IVANILDINHO - PP - PREFEITO

e o povo no
centro, em primeiro lugar.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de continuidade de uma
gestão realmente comprometida com a população timbaubense. Vem daí o
slogan “Trabalhando para Todos”. Trata-se de uma proposta de política pública
na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido,
contempla em todos os setores, com ideias inovadoras que tem como eixo
central a articulação, e a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuam no âmbito municipal, de forma que estas passem a
exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período, os candidatos, implementam um Modelo de Gestão que
vem dando certo na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços para a população, com resultados altamente
positivos nas diversas áreas de atuação do Governo de Timbaúba dos Batistas.
No momento atual é observado que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor da economia, no que diz respeito ao
âmbito estrutural econômico, como também a preocupação com o investimento
e consequente desenvolvimento e inclusão social geral em especial
educacional que tem atingido boa parte da população nos últimos tempos.
Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e
implantar outros inovadores, que juntos garantam à comunidade propostas
para essas áreas, através das estratégias constantes do corpo deste Plano de
Governo.
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SAÚDE
 Manter os plantões médicos aos finais de semana de forma que a
assistência aos nossos munícipes seja diária e permanente.
 Garantir a máxima oferta de medicamentos da farmácia básica,
ampliando a lista das relações (REMUME e RENAME).
 Assegurar a oferta de medicamentos de alto custo que são usualmente
solicitados em tratamentos médicos especializados, adquiridos por meio
de recursos próprios.
 Fortalecer as parcerias institucionais com os consórcios públicos
(COPIRN, CIS-AMSO-AMS e Policlínica do Seridó), além da SESAP e
Ministério da Saúde.
 Ampliar a realização de consultas de atenção primária e atendimentos
médicos especializados, especialmente ginecologia, pediatria,
psiquiatria, cardiologia, oftalmologia, ortopedia, neurologia, entre outras.
 Ampliar a realização de procedimentos médicos e cirúrgicos, de média e
alta complexidade, incluindo tomografias, ressonâncias, endoscopias,
cirurgias de catarata, entre outras.
 Fortalecer o programa de saúde mental, por meio de ações voltadas ao
bem-estar psicológico, incluindo a oferta de serviços de psicologia nas
UBS e campanhas de combate ao estigma em torno da saúde mental.
 Promover campanhas de conscientização sobre doenças crônicas e
infectocontagiosas, como diabetes, hipertensão, HIV, dengue, entre
outras, focando na prevenção e no diagnóstico precoce.
 Continuar investindo em profissionais especializados em transtornos
neurológicos, entre eles o TEA (transtorno do espectro Autista), dando o
apoio necessário não só aos pacientes em si, mas também as suas
famílias;
 Implementar o programa de monitoramento e controle de riscos
ambientais à saúde, como a poluição da água e solo ajudando a divulgar
o projeto de coleta seletiva já existente em parceria com a secretaria de
meio ambiente.
 Ampliar as consultas especializadas por meio de telemedicina, junto ao
projeto moinhos de ventos;
 Explorar possibilidades de captação de recursos adicionais por meio de
convênios, emendas parlamentares e parcerias público-privadas.
 Manter o projeto Casa de Apoio, que consiste em espaço físico de
acolhimento as pessoas que se deslocam a Natal para realização de
exames e procedimentos em unidades clínicas e hospitalares da capital.
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 Adquirir e/ou locar transportes para expandir o atendimento das
demandas de consultas e exames a serem realizados em outras
cidades.
 Capacitar continuamente os profissionais de saúde, através de
treinamentos regulares para toda equipe da APS, incluindo os
profissionais da equipe multiprofissional, visando atendimento
qualificado e humanizado a nossa população.
 Pleitear junto aos governos Estadual e Federal a implantação de mais
uma equipe de saúde da família que funcionará em horário diferenciado,
a fim de expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF):
 Implantar o projeto “Cuidando de Quem Cuida”. Um olhar voltado a dar
assistência médica e farmacêutica aos profissionais de saúde.
 Implementar o projeto “Saúde Rural”, disponibilizando uma unidade
móvel multiprofissional disponível para atender nas comunidades rurais.
 Promover, de forma transparente e contínua, a divulgação regular dos
investimentos e dos resultados obtidos na área da saúde através das
prestações de contas, além de fortalecer e incentivar a participação da
comunidade na tomada de decisões por meio de conselhos municipais
de saúde.
 Buscar junto as instituições de ensino e pesquisa o desenvolvimento de
projetos inovadores na área da saúde, oferecendo estágios e
capacitações para os profissionais da área.
 Estimular a intersetorialidade com a secretaria de assistência social a
fim de atender a população idosa, pessoas com deficiência e outros
grupos vulneráveis.
 Manter o programa saúde na praça, com a manutenção dos espaços
públicos adequados e disponibilização de profissionais para a prática de
esportes e atividades físicas, visando a prevenção de doenças.
EDUCAÇÃO
 Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), assegurando a
oferta de educação inclusiva com atendimento aos estudantes especiais,
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/ Super
Dotação.
 Criar a Sala de Acomodação Sensorial nas escolas para regulação das
crianças com TEA, além da capacitação dos professores.
 Garantir a inclusão das crianças com deficiências e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação
específica para os profissionais da rede municipal de ensino.
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 Implantar “Projeto Escola e Família”, com o objetivo de integrar a
participação dos pais no ambiente escolar.
 Fortalecer o processo de eleições democráticas para direção das
escolas municipais.
 Assegurar a oferta de transporte escolar para todos os estudantes.
 Adquirir novos equipamentos e brinquedos para a escola de Educação
Infantil, proporcionado melhor desenvolvimento cognitivo e motor das
crianças.
 Promover a formação continuada do corpo docente e dos demais
servidores da educação (merendeira, auxiliar de serviços gerais,
porteiros e demais auxiliares).
 Fortalecer projetos pedagógicos que visem reduzir evasão escolar e
nível de reprovação, elevando o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB.
 Ampliar o laboratório de informática e as bibliotecas da rede municipal
de Ensino, otimizando os recursos digitais disponíveis.
 Ampliar a oferta de educação em tempo integral.
 Inserir os profissionais de Assistente Social e Psicólogo de acordo com a
Lei nº 13.935/2019.
 Fortalecer o Projeto “ALUNO MIL” em favor dos estudantes pró-ENEM e
pró-IFRN, através da oferta de cursos preparatórios.
 Fortalecer o PROEJA, estimulando a educação entre Jovens e Adultos,
reduzindo o analfabetismo.
 Promover a participação dos estudantes em eventos educativos,
esportivos, de lazer e entretenimento, em campeonatos, torneios e
atividades de âmbito regional.
 Fortalecer o projeto “Música na Escola”, através da aquisição de
equipamentos, contratação de pessoal e melhorias de infraestrutura.
 Concluir as obras das novas escolas de Educação Infantil e do Ensino
Fundamental com padrões FNDE/MEC.
 Viabilizar novo espaço para Secretaria Municipal de Educação.
 Adquirir veículo para a Secretaria Municipal de Educação.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Garantir funcionamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
no município, especialmente os serviços cofinanciados com o governo
estadual e federal.
 Assegurar o apoio às famílias carentes ou em vulnerabilidade, através
da garantia de recursos pela Lei de benefícios eventuais, que abrange
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auxílios financeiros para necessidades básicas, entre os quais: auxílios
alimentar, transporte e funeral.
 Manter e ampliar o alcance do projeto “Casa Renovada”, que promove
melhorias estruturais nas residências de famílias carentes.
 Buscar parcerias junto aos Governo Federal e Estadual, além de outras
instituições competentes, visando a construção de “Casas Populares”,
com a contrapartida do município.
 Promover Cursos de Capacitação para jovens em busca do primeiro
emprego.
 Adquirir e/ou locar veículo para atender aos usuários, serviços, gestão e
controle social;
 Reformar e climatizar o Centro de Convivência Hércules Batista de
Azevedo.
 Criar o Conselho da Mulher, garantindo políticas públicas voltadas
diretamente à mulher.
 Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e pessoas idosas
no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos tais como:
natação, hidroginástica, funcional, crossfit, artesanato, aulas de dança,
dentre outros.
 Desenvolver políticas públicas voltadas para negros, juventude
LGBTQIA+ e as minorias, respeitando a liberdade e a diversidade em
todos os níveis.
 Ampliar o apoio a rede de proteção de crianças e adolescentes.
 Fortalecer as ações de combate ao uso de entorpecentes e substancias
psicotrópicas, em parcerias com o Conselho Municipal Antidrogas e
CONEM, desenvolvendo campanhas educativas e de sensibilização
para prevenção ao uso de drogas e dependência química a nível
municipal.
 Implantar a carteira do deficiente físico no âmbito municipal.
 Manter parcerias com as instituições religiosas nas suas diversas
vertentes, através de eventos sociais que possam englobar e incentivar
á participação dos grupos de fortalecimento.
 Realizar em parceria com o sistema S cursos profissionalizantes e
realizações de oficinas fortalecendo assim o vínculo socioeducativo.
 Realizar campanhas de prevenção e combate as diversas formas de
violações de direitos do cidadão, em respeito ao Estatuto da Criança e
do Adolescente, bem como Estatuto do Idoso.
 Garantir suporte necessário a manutenção do “Projeto Polícia Mirim”.
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AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL
 Desenvolver parcerias com entidades ambientais para implementação
do reuso de águas cinzas.
 Criar o Plano Municipal de gerenciamento de resíduos sólidos,
formalizando o planejamento e execução da coleta de lixo e fortalecendo
a Cooperativa de catadores de recicláveis.
 Construir os Sistemas de Adutoras Rurais, levando assim dignidade e
segurança hídrica para diversas comunidades.
 Manter projeto de perfuração e implantação de Poços Artesianos
 Manter projeto de instalação e manutenção de Dessalinizadores em
parceria com o Governo do Estado, Governo Federal e demais
entidades.
 Ofertar manutenções dos Poços e Dessalinizadores já existentes.
 Apoiar o produtor rural e agricultura familiar com cursos, treinamentos, e
profissionais técnicos habilitados como veterinário, agrônomo,
zootecnista, entre outros.
 Concluir a construção do Açude Público Municipal, garantindo segurança
hídrica para todo o município.
 Garantir a manutenção e recuperação de estradas vicinais,
 Construir, restaurar e ampliar passagens molhadas, e pontos de
embarque nas comunidades rurais.
 Implantar o Sistema Municipal de Integração de Bacias.
 Firmar parcerias público-privadas para projetos de irrigações com
produtores rurais.
 Desenvolver projetos e parcerias para melhoramento genético,
destinados a valorização do rebanho para corte ou leite.
 Reformar e ampliar os reservatórios já existentes nas Comunidades
Rurais.
 Construir unidade de tratamento de resíduos sólidos em parceria com as
cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
 Incentivar a adesão do município aos programas nacionais e estaduais
de políticas ambientais e de sustentabilidade.
 Ampliar as ações de controle de natalidade animal, para reduzir a
reprodução desenfreada de animais de rua e evitar, consequentemente,
seu abandono.
 criar espaço de acolhimento e atendimento especializado á saúde
animal, visando atender animais de pequeno e médio porte, além do
atendimento híbrido de animais de grande porte.
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GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
 Criar o programa “Jovem Profissional” que consistirá no fomento a
capacitação profissional de jovens e adultos através de cursos e
treinamentos, viabilizando parcerias para inserção no mercado de
trabalho.
 Criar a Feira do Empreendedor e dos Artesãos, fomentando a amostra e
comercialização de produtos locais.
 Concluir e ampliar a construção de galpões, como forma incentivo à
instalação de pequenas fábricas e oficinas de costura.
 Fomentar parcerias com instituições financeiras para aberturas de linhas
de microcrédito para empreendedores individuais e artesãos, que
permitirá a aquisição de máquinas, matéria prima e capital de giro.
 Ampliar o projeto Compra Direta, visando o escoamento dos produtos
advindos da Agricultura Familiar.
 Fortalecer as parcerias com o SEBRAE, SENAC, OCERN, INSTITUTO
RIACHUELO, FIERN, entre outros.
 Reformar e reinaugurar o Mercado do Artesão, assegurando espaço
digno e adequado para comercialização de alimentos produzidos no
município.
 Promover parcerias público-privadas visando a criação de oportunidades
de empregos e geração de renda.
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA
 Concluir o saneamento básico municipal, com a extensão da rede
coletora de esgotos, a fim de minimizar a exposição às doenças e
insetos.
 Construir um novo cemitério municipal, com centro de velório e capela
ecumênica.
 Construir o complexo administrativo, onde funcionará a sede do Poder
Executivo, incluindo Secretarias Municipais e Câmara de Vereadores.
 Construir e implantar o almoxarifado central do município.
 Reformar e reorganizar a Garagem Municipal, tendo em vista o aumento
da frota.
 Reformar e ampliar a pocilga municipal.
 Repaginar o Pórtico da Entrada onde está representado o Bordado.
 Otimizar a Iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de led.
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 Construir o calçadão com monumento em alusão a participação do
artesanato timbaubense nas Olimpíadas 2024, no largo Dona Sérvula,
próximo ao Terminal Rodoviário.
 Intensificar a cobrança junto ao Governo do Estado, em especial o DER-
RN, para reconstrução da RN 084.
 Realizar a manutenção predial permanente em todos os imóveis do
Município.
 Ampliar a frota municipal de transportes, com aquisição de carros que
deem apoio a zona rural e urbana, dando continuidade aos serviços
prestados, aumentando a qualidade e trazendo bem-estar á todos.
 Ampliar o sistema de vídeo monitoramento com câmeras de segurança
em todas os imóveis do município.
 Construir as escadarias de acesso ao conjunto habitacional “José
Damasceno”, com representações históricas e culturais que retratem a
arte e a cultura do nosso município.
 Reutilizar o espaço da antiga quadra da Escola Municipal Paulino Batista
de Araújo, construindo nova edificação e dando funcionalidade ao
imóvel.
 Construir pórtico no trevo do entroncamento da RN 084 com a BR 427,
com destaque aos atrativos turísticos locais.
ESPORTES E LAZER
 Construir “Parque urbano e complexo esportivo”, incluindo espaço
gastronômico com quiosques e banheiros, coreto cultural, academia de
saúde, playground, quadra poliesportiva, campo Society, quadra de
areia, pista de freestyle, pista de caminhada, espaço de convivência,
entre outros.
 Reformar e modernizar a Quadra “Ighury da Silva”, para implantação do
Centro de Treinamento de esportes ao Ar Livre como Funcional,
Aeróbicos e Crossfit.
 Reformar e adaptar o Complexo Aquático, a fim de tornar usual, com a
construção de vestiários, banheiros e espaço comum.
 Apoio na realização de torneios municipais e regionais das mais
diversas modalidades.
 Implantar o “Bolsa Atleta”, incentivando o treino continuado, a
participação e o bom desempenho dos desportistas em competições de
alto nível.
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 Criar a premiação “Atleta Ouro”, considerando a avaliação pelo
desempenho nas competições e também o desenvolvimento escolar
(notas e frequência) do aluno.
 Incentivar a participação de torneios intermunicipais e interestaduais,
como também apoiar a participação de seleções em grandes clubes.
 Estimular a inserção de novas modalidades nas atividades esportivas
desenvolvidas pelo Município.
GESTÃO EFICIENTE
 Criar o projeto “Cidadão Tem Voz”, que tem como premissa o
planejamento, através de mecanismos de oitiva das ideias sugeridas
pela comunidade, nas ações a serem desenvolvidas pela gestão
municipal.
 Criar e implementar os Códigos de Obras e de Postura Municipal.
 Criar o plano de acessibilidade e mobilidade urbana, permitindo o
acesso as pessoas com dificuldade de locomoção.
 Desenvolver um aplicativo onde os munícipes tenham acesso a
solicitação e agendamento de serviços essenciais prestados pela
prefeitura como poda de árvores, troca de lâmpadas, marcação de
consultas, pesquisas de satisfação, entre outros.
 Expandir a informatização de processos em todos os setores da
administração pública, por meio de processos eletrônicos, diminuindo o
consumo de materiais impressos e consequentemente a redução de
resíduos sólidos.
 Promover a reorganização dos Cargos Públicos, de acordo com as reais
necessidades da Administração.
 Fomentar parcerias para Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos e
Rurais no Município.
CULTURA E TURISMO
 Construir o “Centro de Artesanato”, ampliando as atividades da Casa
das Bordadeiras, e também a implantação de uma feira permanente de
artesanato e gastronomia local.
 Construir a “Unidade de Preservação Ambiental”, em parceria com
IDEMA-RN, na área próxima ao Sítio Arqueológico da comunidade
Pintado.
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 Criar o programa “Cultura na Praça” com o intuito de garantir maior
socialização e interação da população através de oficinas, aulas de
danças, teatro, dentre outros eventos culturais em praça pública.
 Estruturar o Roteiro Turístico de Timbaúba, com a visitação aos Sítios
Arqueológicos, antigos Casarões, Casa de Cultura “Palácio Elino Julião”,
Casa da Bordadeiras, exposição gastronômica, entre outros.
 Promover cursos profissionalizantes e de capacitação para as áreas
turísticas como: guias turísticos, cursos para hotelaria, restaurantes
bares, etc.;
 Realizar convênios com Governo do Estado e Governo Federal, para
fortalecer o calendário de eventos local, a fim de potencializar