SIRLEI - PP - PREFEITO

utura, educação e
cultura, esporte, agricultura e assistência social, através de politicas públicas que
permitam um avanço sustentável e responsável no campo administrativo e
financeiro.
Para sua elaboração, este plano contou com a participação democrática
de lideranças partidárias e representantes da sociedade em geral, ouvindo-se os
anseios da coletividade e buscando-se o melhor para o nosso município.
Por fim cabe ressaltar que o plano de governo aqui apresentado
representa uma forma de gestão que busca a participação popular e o
desenvolvimento de Eugênio de Castro, através de ações, que ao mesmo
tempo, estejam de acordo com os princípios da administração pública e tragam o
desenvolvimento almejado pela comunidade.
São metas presentes no plano de governo 2025 – 2028:
FINANÇAS
- Aumentar a arrecadação através de programas que incentivem o pagamento
de impostos e taxas;
- infraestrutura adequada no setor de finanças e tributos, com equipamentos e
recurso humano;
- Programas de incentivo ao comércio local;
- Controle, economia e eficiência quanto aos gastos públicos;
- Aprimorar a conscientização e educação fiscal de estudantes e munícipes em
geral;
- Estimular a criação e a regulamentação de microempresas.
- Criar campanhas e programas de incentivo a emissão de nota fiscal,
conscientizando e valorizando o comércio local;
ADMINISTRAÇÃO
- Manter o constante diálogo com os servidores de todas as secretarias;
- Constante valorização dos servidores, com o fornecimento de cursos
adequados às funções de cada um, com revisão e aumento real anual dos
salários;
- Fornecer condições adequadas de trabalho a todos os servidores,
independente de cargos e funções;
- Realização de concurso público para provimento de cargo efetivo, sempre que
se fizer necessário;
- Manter e valorizar o programa refeisul (vale alimentação) com aumento real do
valor;
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
- Realizar constantes atividades pedagógicas que tragam conhecimento para os
alunos e professores da rede municipal de ensino;
- Garantir permanente diálogo com alunos, professores, e demais servidores da
Secretaria de Educação;
- Assegurar e garantir a vaga e permanência da criança na creche;
- Incentivar e oferecer formação continuada aos professores da rede municipal;
- Garantir transporte eficiente para os alunos que necessitem do mesmo;
- Renovar o transporte escolar, sempre que necessário;
- Realizar cursos de qualificação para jovens e estudantes;
- Manutenção e ampliação da biblioteca pública municipal;
- Implantação de biblioteca digital na rede municipal de ensino;
- Implantar programas educacionais que busquem a diminuição da evasão
escolar;
- Informatizar escolas e secretaria com equipamentos atualizados;
- Incentivar o funcionamento permanente de conselho escolar nas escolas
municipais;
- Equipar as escolas do município com material de consumo, didático, esportivo
e de lazer;
- Manutenção permanente da infraestrutura das escolas municipais;
- Disponibilizar infraestrutura adequada para a realização de praticas esportiva;
- Incentivar a formação de banda municipal;
- Ampliação do atendimento aos portadores de necessidades especiais em
parceria com APAE e demais organizações não governamentais;
- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos fornecidos como merenda
escolar, fomentando a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar;
- Acompanhamento nutricional dos estudantes;
- Preservação do patrimônio histórico e cultural do município;
- Promover e incentivar cavalgadas, e demais eventos tradicionalistas, como
forma de lazer e preservação das culturas regionais;
- Melhorias no parque infantil das escolas municipais;
- Ações de incentivo à produção literária e artística;
- Realizar periodicamente torneios de futebol, como forma de incentivo a pratica
de esporte;
- Realizar Feira Municipal de eventos;
- Incentivar e desenvolver políticas de iniciação musical;
-Fortalecer a gestão democrática nas escolas por meio de conselhos escolares,
garantindo a representação de pais, alunos e profissionais da educação, e
incentivando a participação e fiscalização da gestão educacional pela
comunidade.
- Promoção de saberes acerca da educação financeira, alinhando-se às
diretrizes da BNCC.
- Equipe multidisciplinar nas escolas (psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo).
OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO
- Conclusão do asfalto entre os municípios de Eugênio de Castro e Augusto
Pestana;
- Recapeamento asfáltico de ruas da cidade e realização de novas obras em
ruas sem pavimentação;
- Manutenção permanente de estradas do interior;
- Adquirir área própria para construção de casas populares;
- Manutenção e melhora no serviço de recolhimento de lixo, estendendo o
recolhimento para o interior do município e pontos estratégicos;
- Estruturação de parque de eventos municipal;
- Manutenção e ampliação quanto ao serviço de iluminação pública;
- Construção, manutenção e limpeza de “bocas de lobo”;
- Adquirir maquinário para o parque de máquinas;
- Implantar academia ao ar livre;
- Arborização dos espaços públicos;
- Perfuração de novos poços artesianos quando se fizer necessário;
- Intensificar a busca de recursos visando à construção e reforma de pontes e
bueiros;
- Realização de obras que permitam evitar alagamentos e melhorem o
escoamento de água;
- Identificar, através de placas de sinalização, os logradouros municipais;
- Ampliar a sinalização das estradas do interior do município;
- Valorização e embelezamento de espaços públicos;
- Construir obras que viabilizem a acessibilidade nas ruas da cidade;
- Regulamentar a criação de loteamentos urbanos;
AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE
- Aprimorar e aumentar o programa de inseminação em bovinos de leite e corte;
- Aprimorar e aumentar os programas relativos à apicultura;
- Realizar o repovoamento de peixes do Rio Ijuízinho;
- Investimentos quanto ao Programa Patrulha Agrícola;
- Implementar políticas públicas referentes à manutenção e conservação do
solo;
- Fomentar e incentivar a formação de agroindústrias;
- Incentivo junto às atividades da Casa do Produtor;
- Incentivar a produção de feno junto às propriedades rurais;
- Desenvolver programas que fomentem o aumento da rentabilidade das
atividades desenvolvidas no meio rural, preconizando por uma propriedade auto
sustentável economicamente;
- Executar e incentivar a limpeza periódica de rios e córregos do município;
- Fomentar, apoiar e promover incentivos a implantação de indústrias e novos
negócios;
- Incentivar a bacia leiteira e beneficiamento da produção;
- Adquirir novos e modernos maquinários agrícolas;
- Promover palestras e cursos de capacitação destinados aos produtores rurais;
- Incentivar a geração de renda através da fruticultura;
- Fomentar e aprimorar a produção e a comercialização de mel dentro das
normas legais;
- Apoiar e incentivar a criação de novas associações de produtores rurais e
manutenção das já existentes;
- Fomentar programa troca-troca;
- Procurar a realização de convênios com entidades ambientais, com o fito de
promover cursos, palestras e doações de mudas para plantio;
- Realizar, de forma ágil e eficiente, as questões relativas à fiscalização e
licenciamento ambiental;
- Realizar orientação especializada quanto a atos de reflorestamento;
- Realizar trabalhos de conscientização ambiental junto a escolas e
comunidades;
SETOR DE PROJETOS
- Elaboração e cadastros de projetos que viabilizem a busca de recursos
federais e estaduais;
SAÚDE
- Aumentar a infraestrutura da UBS (Unidade Básica de Saúde);
- Ampliação de profissionais (Médicos e Tec.de Enfermagem);
- Manter e aprimorar o sistema de distribuição de medicamentos da rede básica;
- Manutenção e ampliação da abrangência do programa de prótese dentária;
- Promover programas de capacitação para os servidores da secretaria de
saúde, visando o melhor atendimento ao público;
- Incentivar a participação do Conselho Municipal da Saúde nas decisões que
envolvam o interesse coletivo;
- Manutenção do projeto Caravana da Saúde;
- Buscar convênio para realização de cirurgias e exames;
- Intensificar o atendimento do PSF (Programa Saúde da Família);
- Promoção de campanhas de prevenção ao diabetes, câncer de próstata,
câncer de mama, entre outras doenças que demandam conscientização quanto
à importância da prevenção;
- Ampliação do número disponível de consultas médicas;
- Manutenção do Convênio de Pousada SERVEPREF (Porto Alegre, Passo
Fundo e Ijuí)
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Construção da sede do centro de convivência;
- Manter os projetos relativos à segurança alimentar destinados à população
mais vulnerável economicamente;
- Criar programas que preconizem a reforma de habitações junto aos munícipes
economicamente mais carentes;
- Construção de casas populares;
- Manutenção dos programas já existentes junto ao CRAS (Centro de Referência
de Assistência Social);
- Realizar campanhas que busquem prevenir sobre o uso de drogas, gravidez na
adolescência, combate ao abuso infantil, abandono de idosos e violência contra
a mulher;
- Promover cursos profissionalizantes e oficinas diversas;
- Aumentar o número de cestas básicas a serem distribuídas, conforme o
possível aumento de demanda;