ROBERTO DALLE MOLLE - PP - PREFEITO

........................................................... 06
EDUCAÇÃO................................................................................... 07
TURISMO...................................................................................... 09
SAÚDE.......................................................................................... 10
CULTURA...................................................................................... 11
INFRAESTRUTURA....................................................................... 12
SEGURANÇA................................................................................ 13
ESPORTE...................................................................................... 14
MEIO AMBIENTE........................................................................... 14
01
APRESENTAÇÃO
O presente documento tem por objetivo apresentar as principais propostas
dos Candidatos Roberto José Dalle Molle e Elias Zulian, do Partido Progressista
para a Administração Municipal, para o período compreendido entre os anos de
2025 a 2029 e foi elaborado a partir da oitiva do Partido junto à comunidade
Pradense, através de encontros para ouvir sugestões para a construção de um
Plano de Governo participativo e comunitário e também a partir das experiências
adquiridas nos últimos quatro (04) anos em frente à gestão municipal.
É de suma importância destacar que o presente Plano de Governo foi
construído com muita cautela e comprometimento, embora, ainda conforme as
demandas da sociedade no período de campanha eleitoral, possa vir a ser
aperfeiçoado, através de sugestões que por ventura não tenham sido
identificadas até a elaboração deste.
Destacamos ainda que o Plano de Governo foi na gestão atual, e será
sempre uma ferramenta orientadora e regulamentadora de decisões e
implementações de políticas públicas, sejam elas a curto, médio e longo prazo.
Este Plano de Governo carrega consigo os anseios, as intenções e o
planejamento para um período de continuidade de gestão pública, buscando cada
vez mais o desenvolvimento econômico e social de nosso Município e uma melhor
qualidade de vida a nossa população.
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OBJETIVO
O principal objetivo do nosso Plano de Governo é a busca de uma gestão
correta, eficiente e justa. E através desta proporcionar aos nossos cidadãos um
espirito de cidadania e boa governança.
Acreditamos em Antônio Prado, no seu potencial como Município e ainda
mais nas pessoas Pradenses, que sempre tiveram força de vontade, visão
empreendedora e amor pela sua terra. Que mesmo quando desfavorecidos não
deixaram de acreditar que seria possível sonhar e fazer de nossa cidade um lugar
melhor, mais desenvolvido, com mais oportunidades e melhor para se viver.
Queremos através da Administração Municipal continuar fomentando
através de políticas públicas esse desenvolvimento tanto econômico como social,
que por muitos anos esteve estagnado no tempo e devolver a todos os nossos
cidadãos o orgulho de ser daqui, de ser Pradense.
PRINCÍPIOS
Os princípios são baseados na igualdade dos direitos e na construção de
políticas públicas que promovam as mesmas oportunidades a todos os nossos
cidadãos.
Para uma administração pública bem sucedida é necessário continuar
construindo e avançar cada vez mais, sempre recordando que a união e o trabalho
são ferramentas para almejarmos grandes conquistas.
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PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
· Dar continuidade a qualificação dos servidores públicos através de
capacitações que desenvolvam habilidades de atendimento, gestão e
liderança, a fim de formar uma equipe de trabalho engajada e fortalecida;
· Contar com pessoas capacitadas, técnica e profissionalmente, para
compor a estrutura administrativa e exercer suas atividades;
· Readequações funcionais e administrativas entre Secretarias Municipais e
Departamentos;
· Aumentar a Carga horária de alguns Cargos Técnicos específicos, a fim de
dar mais celeridade aos processos internos da administração municipal;
· Dar continuidade à transparência dos atos da administração pública
municipal;
· Continuar o trabalho de captação de recursos através de Programa e
Convênios disponibilizados na esfera Estadual e Federal;
· Dar continuidade à política de compras governamentais, fazendo com que
o dinheiro público seja bem gasto e manter em funcionamento o
almoxarifado municipal, com o controle de entrada e saída de insumos;
· Manter o incentivo ao desenvolvimento dos negócios já estabelecidos,
buscando o fortalecimento da economia local e o fomento à geração de
novas vagas de emprego;
· Manter um diálogo aberto e amistoso com a Câmara Municipal de
Vereadores para juntos, Poder Executivo e Legislativo, trabalharem em
prol do Município;
· Buscar junto ao Governo Estadual e o Departamento Autônomo de
Estradas de Rodagem (DAER) a redução da faixa de domínio no território
do Município de Antônio Prado, igualando a dimensão da mesma, aos
Municípios lindeiros de Flores da Cunha e Ipê;
· Revisar a Lei Municipal nº 2.251, a qual dispões sobre a Criação do Conselho
Municipal de Desenvolvimento – COMUDES de Antônio Prado, e posterior
nomeação dos membros e reativação do Conselho;
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· Finalizar os estudos de elaboração do Plano Diretor Municipal e alteração
da Lei Complementar Municipal nº 006 de 13/10/2006;
· Manter o apoio às entidades locais;
· Realização de encontros com as comunidades do interior e bairros da
cidade, com a finalidade de ouvir as demandas e sugestões, para juntos
construirmos uma administração participativa e que atenda cada vez mais
os anseios e necessidades da população;
· Estudar a viabilidade de implementação de uma ferramenta de
comunicação direta entre população e Poder Público Municipal;
· Manter e aprimorar o Gabinete Aberto do Prefeito e do Vice-Prefeito
Municipal;
AGRICULTURA
· Continuar os incentivos no desenvolvimento da bovinocultura de corte e
de leite;
· Manter a valorização e o incentivo ao desenvolvimento da agroindústria e
agricultura familiar;
· Ampliar a quantidade de horas subsidiadas pelo “Programa Horas
Máquina”;
· Melhorar o programa de subsidio de cascalho para as propriedades rurais;
· Legalizar o uso de máquinas públicas para a prestação de serviços
específicos dentro das propriedades rurais particulares;
· Manter e dar continuidade ao Sistema de Inspeção Municipal (SIM),
auxiliando na expansão comercial dos produtos;
· Fomentar o apoio ao desenvolvimento rural estimulando a agricultura
familiar, turismo rural e agricultura orgânica, contribuindo para a
permanência do jovem no meio rural;
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· Continuar a busca junto ao Governo do Estado por convênios que
objetivem a perfuração de poços artesianos e execução de reservatórios de
água (açudes), afim de garantir e/ou amenizar perdas produtivas em virtude
das mudanças climáticas;
· Proporcionar, através de convênios com instituições de ensino
(SENAR/SEBRAE/FAP etc.) a realização de treinamentos e cursos técnicos,
como aplicação de tecnologias, novas formas de produção, diversificação
de culturas, sucessão familiar rural, entre outros;
· Organizar juntos às instituições sindicais do Município eventos de
capacitações e esclarecimentos sobre a legislação trabalhista referente de
mão de obra agrícola temporária e atuar em conjunto na formalização
empregatícia deste segmento, a fim de evitar possíveis penalizações
relativas as fiscalizações;
HABITAÇÃO
· Criar a Lei Municipal de Regularização Fundiária e partir desta viabilizar
através de convênio com o Governo Estadual a regularização de lotes;
· Subsidiar através da disponibilidade de terreno o Programa Minha Casa
Minha Vida Cidades – Terrenos;
· Implantar um Loteamento Popular com a venda de lotes e unidades
habitacionais subsidiadas;
· Implementar soluções arquitetônicas para a construção de unidades
habitacionais sustentáveis e de rápida execução;
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
· Criar o Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiências
Especiais e Transtorno do Espectro Autista;
· Manter a ampliar as ações que objetivem a melhoria da qualidade de vida
da população idosa de nosso Município;
· Manter os repasses financeiros às Entidades Assistenciais, mediante a
apresentação de projetos de acordo à legislação;
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· Continuar promovendo e fortalecendo o trabalho efetivo e articulado com
os órgãos de proteção: CONDICA, Conselho Tutelar, CONDIM e outros;
· Manter e ampliar a oferta de capacitações, através da estrutura
profissionalizante do CRAS, à comunidade preparando os cidadãos para o
mercado de trabalho diversificado;
· Implantação da vigilância socioassistencial no Município;
· Implantação de um Centro Especializado em Assistência Social (CREAS);
· Fortalecer às ações relativas à primeira infância e o trabalho social com
famílias;
· Manter o sistema integrado às empresas e entidades do Município de
oferta de emprego e viabilizar a criação do Feirão de Empregos;
· Continuar e ampliar as parcerias para a viabilização de captação de
recursos ligados ao Fundo da Infância e Adolescência e Pessoa Idosa.
EDUCAÇÃO
· Ampliar o ensino integral nas escolas municipais;
· Garantir 100% do atendimento educacional para crianças de 4 e 5 anos em
pré-escola;
· Elabora e aplicar ações para diminuir os níveis de evasão escolar e
promover a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da
escola, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistências Social,
Secretaria Municipal da Saúde, Conselho Tutelar e Promotoria Pública;
· Continuar melhorando a infraestrutura das escolas e prédios da Secretaria
Municipal de Educação e construir novos espaços escolares principalmente
em creches para suprir a carência de vagas;
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· Promover a educação continuada dos profissionais da educação e as
capacitações para professores;
· Garantir a alfabetização de crianças, dentro dos anos estabelecidos pelo
Ministério da Educação (MEC);
· Garantir a educação inclusiva para minimizar desigualdades, com a
valorização da diversidade e promover a aprendizagem para todos;
· Manter o atendimento com profissionais especializados no Centro
Integrado de Atendimento Educacional (CIAE);
· Continuar promovendo a interação entre as escolas municipais, estaduais
e particulares;
· Apoiar eventos culturais e festivais, que estimulem a participação da
família e da comunidade, dentro do ambiente escolar;
· Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras, música, oficina
de arte, estímulo de linguagem, leitura, desenvolvimento de autonomia,
da criatividade, da imaginação, do movimento, da percepção de si e dos
outros, a vivência de valores como a cooperação, a solidariedade e
cumprimento de regras;
· Continuar com a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino
fundamental, para atender os cidadãos que não concluíram os estudos na
idade certa;
· Incentivar a atuação dos Conselhos Escolares, CPMs e Grêmios Estudantis,
sugerindo questões e possibilidade de melhorias na educação;
· Incentivar a educação conectada, ofertando um ensino mais tecnológico e
amplo e introduzir processos de auto avaliação da educação básica, por
meio de instrumentos de avaliações, que orientem as dimensões a serem
fortalecidas e a elaboração de planejamento estratégico para a melhoria
da qualidade educacional;
· Continuar estimulando a alimentação saudável no espaço escolar, com
acompanhamento nutricional;
· Manter a oferta de transporte escolar de qualidade para que os alunos
tenham acesso, com segurança, à escola;
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· Acompanhar e aderir à Programas do Governo Estadual e Federal para
continuar garantindo a qualidade do Ensino Municipal em gestão eficiente
dos recursos e garantia do equilíbrio financeiro;
· Continuar incentivando os projetos e programas ambientais, culturais,
patrimoniais, segurança no trânsito e prevenção ao uso de drogas;
· Manter as parcerias público/privadas para as capacitações de educação
financeira e de empreendedorismo;
TURISMO
· Governar com base no Plano Municipal de Turismo que norteará os
próximos anos de governo e que deverá ser validado pelo Conselho
Municipal de Turismo que contêm diversas representações da sociedade;
· Continuar incentivando o fortalecimento do empreendedorismo no setor
turístico através da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo;
· Manter o incentivo ao desenvolvimento do turismo rural através de
qualificações que abrangem a formatação de produtos turísticos,
receptivos, cooperação, entre outros;
· Trabalhar embasados num Plano de Marketing Turístico que contemple
diversos canais e estratégias para o posicionamento de mercado e
divulgação do turismo local com foco principal na Cidade mais Italiana do
Brasil através do turismo cultural, mas também destacando o turismo
rural, de aventura, religioso e demais segmentos que estão crescendo no
âmbito municipal;
· Continuar trabalhando em conjunto com as demais Secretarias Municipais
na constante melhoria, manutenção e conservação da infraestrutura
turística e atrativos turísticos de responsabilidade do Poder Público;
· Manter a busca de captações de eventos externos;
· Continuar o incentivo e apoio aos eventos turísticos locais;
· Fortalecer os eventos turísticos realizados pelo Poder Público Municipal e
fortalecer turisticamente os eventos tradicionais das capelas;
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· Incentivar cada vez mais as produções culturais locais para se
desenvolverem como produto turístico, como o artesanato local, filó,
corais, grupos de dança, entre outros que poderão surgir sendo da cultura
italiana ou demais culturas existentes no âmbito municipal;
· Realizar através da Secretaria Municipal de Comércio e Turismo um estudo
de viabilidade de empreendimentos turísticos, urbanos e rurais, para
possibilitar aos interessados em investir neste ramo, opções seguras e
criativas de negócios;
SAÚDE
· C o n t i n u a r f o r n e c e n d o i n t e g r a l m e n t e o s m e d i c a m e n t o s d e
responsabilidade do Município;
· Continuar e aprimorar as parcerias intermunicipais para disponibilização
de especialistas não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
local;
· Manter e fortalecer os repasses financeiros ao Hospital São José, visando
um melhor atendimento à população pradense;
· Continuar a captação de recursos de emendas parlamentares para a saúde
do Município;
· Aumentar a oferta de exames laboratoriais;
· Construir e implementar o Centro de Fisioterapia;
· Aumentar a oferta de atendimentos em saúde mental;
· Continuar com a reestruturação de Atenção Farmacêutica (ampliação,
climatização e sistematização dos estoques);
· Ampliar a oferta de cirurgias eletivas;
· Buscar viabilizar em conjunto com o Hospital São José a oferta da
prestação de exames de alta complexidade a serem realizados aqui no
Município, evitando o deslocamento de pacientes à outras cidades;
· Continuar e ampliar o Programa MOVETE, que proporciona mais qualidade
de vida à população;
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· Implementar e intensificar de forma eletiva, integral, multidisciplinar e
inter setorial os seguintes programas de saúde: Programa Saúde Bucal;
Programa Saúde da Mulher e Gestantes; Programa Saúde do Homem;
Programa Nacional de Controle do Tabagismo; Programa Saúde na Escola,
incentivando ações educativas e preventivas;
· Adequar o número dos profissionais de saúde da família e dos agentes
comunitários de saúde, promovendo um melhor atendimento domiciliar
às famílias, priorizando a atenção básica e preventiva;
· Investir ainda mais na qualidade do atendimento da saúde com a
capacitação dos profissionais da área de saúde, valorizando, motivando e
com isso, melhorando o atendimento à população;
· Implantar o Núcleo de Atendimento à Criança vítima de violência,
juntamente com o CONDICA, a escuta especializada;
· Dar continuidade ao Programa Primeira Infância Melhor (PIM), ampliando
o número de famílias atendidas e qualificando o atendimento;
· Ampliar a frequência do atendimento médico na Unidade Básica de Saúde
de Santana;
· Manter e avaliar a possibilidade de expansão dos dias e horários do Plantão
da Unidade Básica de Saúde Centro;
· Avaliar a possibilidade de ofertar consultas médicas com profissionais
especializados em geriatria para o atendimento à população idosa do
Município;
· Manter o apoio aos Programas de Saúde Mental para atendimento de
situações de alcoolismo, drogas e distúrbios mentais;
CULTURA

· Continuar incentivando programas que difundam a Cultura local, como
grupos de talian, cultura gaúcha, grupo “O filó”, grupos de dança, grupos
de corais e outros;
· Manter e fortalecer o Prêmio PRACULTURA e o Fundo Municipal de
Cultura;
· Manter em funcionamento o Conselho Municipal de Cultura e o Conselho
do Patrimônio Cultural, cumprindo com suas atribuições legais;
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INFRAESTRUTURA

· Construção de um espaço Cultural (Centro Cultural);
· Continuar o Inventário Cultural material e imaterial do Município;
· Retomar as gincanas com as comunidades do interior com temas italianos,
tornando as Olímpiadas Coloniais um evento anual;
· Implantar nas escolas oficinas de dialeto Talian, da imigração italiana e da
história de nosso Município;
· Possibilitar apresentações teatrais, musicais e literárias culturais para
capelas do interior, valorizando assim a cultura e a história local e seus
habitantes;
· Continuar incentivando e valorizando todas as práticas culturais e os
artistas locais;
· Manter as atividades da Banda Municipal;
· Continuar incentivando a busca de parcerias para a aprovação e captação
de recursos por meio da LIC/RS, Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual;
· Continuidade do Programa Desenvolve Antônio Prado de asfaltamento
das estradas do interior do Município;
· Viabilizar a execução da obra do contorno norte, que desviará o tráfego de
veículos de carga para fora da área central histórica;
· Seguir com a manutenção e conservação de todas as estradas do interior
do Município, com patrolamento e cascalhamento periódico;
· Continuar com a manutenção e reforma das pavimentações da área
urbana e sede dos distritos;
· Manter a parceria entre Poder Público e CEDAP na manutenção, ampliação
e conservação do edifício, embelezamento paisagístico, pavimentação do
entorno e construção de estacionamento do Centro Municipal de Eventos,
visando tornar o espaço em local com potencial para a realização de
eventos institucionais e turísticos;
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SEGURANÇA
· Adequar, remodelar e uniformizar os passeios públicos da área central da
cidade;
· Continuar aprimorando a melhoria ao atendimento da limpeza urbana,
com o programa “Meu bairro bem cuidado”;
· Avaliar possibilidade de melhoria do acesso ao bairro imigrante, via
Avenida Sete de Setembro;
· Criar novas vagas no cemitério público municipal através da viabilização
da obra do Ossuário Municipal;
· Continuar a fiscalização ao atendimento das metas de investimentos da
Concessionária responsável pelo abastecimento de água e saneamento
básico;
· Manter a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED;
· Melhorar as redes de escoamento pluvial no perímetro urbano do
Município;
· Criar novos e qualificar os espaços de lazer existentes;
· Implementar junto às comunidades do interior um circuito de câmeras de
segurança na zona rural do Município