ROBERTO ASFORA - PP - PREFEITO

E CONTROLE SOCIAL
7. CONCLUSÃO
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1. INTRODUÇÃO
BREJO DA MADRE DE DEUS, NOSSO LAR, NOSSO ACONCHEGO E CAMPO DE
ATUAÇÃO CONTÍNUA. A TERRA AMADA PELOS NOSSOS CORAÇÕES E VALORIZADA PELO
TRABALHO DE NOSSAS MÃOS. APÓS UM LONGO PERÍODO DE ESCURIDÃO, BRILHOU
SOBRE O NOSSO LAR A LUZ DE UM NOVO TEMPO, QUE UNIU A EXPERIÊNCIA DE UM
GESTOR QUALIFICADO E A FORÇA DE UMA JUVENTUDE COMPROMETIDA COM O
CRESCIMENTO.
HÁ QUATRO ANOS ATRÁS NÃO IMAGINÁVAMOS A SITUAÇÃO DAS CONDIÇÕES QUE
ENCONTRARÍAMOS A PREFEITURA DO NOSSO MUNICÍPIO EM SEUS DIVERSOS ASPECTOS.
COM MUITO ESFORÇO E TRABALHO INCANSÁVEL, FOI POSSÍVEL REESTRUTURAR E TRAZER
MELHORIAS SIGNIFICATIVAS TANTO NO SENTIDO ORGANIZACIONAL, QUANTO NOS
SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO.
POR MEIO DE UM TRABALHO COLETIVO, COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DE TODO O
CORPO DE SECRETÁRIOS E A ORIENTAÇÃO PRECISA DA GESTÃO MUNICIPAL,
CONSEGUIMOS ALCANÇAR METAS E PROMOVER PROGRAMAS E AÇÕES QUE TÊM LEVADO
A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS BREJENSES A UM NOVO PATAMAR. CONTUDO,
TODO TRABALHO BEM-SUCEDIDO NECESSITA DE UM PLANEJAMENTO BEM TRAÇADO, QUE
CONSIDERE A REALIDADE E OS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS AO LONGO DO
CAMINHO.
DESSA FORMA, ESTE PLANO BUSCA ORIENTAR OS PROGRAMAS E AÇÕES A SEREM
DESENVOLVIDOS E METAS A SEREM ALCANÇADAS PELA GESTÃO DE ROBERTO ASFORA NO
PERÍODO DE 2025-2028.
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2. MISSÃO, VISÃO E VALORES
MISSÃO:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS, POR MEIO DE UMA GESTÃO EFICIENTE E
COMPROMETIDA COM A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO, VALORIZANDO O TRABALHO COLETIVO E O
ENGAJAMENTO COMUNITÁRIO PARA GARANTIR SERVIÇOS PÚBLICOS
DE EXCELÊNCIA E UM FUTURO PROMISSOR PARA TODOS OS
CIDADÃOS.
VISÃO:
TRANSFORMAR BREJO DA MADRE DE DEUS EM UM MODELO DE
GESTÃO PÚBLICA INOVADORA E EFICIENTE, RECONHECIDA PELA
QUALIDADE DE VIDA, PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, E PELO
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO, TORNANDO-SE UM
EXEMPLO DE PROGRESSO E BEM-ESTAR NA REGIÃO.
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VALORES:
COMPROMISSO COM O CIDADÃO: PRIORIZAR AS NECESSIDADES E O BEM-ESTAR
DA POPULAÇÃO EM TODAS AS AÇÕES E DECISÕES DO GOVERNO.
TRANSPARÊNCIA E ÉTICA: GARANTIR UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSPARENTE, ÉTICA E RESPONSÁVEL, BASEADA EM PRINCÍPIOS DE
INTEGRIDADE E RESPEITO AO BEM COMUM.
TRABALHO EM EQUIPE: VALORIZAR O TRABALHO COLETIVO E A COLABORAÇÃO
ENTRE TODAS AS ESFERAS DO GOVERNO E A COMUNIDADE.
INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA: BUSCAR CONSTANTEMENTE A INOVAÇÃO E A
EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, UTILIZANDO RECURSOS DE FORMA
INTELIGENTE PARA MAXIMIZAR OS RESULTADOS.
SUSTENTABILIDADE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
RESPEITANDO O MEIO AMBIENTE, COMBATENDO OS IMPACTOS LOCAIS DE
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA GLOBAL E ASSEGURANDO RECURSOS PARA AS
GERAÇÕES FUTURAS.
RESPEITO E INCLUSÃO: GARANTIR QUE TODAS AS AÇÕES DO GOVERNO SEJAM
PAUTADAS PELO RESPEITO ÀS DIVERSIDADES E PELA INCLUSÃO SOCIAL.
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3. OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
CONSOLIDAR BREJO DA MADRE DE DEUS COMO UM MUNICÍPIO MODELO EM
GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, NA AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E NA
GARANTIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES, TRANSPARENTES E INCLUSIVOS,
POR MEIO DE POLÍTICAS INOVADORAS E DE UMA GESTÃO INTEGRADA E
PARTICIPATIVA.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
. FORTALECER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL:
. META: IMPLEMENTAR PROJETOS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA,
ABRANGENDO PAVIMENTAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO
BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, COM ESPECIAL ATENÇÃO
PARA AS ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS.
. APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE:
. META: EXPANDIR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO
ACESSO UNIVERSAL E EQUITATIVO, COM FOCO NA PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DA
SAÚDE E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO, INCLUINDO A MODERNIZAÇÃO
DAS UNIDADES DE SAÚDE E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS
. ELEVAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO:
. META: INVESTIR NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRIORIZANDO A
FORMAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFESSORES, A MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS, A
INCLUSÃO DIGITAL E O FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE ENSINO INTEGRAL
E EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL:
. META: INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO, APOIAR O DESENVOLVIMENTO
DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM FOCO ESPECIAL PARA A ÁREA DE
CONFECÇÃO E FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, COM ÊNFASE NO TURISMO,
AGRICULTURA FAMILIAR E OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUSTENTÁVEIS,
FOMENTANDO A ECONOMIA CIRCULAR.
. GARANTIR SEGURANÇA E BEM-ESTAR SOCIAL:
. META: REFORÇAR AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL,
ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, FORTALECIMENTO DA
GUARDA MUNICIPAL, APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.
. FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E A TRANSPARÊNCIA:
. META: ESTABELECER CANAIS EFETIVOS DE COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
CIDADÃ, PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA E
ASSEGURANDO QUE AS DECISÕES DO GOVERNO SEJAM TOMADAS DE FORMA
DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS

. VALORIZAR O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO CULTURAL:
. META: IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL,
INCENTIVANDO PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A
PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO, COM
ENFOQUE NO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS DE CLIMA E BUSCANDO
SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA.
. MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA:
. META: OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA ADOÇÃO DE
TECNOLOGIAS INOVADORAS, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MAIS EFICIENTES E INTEGRADOS, VISANDO
MAIOR EFICÁCIA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS.
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4. EIXOS ESTRATÉGICOS - PROGRAMAS E AÇÕES
4.1 GESTÃO PÚBLICA
PROGRAMAS E AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS
. PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA, DESCENTRALIZADA,
INTEGRADA, EFICIENTE E PRÓXIMA DA POPULAÇÃO.
. PROMOVER TREINAMENTOS PERIÓDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS;
. IMPLANTAR POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA O FORTALECIMENTO DA
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO GOVERNO;
. REVISAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E URBANÍSTICA MUNICIPAL;
. BUSCAR A EFICIÊNCIA NO GASTO PÚBLICO E O ATENDIMENTO AOS LIMITES
FISCAIS;
. INVESTIR NA INFORMATIZAÇÃO E NO USO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE GESTÃO;
. FORTALECER A INTEGRAÇÃO COM O PODER LEGISLATIVO NA BUSCA DA
RAPIDEZ, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NAS AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS DE
INTERESSE DE TODA POPULAÇÃO;
. AMPLIAR O ATENDIMENTO DA OUVIDORIA POR MEIO DE UM ESPAÇO FÍSICO;
. FACILITAR O ACESSO A DOCUMENTOS PÚBLICOS EM GERAL POR MEIO DE
PLATAFORMAS DIGITAIS;
. MELHORIA DA EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL;
. CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA SERVIDORES;
. CRIAR E EXECUTAR PLANO DE ESTUDOS ATUARIAIS PARA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL;
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. REALIZAR CADASTRO IMOBILIÁRIO ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA;
. REALIZAR GEORREFERENCIAMENTO DE BENS TOMBADOS POR MEIO DE
APLICATIVO DIGITAL;
. FORTALECER O CONTROLE INTERNO: ESTRUTURANDO E FORTALECENDO O .
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A FISCALIZAÇÃO
RIGOROSA DOS RECURSOS PÚBLICOS, AUDITORIAS REGULARES E A
CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS;
. AMPLIAR A PROCURADORIA MUNICIPAL;
. PROMOVER A REFORMA ADMINISTRATIVA DA GESTÃO MUNICIPAL;
. CRIAR DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS: ESTABELECER UM
DEPARTAMENTO ESPECÍFICO PARA A GESTÃO DE PROJETOS MUNICIPAIS, QUE
CENTRALIZE A COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS INICIATIVAS,
GARANTINDO QUE OS PROJETOS SEJAM EXECUTADOS DENTRO DOS PRAZOS,
CUSTOS E COM A QUALIDADE ESPERADA;
. INCENTIVO ÀS PPPS: DESENVOLVER UM PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-
PRIVADAS PARA ATRAIR INVESTIMENTOS E MELHORAR A INFRAESTRUTURA E OS
SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS COMO SANEAMENTO,
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MOBILIDADE URBANA E TURISMO;
. PROMOVER MEIOS ATRATIVOS PARA EMPRESAS DE GRANDE PORTE INVESTIR
EM FILIAS NO MUNICÍPIO;
. CRIAR O MAPA DE AÇÕES A SEREM EXECUTADAS POR SECRETARIA NOS
PRÓXIMOS ANOS.
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4.2 CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
PROGRAMA E AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS:
. DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, COMO HERANÇA
CULTURAL DO NOSSO POVO E NA PROMOÇÃO DO TURISMO;
. MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA COM
IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA CULTURAL COM FINS À VALORIZAÇÃO DAS
POTENCIALIDADES MUNICIPAIS;
. PROMOÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, PARA FOMENTAR O
TURISMO, O COMÉRCIO E A PRODUÇÃO ARTESANAL;
. PROMOÇÃO E APOIO DE EVENTOS RELIGIOSOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS,
ALÉM DO CARNAVAL, SÃO JOÃO E NATAL, COM O OBJETIVO DE CONTEMPLAR
TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE E ATRAIR NOVOS TURISTAS;
INCENTIVO A FORMAÇÃO DE GRUPOS DE ARTESANATO, MÚSICA, DANÇA, TEATRO
E DEMAIS EXPRESSÕES CULTURAIS;
. PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS;
. INCENTIVO DO TURISMO DE AVENTURA;
. PROMOÇÃO DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS (ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS,
ETC.);
. APOIO A PARTICIPAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES
LOCAIS E REGIONAIS;
. FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA;
. FOMENTO AO AGROECOTURISMO;
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. INCENTIVO A CRIAÇÃO DE TRILHAS RURAIS DE CAMINHADA, MOTOCROSS,
CICLISMO E OFF ROAD;
. PROMOÇÃO DE AÇÕES DE MARKETING PARA APRESENTAÇÃO DAS
POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DE BREJO DA MADRE DE DEUS NAS REDES
SOCIAIS, JORNAIS, REVISTAS ESPECIALIZADAS, RÁDIOS E DEMAIS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO.
. PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA,
INTEGRADA A DINÂMICA ECONÔMICA DO ESTADO, COM FOCO NO
EMPREENDEDORISMO, O APOIO AO AGRONEGÓCIO, A INDÚSTRIA, A LOGÍSTICA,
AO TURISMO, A PRODUÇÃO ARTESANAL E AO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO
LOCAL, COM ATENÇÃO ESPECIAL À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;
. AMPLIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E
PROFISSIONAL;
. AÇÕES VOLTADAS A VOCAÇÃO MUNICIPAL PARA O TURISMO ECOLÓGICO,
ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO VOLTADO PARA O AGRO-
ECOTURISMO NO MUNICÍPIO, DE MODO A PROMOVER A DIVERSIFICAÇÃO DA
ECONOMIA LOCAL, CRIANDO ALTERNATIVAS DE EMPREGO E RENDA PARA AS
COMUNIDADES RURAL E URBANA;
. ARTICULAÇÃO E INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MÃO DE OBRA DE BREJENSES
NOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS A SEREM IMPLANTADOS
NO TERRITÓRIO MUNICIPAL;
. CRIAÇÃO DE AGÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO;
. INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO;
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. ELABORAR DIAGNÓSTICO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DE BREJO DA
MADRE DE DEUS;
. MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE ACESSO AOS PRODUTOS TURÍSTICOS;
. PROGRAMAS DE INCENTIVO AO POLO DE CONFECÇÕES NOS DISTRITOS DE SÃO
DOMINGOS E MANDAÇAIA;
. IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E FOMENTO À
ATIVIDADES ECONÔMICAS;
. ESTABELECER PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO
INDUSTRIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS;
. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UM
PLANO ESTRATÉGICO PARA ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS;
. CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTES E MÚSICAS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES;
. FORMAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE MOTORISTAS PARA ATENDIMENTO A
TURISTAS NO MUNICÍPIO;
. PROMOÇÃO DE EVENTOS ENVOLVENDO A PROMOÇÃO DE ESPORTES E A
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
. CRIAÇÃO DA CASA DE CULTURA BREJENSE: CENTRALIZAR ATIVIDADES
CULTURAIS E PROMOVER A CULTURA LOCAL, COM ESPAÇOS PARA EXPOSIÇÕES,
OFICINAS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ACERVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO;
CRIAR UM PARQUE ECOLÓGICO QUE COMBINE LAZER, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
TURISMO, APROVEITANDO AS BELEZAS NATURAIS DO MUNICÍPIO;
. CRIAR UM PROGRAMA COM VOTAÇÃO POPULAR DA MELHOR FOTO/VÍDEO
DESTACANDO AS BELEZAS NATURAIS DO MUNICÍPIO;
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4.3 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMAS E AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS
. MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA COM OLHAR ESPECIAL PARA AS
ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL;
. FORTALECIMENTO DO CONTROLE URBANO AMBIENTAL;
PROMOÇÃO À PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
NATURAL E CONSTRUÍDO, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO
MUNICÍPIO;
. MELHORIA NA EFICIÊNCIA E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO;
. ARTICULAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DE RUAS;
. PRIORIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DAS COMUNIDADES DE BAIXA
RENDA;
. RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
. PROMOÇÃO DA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS RURAIS;
. MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
. MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS E CANAIS DE
DRENAGEM ARTIFICIAIS E NATURAIS;
. PROMOVER A GESTÃO DA CIDADE DE FORMA DEMOCRÁTICA;
. PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS URBANAS
CONSOLIDADAS;
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. PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS DE BREJO, FAZENDA NOVA,
FAZENDA VELHA E MANDAÇAIA;
. LUTAR PELA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ACESSO ÀS TERRAS URBANA E
RURAL, DESTINANDO-AS A PROGRAMAS HABITACIONAIS E PRODUTIVOS,
INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;
. CONSTRUIR ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS;
. REVITALIZAR AS PRAÇAS EXISTENTES E CONSTRUIR NOVAS PRAÇAS NO
MUNICÍPIO;
. ELABORAR PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL;
. ELABORAR PLANO INTEGRADO DE MANUTENÇÃO DA CIDADE CONTEMPLANDO
TODA A MALHA VIÁRIA, PRAÇAS, ESCADARIAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS;
. REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE 100% DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
POR LÂMPADAS DE LED.
. CRIAR O PROGRAMA CIDADE CONECTADA: IMPLEMENTAR PONTOS DE WI-FI
GRATUITO EM PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS ESTRATÉGICAS PARA
PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL;
. CRIAR O PROGRAMA BREJO SUSTENTÁVEL: IMPLEMENTAR PRÁTICAS
SUSTENTÁVEIS NA INFRAESTRUTURA URBANA, VISANDO À PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL E À QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS;
. INVESTIR NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ÁREAS
NÃO ATENDIDAS, INCLUINDO A PERFURAÇÃO DE NOVOS POÇOS E A
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS;
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. AMPLIAR A COBERTURA DO SISTEMA DE ESGOTO, CONSTRUINDO REDES
COLETORAS E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PRIORIZANDO ÁREAS
URBANAS E COMUNIDADES RURAIS DESATENDIDAS;
. AMPLIAR A COBERTURA E A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE RISCO, PARQUES E VIAS DE GRANDE
CIRCULAÇÃO;
. CONSTRUIR PRAÇAS DE LAZER E ESPORTES EM COMUNIDADES CARENTES;
. IMPLEMENTAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA
ÁGUA, PROMOVENDO PRÁTICAS DE ECONOMIA E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS;
. CRIAR E PRESERVAR PARQUES URBANOS, PRAÇAS ARBORIZADAS E ÁREAS
VERDES, ALÉM DE IMPLEMENTAR PROJETOS DE REFLORESTAMENTO EM ÁREAS
DEGRADADAS.
. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BREJO SEDE;
. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA;
. RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PASSAGENS MOLHADAS DO
MUNICÍPIO;
. CONSTRUÇÃO DE CANAIS NOS DISTRITOS DE FAZENDA NOVA E SÃO DOMINGOS;
. CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À SERRA DA
PRATA;
. CONSTRUIR PÁTIO DE FEIRAS E AÇOUGUE PÚBLICO NO DISTRITO DE SÃO
DOMINGOS.
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4.4 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMAS E AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS
. CAPACITAR E ARTICULAR OS SEGMENTOS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE
CIVIL DO MUNICÍPIO NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO NAS
PRINCIPAIS TEMÁTICAS LIGADAS À QUESTÃO AMBIENTAL;
. PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO EM
CULTIVO ORGÂNICO E/OU AGROECOLÓGICO;
. PROMOVER A DEFESA DOS ANIMAIS;
. FORTALECER E AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO DO CONTROLE URBANO-AMBIENTAL;
. APOIAR ÀS ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO;
. FORTALECER PARCERIAS COM O INCRA, IPA, UNIVERSIDADES, INSTITUTOS
PARA OFERTA DE APOIO TÉCNICO PERMANENTE AOS PRODUTORES;
. FOMENTAR À AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO;
. MANUTENÇÃO DE UM CANAL PERMANENTE DE DIÁLOGO COM O SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS E COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS;
. INCENTIVAR A AGRICULTURA ORGÂNICA;
. IMPLANTAR UMA ROTINA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS RURAIS
PARA PROMOVER O MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E MELHORES
CONDIÇÕES DE MOBILIDADE DAS FAMÍLIAS DO CAMPO;
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. APOIAR OS ASSENTAMENTOS RURAIS DE REFORMA AGRÁRIA NO INTUITO DE .
TRANSFORMAR ESSAS LOCALIDADES EM TERRITÓRIOS PRODUTIVOS,
COMPETITIVOS E COM FORTE PRESENÇA NO MERCADO LOCAL E NAS CENTRAIS
REGIONAIS DE DISTRIBUIÇÃO;
. REALIZAR EVENTOS NEUTROS EM CARBONO;
. APOIAR E IMPLEMENTAR PROJETOS DE REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS E COLETA
SELETIVA, VISANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DA COLETA DO LIXO;
. PROMOVER AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO E RENATURALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE
PROTEÇÃO PERMANENTE DO RIO CAPIBARIBE;
. CRIAR GRUPOS DE AGENTES AMBIENTAIS NAS ESCOLAS;
. ESTRUTURAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL;
. FOMENTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS;
. IMPLANTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
. CRIAR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL;
. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL;
. CRIAR A CENTRAL DO AGRICULTOR.
. AMPLIAR O PROGRAMA TERRA PRONTA;
. CRIAR PROGRAMA DE APOIO AO PLANTIO E COLHEITA PARA AGRICULTORES
LOCAIS;
. REQUALIFICAR E AMPLIAR O VIVEIRO MUNICIPAL;
. CONCLUIR O SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO MATADOURO
PÚBLICO MUNICIPAL.
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. OFERECER CURSOS E CONSULTORIAS PARA AGRICULTORES SOBRE PRÁTICAS
AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS, INCLUINDO AGRICULTURA ORGÂNICA, MANEJO
INTEGRADO DE PRAGAS E CONSERVAÇÃO DO SOLO;
. OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OPERADORES DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS, GARANTINDO O USO SEGURO E EFICIENTE DOS EQUIPAMENTOS;
. CONSTRUIR CISTERNAS E PEQUENAS BARRAGENS SUBTERRÂNEAS PARA
ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA, GARANTINDO O ABASTECIMENTO
DURANTE PERÍODOS DE SECA;
. ESTABELECER UM BANCO DE SEMENTES COM VARIEDADES ADAPTADAS AO
CLIMA LOCAL E RESISTENTES A PRAGAS E DOENÇAS, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS
AGRICULTORES.
. ATINGIR O COMPLIANCE CLIMÁTICO (ANÁLISE DE RISCO E CONFORMIDADE
CLIMÁTICA) EM CONFORMIDADE COM O ACORDO DE PARIS;
. ALAVANCAR AS AÇÕES DE