER
○ Aperfeiçoar a gestão do esporte no município, reestruturando o
departamento responsável por desenvolver ações e políticas públicas
da área, com estudo de viabilidade para criação da Fundação de
Esportes de Nioaque
○ Criar um programa municipal de apoio às organizações locais de
esporte amador, urbano e rural, bem como profissional, inclusive com
calendário anual de eventos
○ Investir na categoria de base e nos primeiros anos de práticas
esportivas das crianças e jovens, tendo a escola como parte integrante
do processo;
○ Criação das Olimpíadas Escolares, promovendo a integração de
alunos de diferentes escolas e da comunidade em geral, bem como a
criação de programa para a prática esportiva comunitária no
contraturno/férias escolares;
○ Criação de pontos de lazer e recreação nos bairros, com academia ao
ar livre, quadra de areia, jardinagem, espaço reservado para a prática
de caminhada;
➢ CULTURA
○ Criação da Fundação de Cultura de Nioaque, a fim de aumentar a
captação de recursos federais, estaduais e da iniciativa privada por
meio de convênios e participação de editais;
○ Desenvolver um calendário de atividades culturais como peças
teatrais, apresentações de música e dança, cinema ao ar livre, oficina
de contação de histórias, dentre outras;
○ Criar o programa de política pública “Mais Cultura”, com
apresentações culturais nos bairros, assentamentos e aldeias,
obedecendo o calendário anual de atrativos culturais;
○ Promover políticas públicas articuladas e transversais para a proteção
do patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo
indispensável entre o passado, o futuro e o presente;
○ Ampliar projetos e ações que visam a valorização de artistas locais e
grupos culturais, artísticos e religiosos já consolidados em Nioaque;
➢ PARTICIPAÇÃO POPULAR
○ Criar coordenadorias regionais urbanas e nos assentamentos, com o
objetivo de levantar demandas dessas regiões. O coordenador será
escolhido pela população por plebiscito, quando não houver
presidência ou associação de bairro;
○ Apoio a todas as iniciativas populares que nascem para dar resposta a
algum problema de nossa sociedade. Aliança entre poder público e
sociedade civil para formação do voluntariado;
○ Criação do Gabinete Itinerante; Oportunidade para o prefeito e seus
secretários irem até os bairros, assentamentos, aldeias e colônias para
o levantamento de demandas
➢ ALDEIAS INDÍGENAS
○ Criação da Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Indígenas, a
fim de fazer com que as políticas públicas nas aldeias e
assentamentos sejam feitas com ampla participação destes
moradores;
○ Integrar políticas municipais de desenvolvimento econômico nas
Aldeias, de acordo com a necessidade e a aptidão de cada etnia;
○ Restaurar pontos de referência históricas, religiosas e culturais nas
Aldeias, sempre de acordo com a vontade de cada etnia.
○ Adequar a infraestrutura nas Aldeias, tal como a infraestrutura de
acesso à cada uma delas.
➢ ASSENTAMENTOS
○ Criação de programas de capacitação dos agricultores para o
fortalecimento econômico local
○ Desenvolver programas que visem a valorização das tradições e
identidade local
○ Buscar parcerias e programas que possam elevar a produtividade e a
sustentabilidade através da adoção de tecnologias agrícolas
○ Viabilizar a criação de cooperativas para apoiar o empreendedorismo
local, estimulando o desenvolvimento econômico e a inclusão social na
comunidade rural
○ Integrar políticas de infraestrutura para assegurar a manutenção de
estradas vicinais que garantam o ir e vir dos moradores e moradoras.
○ Reativar o programa que leva medicamentos ao assentamentos, tal
como aldeias e colônias.
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS - EIXO 02
➢ INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
○ Criação do programa “Obra boa é obra feita”, a fim de finalizar as
obras iniciadas pela atual gestão;
○ Restaurar e recuperar estradas vicinais e pontes, pois são
responsáveis pelo escoamento da produção agrícola, pelo
abastecimento das zonas urbanas, além de ser o principal meio de
levar serviços básicos como educação, saúde e lazer a população
rural em assentamentos e aldeias;
○ Criação do Programa Bairro Feliz, com a finalidade de conservar,
limpar, arrumar e modernizar os bairros da nossa cidade;
○ Estruturar um fluxo de reformas e manutenção de praças, como ainda
planejar a construção de novas praças;
○ Criar o canal de diálogo “Conserta Aqui”, usado para a população
enviar fotos de problemas nos bairros e comunidades, a fim da
prefeitura elencar e providenciar soluções;
○ Estabelecer diretrizes de planejamento, implantação e manejo de
arborização urbana;
○ Revisar e executar o processo de regularização fundiária das
ocupações irregulares e áreas de risco, mediante implantação de
políticas de urbanização e legalização de áreas ocupadas;
○ Pavimentação de vias públicas em todos os bairros em
convênio/parceria com o Governo do Estado, assim como o
calçamento em blocos de vias com pouco fluxo de veículos pesados;
○ Criação do programa Concreta Nioaque, visando a construção e troca
das pontes de madeira por pontes em alvenaria, garantindo o ir e vir
em segurança dos que utilizam as diversas vicinais em Nioaque;
➢ MEIO AMBIENTE
○ Implementar projeto de recuperação ambiental e urbanística de áreas
degradadas;
○ Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem
e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de
desenvolvimento da cidade;
○ Promover a melhoria das condições de prestação de serviço de
limpeza urbana, assim como do gerenciamento e da sustentabilidade
dos serviços;
○ Estudar a viabilidade da Criação de Centro de Triagem de Resíduos e
de pontos para implantação de lixeiras Seletivas em toda Nioaque;
○ Criar o programa “Meio Ambiente Rural”, visando não só a educação
ambiental dos moradores de assentamentos e aldeias, como a
destinação correta de resíduos sólidos;
➢ HABITAÇÃO
○ Criação do Programa Habita Nioaque, em parceria com o Programa
Lote Urbanizado do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul;
○ Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para atender a
demanda de reformas e construção de unidades habitacionais,
seguindo as exigências dos convênios firmados para as habitações de
interesse social;
○ Regularizar e entregar escrituras às famílias que não possuem
documento legal;
○ Criação de um programa para melhorar a habitabilidade de moradias
já existentes e de pessoas que já possuem lote, através da
profissionalização da mão de obra em construção civil, em parceria
com Sistema S (Sesi e Senai);
○ Criação do Programa Habita Rural em parceria com o Programa Lote
Urbanizado do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul;
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS - EIXO 03
➢ CRESCIMENTO ECONÔMICO
○ Reestruturar totalmente o setor de desenvolvimento econômico do
município, tornando-o estratégico na atração de novas empresas e
empreendimentos;
○ Aprimorar o diálogo permanente com todas as entidades
representativas do empresariado, do terceiro setor, das instituições de
ensino e dos grupos de produção artístico-cultural, de forma a discutir
e implementar propostas para o desenvolvimento econômico de
Nioaque;
○ Criar o Programa “Mais Empresas e Mais Empregos” com o seguinte
objetivo:
■ Dar suporte às empresas já instaladas, proporcionando
celeridade no processo de formalização dos seus negócios;
■ Incentivar o empreendedorismo e a livre iniciativa, inclusive com
parcerias institucionais;
■ Criação do pólo agro/industrial de Nioaque, com infraestrutura,
asfaltamento, regularização e legislação específica voltada para
atração de investidores;
■ Propor legislação específica para atrair pequenas, médias e
grandes empresas e aperfeiço