RENATO PIO - PP - PREFEITO

e Assis de Sousa, apresentam o seu Plano de Governo para os próximos quatro anos.
O qual contempla todos os setores da Administração Pública Municipal e tem como eixo central
a articulação entre todas as Secretarias Municipais e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal, estadual e federal, tanto na esfera pública
como na privada.
Sendo conhecedores de que São Luís do Piauí é um Município com potencial de
desenvolvimento e crescimento, uma vez que conta com o rio Guaribas, com uma produção
agrícola e artesanal muito significativa, de povo inteligente, humilde, trabalhador e acolhedor,
é que planejamos as ações que serão desenvolvidas na nossa futura Gestão, visando a
continuidade do seu progresso desde a zona urbana à rural de maneira que garanta a seus
munícipes crescimento econômico e, consequentemente melhoria na qualidade de vida. Cujas
ações estão elencadas por secretarias e seguimentos.
Lutaremos para que esse crescimento ocorra de forma sustentável para que possamos
continuar construindo um município socialmente justo, economicamente viável e
ambientalmente correto.
Vale ressaltar que este Plano de Governo não se configura em uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem realizadas, estando aberto a outras
contribuições que possam surgir ao longo da campanha eleitoral, que serão a ele integradas após
o certame eleitoral.

Na nossa gestão fez-se a opção para que cada Secretaria/Setor eleja suas prioridades e
elabore seus respectivos Planos de Trabalho, Programas e Projetos, dentro das condições
orçamentárias do Município de São Luís do Piauí, considerando-se que a busca de parcerias
são viáveis para alargar os horizontes da captação de recursos fora do âmbito Municipal e que
dessa forma, os recursos tanto da arrecadação própria como o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) sejam orientados para aplicação em contrapartida à captação de recursos
necessários à promoção do Desenvolvimento Local Sustentável, com a consequente melhoria
da qualidade de vida dos que vivem, trabalham e moram em São Luís do Piauí, assim como dos
que por aqui passeiam e nos visitam.

É com essa perspectiva que trabalharemos incansavelmente pelo desenvolvimento do
nosso município e pela qualidade de vida de nossa população e pretendemos, se esta for a
vontade de Deus e dos sãoluisenses continuaremos construindo um Município cada vez melhor.
Serão quatro anos de trabalho intenso, responsável e comprometido em prol da nossa querida
São Luís do Piauí.
Concluímos fazendo uma analogia do povo sãoluisense com o sertanejo com o
sertanejo que é tão admirado e descrito pelo Escritor Euclides da Cunha: “O sertanejo é antes
de tudo um forte” (Obra Os Sertões de Euclides da Cunha). O sãoluisense é antes de tudo um
forte, pois enfrenta secas, enchentes, trovões e perigos ao atravessar rios, pontes, passagens
molhadas, no entanto, continua firme, com coragem e disposição para continuar a luta da vida
diária, pois acima de tudo é um povo de fé, que tem como padroeiro São Luís Gonzaga.

Você que ama São Luís do Piauí como nós amamos junte-se a nós!
Vejamos o detalhamento das Propostas logo abaixo na: Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente, Segurança, Infraestrutura, Indústria e
Comércio,

EDUCAÇÃO
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
(Constituição Federal: Art. 205)

Para cumprir o que preconiza o Artigo da Constituição supra, além de procurarmos
investir mais na logística das escolas da Rede Municipal de Ensino, na aquisição de material
didático e pedagógico, na qualificação dos profissionais da educação, procuraremos fortalecer
o vínculo ESCOLA X FAMÍLIA, com o objetivo de que esta se sinta realmente corresponsável
pela aprendizagem de seus filhos e colaboradora de todo o processo de ensino e aprendizagem
do educando, para que este possa obter seu desenvolvimento integral. Seguem as ações a serem
desenvolvidas para uma Educação de melhor Qualidade:

- Investimento na infraestrutura escolar: Reforma/Limpeza das escolas municipais, no início do
ano letivo, garantindo espaços adequados e seguros para o aprendizado dos alunos e
adicionalmente, melhorar o bem-estar dos professores e demais funcionários, criando condições
propícias para os horários pedagógicos e momentos de Formações Continuadas internas.
- Conclusão da creche da sede do município para atender as crianças da sede e das localidades
mais próximas, ampliando assim a oferta de vagas para a educação infantil.
Valorização dos Professores: Oferta de formação continuada (Promoção de estudos da Base
Nacional Comum Curricular), seminários e conferências, horários pedagógicos para
planejamento e aperfeiçoamento das aulas. Premiações para os professores que atingirem suas
metas anuais estabelecidas, incluindo gratificações e reconhecimento. Reconhecimento do
desempenho dos coordenadores pedagógicos das escolas que alcançarem as metas estabelecidas
pelo MEC na alfabetização das crianças até o 2º ano, bem como as metas projetadas nas
avaliações externas (IDEB, SAEPI e FLUÊNCIA).
- Material Didático Pedagógico: Fornecimento de suporte de material didático pedagógico para
que os profissionais da educação possam desenvolver com eficácia e eficiência o
ensino/aprendizagem na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental com foco
na alfabetização até os 07 (sete) anos de idade, 2º ano, objetivando, assim, alcançar as metas do
PPAIC - Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, e nos anos finais do Ensino
Fundamental.
- Valorização dos profissionais de apoio pedagógico e administrativo: oferta de cursos de
capacitação para a equipe gestora, auxiliares administrativos, vigias e auxiliares de serviços
gerais (zelador e merendeira) com entrega de EPIs – Equipamento de Proteção Individual - para
estes. Premiação do Diretor e dos demais servidores (auxiliares administrativos, vigia,
auxiliares de serviços gerais, profissionais de apoio pedagógico) das escolas que atingirem a
meta projetada na nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
- Profissionais da Secretaria Municipal de Educação - SME: Capacitação dos técnicos da
Secretaria Municipal de Educação para Monitoramento e Avaliação constante dos trabalhos
realizados nas escolas públicas municipais, em especial, os Coordenadores de Ensino e Apoio
Pedagógico. Disponibilizando transporte para que a Equipe possa realizar esse trabalho.
- Programas de Alfabetização e Inclusão: Desenvolvimento de programas específicos de
alfabetização, atendimento a alunos com deficiência, no contraturno com atividades específicas
para sua deficiência, inclusão de crianças em situação de vulnerabilidade e combate à evasão
escolar através de atividades no contraturno e Adesão às ações de alfabetização de jovens,
adultos e idosos junto ao FNDE.
- Parcerias com Famílias e Comunidade: Integração de famílias e comunidade no processo
educacional dos alunos com necessidades especiais.
- Legislação e Direitos: Garantia e promoção dos direitos educacionais e legais dos alunos com
deficiência.
- Programas de Educação Ambiental: Incentivo à conscientização e preservação do meio
ambiente, desenvolvimento de projetos educacionais sobre sustentabilidade, reciclagem e
cuidado com a natureza.
Merenda Escolar de Qualidade: Garantia de uma alimentação saudável e balanceada para os
alunos, com acompanhamento nutricional e promoção de hábitos alimentares saudáveis; o
incentivo à construção de hortas e o melhor aproveitamento dos produtos. Garantia de que no
mínimo 30% da merenda escolar seja proveniente da agricultura familiar.- Transporte Escolar:
Aquisição de um ônibus escolar em parceria com o FNDE, bem como manutenção periódica
dos veículos utilizados para o transporte escolar existentes no município.
- Adesão aos Programas do Governo Federal – MEC e aos do Governo do Estado do Piauí -
SEDUC.
- Aquisição e distribuição de uniforme escolar para todos os alunos, no início de cada ano letivo
e, posteriormente atender as necessidades que possam surgir.
- Aquisição e distribuição de material escolar, de expediente, de material de limpeza para as
escolas da rede municipal de ensino, durante cada ano letivo.
- Aquisição de um transporte para Secretaria Municipal de Educação.
- Revisar o Plano de carreira do magistério, alguma necessidade a ser inserida no mesmo.
- Desenvolvimento de projetos culturais e educativos para os alunos da rede municipal de
ensino.
- Colocação de forro em gesso ou PVC nas salas de aula das escolas da rede municipal da sede.
- Climatização das salas de aula com centrais de Ar condicionado nas escolas da sede do
Município para mais conforto dos discentes e docentes.
-Realização de eventos educativos envolvendo a comunidade escolar, pais, alunos e
profissionais.
- Manutenção dos convênios com o FNDE, para garantir os programas já existentes: Merenda,
transporte escolar, Livro Didático, Programa Dinheiro Direto na Escola e outros.
CULTURA

“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes
da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações
culturais.” (Art. 215 da Constituição Federal)

A diversidade cultural é uma das características mais marcantes da sociedade
contemporânea, e sua influência é cada vez mais perceptível em diferentes esferas da vida.
A cultura é um elemento fundamental na formação da identidade de uma pessoa. Ela é
composta por valores, crenças, costumes e tradições que são transmitidos de geração em
geração. A diversidade cultural é importante porque permite que as pessoas tenham acesso a
diferentes formas de pensar, agir e se expressar. Isso ajuda a construir uma identidade mais rica
e complexa, que reflete a diversidade do mundo em que vivemos.
Além disso, a diversidade cultural também é importante para a formação da identidade
coletiva. As diferentes culturas que coexistem em uma sociedade contribuem para a construção
de uma identidade nacional mais rica e plural. Essa diversidade é um patrimônio cultural que
deve ser valorizado e preservado. Assim sendo, faz-se necessário um conjunto de ações para
preservar e difundir a nossa cultura sãoluisense, eis algumas:

- Recursos Financeiros: Incluir na Lei de Orçamento Anual (LOA) dotação orçamentária para
realização de atividades Culturais;

- Organização e planejamento de eventos: Criar o Calendário Cultural Municipal para
realização de eventos culturais junto à administração pública como: Carnaval, Aniversário da
Cidade, festejo do Padroeiro, Natal e as específicas do município.

- Valorização da Identidade Cultural Local: Promover a valorização da identidade cultural local,
por meio do incentivo e apoio a manifestações culturais tradicionais, festas populares, grupos
folclóricos, artesanato regional e demais expressões culturais que fazem parte da história e da
identidade do município.
- Promoção de Eventos Culturais: Realizar eventos culturais diversificados, como festivais de
música, teatro, dança, exposições de arte, feiras culturais e encontros literários, que possibilitem
o acesso da população a diversas manifestações artísticas e culturais, bem como a
comercialização dos produtos locais.
- Preservação do Patrimônio Cultural: Promover a preservação e valorização do patrimônio
cultural do município, incluindo a proteção de bens materiais e imateriais, tombamento de
locais históricos, incentivo à restauração de prédios antigos e realização de ações de educação
patrimonial, criando a lei de preservação ao ambiente natural e da nossa paisagem natural como
patrimônio cultural (Tombamento);

-Desenvolver projetos culturais de acordo com a realidade do município.
-Criar programas de incentivo aos talentos existentes no município. Relacionado a dança,
música, teatro e outros.
-Realizar atividades culturais que venham atender o público de acordo com a faixa etária.
(Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosas).
ESPORTE E LAZER

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao
jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer,
à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65,
de 2010). ” (Art. 227 da Constituição Federal).
Cientes dos preceitos da Constituição Federal em relação ao esporte e ao lazer
procuraremos buscar parcerias com todas as secretarias Municipais, do governo do Estado Piauí
e Governo Federal para realizar ações para que os sãoluisenses possam de fato deles usufruir:
- Recursos Financeiros: Incluir na Lei de Orçamento Anual (LOA) dotação orçamentária para
a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

- Investimento em Infraestrutura Esportiva: Realizar a manutenção dos campos de futebol da
sede do município e das comunidades rurais visando a prática esportiva do futebol, esporte
preferido dos sãoluisense.

- Programas Esportivos para Crianças e Jovens: Desenvolver programas esportivos voltados
para crianças e jovens, com a criação de escolinhas esportivas, torneios e competições
interescolares, incentivando a formação de atletas desde cedo e promovendo a descoberta de
talentos locais.
-Eventos Esportivos e Competições: Promover a realização de eventos esportivos municipais,
como maratonas, campeonatos esportivos, corridas de rua, festivais esportivos e competições
para estimular a prática esportiva e a integração da comunidade.
- Promoção da Saúde e Bem-Estar: Estimular a prática esportiva como meio de promoção da
saúde, qualidade de vida e bem-estar da população, com a realização de campanhas de
conscientização sobre os benefícios do esporte para a saúde física e mental.
-Aquisição de matérias e equipamentos para treinamento e competições em várias as
modalidades de esportes.

-Incentivar os jovens e adolescentes a participar das atividades de esporte e lazer.
ASSITÊNCIA SOCIAL

“A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de
contribuição à seguridade social. ” (Art. 203 da Constituição Federal)

”As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos
do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e...”
(Art. 204 da Constituição Federal)
A Assistência Social como política pública e direito social, ainda exige o enfrentamento
de importantes desafios. Assim, nossa proposta de governo é dar efetividade ao que preconiza
essa importante política e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dela
necessitam.
- Implementação de cursos de capacitação e qualificação para geração de emprego e renda para
os beneficiários de programas assistenciais.
- Intensificação das campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência, das
crianças, adolescente e idosos.
- Apoio e fortalecimento das ações e serviços dos conselhos municipais do Idoso e da
Assistência Social.

- Intensificação das ações efetivas do Conselho Tutelar com a aquisição de veículo próprio e
equipamentos permanentes em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social – MDS.

-Aquisição e distribuição de cestas básicas para pessoas carentes do município.
- Apoio ao idoso para integração e convivência social.
- Implementação projetos de apoio a gestantes.
-Aquisição e distribuição de kits enxoval para as mães.
-Ajuda de custo financeiro nas eventuais necessidades das pessoas carentes do município.
-Elaboração de projetos para eventos de esporte e lazer.
-Manutenção dos programas já existentes em parceria com MDS.
-Adesão a novos programas de sociais para atender pessoas com vulnerabilidade social.
-Realização de cadastro para possível atendimento a pessoas com necessidades especiais.

SAÚDE

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal
e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Art. 196 da Constituição Federal de 1988

A nossa gestão vai ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros,
que, juntos, garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias
constantes no corpo deste Plano.
- Intensificação do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Guardas de Endemias,
fortalecendo diálogo e comunicação com os mesmos.
- Aprimoramento do programa de aquisição de medicamentos através da Secretaria de Saúde
para diabéticos, hipertensos, pacientes que sofrem de problemas de convulsões e outros
medicamentos básicos.
- Disponibilização de atendimentos como: fisioterapeuta, psicólogo, neurologista,
neuropediatra, geriatra, Ortopedista e outros que possam surgir.
- Fortalecimento das ações relacionadas ao Programa Estratégia Saúde da Família (ESF).
-Promoção de cursos de formação para profissionais da saúde para um atendimento e tratamento
humanizado dos usuários da saúde pública do município.
- Manter a distribuição de uniformes para todos os servidores da saúde do município.
-Realização de mutirão de saúde na sede do município e nas Comunidades rurais.
- Manter o atendimento na saúde bucal.
-Manutenção dos programas e projetos com o ministério da saúde e da SESAPI – Secretaria de
Estado da Saúde do Piauí - para melhorias na saúde pública do município.
-Realização de um controle rigoroso com os hipertensos e diabéticos.
-Manutenção da aquisição e distribuição de medicamentos para pessoas carentes do município.
-Melhoramento do Programa de Vigilância Sanitária.
MEIO AMBIENTE

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
(Art. 225 da Constituição Federal)
Com base no que preceitua o artigo da Constituição Federal acima realizaremos ações
objetivando o usufruto do meio ambiente de maneira responsável e equilibrada:
- Realização de mapeamento dos poços públicos municipais e das nascentes de água existentes
no município buscando revitalizá-las e preservá-las.
- Realização da Manutenção em tempo hábil e ampliação dos sistemas de abastecimento
d’água existentes, bem como a implantação de novos para garantir água de qualidade a 100%
das famílias.
- Busca de controle do desmatamento e queimadas sem planejamento.
- Aquisição de mudas para arborização da zona urbana do município.
-Realização de campanhas educativas visando a preservação das arvores e a natureza.
-Fazer controle e coleta seletiva do lixo orgânico e inorgânico.
SEGURANÇA

A Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do