FABIANO CARVALHO - PP - PREFEITO

pio a mais de 30 anos, onde sempre contribuíram para a economia local
gerando emprego e renda para o município de Benevides.
O plano apresentado traduz o anseio com vontade popular em parceria com uma nova
gestão séria comprometida e realizadora, que objetiva trazer o progresso e o desenvolvimento de volta
para Benevides por meio de ideias inovadoras, com parcerias públicas e privadas e implementação de
um novo modelo de gestão, para desta maneira executar projetos estruturantes e essenciais para
atender a população nas diversas áreas de atuação do governo municipal, tudo com a máxima
responsabilidade social.
Basicamente, se pretende ampliar os serviços já existentes e implantar outros, assim
como revitalizar as obras já existentes e construir ainda mais, para que se garanta à comunidade acesso
integral a educação e saúde, desenvolvimento econômico e social, geração de empregos para os
jovens e dignidade para todos.
Estão definidos no plano de governo 13 grandes eixos de atuação que a seguir serão
detalhados, sem olvidar outras contribuições que vierem a se integrar ao presente. Vejamos.
Plano de Governo para Benevides-PA, 2025- 2028





A Educação em nosso governo futuro será prioridade, com vistas a garantir o
desenvolvimento social, econômico e cultural em nosso município. Sedimentaremos nosso plano de
governo em uma educação universalizada, enfrentando os mais complexos desafios para a
permanência dos alunos na escola, valorizando os profissionais, tornando real o acesso ao Plano de
Cargos e Salários dos Professores, estimulando a participação, o envolvimento e articulação de todos
que dela fazem parte e fazendo com que cada cidadão se sinta responsável pelo seu papel na
sociedade. São nossas propostas:
1) Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com atenção à educação especial;

2) Enfrentar os fatores de evasão escolar de crianças, jovens e adultos;

3) Garantir que as crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;

4) Garantir o Programa PNAE - programa nacional de alimentação escolar, Programa que tem como
objetivo garantir a oferta de alimentação escolar e de educação alimentar e nutricional para os alunos
da educação básica em todo o país;

5) Garantir o Programa PROEJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Programa voltado para a
formação de jovens e adultos que não concluíram a educação básica no tempo regular. O programa
combina a educação básica (ensino fundamental e médio) com a educação profissional, permitindo
que os alunos adquiram tanto o diploma de conclusão da educação básica quanto uma qualificação
profissional;

6) Garantir o Programa PDE - PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA, ferramenta de
planejamento estratégico utilizada pelas escolas para organizar e direcionar suas ações educativas
de forma mais eficiente;

7) Ampliar e investir na infraestrutura das unidades de ensino para ampliar a quantidade de vagas
ofertadas a cada ano em todo o município, investindo em acessibilidade e segurança e proporcionando
aos estudantes um ambiente agradável e acolhedor;
8) Elaborar plano piloto para educação a distância e/ou ensino remoto para o ensino fundamental,
devido a possibilidade de pandemia e impossibilidade de aulas presenciais;
9) Qualificar os espaços pedagógicos das unidades de ensino infantil e fundamental, por meio de
implantação ou ampliação de bibliotecas, laboratórios, anfiteatros e quadras poliesportivas, com vistas
a apoiar, estimular e fomentar as atividades científicas, desportivas, culturais e artísticas; trazendo
assim uma inovação na grade curricular;
10) Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet sem fio;

11) Envolver a participação da família na escola e no processo de ensino, priorizando o resgate de
valores humanos e cristãos que envolvam e comprometam toda a comunidade escolar e educacional;
12) Desenvolver políticas que atendam às necessidades de pessoas portadoras de deficiência,
“autismo” com acessibilidade, inclusão e segurança conjuntamente com entidades da área;
13) Potencializar o papel da escola em campanhas educativas sobre saúde, meio ambiente,
segurança, trânsito e outras;
14) Promover cursos de capacitação dos profissionais ligados à educação;
Plano de Governo para Benevides-PA, 2025- 2028







15) Revisão do Plano de Carreira dos Professores;

16) Garantir aos profissionais do magistério municipal o pagamento dos valores fixados pelo piso
nacional do magistério;
17) Garantir transporte escolar digno, seguro e acessível aos alunos da rede municipal de ensino, por
meio de frota satisfatória, cursos de aperfeiçoamento aos motoristas e ramais trafegáveis;Criar
programa de transporte escolar gratuito para os universitários Benevidenses que necessitam estudar
fora do município;
18) Garantir merenda escolar de qualidade, com investimento em treinamento das equipes;

19) introduzir mais quatro escolas em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular básico e outras
atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura;
20) Construção de seis CEJU para atender a juventude com cursos técnicos profissionalizantes,
biblioteca virtual, em parceria com Escolas Tecnológicas, IFPA, empresas, Sebrae, Sistema S e
Governos Federal e Estadual;
21) Apoiar as bandas de fanfarra em suas atividades e na aquisição de novos equipamentos;

22) Ampliação para implantação de seis novos cursinhos populares preparatórios para vestibular, assim
diminuindo a demanda reprimida por falta de vagas.
Plano de Governo para Benevides-PA, 2025- 2028










Um de nossos compromissos mais importantes do plano de governo é a melhoria das
condições de saúde da população em nosso Município, onde pretendemos efetivar mediante um
conjunto integrado de ações planejadas do governo municipal, em parceria com os programas e
projetos do governo federal e estadual. Será uma política de saúde séria, transparente, eficiente e
moderna, que representará notável salto na qualidade da saúde pública. São nossas propostas:
1) Ampliar e garantir a eficiência e eficácia do Programa Estratégia da Saúde da Família em todos os
distritos, e estudos para a contratação de novos agentes de saúde para o município, mantendo-os com
médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e dentistas;
2) Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que atualmente
encontram-se em mal estado de conservação e com serviços deficitários;

3) Aperfeiçoar e ampliar os programas de atenção integral à saúde da criança, do adolescente, da
mulher, do homem, do trabalhador, e das pessoas portadoras de alguma deficiência, DST/AIDS, e de
saúde mental;
4) Promover campanhas itinerantes nos bairros e nas comunidades voltadas a exames oftalmológicos,
diabéticos, ginecológicos e urológicos;
5) Aquisição de 5 novas ambulâncias para atender as populações dos distritos do Murinin, de Benfica,
de Santa Maria, Comunidade do Taiassuí e de Terceira Travessa.;

6) Construção para ampliação do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) municipal em Murinin,
para atender os distritos de Santa Maria, Benfica e Murinin;

7) Construção da nova urgência e emergência do Murinin, assim descentralizando os PSFs ali
instalados no prédio, dando mais qualidade no atendimento aos usuários;

8) Buscar parcerias junto ao Governo Federal (Ministério da Saúde), Governo do Estado (Sespa) , para
construção do novo Hospital de Benevides;

9) Trabalhar a Humanização, agilidade e eficiência no atendimento à saúde dos pacientes e seus
familiares.
10) Revisão e atualização do plano de cargos e salários dos servidores da saúde;

11) Valorização dos servidores efetivos através de cursos de formação e treinamento, especialmente
para elaboração de projetos de captação de recursos para saúde do município;
12) Programa de orientação familiar em parceria com entidades assistenciais, religiosas e clubes de
serviços do Município;
13) Aperfeiçoamento das ações de combate à mortalidade infantil;

14) Implantar sistema informatizado em todos os postos de saúde visando organizar o atendimento,
reduzir o tempo de espera em filas, bem como, agilizar a marcação de consultas e exames;
15) Aprimorar o planejamento e o gerenciamento de estoque de medicamentos das farmácias dos
postos de saúde, para que não faltem medicamentos à população, aproveitando os programas do
governo federal e estadual;
Plano de Governo para Benevides-PA, 2025- 2028







16) Distribuir gratuitamente medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e
outros;
17) Valorizar e treinar constantemente as equipes de Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e
Endemias para melhor controle, monitoramento e prevenção de doenças endêmicas;
18) Desenvolver ações conjuntas com a comunidade, visando coibir o uso de drogas; e a dependência
psicológica em jogos eletrônicos;
19) Ampliar a academia ao ar livre nos principais bairros da cidade visando o bom funcionamento
fisiológico da população, principalmente a prevenção de doenças cardíacas;
20) Melhorar o transporte dos pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), por meio da
aquisição de um micro-ônibus, assim dando mais qualidade aos serviços oferecidos.
Plano de Governo para Benevides-PA, 2025- 2028





A melhoria das condições de Assistência Social em nosso município é essencial para
garantir direitos e condições dignas de vida ao cidadão de forma equânime e justa, a qual pretendemos
efetivá-la mediante um conjunto integrado de ações planejadas do governo municipal, em parceria com
os programas e projetos do governo federal e estadual. Será uma política de assistência
descentralizada, participativa, de proteção e amparo à família, à maternidade, à infância, à adolescência
e aos idosos, de promoção da integração ao mercado de trabalho e de habilitação e reabilitação das
pessoas portadoras de deficiência, autismo e a promoção de sua integração à vida comunitária. São
nossas propostas:
1) Priorizar investimento nos Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de
Referência Especializado de Assistência Social – CREAS;
2) Aprimorar e fortalecer o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), objetivando
apoiar as famílias em geral, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida;
3) Ampliar o programa Bolsa Família;

4) Apoiar o Centro de Convivência dos Idosos;

5) Implementar em parceria com o Governo Estadual e Federal programas de habitação para as
famílias de baixa renda, através da Secretaria Municipal de Habitação e das cooperativas habitacionais.
6) Aprimorar e fortalecer o Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos que estão em
situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados, oferecendo apoio, orientação e
acompanhamento para a superação dessas situações por meio da promoção de direitos, e da
preservação e fortalecimento das relações familiares e sociais;
7) Aprimorar e fortalecer o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) através de ações de
prevenção e erradicação do trabalho infantil, em consonância com o Plano Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e com a Carta de Constituição
de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente;
8) Implementar e/ou ampliar o Programa BPC na Escola, objetivando garantir o acesso e a
permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
9) Garantir Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e/ou Idosas que tiveram suas limitações
agravadas por violações de direitos, por meio de atividades que garantam a autonomia, a inclusão social
e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço.
10) Implementar e/ou aprimorar o serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);
11) Implementar o serviço de atendimento à população em situação de rua por meio de atividades
direcionadas para o fortalecimento de vínculos sociais e/ou familiares, construção de novos
Plano de Governo para Benevides-PA, 2025- 2028


projetos de vida e de autonomia, inserção social, acesso à documentação civil, orientação individual
e/ou em grupo, e encaminhamentos a outros serviços sócio assistenciais e demais políticas públicas;
12) Dinamizar os Conselhos Municipais ligados à área de Assistência Social, fazendo-os
participantes da construção, gestão e fiscalização das políticas, dos programas e ações sociais;
13) Implantar programa de planejamento familiar, abordando temas como gravidez precoce,
prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação profissional;
14) Desenvolver programa efetivo de prevenção ao uso de drogas, bem como dar os devidos
encaminhamentos para tratamento dos dependentes;
15) Fortalecimento do Conselho Tutelar;
16) Criação do restaurante popular social para atender a população em vulnerabilidade social, através
de cartão social.
Plano de Governo para Benevides-PA, 2025- 2028





A atual realidade de nosso município revela a necessidade de soluções inovadoras no
âmbito das políticas públicas de emprego, trabalho e renda. Por isto, um de nossos compromissos no
plano de governo é implementar um conjunto de ações integradas para gerar empregos, crescer
econômica e socialmente e buscar o desenvolvimento do município com a conservação e a preservação
ambiental. São nossas propostas:
1) Criar incentivos para atrair a instalação de unidades industriais e comerciais no município;

2) Articular com entidades representativas do setor empresarial visando apoiar as iniciativas voltadas
ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda;
3) Incentivo a implantação de escolas técnico-profissionais focadas na vocação do município;

4) Incentivo a capacitação dos trabalhadores para o mercado de trabalho em parceria com entidades de
renome no ensino, como o SENAC e SENAI, ou com outros órgãos da administração pública estadual
ou federal;
5) Estabelecer políticas de incentivo aos estudos, cursos, treinamentos e palestras, como meios para se
conseguir uma boa profissão;
6) Ampliar o apoio através da Sala do Empreendedor em parceria com SEBRAE e às micro e pequenas
empresas, criando a Feira do Empreendedor, assim gerando renda e fortalecendo a economia local;

7) Elaborar e implementar projeto para um programa de estágios remunerados nos órgãos municipais
para encaminhar os estudantes para o mercado de trabalho;
8) Estimular e implementar o Programa Jovem Aprendiz no município, que é uma forma de contratação
de profissionais de 14 a 24 anos com o objetivo de estimular o primeiro emprego e a formação
profissional;
9) Criação do Polo Moveleiro em parceria com Governo do Estado no Distrito do Murinin.
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O município de Benevides possui enorme potencial na agricultura, a qual influência
fortemente na base da economia de nossa cidade. Contudo, se ressente pela falta de políticas públicas
efetivas, sérias e capazes de criar condições de sobrevivência ao pequeno agricultor. Nosso plano de
governo estabelece um conjunto de medidas que incentivarão nossa agricultura, na certeza de que é a
partir dela que produzimos os alimentos e os produtos primários utilizados pelo setor público, pelas
indústrias, pelo comércio e pelo setor de serviços, tornando-a a base para a manutenção e fomentação
de nossa economia. São nossas propostas:
1) Promoção de ações em conjunto com a Secretaria de Agricultura e EMATER que busquem
assistência técnica e fomento a produtores e associações;
2) Apoio aos programas de desenvolvimento produtivo que privilegiem a diversificação da produção,
como avicultura, piscicultura, suinocultura, apicultura e outras para gerar novas rendas e oportunidades
no campo;
3) Incentivo à agricultura familiar, por meio de acompanhamento técnico, doação de mudas de plantas
nativas e sementes e implementos agrícolas;
4) Apoiar o reflorestamento de áreas rurais pouco produtivas, tornando-as rentáveis

5) Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição nas diversas
localidades

6) Construção da Feira do Produtor Rural, como medida de incentivar políticas públicas para a
geração de renda para os agricultores, através da venda de seus produtos;

7) Incentivo e apoio à floricultura para o Município de Benevides voltar a ser referência no Estado do
Pará;

8) Incentivar a criação de novas cooperativas, visando o desenvolvimento dos pequenos agricultores,
inclusive, o abastecimento da merenda escolar e o mercado interno;
9) Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
10) Promover palestras e reuniões técnicas para troca de experiências, visando à capacitação e
aperfeiçoamento dos produtores e a diversificação de suas atividades.
Plano de Governo para Benevides-PA, 2025- 2028






É imprescindível para o nosso município um plano de governo que tenha compromisso
de atuar com políticas públicas de forma eficaz na defesa do meio ambiente para evitar sua degradação e
prevenir dano ambiental, assim como com o objetivo de preservar e restaurar os processos ecológicos
essenciais para as presentes e futuras gerações, em conjunto com a sociedade civil (coletividade), por
meio da consecução dos seguintes projetos:
1) Plantar no mínimo duas mil mudas de árvores no perímetro urbano, durante os quatro anos de
governo;
2) Elaborar programa de proteção ambiental que compreenda gestão de resíduos sólidos e coleta
seletiva de lixo, com a implantação do Galpão de Triagem e incentivo à cooperativa de catadores;
3) Valorizar e estimular a educação ambiental em parceria com a Secretaria de Educação e o Gabinete
da Prefeitura;

4) Buscar parcerias para transformar o lixão em Aterro Sanitário;

5) Ampliação da cobertura de coleta de lixo em todos os bairros, assim como a aquisição de quatro
novos caminhões coletores;

6) Fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio
Ambiente;
7) Ampliação do apoio às entidades e movimentos organizados não governamentais de proteção ao
Meio Ambiente e Animais;
8) Elaborar mecanismos e estratégias de despoluição e recuperação de solos, nascentes e rios;

9) Criar programa para conscientizar e efetivar a manutenção das matas ciliares dois rios e
igarapés do Município;

10) Criar projeto de educação ambiental nas escolas municipais e estaduais sobre coleta seletiva em
parceria com a cooperativa de resíduos sólidos e demais secretarias.
Plano de Governo para Benevides-PA, 2025- 2028






Embora a responsabilidade da segurança pública seja competência do Estado, o
município pode e deve adotar medidas de proteção das pessoas e do patrimônio, bem como a
preservação da ordem pública, tendo um papel decisivo no desenvolvimento de ações de
prevenção à violência por meio da instalação de equipamentos públicos de iluminação e
câmeras, e criação de guardas municipais para a proteção