DIONES DO RUBÃO - PP - PREFEITO

e, educação, trabalho, moradia, meio ambiente saudável e liberdade), preservando a
sua dignidade.
Adotaremos um modelo de governo participativo que aperfeiçoará as políticas públicas capazes
de construir um município mais democrático, progressista e justo.
É necessário aprofundar e consolidar as conquistas e as políticas públicas voltadas para os
trabalhadores, para a educação e a saúde, para a geração de emprego e renda, gestão eficiente, eficaz e
transparente, com a correta aplicação dos recursos e levando assim, o desenvolvimento a todos os
munícipes.
Entendemos que a administração requer planejamento, organização e controle, buscando obter
resultados coerentes e com uma gestão participativa de nossa gente, que são quem enfrentam as dificuldades
do dia a dia e juntamente nessa construção e esta parceria com a comunidade será o grande diferencial desta
gestão, onde haverá a valorização e o respeito a cada munícipe e juntos, temos a convicção de um pleno
desenvolvimento de nosso município.
Esta conquista exigirá de todos nós esforços, estes que, nos permitirão sonharmos e termos na
prática uma cidade mais igualitária, cheia de oportunidades, melhor perspectiva de vida, serviços
públicos de mais qualidade e justiça social, enfim, juntos construiremos a história de uma Rondolândia
que a muito tempo sonhamos, desejamos e merecemos.
Uma gestão pública responsável é aquela que trabalha em conjunto com a comunidade, escutando,
respeitando e acima de tudo, tratando-os com dignidade e garantindo que todas a vozes sejam ouvidas e
consideradas.
Promoveremos uma mudança na forma de governar, a qual VOCÊ CIDADÃO (Ã) nos ajudará nas
tomadas de decisões e nosso objetivo é assegurar sua participação de forma ativa no processo político e que
este poder de decisão sobre o destino da coletividade não seja restrito a “POUCOS PRIVILEGIADOS”.
Juntos transformaremos Rondolândia e daremos o melhor direcionamento aos recursos públicos e
eliminando a OBSCURIEDADE, assegurando uma gestão transparente e justa que beneficiará a toda
comunidade de forma equitativa e eficaz.
Estas conquistas serão pautadas nas diretrizes que orientarão as ações de nossa gestão ao qual,

passamos a apresentar de forma sucinta os principais pontos e juntos, no caminhar, faremos as
adequações e demais melhorias e tomadas de decisões necessárias.


PRINCIPAIS AÇÕES DO PLANO DE GOVERNO


SAÚDE


Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população.
Fortalecer a estratégia Saúde da Família, como principal norteador da atenção à saúde em nosso
município, visando uma atuação centrada na valorização da saúde (prevenção);
Fortalecimento das ações de média e alta complexidade de forma regionalizada, promovendo
atendimento integral à população;
Implantar sistema de saúde do idoso: garantir acesso através do sistema de saúde a serviços
especializados de nutrição, visando a saúde de portadores de doença crônica e estimulo ao
envelhecimento ativo;
Implementar Programa de acompanhamento médico e de equipe multidisciplinar para pacientes em
domicilio em situações de vulnerabilidade, acamadas ou sem condições de locomover até uma unidade de
saúde com consultas, coletas para exames de sangue, vacinação, curativos e realização de encaminhamentos
ás especialidades necessárias;
Manter a instalação predial da unidade de saúde e de equipamentos em perfeitas condições de uso,
considerando a funcionalidade, a ergometria, a higiene e o bem-estar do servidor;
Valorização de todos os profissionais de saúde com a atualização do plano de cargos e salários,
fazendo as devidas progressões e reajustes geral, de forma contínua, respeitando os direitos adquiridos de
todos os servidores públicos.
Implantar programa de acompanhamento nutricional para hipertensos e diabéticos;
Fornecer os medicamentos garantidos pela legislação aos pacientes do SUS;
Garantir acesso a população oferecendo serviços de qualidade, no tempo adequado ao
atendimento das necessidades que a saúde exige com a ampliação de no mínimo uma vez por semana
com atendimento regular no período noturno;
Ampliar consultas especializadas atendendo a demanda da população;
Garantir o acesso com segurança e autonomia nos espaços, mobiliários e equipamentos,
evitando risco de acidentes;
Manter os programas desenvolvidos pela prefeitura e fortalecer a parceria com o ministério da

saúde;
Construir um espaço apropriado para fortalecer e desenvolver o funcionamento da vigilância
sanitária e ambiental;
Reestruturação da frota de veículo exclusiva para urgência e emergência;
Aprimorar e ampliar o fornecimento da farmácia básica;
Capacitação continuada aos servidores junto à Regional de Saúde;
Intensificar o programa saúde na escola, envolvendo ergonomia em sala de aula, análise postural,
nutricional, oftalmológica, da saúde oral, da acuidade auditiva;
Fortalecimento dos programas de saúde familiar, diversificando setores como saúde da mulher e
da criança e saúde do homem;
Instituir o Programa Medicamento em casa;
Integrar, articular e aperfeiçoar, a partir das unidades de saúde, as ações dos agentes de saúde e de
vigilância ambiental que atuam nos territórios, desenvolvendo ações de promoção, prevenção e educação
em saúde e de proteção e preservação do meio ambiente (ESF, ACS e ACE).
Ampliar o atendimento de especialistas na área da saúde;
Construção de sede própria para a Secretaria Municipal de Saúde;

EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

Fazer cumprir as leis da educação: Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), Leis do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, lei do Piso
Salarial Profissional Nacional e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação;
Valorização de todos os profissionais da Educação com a atualização do plano de cargos e salários,
com as devidas progressões e reajustes geral, de forma contínua, respeitando os direitos adquiridos de todos;
Promover um programa de qualidade de vida aos profissionais da educação, cujo objetivo é melhorar
as condições físicas, psicológicas e emocionais aos educadores, com o apoio e acompanhamento de
profissionais da saúde;
Garantir o acesso e proporcionar meios para permanência do aluno na escola, de maneira a
combater evasão e melhorar os índices de proeficiência.
Garantir a continuidade da construção da creche municipal.
Aquisição e reestruturação dos laboratórios de informática buscando a inclusão digital de todos
os alunos da rede pública.
Garantir a correta aplicação dos recursos destinados à merenda escolar, fazendo a
complementação com recurso próprio.

Construção de refeitórios adequados e área esportiva nas escolas municipais.
Transporte escolar adequado aos alunos e profissionais da educação, oferecendo maior conforto
e segurança, garantindo o pleno funcionamento da frota.
Garantir transporte universitário adequado, propiciando conforto e segurança aos acadêmicos e
apoio junto ao governo do Estado para a aquisição de ônibus exclusivo ao transporte universitário;
Construção de espaço de ponto de ônibus aos acadêmicos com no mínimo sala de espera e banheiro;
Buscar parcerias com o Governo Estadual e Federal para ampliação da frota própria para o
transporte escolar.
Garantir melhorias na estrutura física e materiais permanentes das escolas municipais;
Garantir alimentação escolar de maneira a suprir as necessidades nutricionais dos alunos, formar
hábitos alimentares saudáveis compreendendo esse fato como processo pedagógico.
Formação de equipe de profissionais da educação e comunidade de pais para planejamento e
viabilidade de implantação de sistema de ensino integral nas escolas;
Adequar as escolas municipais de maneira a atender os padrões mínimos de qualidade
estabelecidos pelo MEC, observando as particularidades indígenas;
Garantir a reforma e/ou construção de escolas municipais com estrutura adequado ao atendido com
os padrões mínimos de qualidade, respeitando as particularidades dos povos indígenas;
Reestruturação de salas anexas nas fazendas e áreas mais remotas;
Garantir maior participação dos conselhos de controle, FUNDEB, transporte escolar,
alimentação escolar e fortalecer sua atuação por meio de cursos de capacitação;
Ampliar e melhorar os campos de futebol e áreas de lazer nas comunidades;
Dar apoio ao esporte na realização de competições com maior freqüência em diversas
modalidades em competições municipais, intermunicipais e estaduais;
Fortalecer a prática esportiva nas escolas em diversas modalidades;
Garantir a continuidade das escolinhas de futebol e vôlei e iniciar escolinhas em outras modalidades;
Fomentar o esporte amador com competições municipais, bem como estadual e interestadual;
Instituir movimentos culturais e dias constantes no calendário municipal;
Desenvolver projeto para a construção de um centro poliesportivo na zona urbana;
Melhorar a estrutura física do estádio municipal com a construção de arquibancada com cobertura,
vestiários e iluminação;
Construir pistas para práticas especifica de esporte tais como: caminhadas, ciclismo, motocross,
entre outros esportes;
Incentivar a formação e a manutenção de escolinhas de iniciação desportiva nas diversas
modalidades;

Apoio às diversas comunidades com a construção de espaço para a prática esportiva, com a
construção de campo, quadra de vôlei de areia, bem como, nas aldeias indígenas;
Construção do Centro Cultural e Eventos;
Realizar festivais de músicas inéditas e populares, valorizando talentos do município;
Contribuição ao fortalecimento da cultura indígena com a realização de evento cultural dos povos
indígenas;
Realizar festivais de músicas inéditas e populares, valorizando talentos do município;
Apoio aos eventos religiosos do município, em especial ao da Padroeira do Município, dia do Servo
de Deus Pe. Ezequiel Ramin e dia dos Evangélicos.

SERVIÇO SOCIAL

Adequação do quadro de pessoal social buscando unir e incentivar ações de assistência
juntamente com as famílias, a comunidade e lazer para as crianças e idosos;
Melhorar os programas de assistências as famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
Programa de atendimento às famílias carentes: instituir e aprimorar programa através da
assistência social, com equipe multidisciplinares, de acordo com o porte do município, em áreas de maior
vulnerabilidade social;
Desenvolver projeto a Casa do Idoso com atendimento ao idoso em situação de risco, implementando
com o atendimento e atenção ao idoso nas áreas de saúde com fisioterapia, psicólogo, atividades
ocupacionais, lazer e apoio;
Construir um espaço de convivência exclusivo aos idosos;
Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda federal, estadual e
municipal ampliando o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
Planejar as ações de assistência social, visando a família, a comunidade e a igreja construindo
uma sociedade de valores moral e civis;
Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade.
Garantir a continuidade dos programas e criação de novos programas voltados às crianças e
adolescentes;
Construção de espaço físico apropriado para o conselho tutelar e suporte com veículo exclusivo
para desenvolvimento de suas atividades;
Ampliar as ações de cobertura de famílias com perfil do Programa Bolsa Família promovendo a
autonomia e a garantia de direitos destes cidadãos;

Incluir as famílias com beneficiários do BPC no CadÚnico, atendendo conforme regulamentação do
MDSA;
Adquirir veículo exclusivo para transportar os usuários do SUAS para as diversas atividades
socioeducativas, intergeracionais e de fortalecimento de vínculos, bem como, para o acesso a serviços
essenciais em outros municípios;
Assegurar a implantação de Programa Municipal de Capacitação Continuada para os trabalhadores
do SUAS e Conselhos vinculados direta e indiretamente nas políticas sociais que fazem interface com a
Política de Assistência Social;
Executar ações socioassistenciais na zona rural, incluindo as áreas indígenas, através da Equipe
Volante;
Desenvolver em parceria com a Saúde, programas de saúde específicos ao público da terceira idade,
reforçando a atuação do Programa de Saúde da Família (mutirões de atendimento nas áreas de cardiologia,
ortopedia, oftalmologista, urologista etc).

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Desenvolver programa de recuperação da mata ciliar, com contratação de engenheiro e doação
de mudas, visando a regularização dos imóveis rurais e o acesso ao crédito;
Arborizar as ruas da cidade melhorando a qualidade do ar principalmente nos períodos da seca;
Revitalizar as margens do Rio São Gabriel e seus afluentes em parceria com os proprietários de
terras em seu afluente;
Desenvolver projeto para destinação adequada do lixo;
Recuperação e conservação das áreas permanentes de proteção ambiental na área urbana;
Criar o programa cidade verde com o plantio e doação de mudas para a comunidade;
Revitalizar as praças municipais com o cuidado cotidiano;
Manutenção e limpeza contínua da área urbana;
Programa de parceria com a população para a manutenção de terrenos limpos e cuidados;
Propor, fortalecer e participar de campanhas de educação ambiental nas escolas municipais;
Desenvolver melhor estrutura no aterro municipal para a destinação dos resíduos;
Aquisição de equipamentos de proteção aos trabalhadores na coleta de lixo.


AGRICULTURA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Promover ações junto ao INCRA para agilizar na regularização fundiária definitiva dos lotes Rurais;

Reestabelecimento de coordenação para a retomada da regularização e titulação dos lotes urbanos;
Melhorar a estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura (estrutura orçamentaria, de pessoal, de
serviços e equipamentos);
Fortalecer as entidades representativas do meio rural (associações, cooperativas, sindicatos rurais, e
outras);
Estabelecer parcerias com entidades de pesquisa, extensão e capacitação rural (universidades,
SENAR, EMPAER, SEAF e consultorias autônomas);
Implantar um viveiro municipal para produção de mudas de plantas florestais, frutíferas, plantas de
paisagismo e jardinagem, produzindo ainda mudas de essências florestais nativas e transferindo às
propriedades com necessidade para a recuperação de áreas degradadas, na busca da recuperação às riquezas
minerais;
Realizar cursos de capacitação para pequeno agricultor familiar, procurando fomentar o
desenvolvimento da piscicultura, avicultura no município, viabilizando o comercio consumidor, tornando
essas atividades economicamente viáveis;
Apoiar a cadeia leiteira, implantando o programa de mecanização da terra, fornecendo e espalhando
calcário melhorando a produtividade da terra;
Criar programa de inseminação artificial, aumentando a produção de leite e tornando viável a
implantação a médio prazo de um laticínio;
Otimizar a busca do melhor aproveitamento de parte da produção da agricultura familiar e assim
potencializar o atendimento aos programas PNAE, PAA, e entidades sociais e estimular a comercialização
nos mercados institucionais;
Desenvolver programas de extensão rural firmando parcerias com instituições de ensino, EMPAER
e outras instituições públicas e privadas, a fim de propiciar ao agricultor o alcance da melhoria da produção
com melhor tecnologia, utilizando-se também de parceria com acadêmicos;
Concluir de espaço específico para a Feira do Produtor, criando condições para que seja um ponto de
comercialização direta produtor-consumidor;
Promover o desenvolvimento da fruticultura do município com a distribuição de mudas e
incentivando a implantação a melhoria de pomares em pequenas propriedades rurais;
Fortalecer junto ao governo do Estado a parceria com a EMPAER em nosso município na
contribuição com recurso pessoal;
Buscar recursos junto ao governo federal e/ ou estadual para aquisição de maquinários para
atender ao homem do campo.
Apoio na recuperação e sustentabilidade da cafeicultura garantindo renda às pequenas
propriedades cafeeiras familiares, com doação de mudas entre outros incentivos.

Agricultura para minorias: priorizar as políticas públicas de capacitação, fomento e infraestrutura
para a inclusão das minorias no sistema produtivo.
Programa de qualificação de mão-de-obra rural e urbana: implementar programas de qualificação
da mão- de-obra jovem rural e urbana adequada às necessidades e potencialidades de nossa região.
Implementar sistema visando a propiciar ao pequeno produtor o licenciamento ambiental de sua
propriedade, visando o aumento da produção e o acesso ao crédito.
Disponibilizar suporte técnico para diversificação da agricultura com o apoio e acompanhamento
sistemático com o acompanhamento e orientação aos agricultores e pecuaristas;
Implantar sistema de melhoria da organização rural por meio da ampliação dos processos de
beneficiamento, armazenagem e acesso à comercialização da produção agrícola e agropecuária, com
agregação de valor aos produtos;
Busca ou continuação de programa Estadual/Federal na área de habitação rural;
Reestruturação da Secretaria Municipal com a patrulha mecanizada para o suporte a todas as
propriedades rurais, sem distinção.

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Praticar uma gestão democrática, participativa e transparente com a valorização dos servidores
públicos concursados;
Revisão e/ou Implantação de um novo Plano de Cargo Carreira e Salários – PCCS, para os servidores
efetivos da Prefeitura Municipal de Rondolândia;
Valorização de todos os profissionais públicos com a atualização do plano de cargos e salários, com
as devidas progressões e reajustes geral, de forma contínua, respeitando os direitos adquiridos de todos,
tratando-os com respeito e dignidade;
Valorização do Servidor Público, com a realização de cursos de capacitação dos colaboradores, dando
maior eficiência no atendimento e tratamento à população em geral;
Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle interno;
Planejar Rondolândia nos horizontes de médio e longo prazo de forma integrada, descentralizada e
participativa por meio de diálogo efetivo com a população.
Implementar a Gestão Eletrônica de Documentos, adotando tecnologia de digitalização de processos
e acompanhamento de seu trâmite, tanto pelos servidores, como pelos munícipes, possibilitando o protocolo
eletrônico de documentos, sem que o requerente/contribuinte necessite se deslocar aos órgãos.
Formular, planejar e implementar a política que visem o fomento ao desenvolvimento econômico e
tecnológico com estratégia de desenvolvimento para todos os setores;

Fomentar e liderar campanhas e/ou iniciativas que minimizem os índices de desemprego e aumentem
a circulação de renda necessária ao crescimento do município;
Definir e executar políticas de incentivo à instalação de empresas no município, objetivando a
expansão da capacidade de absorção da mão-de-obra local;
Planejar, realizar e fomentar eventos de empreendedorismo: feiras, fóruns