MARINA BRITO - PP - PREFEITO

FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO DE ANDRADE
(ORGANIZADORES).
– ILHA GRANDE, 2024.
10 P. : IL.
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PROGRAMA. 2. REFORMA ADMINISTRATIVA
– PROGRAMA. 3. PARTIDO POLÍTICO – PROGRAMA. I. MARINA DE OLIVEIRA BRITO. II.
FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO DE ANDRADE.
CDU 35
FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA POR ALEX LAURIANO ALVES DA SILVA
MAGNO ANTONIO BRITO COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA FEDERAÇÃO BRASIL DA
ESPERANÇA (FÉ BRASIL PT/PV/PCDOB)
ANTÔNIO DEFRISIO RAMOS FARIAS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO UNIÃO BRASIL
MARINA DE OLIVEIRA BRITO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PROGRESSISTAS
P712
O Plano de Governo que estamos desenvolvendo não é um documento finalizado. Pelo contrário, é um trabalho
contínuo que pode ser aprimorado e ajustado com a participação de todos os cidadãos de Ilha Grande. Queremos que
este plano reflita as verdadeiras necessidades e aspirações da nossa comunidade, e para isso, precisamos da sua
colaboração.
Como você pode participar?
Formulário Online: Disponibilizamos um formulário online onde você pode deixar suas sugestões e ideias para
que possamos considerar na elaboração e execução do nosso plano de governo.
Sua opinião é valiosa! Clique aqui
WhatsApp: Você também pode nos enviar suas sugestões e propostas através do nosso WhatsApp. (86) 9 9472-
7922 (Adicione o número aos seus contatos. Escreva seu nome, bairro e a proposta)
Comitê de Ideias: Criamos um Comitê de Ideias, onde realizaremos reuniões periódicas para ouvir as sugestões
da população. Esse espaço é aberto a todos e é uma excelente oportunidade para discutir coletivamente as
melhores soluções para nossa cidade.
Nosso compromisso é atender às demandas da população a partir de 2025, sempre observando as diretrizes da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA), e do Plano Plurianual (PPA). Esses instrumentos
são fundamentais para garantir que todas as propostas sejam viáveis e realizáveis dentro das normas orçamentárias do
município.
Participe e Faça a Diferença!
COMUNICADO IMPORTANTE
PILARES DA
ADMINISTRAÇÃO
APRESENTAÇÃO
AGENDA 2030
7
SUMÁRIO
8
9 VISÃO, MISSÃO, OBJETIVO
PRINCIPAIS E VALORES
10
11
DIRETRIZ
TAGS DA ADMINISTRAÇÃO
12
13CÂMARA
MUNICIPAL
14
15
17
18
19
20
16
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CONTROLADORIA
MUNICIPAL
GABINETE DO VICE
PREFEITO
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO
GEORREFERENCIAMENTO
URBANO
ESPAÇO 4.0
EDUCAÇÃO
21
SUMÁRIO
22
25
OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
CULTURA
ESPORTE E
LAZER
26
29
3828
36
35
33
32
30
39
41
44
45
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
MULHER
SAÚDE
TURISMO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
MEIO
AMBIENTE
AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
PESCA E
AQUICULTURA
DESAFIOS E
OPORTUNNIDADES
PARTICIPE DO
PLANO
48
APÊNDICE:
FPM
Queridos cidadãos de Ilha Grande, estou concorrendo à reeleição
porque acredito que juntos podemos continuar a enfrentar os
desafios do nosso município com uma gestão otimizada e eficiente.
Nosso compromisso é com o bem-estar de cada morador da Ilha e
seus visitantes, trabalhando incansavelmente para melhorar os
serviços e oportunidades para todos. Com a sua confiança, vamos
avançar em projetos que realmente façam a diferença em nossa
cidade. Conto com o seu apoio para seguir construindo um futuro
melhor para Ilha Grande. Afinal, o progresso não pode parar.
APRESENTAÇÃO
Instagram
@marinabritto11
O PROGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO
TEM COMO PILARES
PESSOAS
PROCESSOS
SISTEMAS
PLANEJAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INDICADORES E
TECNOLOGIA
O PROGRESSO
NÃO PODE
PARAR
VISÃO E MISSÃO DO GOVERNO: APRESENTAR A VISÃO DO
GOVERNO PARA O MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE,
DESTACANDO O COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, A INCLUSÃO SOCIAL, A TRANSPARÊNCIA E A
EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. A MISSÃO PODE ENFATIZAR A
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS POR
MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INOVADORAS E
PARTICIPATIVAS.
OBJETIVOS PRINCIPAIS: ENUMERAR OS OBJETIVOS
PRINCIPAIS DO GOVERNO, COMO A MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA, A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
E DA SAÚDE, O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A PROMOÇÃO
DA CULTURA E DO ESPORTE.
VALORES: DESTACAR VALORES COMO TRANSPARÊNCIA,
ÉTICA, RESPONSABILIDADE SOCIAL, INOVAÇÃO,
PARTICIPAÇÃO POPULAR E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE.
SAÚDE
ESPORTE TURISMO
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
LIMPEZA
SERVIÇOS URBANOS
SEGURANÇA
IBG
E
FPM POLÍTICAS
PÚBLICAS
GESTÃO
GOVERNO
CULTURA
MULHER
MEIO AMBIENTE
BO
LS
A
FA
M
ÍL
IA
TR
AN
SP
O
RT
E
SUSTENTABILIDADEPATRIMÔNIAO
CIDADANIA
CO
NV
ÊN
IO
CONTENÇÃO DE DUNAS
COMUNICAÇÃO
EXAMES LABORATORIAIS
EDUCAÇÃO
OBRAS
AGRICULTURA
PESCA
INFRAESTRUTURA
AGENTE COMUNITÁRIO
ESCOLA
CRIANÇA
INOVAÇÃO
FESTIVAL DO CARANGUEJO
FARMÁCIA
CRECHE
PROJETOS
HABITAÇÃO
JUVENTUDE
LA
ZE
R
TRANSPARÊNCIA
CAPELA MORTUÁRIA
DESAFIOS
RE
SI
LI
EN
CI
A
EMPREENDEDORISMO
REAFIRMAR COMPROMISSO COM A AGENDA 2030
ESTE PLANO FOI ELABORADO COM BASE NAS
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE ILHA
GRANDE, CONSIDERANDO AS DEMANDAS E
NECESSIDADES IDENTIFICADAS ATRAVÉS DE
CONSULTAS PÚBLICAS, AUDIÊNCIAS E ESTUDOS
TÉCNICOS. ELE REFLETE O COMPROMISSO COM O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A PROMOÇÃO DA
CIDADANIA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
AS AÇÕES PROPOSTAS ESTÃO ALINHADAS AOS
OBJETIVOS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO, MELHORIA
DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS. O PLANO
BUSCA GARANTIR A INCLUSÃO SOCIAL, A
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A INOVAÇÃO COMO
PILARES FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM
MUNICÍPIO MAIS JUSTO E PRÓSPERO.
DIRETRIZES
PARA CONTINUAR PROGREDINDO
O legislativo municipal visa ser guardião da sociedade,
além do zelo, articulação e requerimentos para atender as
demandas do contribuinte.
Garantir o bom funcionamento administrativo da Câmara,
assegurando a continuidade dos serviços.
Ações:
Manutenção periódica das instalações e
equipamentos.
1.
Gestão de contratos de serviços terceirizados.2.
Otimização dos processos administrativos para maior
eficiência.
3.
Produzir leis eficazes para a organização municipal4.
Informatização do Processo legislativo e compilação
de leis
5.
CÂMARA MUNICIPAL
Clique na faixa verde e acesse informações de cada candidatura.
Escolha o Município e a Candidatura
Aquisição de Veículos;1.
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes; 2.
Apoio Financeiro à Entidades sem fins lucrativos através de Subvenções Sociais;3.
Treinamento e Capacitação de Pessoal;4.
Criação e implementação do Sistema Municipal de Acesso à Informação;5.
Criação, Estruturação e Manutenção do Portal da Transparência, da Agenda
Eletrônica e da Ouvidoria Municipal;
6.
Manutenção Administrativa da Chefia de Gabinete da Prefeita;7.
Manutenção dos serviços de publicidade institucional e de interesse públicos do
governo municipal;
8.
Organização, manutenção e implementação de Calendário de Eventos anuais e
de Feriados Municipais;
9.
Acompanhamento das ações de Controle Social (operacionalização dos
Conselhos Municipais) em articulação com os órgãos competentes
10.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Equipar a Controladoria para melhorar a eficiência dos processos de
controle interno.
Ações:
Compra de equipamentos de informática e softwares de auditoria.1.
Modernização do espaço físico e infraestrutura.2.
Aperfeiçoar as habilidades dos servidores para garantir o cumprimento das
normas de controle.
Ações:
Programas de capacitação em auditoria, compliance e governança.1.
Parcerias com instituições de ensino para cursos especializados.2.
Assegurar a integridade e transparência nas ações governamentais.
Ações:
Implementação de sistemas de controle e auditoria interna.1.
Monitoramento contínuo das atividades governamentais para prevenir
irregularidades.
2.
CONTROLADORIA GERAL
Promover o desenvolvimento regional por meio de parcerias e projetos
integrados.
Ações:
Identificação de oportunidades de desenvolvimento em conjunto com outros
municípios.
1.
Parcerias com organizações regionais para projetos colaborativos.2.
Articulação com Senadores e Deputados da bancada piauiense na busca de
emendas e disponibilidade de recursos
3.
Preparar previamente com os Secretários, banco de dados para captação de
recursos por plataformas disponíveis e Politicas públicas governamentais.
4.
GABINETE DO VICE PREFEITO
GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
SAÚDE
EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
CULTURA, ESPORTE E
LAZER
AGRICULTURA E PESCA
DES. ECONÔMICO, TURISMO
E MEIO AMBIENTE
OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
MULHER
PREFEITA
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GESTÃO COLABORATIVA
Planejamento estratégico das Ações do Governo.
Ações:
Revitalização dos símbolos municipais:1.
Hino, Brasão e Bandeira
Integração das Secretarias de forma Direta e Indireta1.
Planejamento estratégico das Ações do Governo e
Organização da Agenda do Governo
2.
Atendimento e direcionamento do público e demandas3.
Expansão do e-Gov (Governo Eletrônico)4.
Implantar um sistema de digitalização para todos os
documentos municipais e promover a automatização
de processos administrativos
5.
Organizar Aniversário da Cidade; Desfile de 7 de
Setembro e Abertura do Trabalho legislativo.
6.
GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Liquidação de Despesas com Dívidas e Encargos de Precatórios1.
Sustentação das Atividades de Modernização da Administração Tributária Municipal2.
Manutenção do Fundo de Aprimoramento da Administração Tributária3.
Conservação de Obras e Infraestruturas em Edifícios Públicos4.
Implementação de um Planejamento Estratégico para Aperfeiçoamento na Arrecadação dos Tributos
Municipais
5.
Atualização e Modernização do Sistema de Gestão e Atendimento ao Público6.
Aprimorar a gestão de recursos humanos visando a eficácia e a satisfação dos servidores7.
Desenvolvimento e Implementação de um Novo Programa de Avaliação de Desempenho8.
Estabelecimento de um Sistema de Gestão e Atendimento ao Público9.
Conservação, Segurança e Controle Patrimonial10.
Registro e Inventário de Bens Móveis e Imóveis11.
Programa Primeira Habilitação Gratuita. Fomento ao trabalho, mobilidade, segurança e renda.12.
Reserva de Contingência para Gestão de Risco, Estado de Emergência e Calamidades 13.
Ajuste anual dos salários dos servidores;1.
Programa "Minha Primeira Habilitação";2.
Incentivo ao desenvolvimento da produção industrial de cajuína na Ilha,
por meio de cursos sobre a produção artesanal e industrial de licor,
castanha e doce de caju;
3.
Promoção da capacitação dos servidores ativos;4.
Criação de programas de complemento de renda familiar para indivíduos
em situação de risco iminente e/ou vulnerabilidade social temporária.
5.
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Espaço 4.0 é uma iniciativa inovadora que visa transformar Ilha Grande em um polo de
tecnologia e inovação, alinhado com as tendências da Quarta Revolução Industrial.
Objetivos:
Fomentar a Inovação e a Criatividade1.
Capacitar a Comunidade, Promover a Inclusão Digital 2.
Impulsionar o Empreendedorismo Local, criar um Hub Comunitário: 3.
Estrutura do Espaço 4.0:
Laboratórios de Tecnologia, Laboratório de Robótica, Impressão 3D, de Realidade Virtual
e Aumentada
1.
Programação e Codificação, Design e Multimídia, Empreendedorismo e Gestão, Espaço
de Coworking, Projetos Comunitário, Espaço Maker.
2.
Parceiros Institucionais: IFPI, UFDPar, Uninassau, UESPI, SERENA, Ecossistema de
Tecnologia CarnaúbaValley, InvestPiauí, Sistema S.
3.
Como? Emenda Parlamentar no valor de R$ 300 Mil Reais.
ESPAÇO 4.0
Construção de Moradias Populares em Parceria com o Governo Federal1.
Ampliação e Recuperação de Infraestrutura Urbana2.
Criação e Implementação de Sistema de Gestão e Execução de Obras3.
Construção de Sistemas de Drenagem de Águas Pluviais4.
Ampliação e Recuperação de Iluminação Pública (IP)5.
Monitoramento da IP em parceria com a Equatorial pelo Sistema GEOS6.
Manutenção e Construção de Pontes e Passagens Molhadas7.
Manutenção e Ampliação do Cemitério Público e Construção de Capela Mortuária8.
Construção de Praças e Áreas de Lazer9.
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Renovar e preservar os cemitérios públicos, e construir uma capela mortuária.1.
Adquirir equipamentos pesados, como patrol, retroescavadeira e pá carregadeira.2.
Adquirir motores geradores.3.
Realizar a abertura de ruas e avenidas.4.
Implementar programas de coleta seletiva e recolhimento de resíduos em áreas urbanas
e rurais.
5.
Implementar um programa de melhorias habitacionais.6.
Ampliar a rede de esgotos e adutoras.7.
Instalar cisternas.8.
Construir módulos sanitários domiciliares.9.
Estabelecer academias ao ar livre.10.
Garantir a manutenção dos serviços de iluminação pública.11.
Implementar projetos de arborização e jardinagem em avenidas, ruas e espaços
públicos.
12.
Apoiar os serviços de abastecimento de água e manter a rede de esgotamento sanitário.13.
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Protagonismo e a escolha do ator
adequado para a AÇÃO.
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Implementação de Pórtico;1.
Manutenção dos serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos;2.
Edificação, renovação e conservação de edifícios públicos;3.
Aprimoramento e atualização dos dispositivos legais do Plano Diretor;4.
Construção, renovação e expansão de espaços públicos;5.
Iniciativas de conservação e manutenção de áreas urbanas;6.
Projetos para aprimorar a mobilidade urbana e acessibilidade;7.
Planos urbanísticos e arquitetônicos para Habitação de Interesse Social;8.
Construção e Requalificação de Casas de Farinha;9.
Criar Painel de Diagnostico e ações junto à Defesa Civil 10.
Projeto de Georreferenciamento Digital da Cidade e regularização fundiária.11.
O Georreferenciamento Urbano consiste na utilização de tecnologias de
informação geográfica para mapear, catalogar e gerenciar o espaço urbano de
Ilha Grande. Este projeto visa criar um sistema de informações geográficas
(SIG) que integrará dados geoespaciais, auxiliando na tomada de decisões e na
administração pública eficiente, tendo como objetivos:
Mapeamento Preciso do Território (ACS, Expansão, ZPE, REURB) 1.
Otimização da Gestão Urbana2.
Transparência e Participação Cidadã3.
Eficiência na Arrecadação Fiscal4.
Desenvolvimento Sustentável5.
Integrar dados ambientais e sociais para promover o desenvolvimento urbano
sustentável, respeitando as características naturais e culturais de Ilha Grande.
Como? Emenda ou Contratação, valor estimado: R$ 200 Mil Reais
GEORREFERENCIAMENTO
URBANO
Preparar e Manter as Escolas Municipais;1.
Edificar, Ampliar e Restaurar Escolas Municipais;2.
Formar e Aprimorar Servidores;3.
Utilização de Emendas Parlamentares;4.
Complementação da alimentação escolar;5.
Despesas com salários de Servidores Administrativos;6.
Despesas com salários de Professores;7.
Aquisição de Equipamentos e brinquedos para Creches e
Escolas de Ensino Fundamental;
8.
Obtenção de Parques Infantis;9.
Sustentação do Programa Nacional de Transporte Escolar;10.
Sustentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.11.
Criação de Brinquedoteca12.
EDUCAÇÃO
Professora com olhar progressista
para a educação
Fundamental
Total Mensal: R$ 558.166,64
Alunos matriculados: 1.347
Custo Mensal por Aluno: R$ 414,38
Infantil
Total Mensal: R$ 312.154,27
Alunos matriculados: 367
Custo Mensal por Aluno: R$ 850,56
Média dos Municípios
do Estado: R$ 490,99
Fonte: SIOPE
EDUCAÇÃO
INVESTIMENTO E GERENCIAMENTO
Implementação de incentivos financeiros às escolas para promover o
desenvolvimento de projetos educacionais nas áreas da cultura e arte.
1.
Continuidade do Programa Dinheiro Direto na Escola.2.
Realização de concurso público ou teste seletivo para seleção de profissionais.3.
Investimento em projetos que fomentem a prática esportiva e a realização de
feiras culturais nas escolas públicas municipais.
4.
Reconhecimento e premiação dos professores ao término do ano letivo.5.
Aquisição de jogos e materiais pedagógicos para atender às necessidades da
Educação Especial.
6.
Aquisição de recursos audiovisuais para todas as unidades escolares.7.
Implementação de refeitórios nas escolas para garantir a alimentação
adequada dos alunos.
8.
Promoção e apoio aos Eventos Festivos e
Comemorativos no Município;
1.
Apoio as Atividades Culturais e Religiosas no Município;2.
Implantação de Projetos voltados à juventude;3.
Implantação da Lei de incentivo à cultura;4.
Realização de Cursos de Capacitação de Jovens para
inserção no Mercado de Trabalho;
5.
Aquisição de veículo para transporte e promoção de
eventos culturais itinerantes;
6.
Estruturação do Teatro Municipal para apresentações
culturais
7.
Implantação do Sítio Arqueológico Móvel Dunas do Morro
Branco;
8.
Construção do CEU da Cultura9.
Realização do Festival de Folguedos e do Caranguejo10.
CULTURA
11.Incentivo as Atividades Culturais no
Município;
12.Programa de Educação Ambiental nas
Escolas com parceria com o Turismo e Meio
Ambiente;
13. Construção de Auditório Municipal.
No meio da MULTIDÃO em Show Musical
Construção, reforma e ampliação de campos de futebol;1.
Promover Eventos esportivos oficiais;2.
Construção de Complexo Esportivo e Lazer Comunitário3.
Estímulo ao Ecoturismo e Esportes Náuticos4.
Fomentar Eventos de Corrida de Rua5.
Programa "Lazer nos Bairros"6.
Implementar o programa "Lazer nos Bairros", que levará atividades recreativas
e esportivas itinerantes para diferentes comunidades, promovendo inclusão e
integração social.
7. Realizar o Dia do Desafio que propõe que as pessoas interrompam suas
atividades rotineiras e pratiquem, durante 15 minutos consecutivos, qualquer tipo de
atividade física na ultima quarta feira do mês e maio.
8. Eventos esportivo e projetos de talentos em Parceria Público Privada (PPP)
9. Criar o Conselho de Esporte e Lazer de Ilha Grande e o Fundo Municipal do
Esporte.
ESPORTE E LAZER
Manutenção do Anexo do CRAS1.
Manutenção do Programa de Proteção Básica e Família e a Infância 2.
Criação e Manutenção do Programa de Proteção Básica ao Idoso3.
Criação e Manutenção do Programa de Proteção Básica ao Agente Jovem4.
Criação e Manutenção do Programa de Proteção ao Deficiente5.
Manutenção do Programa IGD SUAS6.
Execução do Monitoramento do Programa Auxilio Brasil7.
Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –
SCFV (zona urbana e rural)
8.
Encargos com Serviços Funerários e outros benefícios eventuais9.
Manutenção do Conselho Tutelar10.
Realização da Eleição do Conselho Tutelar em 202711.
Organizar os órgão públicos para recepção e acolhimento de pessoas com
autismo
12.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Cadastro Único
Famílias Cadastradas: 2898
Famílias Atualizadas: 2496
Pessoas Cadastradas: 7782
Fonte: CECAD
13. Manutenção do Programa Criança Feliz.
14. Estabelecimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
15. Implementação do Fundo Municipal do Idoso.
16. Renovação e Manutenção da Casa dos Conselhos.
17. Oferta de Cursos de Capacitação para promover a geração de emprego e renda
às famílias cadastradas no CADÚNICO.
18. Implementação de Cursos de Capacitação Continuada para as equipes do
Conselho Tutelar, SEDES e CRAS.
19. Promoção de políticas públicas para g