KÊNIO AZEVEDO - PP - PREFEITO

ila Goiás, e, seus pais que
iniciaram sua família dependendo da produção de carvão e sendo agricultores, nunca
negligenciaram a educação dos seus filhos, Kenio e Huenderson. Foram muitas dificuldades
enfrentadas e dessas lutas ficaram as marcas da perseverança e o exemplo de fé e esforço por
dias melhores.
Kênio era uma criança com saúde debilitada, diversas vezes recorreu ao suporte de
saúde pública de Serra do Mel para ser socorrido. O saudoso Silvio Romero, que hoje dá seu
nome a nossa unidade mista, muitas vezes o atendeu. Estudou também na Escola Estadual
Padre José de Anchieta, onde passaram tantos jovens da nossa cidade, e formou-se em
administração. Sempre muito esforçado e perseverante, conforme exemplo dos seus pais que
nunca se abateram nas dificuldades, Kênio sempre lutou por seus objetivos.
Um jovem colono agricultor que em Serra do Mel construiu sua família com Mariana.
Dois jovens unidos e responsáveis, que também cedo tiveram seu primeiro filho, Pedro
Miguel. Assim como seus pais, Kênio decidiu criar seu filho em Serra do Mel e ser para
ele o exemplo de luta e amor por essa cidade que ele sempre teve.
Começou sua jornada por nosso Município como Chefe de Gabinete do prefeito
Bibiano e ainda nesse período também foi Secretario Municipal Interino de Administração e
Planejamento. Conhecedor do Município e cada vez mais atuante na administração pública
local, foi nomeado Secretário Municipal de Articulação com as Vilas, onde muito pôde
trabalhar por nossa cidade. Cidadão atuante, o cargo público nunca limitou suas ações em
favor do nosso município e do nosso munícipe.
Nessa terra Kênio tem sua família, seus amigos e sua vida consolidada! A pré-
candidatura que hoje se formaliza é mais um passo dado em uma vida de dedicação ao nosso
povo.






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Perfil do nosso Candidato a Vice Prefeito:
Nascido em 1997, Cione Filho é um jovem político, advogado e agricultor que desde
muito cedo demostrou seu interesse pela política e pelos estudos. Aluno de escola pública,
todas em Serra do Mel, teve a oportunidade de liderar grupos e fazer parte de conselhos
escolares, logo cedo entrando para faculdade e se formando em Direto, tornando-se advogado
aos 23 anos.
Vindo de uma família política, neto do ex Prefeito Izete (in memorian), e da Vereadora
Irmã Lucia, filho do ex-vereador Cione Bezerra e da técnica em enfermagem Vandelange
Cibele e ainda sobrinho do ex-prefeito Fabinho.
Com a proximidade com a política nasce um sonho de criança de também ingressar na
vida pública, que se inicia no ano de 2016, sendo eleito no pleito o vereador mais jovem do
Rio Grande Do Norte, aos 18 anos de idade, como campeão de votos e o mais jovem da
história do município.
Autor de pautas importantes quando vereador, como o da criação da estrada do
camarão, a implantação de um IERN no município, o apoio a assistência social e a atenção ao
avanço da infraestrutura, esteve sempre presente em todas as comissões temáticas da câmara,
visando o bom andamento dos processos legislativos. Na política sempre teve como base os
valores ensinados por sua família, com a ideia de política como arte de fazer o bem ao
próximo.










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PALAVRAS DO CANDIDATO, KÊNIO:

Amigos e amigas de Serra o Mel, esse documento é muito especial para todos nós. É o
nosso Plano de Governo, que sintetiza as ideias que são importantes executar e nos ajudar a
continuar caminhando para a Serra do Mel que todos queremos ter, cheia de perspectivas, de
oportunidades e de um futuro cada vez melhor!
Oportunamente, iniciamos agradecemos a todos os serramelenses que, nos últimos três
meses, tem nos recebido de braços abertos e, com muita atenção e carinho, debateram
conosco ideias de melhorias para uma administração cada vez melhor, repassando seus
anseios e sugestões. A cada um dos nossos conterrâneos o nosso muito obrigado!
Ouvimos atentamente nossa população e a voz do povo influenciou os rumos desse
documento. Técnicos de todas as áreas, instituições e agrupamentos profissionais foram
ouvidos, e, esse diálogo franco e aberto com todos os setores da nossa sociedade fez nascer
sugestões reais e necessárias, dando o norte na construção das propostas ora apresentadas.
A voz do povo, das famílias, das instituições e de toda equipe técnica envolvida
formam um celeiro também para o diálogo com os partidos políticos da nossa coligação que
disputarão as eleições de 2024.
Nossa proposta não consiste em promessas fantasiosas, pois temos compromisso com
o que dizemos e responsabilidade para não ferir a perspectiva do nosso povo!
Aqui tem o sentimento dos Serramelenses, sem distinção de cor, de raça, de gênero ou
classe social. É a face e alma de cada um de nós.
Ante ao exposto, apresentamos à população de nossa cidade as propostas “JUNTOS
PARA CONTINUAR’’ no caminho de uma Serra do Mel cada vez mais próspera e voltada
para nosso povo”!
Estamos comprometidos, eu e meu futuro vice-prefeito Cione Filho, além de todos que
compõem o nosso grupo político, a trabalhar duro todos os dias do ano para que as pessoas,
independentemente das Vilas ou ruas que residem, tenham os melhores serviços de saúde, de
educação, transportes públicos, segurança, lazer, geração de empregos e muitos outros.
Queremos uma Serra do Mel próspera, mas que jamais percamos o olhar humano
sobre as pessoas. Queremos o desenvolvimento para dar oportunidade às pessoas, as famílias
e a toda população de Serra do Mel!
Queremos continuar e ampliar os serviços realizados para nosso povo! Nosso alvo é
cuidar bem das pessoas, garantindo cidadania, uma saúde pública cada vez melhor,
implementando novos serviços e ampliando o atendimento. Além da saúde, queremos sempre
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melhorar a educação municipal e todos os serviços prestados. Temos projetos de
desenvolvimento voltados cuidadosamente para a proteção social, cuidando dos espaços,
acessos públicos e do povo. Moradia digna é prioridade, tendo como principio que todos
possam ter o seu lar. A mobilidade urbana será planejada e organizada para nos permitir
avançar, melhorando e oferecendo cada vez mais transporte público. Buscaremos
incansavelmente novos investimentos para fomentar oportunidades, gerando renda e
empregos, oferecendo política de incentivos fiscais e infraestrutura, além de mostrar as
potencialidades de Serra do Mel ao mundo dos negócios aqui e fora, aumentando a vitalidade
dos negócios, a inovação e o empreendedorismo.
O cidadão será sempre o protagonista no desenvolvimento de Serra do Mel! E nos
comprometemos a sermos atentos com toda comunidade social, envolvendo todos os núcleos,
com olhar atento as diversidades e necessidades específicas.
Nosso compromisso é com o povo, com nossa cidade e com você!
Esse é o nosso compromisso. Esse é nosso projeto para Serra do Mel.
Contamos com todos vocês! Muito obrigado.

Honesta e atenciosamente, Kênio Azevedo e Cione Filho.


















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METODOLOGIA ADOTADA

O presente trabalho teve como metodologia a elaboração de um diagnóstico para
conhecimento profundo da situação de cada setor municipal, para que as propostas
contemplassem a real necessidade do nosso cidadão, com soluções e providencias legais, reais
e possíveis.
Com o diagnóstico social e municipal, iniciamos debates com os mais diversos setores
do município, através de encontros, reuniões, visitas e consultas, aprimorando nossas ideias e
consolidando as propostas relacionadas.
Consideramos a capacidade do município para enfrentamento dos problemas e os
próximos passos serão definidos a partir do início da campanha eleitoral, ocasião em que as
discussões serão mais aprofundadas e ampliadas, podendo sofrer alterações e inovações
decorrentes do processo democrático de discussão e aprimoramento das propostas aqui
apresentadas.




















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ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO
PREFEITO MUNICIPAL e VICE PREFEITO;
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÕES;
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO;
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS;
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO COM AS VILAS E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA
SOCIAL;
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA;
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS;
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER,
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E INCLUSÃO SOCIAL;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

O nosso compromisso é fazer uma administração democrática, com ética,
transparência, participação e justiça. Valorizando os recursos humanos, materiais e
financeiros. Tais princípios continuarão sendo discutidos com a comunidade de Serra do Mel
durante todo o processo técnico e administrativo.
A administração de Kênio Azevedo e Cione Filho entende que a política social é a
forma pela qual se concretizam e garantem-se os direitos à cidadania, através da consecução
de um conjunto de políticas regulares e ordinárias das distintas áreas de intervenção no campo
social, das quais o eixo do desenvolvimento significará uma revalorização dos aspectos
sociais, como o fortalecimento da educação, da saúde, do saneamento, da habitação, da
cultura, do abastecimento d’água, da segurança pública, da produção, da agricultura, do
emprego e da geração de renda.
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A nossa forma de perceber os problemas não são isoladas e desarticuladas da
realidade, por isso que cada aspecto do cotidiano municipal está sistematicamente integrado
aos demais.
Desta forma, estamos definindo que o governo municipal, a ser instalado em SERRA
DO MEL no dia 1º janeiro 2025, será orientado pelos princípios universais que caracterizam
a boa prática, com ações onde a primazia sempre será o cidadão.

PLANO DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÕES:

A Secretaria Municipal de Governo e Comunicações tem por finalidade coordenar a
articulação política, visando o funcionamento eficiente e a integração do poder executivo ao
público em geral. A ação dessa Secretaria indica a forma como nosso governo irá se
relacionar com a sociedade, fazendo uma gestão democrática e participativa por entendermos
que o cidadão não apenas tem o direito de conhecer e participar das ações do governo como
também, é capaz de apresentar sugestões, contribuir e auxiliar no monitoramento e avaliação
das políticas públicas.
Além da manutenção das atividades já realizadas, nosso governo buscará estreitar
cada vez mais a comunicação da administração pública com o nosso munícipe, aprimorando e
ampliando os serviços. Algumas ideias para isso são:
 A criação do aplicativo cidadão, onde facilitaremos o acesso da população aos
serviços públicos possíveis, informações e requerimentos;
 Aprimorar a ouvidoria municipal como ferramenta para auxiliar a gestão;
 Criação da Secretaria Municipal da Mulher e inclusão social para dar mais
atenção e suporte aos grupos vulneráveis;
 Ampliar os serviços da procuradoria municipal, como forma de melhorar a
assistência jurídica;
 Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, na perspectiva de ter
uma unidade administrativa com atenção total para medidas que ofertem a
população mais segurança;
 Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na perspectiva de ter uma
unidade administrativa com atenção total voltada para a sustentabilidade e
meio ambiente, dada a crescente demanda, advinda, inclusive, da geração de
energias renováveis em nosso Município;
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 Ampliação da escola de governo, com a construção de um auditório para
realização de treinamentos e capacitação;
 Ampliação dos convênios com instituições educacionais/universidades, de
forma que possamos expandir a concessão de estágios;
 Criação do “Serra do Mel Qualifica - online” de forma a disponibilizar meios
de capacitação para a população rural, facilitando a frequência por ser virtual;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento tem como competência na
direção, articulação e definição de objetivos, além do planejamento, avaliação,
monitoramento das atividades das Secretarias que é responsável, atuando dentro da
legalidade, primando pela economicidade, eficiência e efetividade, em seus aspectos
financeiros, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional para o melhor desempenho de
suas atividades e em nossa gestão, queremos modernizar significativamente o gerenciamento
dos recursos humanos, financeiros, materiais e logísticos disponíveis de forma transparente,
ética, eficiente e eficaz, tudo em benefício do povo.
Assim, além das atribuições da Secretaria e manutenção de suas atividades, queremos
ainda ampliação e melhoramento dos serviços já executados. Na nossa gestão queremos
valorizar cada vez mais o servidor, com pagamentos em dia e consolidando e implementando
os direitos devidos da carreira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
A Secretaria Municipal de Finanças objetiva assessorar as demais Secretarias gestoras
do Município no controle dos recursos no tocante à aplicação, execução, prestação de contas e
viabilização orçamentária, bem como realiza os pagamentos e detém o controle financeiro.
Em nossa gestão queremos através desta Secretaria um rigoroso controle financeiro
para garantir o pagamento dos salários dos servidores municipais com a máxima
pontualidade, bem como dos prestadores de serviço e fornecedores.
Ademais, propomos ainda:

 Capacitação continuada dos nossos servidores da contabilidade e demais
servidores do setor financeiro, através dos mais diversos seminários e cursos de
qualificação financeira e contábil;
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 Investir na modernização tecnológica para dar mais agilidade nos pagamentos
dos salários dos servidores, pagamentos dos prestadores de serviço e
fornecedores;
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências
públicas de esclarecimento;
 Respeitaremos a aplicação dos recursos arrecadados pelo município,
estabelecendo que os mesmos retornem a sociedade em forma de serviços ao
cidadão, aplicando diretamente em projetos de infraestrutura, educação, saúde,
assistência social, segurança e demais setores;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO:
A Secretaria Municipal de Tributação tem como competência, dentre outras
atribuições regimentais, executar a política tributária do Município, efetivando as atividades
de lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos municipais.
Muitas são as responsabilidades desta Secretaria, e, através dela muitos serviços são
prestados para o Munícipe.
Queremos em nossa gestão, além de manter e melhorar a eficiência dos serviços
ofertados, disponibilizar eletronicamente a emissão de alvarás e boletos, a fim de facilitar o
acesso para toda população.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO COM AS VILAS E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Na Secretaria Municipal de Articulação com as Vilas e Desenvolvimento Econômico
queremos estreitamento da relação administrativo e comunidade. Queremos otimizar as
soluções de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento do Município, melhorando a
comunicação e objetivando as ações da gestão diretamente voltadas para a demanda
verificada juntamente a população.
Temos muito a ouvir na comunidade no decorrer da nossa futura gestão, mas já temos
algumas metas a realizar, quais sejam:
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 A ampliação do projeto “Prefeitura nas Vilas”, para que o mesmo seja
executado com maior periodicidade em cada vila, ofertando os mais diversos
serviços ao cidadão;
 Criar calendário de encontros bimestrais com a unidade administrativa e a
comunidade de cada vila, como forma de estreitar o relacionamento e tomar
nota para providencias das necessidades específicas de cada localidade rural;
 Criar cronograma de limpeza, a ser elaborado juntamente com as secretarias
necessárias, para disponibilizar na comunidade, a fim de possibilitar maior
programação e ofertar melhor qualidade na limpeza;
 Prestar apoio para regularização, reativação e funcionamento das associações
dos agricultores das vilas;
 Assessorar contábil e juridicamente as associações em Serra do Mel;
 Estudo de viabilidade técnica para criação e construção da casa da polpa nas
vilas pólos, analisando, inclusive, a possibilidade de aproveitamento da
fibra/bagaço do caju para produção de ração, objetivando o fortalecimento
através de parcerias e convênios buscando o desenvolvimento econômico e
social;
 Ampliação da estruturação do distrito industrial;
 Implantação de uma facção em confecções.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Na Secretaria Municipal de Educação vamos manter melhorar e ampliar. A Educação
pública é pilastra essencial de desenvolvimento econômico e social. Não pode ser
negligenciada. Por isso muitas são as metas, inicialmente consideramos as seguintes:
 Aquisição de novos ônibus escolares para sempre melhorar a frota municipal e
oferta do serviço;
 Construção do NPAI- Núcleo Psicoeducacional de Acessibilidade e Inclusão;
 Construção de sala de AEE, atendimento educacional especializado nas
escolas polo;
 Construção da escola de formação continuada para professores da rede
municipal;
 Distribuição de Kits de materiais escolares para o alunado carente;
 Instalação de salas de informática em todas as escolas municipais;
 Instalação de câmera de segurança em todas as escolas municipais;
 Buscar parceria para desenvolver o projeto de reciclagem do lixo produzido
nas escolas, incluindo o aperfeiçoamento educação ambiental;
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 Fortalecer a atuação dos Conselhos ligados a educação: CME,CAE,
CACCS/FUNDEB;
 Ampliação de robótica nas escolas dos ensinos fundamentais;
 Ofertar transporte para os alunos matriculados no IFRN;
 Inserir educação financeira na grade curricular de ensino municipal;
 Abrir novas unidades escolares nas vilas;
 Ampliar PROERD;
 Aquisição de carro frigorífico para transporte da merenda escolar;
 Construção de novas creches e escolas modelo;
 Implantação de uma plataforma para conteúdos on-line;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
municipais;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Ampliação da realização de cursos de formação continuada para os
professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
 Melhoramento do plano de ensino nas escolas em tempo integral envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura.
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Envidar os maiores esforços para melhorar o percentual das crianças com 7
anos de i