MARCELO BATISTA - PP - PREFEITO

ouza Batista
foram eleitos prefeita e vice-prefeito, respectivamente, liderando uma equipe
de secretários, servidores e assessores competentes e comprometidos que
situaram o município na vanguarda das políticas públicas de desenvolvimento
social e econômico ao ranquearem os melhores indicadores de qualidade de
serviços e gestão administrativa no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil. O
mandato superou a crise orçamentária e financeira vigente através da imposição
de um rigoroso ajuste fiscal que parcelou passivos, refinanciou dívidas,
disciplinou a folha de pessoal e reduziu o custeio. O conjunto de esforços
resultou na adimplência de Quissamã junto ao CAUC - Cadastro Único de
Convênios da União, reabilitando o município para investimentos federais em
infraestrutura e serviços. Além disso, por meio de solicitações administrativas
ou ações judiciais, aumentou receitas e desonerou despesas com o resgate de
novos ativos. Foram medidas que possibilitaram a retomada e criação de
programas sociais, a pontualidade e assiduidade nos pagamentos e a licitação
e execução de obras e serviços.
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Assim, foi implantado um ambicioso programa de revitalização, reforma, ampli-
ação e construção de escolas, creches, postos de saúde, praças, pontes, quadras
e estações de tratamento de esgotos, além de calcetamento de ruas, asfalta-
mento de estradas e urbanização de bairros. Também implementou novos ser-
viços, como o microcrédito para empreendedores e produtores rurais, o cartão
material escolar para estudantes, o bolsa atleta para incentivo ao desporto, a
bolsa de estudos para ensino médio e superior, o cartão reforma para habitação
popular, o cartão primeiros passos para a primeira infância e o programa
juventude ativa para o primeiro emprego.

Ao excelente plantel de obras e serviços executados pela gestão somaram-se os
auspiciosos resultados adquiridos no enfrentamento à pandemia do coronavírus.
O ineditismo da emergência sanitária, de imprevisíveis alcance e consequência,
desafiou todos os gestores municipais a prepararem as suas cidades para
salvar vidas sem comprometer a economia, adotando um rígido protocolo de
isolamento social e redução da atividade produtiva. Com efeito, a par das
medidas de saúde pública que possibilitaram o atendimento integral da
população afetada, do diagnóstico ao tratamento intensivo, ofertando
profissionais especializados, medicamentos e insumos recomendados, além do
acompanhamento médico posterior, a prefeitura de Quissamã implantou a
infraestrutura necessária para impedir a propagação e combater os efeitos do
vírus, com barreiras sanitárias, centro de triagem respiratória e leitos
hospitalares de referência. Ademais, com a efetivação de um pacote de
medidas mitigadoras do impacto sobre o orçamento das famílias e sobre a
atividade do comércio, contrastando a depressão econômica que assolou os
municípios no período pandêmico, a Prefeita Maria de Fátima Pacheco e o Vice-
prefeito Marcelo de Souza Batista adotaram um ambicioso plano de
investimentos que garantiu a dignidade das pessoas e a proteção da atividade
econômica. Através de programas municipais de concessão de auxílios
emergenciais e/ou de transferência direta de renda para as famílias
vulneráveis, a prefeitura preservou a segurança alimentar dos quissama enses,
garantiu meios de sustento para trabalhadores autônomos, assegurou
empregos registrados e contribuiu para a manutenção do empreendimento
formal.
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Deste modo, superando com louvor as dificuldades orçamentárias e enfrentando
com extraordinárias eficiência e eficácia a pandemia do coronavírus, Maria de
Fátima Pacheco e Marcelo de Souza Batista tiveram a gestão aprovada pelos
munícipes, que, mais uma vez, em 2020, através do voto popular, sufragaram a
dupla nos cargos de Prefeita e Vice-prefeito para o período 2021-2024,
outorgando-lhes, assim, dois mandatos consecutivos que compõem um ciclo de
oito anos de equilíbrio e prosperidade, quando muito está sendo feito com a
consciência e a responsabilidade de que ainda há muito por se fazer, sobretudo
em áreas sensíveis como a manutenção dos programas sociais, o aumento da
segurança pública, a geração de empregos, a recuperação salarial dos
servidores e a modernização do perímetro urbano.

Destarte, sob a gestão de Maria de Fátima Pacheco e Marcelo de Souza Batista,
Quissamã teve todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro (TCE-RJ) e passou a integrar o Programa Nacional de Prevenção
à Corrupção (Controladoria Geral da União - CGU), investindo em parcerias para
ações de conformidade, integridade e controle interno, externo e social. A pre-
feitura ampliou investimentos em todas as áreas essenciais da Administração,
melhorando os indicadores de qualidade em políticas públicas de Saúde,
Assistência Social, Meio Ambiente, Segurança, Inovação, Educação e
Integridade. Por méritos, Quissamã ocupa o 1° lugar estadual e 117° nacional
pelo Índice de Desenvolvimento de Cidades Sustentáveis da Organização das
Nações Unidas (IDSC-ONU, 2023), bem como o 1° lugar estadual e 8° nacional
pelo Índice Município Amigo da Primeira Infância (IMAPI-OMS/UNICEF, 2023),
além do 1° lugar estadual em Cidades Excelentes - Saúde e Bem-estar (Prêmio
Band Cida des, 2023).

A excelência da gestão resultou na aprovação popular que pede a continuidade
do trabalho de transformação social e econômica que modificou para melhor a
dinâmica da cidade e a vida dos cidadãos. Neste sentido, como consequência
natural de tão exitosa experiência administrativa, o conjunto de partidos
políticos que compõem a Coligação Somos Quissamã (Progressistas / União
Brasil / PSD / PDT / Solidariedade / Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil
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PT-PV-PcdoB / Federação PSDB-Cidadania), bem como a Prefeita Maria de
Fátima Pacheco e demais líderes políticos, comunitários e religiosos, além de
movimentos sociais autônomos e da base política e popular de sustentação ao
mandato, referendam Marcelo de Souza Batista como candidato a Prefeito de
Quissamã e Tânia Regina dos Santos Magalhães como canditada a Vice-
prefeita nas eleições 2024, apresentando como Plano de Governo as seguintes
propostas:

CIDADE SUSTENTÁVEL: Em 2023, Quissamã ranqueou o 1° lugar estadual e
117° nacional pelo Índice de Desenvolvimento de Cidades Sustentáveis da
Organização das Nações Unidas (IDSC-ONU, 2023). Deste modo, a criação, o
otimização e a ampliação dos serviços ofertados aos quissamaenses, bem
como a urbanização da cidade em elevados padrões de modernidade, de modo
a alcançar melhores indicadores de desempenho, facultarão o alinhamento dos
diversos setores da Administração aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) definidos pela Agenda 2030 da Assembleia Geral das Nações
Unidas. Este é o mais importante e ambicioso compromisso de Marcelo de
Souza Batista para com a população de Quissamã. Assim, todas as propostas
apresentadas neste Plano de Governo visam a concorrer para o plano de metas
que fará do planeta uma terra melhor para as atuais e futuras gerações.


Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações
Unidas (ODS-ONU)
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CIDADE CIDADÃ: Sustentabilidade é sinônimo de cidadania. Marcelo de Souza
Batista propõe minimizar a erradicação da pobreza por meio de estratégias que
possibilitem a emancipação econômica das famílias, sobretudo com a
continuidade dos programas sociais que oferecem dignidade e cidadania a
todos os munícipes. Para tanto, apresenta como metas para a Assistência
Social:
 Manutenção e ampliação dos programas sociais
 Aperfeiçoamento dos atuais programas sociais existentes, com a integração
de mecanismos de inclusão dos participantes em programas de capacitação
 Casa Social em Morro Alto
 Casa Social em Machadinha
 Inserção de pessoas com deficiência em atividades do setor público
 Implantação do Programa de Políticas de Segurança Alimentar, em parceria
com as secretarias de Educação, Saúde e Agricultura, Meio Ambiente e
Pesca
 Fortalecimento de políticas voltadas a valorização da Mulher
 Ampliação dos programas voltados aos jovens, tais como Juventude Ativa e
Juventude Ativa +


CIDADE INCLUSIVA: Sustentabilidade é sinônimo de inclusão. Marcelo de
Souza Batista propõe a modificação da paisagem urbana para possibilitar que o
munícipe sinta-se integrado à cidade, nela encontrando segurança nas vias,
conforto nos passeios públicos, acessibilidade, trânsito e transporte público
adequados. Para tanto, apresenta como metas para a Mobilidade Urbana:
 Remodelação urbanística do eixo central da cidade
 Acessibilidade nas vias urbanas, prédios públicos e modais de transporte
 Acostamentos, ciclofaixas e calçadas em ruas e avenidas
 Instalação de semáforos nos principais cruzamentos
 Atualização do Código de Posturas
 Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
 Implantação de bicicletários públicos
 Sinalização turística
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CIDADE MODERNA: Sustentabilidade é sinônimo de modernidade. Marcelo de
Souza Batista propõe a adoção de tecnologias limpas e de energias renováveis
para oferecer mais e melhores serviços aos quissamaenses, inserindo Quissamã,
definitivamente, no seleto grupo das cidades modernas e sustentáveis. Para
tanto, apresenta como metas para os Serviços Públicos:
 Transição energética para energia solar nos prédios públicos
 Expansão da iluminação de LED nas ruas e ciclovias
 Internet gratuita nas praças da cidade
 Estações de Bicicleta Motorizada para a locomoção dos munícipes


CIDADE SEGURA: Sustentabilidade é sinônimo de segurança. Marcelo de Souza
Batista propõe a continuidade das parcerias com as forças de segurança e
oferecerá melhores condições para a guarda municipal e a defesa civil, com
ampliação das sedes, treinamento de agentes, aumento da frota e aquisição de
equi pamentos. Para tanto, apresenta como metas para a Segurança Pública:
 Modernização da guarda civil municipal
 Modernização e reestruturação da defesa civil municipal
 Intervir junto ao Governo do Estado para implantação de base fixa da
Polícia Militar em Santa Catarina
 Ampliação do sistema de câmeras de monitoramento em pontos
estratégicos
 Ampliação dos convênios com as polícias militar e civil
 Ampliação do Programa PROEIS


CIDADE EM OBRAS: Sustentabilidade é sinônimo de planejamento urbano.
Marcelo de Souza Batista propõe a construção, reforma e restauro de prédios
públicos, bem como a revitalização dos espaços de lazer, além do melhoramento
das condições de tráfego nas rodovias, estradas vicinais e logradouros públicos.
Para tanto, apresenta como metas para a realização de Obras Públicas:
 Construção de casas populares
 Revitalização urbanística da área central
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 Reforma da Ponte do Canal
 Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas
 Urbanização dos principais bairros do município, tais como Santa Catarina,
Barra do Furado, Piteiras e outros
 Construção da Ciclovia Santa Catarina-Machadinha
 Revitalização e iluminação da Ciclovia Carmo-Penha
 Revitalização da orla das praias (João Francisco, Visgueiro e Barrinha)
 Construção de áreas de lazer (diversas localidades)
 Construção de praças públicas
 Construção de sede própria do CRAS de Barra do Furado
 Construção de decks na Lagoa Feia e na Lagoa da Ribeira para
atendimento ao pescador
 Programa Prefeitura Na Sua Rua para realizar serviços públicos básicos
como poda de árvore e retirada dos galhos, manutenção de iluminação
pública, conserto de calçadas, etc.
 Atualização do Código de Obras
 Promoção da Regularização Fundiária

CIDADE EDUCADA: Sustentabilidade é sinônimo de educação. Por isso, Marcelo
de Souza Batista propõe ações que objetivam manter a criança por mais tempo
em atividades de aprendizagem e socioeducativas, melhorando o aproveita-
mento dos alunos e valorizando a escola enquanto ambiente de ensino e
cidadania. Para tanto, apresenta como metas para a Educação:
 Universalização do ensino em tempo integral
 Oficinas vocacionais nas escolas
 Implantação de cursos técnicos
 Programa + EDUCAÇÃO para ampliar a assistência psicopedagógica ao edu-
cando na perspectiva de melhorar o rendimento escolar e a socialização
 Festival Regional de Banda Marcial Estudantil
 Escola Interativa com a utilização de recursos tecnológicos na transmissão
do conteúdo pedagógico, tais uso de lousa digital
 Aprimoramento do Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais para
acesso dos pais e responsáveis
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 APP Educação para matrículas escolares e monitoramento do desempenho
escolar e das atividades dos alunos
 Manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Bolsa de Estudo
 Ampliação do Centrinho, potencializando a assistência psicopedagógica


CIDADE SAUDÁVEL: Sustentabilidade é sinônimo de saúde. Por isso, Marcelo
de Souza Batista propõe ampliar a oferta de médicos e serviços especializados,
garantindo qualidade no atendimento dos postos ao hospital, com mais eficiência
nas consultas e exames e maior cobertura em medicamentos e insumos. Para
tanto, apresenta como metas para a Saúde:
 Centro de atendimento a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA)
e da pessoa com deficiência (PCD)
 Quissamã Imagem: Centro de Imagem para a realização de exames de
imagens, acelerando o diagnóstico e o tratamento de pacientes
encaminhados pelas unidades ESF’s (Estratégia em Saúde da Família) e
regulados pela rede
 Centro Especializado em Transtorno Alimentar para oferta de serviços de
saúde relacionados ao tratamento do transtorno alimentar
 Casa do Paciente Oncológico para triagem e acolhimento do paciente
oncológico, oferecendo suporte psicológico e assistencial também aos
familiares
 Programa + SAÚDE para ampliação da oferta de serviços de psicologia,
fonoaudiologia e fisioterapia
 Programa Remédio em Casa para levar remédios e insumos aos munícipes,
preferencialmente idosos e pacientes com dificuldade de locomoção
 Programa de Atendimento ao Dependente Químico
 Expansão do Programa de Saúde Bucal
 Reestruturação do serviço de equoterapia
 Fortalecimento do Programa de Assistência ao Idoso, com integração as
Políticas de Saúde e Esporte
 APP Saúde para agendamento de consultas e exames

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CIDADE FELIZ: Sustentabilidade é sinônimo de felicidade. Por isso, Marcelo de
Souza Batista propõe um conjunto de programas, serviços e ações voltados ao
lazer dos munícipes, bem como ao incremento das atividades de turismo e
cultura, gerando renda e movimentado o comércio local. Para tanto, apresenta
como metas para a cultura e o turismo a ela vinculado:
 Circuito Canal Campos-Macaé, com a construção de decks para
passeios de barcos do Museu à Machadinha
 Carnaval nas comunidades (matinê, bois malhadinhos, bandas, etc.)
 Oficinas culturais nos bairros
 Festivais gastronômicos
 Incentivo às festas tradicionais das localidades
 Festival de Inverno com programação de música, teatro, cinema, dança e
literatura
 Festival de Folclore com apresentações itinerantes nos bairros, tais como
boi malhadinho, fado, jongo e capoeira, além de outras vertentes culturais
do folclore regional


CIDADE FORTE: Sustentabilidade é sinônimo de emancipação. Por isso, Marcelo
de Souza Batista propõe ações que objetivam o crescimento da economia
vinculado ao aumento da oferta de empregos por meio de programas de
incentivo à atração de empresas, ao estímulo à atividade comercial e ao
empreendedorismo. Para tanto, apresenta como metas para o
Desenvolvimento Econômico:
 Revitalização das Zonas Especiais de Negócios
 Criação de Zona Especial de Negócios para atendimento de
empreendimentos de pequeno porte, nas proximidades do perímetro
urbano
 Concessão de incentivos fiscais para atração de empresas
 Casa do Trabalhador para a realização de cursos de qualificação profissional
 Ações para melhoria e ampliação do transporte intermunicipal
 Balcão de Empregos, incluindo as áreas petrolíferas e portuárias
 Feira do Empreendedor para exibição e comercialização dos produtos locais
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 Incentivo aos projetos de turismo sustentável nas unidades de conservação
municipais e nacional, tais como no PARNA Jurubatiba, turismo étnico, rural,
histórico e cultural


CIDADE CAMPEÃ: Sustentabilidade é sinônimo de movimento. Por isso,
Marcelo de Souza Batista propõe ações que potencializem o esporte como
ferramenta para a socialização e a saúde da população, bem como para a
profissionalização dos atletas que vêm colocando Quissamã no pódio de
diversas modalidades. Para tanto, são apresentadas como metas para o
Esporte:
 Centro de treinamento de lutas
 Campeonatos municipais de modalidades diversas nos bairros
 Ampliação e aperfeiçoamento do Programa Bolsa Atleta
 Revitalização das quadras poliesportivas
 Revitalização do Estádio Municipal
 Revitalização do Parque Aquático
 Revitalização do Ginásio Poliesportivo
 Implantação de academias populares
 Programa Criança na Praça para a oferta de atividades lúdicas e esportivas
nos espaços públicos
 Olimpíadas Municipal para a competição amadora entre atletas e equipes
da cidade em diferentes modalidades esportivas


CIDADE PRODUTIVA: Sustentabilidade é sinônimo de vida. Por isso, Marcelo
de Souza Batista propõe um arrojado plano de investimentos nas vocações
naturais da cidade e da região, atuando para que a atividade agropecuária
recupere o protagonismo na geração de empregos e manutenção das famílias
na terra. Para tanto, são apresentadas como metas para a Agricultura:
 Casa do Produtor Rural para fomento e apoio aos agricultores locais com a
oferta de cursos, palestras e orientações sobre plantio e pecuária
 Patrulha Agrícola moderna e ampliada para aumentar e melhorar o
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atendimento ao pequeno produtor e à agricultura familiar
 Apoio à Agricultura Familiar através da assistência técnica especializada e
da oferta de sementes e insumos
 Incentivo aos pequenos e médios produtores agropecuários através da
assistência técnica especializada
 Capacitação e apoio técnico ao agronegócio
 Incentivo à produção orgânica na agricultura familiar
 Manutenção e aperfeiçoamento dos programas de apoio ao pescador


CIDADE ECOLÓGICA: Sustentabilidade é sinônimo de ecologia. Por isso,
Marcelo de Souza Batista propõe ações que potencializem o cuidado com o
meio ambiente, pois a proteção e a preservação da natureza também
garantem a percepção de receitas que ajudam a equilibrar o orçamento
público. Para tanto, são apresentadas como metas para o Meio Ambiente:
 Implantação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo
 Apoio à formação e ao funcionamento da cooperativa de catadores de
recicláveis
 Construção de estações de tratamento de água potável nas áres rurais
 Instalação da rede de distribuição de água potável nas localidades
 Limpeza permanente de canais
 Reflorestamento e revegetação de áreas degradadas
 Arborização e jardinagem das ruas
 Ampliação da coleta de óleo usado para evitar o descarte inadequado do
óleo de cozinha e colaborar com a preservação ambiental


CIDADE DE TODOS: Sustentabilidade é sinônimo de participação popular. Por
isso, Marcelo de Souza Batista propõe um governo que dialogue com a
população, estimulando a mobilização das a