CORRINHA - PP - PREFEITO

cial.
Nesse momento histórico, em que a sociedade enfrenta desafios cada vez mais
complexos e interconectados, é fundamental que o governo se adapte e se torne um
agente de mudança, liderando a transformação e o crescimento sustentável. É com essa
visão que apresentamos este documento, baseado em quatro pilares fundamentais:
Inovação e Tecnologia, Gestão Colaborativa, Sustentabilidade e Cidadania e
Desenvolvimento Socioterritorial.
Reconhecemos o poder da Inovação e da Tecnologia para impulsionar o
crescimento econômico e social, aprimorar os serviços públicos e fomentar a inclusão
digital.
Já a Gestão Colaborativa é a base para uma administração transparente,
participativa e eficiente. A aproximação com a sociedade civil, a promoção de espaços
de diálogo e a valorização da participação cidadã são essenciais para a construção de
políticas públicas que atendam às reais necessidades das pessoas.
Por sua vez, a Sustentabilidade Ambiental e Social é um compromisso
inegociável. A implementação de práticas sustentáveis, a promoção da educação
ambiental e o estímulo à cidadania ativa são alicerces para a construção de uma cidade
mais equilibrada, equitativa e saudável.
Nosso objetivo é promover a cidadania, a coesão social e o desenvolvimento
integrado dos diferentes territórios da cidade de Cajazeiras. Nossa estratégia aspira criar
um futuro mais sustentável e mais equânime para todos os cidadãos.
Estamos empenhados em trabalhar em estreita colaboração com a sociedade civil,
a academia e o setor privado para concretizar essas políticas e criar um futuro melhor
para todos.
Com base nesses pilares, nosso governo se compromete a promover um ambiente
de progresso, inovação e bem-estar para toda a população, trabalhando incansavelmente
para construir um futuro próspero e sustentável para nosso Município.
Junte-se a nós nessa jornada rumo ao progresso e à excelência!
UM PLANO DE GOVERNO ASSENTADO EM 11 EIXOS DE AÇÃO
O Plano de Governo Construindo uma Cidade Inteligente e Sustentável é um
compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, baseado em 11 áreas
prioritárias, que abordam os principais desafios e oportunidades de Cajazeiras.
A gestão municipal desempenha um papel fundamental na promoção do
desenvolvimento e bem-estar da população. Investir em áreas como Educação; Saúde;
Cidadania, Desenvolvimento Humano e Territorial; Segurança Urbana; Gestão
Administrativa e Colaborativa; Meio Ambiente, Sustentabilidade e Saneamento;
Desenvolvimento Rural Sustentável; Planejamento e Mobilidade Urbana;
Desenvolvimento Econômico e Inovação; Turismo e Cultura; e Esporte e Lazer é
essencial para garantir uma cidade mais justa, inclusiva e próspera.
A Educação é a base para o crescimento e progresso de uma sociedade. Ao
investir na Educação, a gestão municipal contribui para a formação de cidadãos mais
preparados e capacitados para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. Além do
mais, a Educação é um fator determinante para a redução das desigualdades sociais e a
promoção da inclusão.
A Saúde é outro pilar fundamental para o desenvolvimento de uma comunidade.
Ao investir em políticas de saúde pública, a gestão municipal pode garantir o acesso
universal aos serviços de saúde, favorecer a prevenção de doenças e melhorar o padrão
de vida da população.
A promoção da Cidadania, Desenvolvimento Humano e Territorial é
preponderante para a construção de uma sociedade mais equitativa. A gestão municipal
desempenha um papel primordial ao investir em políticas que fomentam a participação
cidadã, o respeito aos direitos humanos, a inclusão social e o combate às desigualdades.
Ademais, apoiar as organizações não governamentais, que trabalham para promover a
cidadania, é uma estratégia importante nesse processo.
A Segurança Urbana também é uma área crítica para a gestão municipal.
Investir em programas de segurança urbana, como patrulhamento e monitoramento,
pode reduzir a criminalidade e melhorar a sensação de segurança entre os munícipes. A
Segurança Urbana é uma responsabilidade compartilhada entre diferentes esferas
governamentais. No âmbito municipal, a gestão da segurança pode ser fortalecida por
meio da criação de um Plano Municipal de Segurança Urbana e da implementação de
ações preventivas. A Guarda Municipal desempenha um papel relevante na proteção do
patrimônio público e na promoção da segurança local, podendo atuar em diversas
frentes, como orientação do trânsito, patrulhamento em áreas comerciais e rondas em
escolas.
A Gestão Administrativa e Colaborativa cumpre um papel fundamental na
eficiência e eficácia da administração pública local. Através de uma abordagem
estratégica e participativa, é possível promover a integração de diferentes setores e
atores, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da
população. A gestão administrativa eficaz envolve a organização e coordenação de
recursos, processos e pessoas para alcançar os objetivos estabelecidos. No contexto
municipal, isso significa garantir a prestação de serviços públicos de forma eficiente,
transparente e acessível. Por outro lado, a gestão colaborativa busca envolver a
sociedade civil, empresas e outras entidades no processo decisório, promovendo a
participação cidadã e a cocriação de soluções para os desafios locais.
A preservação do Meio Ambiente, a promoção da Sustentabilidade e
Saneamento são questões urgentes, e a gestão municipal tem um papel imprescindível
nesse sentido. É necessário investir em projetos de reciclagem, coleta seletiva, sistemas
de tratamento de água e esgoto, arborização urbana e preservação de áreas verdes para
garantir a qualidade do ar, e a promoção de uma cidade mais saudável para seus
habitantes.
O Desenvolvimento Rural Sustentável é um tema indispensável nesse Plano de
Governo, pois visa promover o crescimento econômico das áreas rurais de forma
equilibrada e sustentável. Para alcançar esse objetivo, é essencial implementar políticas
que incentivem a diversificação da produção agrícola, a adoção de práticas sustentáveis,
a valorização da agricultura familiar e o fortalecimento das cadeias produtivas locais. O
desenvolvimento rural sustentável não apenas impulsiona a economia local, mas
também contribui para a preservação do meio ambiente, a redução da pobreza e a
melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais. Ao investir em infraestrutura,
capacitação técnica, acesso a crédito e tecnologias sustentáveis, o município pode criar
um ambiente propício para o desenvolvimento sustentável das áreas rurais.
O Planejamento e a Mobilidade Urbana são essenciais para garantir a
organização e o bom funcionamento da cidade. Fazer investimentos em infraestrutura
viária, ciclovias e calçadas acessíveis contribuem para a redução do trânsito, a melhoria
da mobilidade e a promoção de um ambiente urbano mais sustentável e inclusivo.
O Desenvolvimento Econômico, a Inovação e a Tecnologia são pilares
fundamentais, que visam promover o crescimento sustentável e a melhoria das
condições de vida da população. Através de políticas públicas bem estruturadas e
investimentos estratégicos, é possível impulsionar a economia local, atrair
investimentos, gerar empregos e estimular a competitividade das empresas. A promoção
da inovação no âmbito municipal envolve a criação de ambientes propícios para o
surgimento de novas ideias, o estímulo à pesquisa e desenvolvimento, parcerias com
universidades e centros de pesquisa, além do apoio a startups e empreendedores locais.
Por meio de incubadoras, aceleradoras e programas de capacitação, é possível fomentar
a cultura da inovação e da criatividade, contribuindo para a diversificação da economia
e a geração de empregos qualificados. O fortalecimento de setores estratégicos, como
tecnologia da informação, economia criativa e sustentabilidade, pode impulsionar o
desenvolvimento econômico local, tornando a Cidade mais competitiva e preparada
para os desafios do futuro.
Além disso, a infraestrutura adequada, a qualificação da mão de obra e a
promoção de parcerias público-privadas são essenciais para garantir o sucesso das
iniciativas voltadas para o desenvolvimento econômico e a inovação.
O Turismo e a Cultura são importantes para promover a identidade cultural da
cidade, atrair visitantes e gerar empregos e renda para a população. Investir em eventos
culturais, espaços culturais, museus e pontos turísticos contribui para o fortalecimento
da economia local e para a promoção da cidade como destino turístico.
O estímulo ao Esporte e Lazer colabora com o bem-estar da população, além de
promover a integração social e a inclusão dos mais diversos grupos. A gestão municipal
deve empregar em infraestrutura esportiva, programas de atividades físicas e eventos
culturais e de lazer para a comunidade.
Em síntese, a gestão do poder executivo deve investir, de forma estratégica e
integrada, em todas essas áreas, para garantir uma cidade mais sustentável, segura,
inclusiva e atrativa para seus habitantes e visitantes.
Essas áreas são interconectadas, e, trabalhando juntas, podem contribuir
significativamente para melhorar o bem-estar dos cidadãos e fortalecer a economia
local.




EDUCAÇÃO

A promoção de investimentos na Educação pública pelo governo municipal é de
extrema importância para o desenvolvimento social, econômico e cultural de uma
comunidade. A Educação é a base para a formação de cidadãos críticos, capacitados e
preparados para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. Ao priorizar recursos
para a melhoria da infraestrutura escolar, capacitação de professores, aquisição de
materiais didáticos e tecnológicos, o governo municipal contribui diretamente para a
qualidade do ensino oferecido. Além disso, investir na Educação pública é um caminho
para reduzir desigualdades sociais, promover a inclusão e garantir oportunidades iguais
para todos os cidadãos. Uma Educação de qualidade é um direito fundamental e um
pilar essencial para o progresso de uma sociedade. Ao fortalecer a Educação pública, o
governo municipal está investindo no futuro, preparando as novas gerações para serem
agentes de transformação e contribuindo para a construção de uma sociedade mais
igualitária e democrática. Portanto, é fundamental que a gestão municipal reconheça a
importância estratégica da educação pública, e aja de forma proativa na promoção de
investimentos nessa área. Priorizar a Educação é investir no desenvolvimento
sustentável, na valorização do capital humano e na construção de um futuro promissor
para toda a comunidade.
Como parte de nosso Plano de Governo, propomos as seguintes ações na área da
Educação:
• Investir na construção, reforma, manutenção, modernização e ampliação de creches e
escolas públicas, garantindo ambientes de aprendizagem adequados e acessíveis.
• Equipar as escolas com laboratórios, bibliotecas, quadras esportivas e salas de aula
bem equipadas, com acesso à internet de qualidade.
• Criar espaços de convivência e lazer dentro das escolas, promovendo o
desenvolvimento integral dos estudantes.
• Promover a saúde e o bem-estar dos profissionais da Educação, criando um ambiente
de trabalho saudável e estimulante.
• Adotar uma abordagem interdisciplinar e contextualizada no currículo escolar,
conectando os conteúdos com a realidade dos estudantes.
• Incentivar metodologias ativas de ensino, como a aprendizagem baseada em projetos
e a sala de aula invertida, estimulando a participação e a autonomia dos estudantes.
• Incorporar temas transversais, como educação ambiental, direitos humanos e
diversidade, proteção animal, defesa civil, promovendo uma formação cidadã.
• Garantir o acesso e a permanência de todos os estudantes na escola,
independentemente de suas condições socioeconômicas, étnico-raciais, de gênero ou de
deficiência.
• Implementar políticas de inclusão e acessibilidade, adaptando os espaços e os
materiais didáticos às necessidades específicas dos estudantes.
• Oferecer programas de apoio e reforço escolar, especialmente para estudantes em
situação de vulnerabilidade, reduzindo as desigualdades educacionais.
• Fortalecer os conselhos escolares e as associações de pais e mestres, garantindo a
participação da comunidade nas decisões sobre a educação municipal.
• Estabelecer parcerias com universidades, empresas e organizações da sociedade civil,
ampliando as oportunidades educacionais para os estudantes.
• Implementar políticas de inclusão para atender as necessidades de alunos com
deficiência, respeitando a diversidade e promovendo a igualdade de oportunidades.
• Integrar e articular a educação escolar com as demais políticas sociais, na perspectiva
da proteção e promoção do conjunto de direitos humanos e do combate às múltiplas
manifestações da exclusão social.
• Integrar a tecnologia, de forma eficaz, no processo educacional, capacitando alunos e
professores para o uso de ferramentas digitais que enriqueçam o aprendizado.
• Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, empresas e organizações da
sociedade civil, ampliando as oportunidades educacionais para os estudantes.
• Construir um Centro de Formação para os profissionais da educação, com auditório,
salas de aula, banheiros e espaço de convivência, concretizando um sonho antigo da
categoria.
• Cumprir e fazer cumprir todas as prerrogativas do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Profissionais da Educação, Lei nº. 1.584/2005, alterada pela Lei nº
1.809/2008, e do Plano Municipal de Educação, Lei nº. 2.329/2015.
• Investir na formação continuada dos professores e demais profissionais da educação,
garantindo condições de trabalho adequadas e reconhecimento pelo seu papel
fundamental na formação dos cidadãos.
• Primar para que todas as unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino
respaldem o seu fazer pedagógico na Proposta Curricular do Estado da Paraíba das
etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, alinhada à Base Comum Curricular,
de acordo com o Parecer nº 08/2020 do Conselho Municipal de Educação.
• Valorizar e cumprir o Currículo Complementar do Sistema Municipal de Ensino,
aprovado e sancionado pelo Parecer nº. 01/2024 do Conselho Municipal de Educação.
• Implementar a Política de Educação em Tempo Integral, instituída pela Lei Municipal
nº. 3.094/2024.
• Promover uma cultura de educação integral, em tempo integral, acolhedora e
respeitosa, que reconheça e valorize as experiências dos alunos, atendendo as suas
diferenças e necessidades específicas, de modo a contribuir para efetivar a inclusão
escolar e o direito de todos à educação.
• Disseminar que concepção de educação que se propõe vai além da dimensão do
desenvolvimento cognitivo, abrangendo a complexidade humana de forma intencional
em seu currículo, compreendendo a educação como direito e não como mercadoria.
• Implementar a computação na Educação Básica, envolvendo o pensamento
computacional, o mundo digital e a cultura digital, conforme preconiza o Parecer
CNE/CEB nº. 02/2022.
• Ofertar nas escolas, em contraturno, o estudo de uma segunda língua (inglês e/ou
espanhol).
• Ampliar a oferta do atendimento terapêutico no Núcleo de Atendimento
Multidisciplinar (NAM) para os alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino
que possuem transtornos do espectro autista, deficiência ou transtornos de
aprendizagem.
• Implementar o Letramento Racial no currículo escolar, para que as crianças e
adolescentes possam crescer consolidando as habilidades de compreender, analisar e
interpretar questões de raça, etnia e diversidade cultural por meio da leitura e da escrita.
• Capacitar e qualificar os profissionais de toda a rede municipal para que atuem como
porta de entrada para a população, assegurando que os usuários do sistema do município
sejam respeitados e recebam um tratamento justo e respeitoso, independentemente de
sua raça, etnia, religião ou outros aspectos relacionados à igualdade racial.
• Promover políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, no contexto
escolar, seja a aluna ou os seus familiares.
• Firmar parcerias com empresas privadas para ofertar aos alunos dos anos finais do
ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos cursos técnicos na área de
tecnologia (segurança de rede, inteligência artificial, desenvolvimento de sistemas e
programas computacionais) de forma a incentivar os jovens à conquista do seu primeiro
emprego.
• Instituir o Programa “Aprendendo e Prosperando” com oferta de incentivo financeiro
para os jovens aprendizes, fortalecendo o protagonismo juvenil.
• Ampliar as parcerias com órgãos não governamentais para desenvolvimento de
projetos, ações educativas e formações continuadas para os professores nas áreas de
Educação Financeira, Incentivo à Leitura, Saúde e Prevenção, Empreendedorismo,
Cidadania, Educação Ambiental, Arte e Cultura, alinhadas aos ODS (Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável).
• Fomentar o pleno funcionamento do Fórum Municipal Permanente de Educação para
o acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação,
instituído pelo Decreto Municipal Nº. 50/2020.
• Oferecer capacitações para os membros dos diversos colegiados dos conselhos
vinculados à educação pública, visando fortalecer sua atuação e conhecimento sobre
gestão educacional.
• Estimular a participação ativa dos pais na vida escolar dos filhos, por meio de
reuniões, projetos conjuntos e acompanhamento do desempenho acadêmico.
• Manter a tradição da realização do Desfile Cívico e Militar em alusão ao Dia da
Cidade, a partir de projetos significativos, envolvendo todas as instituições de ensino do
Sistema Municipal de Ensino.
• Integrar atividades culturais ao currículo escolar, promovendo a participação dos
estudantes em eventos culturais, visitas ao teatro, e outras manifestações artísticas.
• Realizar o Concurso anual LERARTE, premiando os alunos e professores pelas
produções de textos literários, agraciados com a publicação da Antologia.
• Estabelecer parcerias com instituições culturais locais para ampliar o acesso da
população a eventos educacionais e culturais de qualidade.
• Promover jornadas pedagógicas com palestras, workshops e debates educacionais e
culturais com especialistas, artistas e educadores para enriquecer o conhecimento e
estimular o debate na comunidade.
• Criar uma semana temática dedicada à educação e cultura, com uma programação
diversificada de atividades educativas, artísticas e culturais para toda a comunidade.
• Realizar o Auto de Natal em praça pública para toda a comunidade local.
• Garantir a transparência nas informações educacionais, divulgando dados, projetos e
decisões de forma acessível à população.

Ao priorizar a Educação em nosso Plano de Governo, preconizamos uma educação
comprometida com um processo democrático, possibilitando uma formação mais
completa e diversificada, fortalecendo vínculos mais profícuos entre comunidade e
escola que prepara os alunos para os desafios do mundo contemporâneo no intuito de
formar indivíduos críticos, capazes de analisar e construir seu próprio conhecimento,
valorizando sua formação identitária. Assim sendo, teremos uma comunidade mais
preparada, crítica e engajada, c