ROBITO - PP - PREFEITO

ROBITO é candidato(a) a Prefeito pelo PP em PINHAL DA SERRA (RS) nas Eleições 2024.

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ROBITO

JOSÉ ROBISON RODRIGUES DUARTE

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 11
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PP

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
26/07/1982
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
PREFEITO
Estado de nascimento
RS

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 137.779,09 (2020)
R$ 470.265,28 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (PINHAL DA SERRA / RS)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PP | UF: RS

Votação Obtida: 1.528 votos (ELEITO)

2020 - PREFEITO

PP | UF: RS

Votação Obtida: 1.189 votos (ELEITO)

2016 - VICE-PREFEITO

PP | UF: RS

Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Casa CASA ALVENARIA R$ 293.000,00
2020 Casa 01 CASA DE ALVENARIA COM 90 M², LOCALIZADA NA RUA ADELINO PAGANELLA, NUMERO 360, PINHAL DA SERRA R$ 85.000,00
2024 Terreno TERRENO URBANO R$ 73.000,00
2024 Dinheiro em espécie - moeda nacional DINHEIRO EM ESPECIE R$ 35.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. AUTOMOVEL FIAT PALIO R$ 34.500,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 01 FORD FIESTA SEDAM, 1.6 FLEX, PLACAS MDE5265, ANO 2006 R$ 25.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. AUTOMOVEL FORD FIESTA R$ 25.000,00
2020 Terreno 01 TERRENO URBANO, COM 800M², LOCALIZADO NA RUA ADELINO PAGANELLA, NUMERO 360, PINHAL DA SERRA. R$ 23.000,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País SICREDI R$ 8.222,33
2020 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) APLICAÇÃO BANCO BANRISUL R$ 4.779,09
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. AUTOMOVEL VW BRASILIA R$ 1.500,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País BANRISUL R$ 42,95
Patrimônio total declarado (2020): R$ 137.779,09
Patrimônio total declarado (2024): R$ 470.265,28

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 6.110,00 41,6%
Doações financeiras a outros candidatos/partidos 2020 R$ 4.200,00 28,6%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 R$ 2.240,00 15,3%
Serviços advocatícios 2020 R$ 850,00 5,8%
Locação/cessão de bens imóveis 2020 R$ 750,00 5,1%
Serviços contábeis 2020 R$ 500,00 3,4%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 R$ 35,32 0,2%
Total geral R$ 14.685,32 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Grafica Ambrosio 7 R$ 6.110,00
Sollus Eventos E Publicidade 1 R$ 2.240,00
Mariza Brehm Moreira 2 R$ 850,00
Carlos Verlindo Pinto 1 R$ 750,00
Eliane Maria Bone 1 R$ 500,00
Everaldo Boeira Da Costa 1 R$ 350,00
Jucelia Carvalho Cabral 1 R$ 350,00
Angela Maria Morais Borges 1 R$ 350,00
João Luís Subtil Paim 1 R$ 350,00
Leonardo Almeida Teixeira 1 R$ 350,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 29.000,00 63,7%
Recursos próprios 2024 R$ 1.875,00 4,1%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 5.035,32 11,1%
Recursos próprios 2020 R$ 5.000,00 11,0%
Recursos de partido político 2020 R$ 3.000,00 6,6%
Recursos de outros candidatos 2020 R$ 1.650,00 3,6%
Total geral R$ 45.560,32 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 5 R$ 32.000,00
José Robison Rodrigues Duarte 3 R$ 6.875,00
Mariza Brehm Moreira 1 R$ 5.000,00
Guilherme Gallio Da Costa 1 R$ 1.650,00
Eliane Maria Bone 1 R$ 35,32

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO R$ 12.307.742,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 7 páginas

PROPOSTA DE GOVERNO 2025-2028
PROGRESSISTAS – PP
PINHAL DA SERRA - RS




✓ Planejamento urbano: crescimento da cidade de forma ordenada;
✓ Seguimento das ações de revitalização e melhorias nos pontos de encontro das
comunidades do município;
✓ Seguimento na implantação das ações previstas no plano de saneamento básico vigente;
✓ Aprimoramento contínuo e progressivo da Central de Projetos, objetivando a expansão da
captação de recursos junto a outras esferas governamentais;
✓ Qualificação permanente dos Recursos Humanos, visando a valorização contínua dos
servidores municipais;…

Ler mais do texto

✓ Aprimoramento contínuo do Governo Eletrônico, mantendo o índice de 100% de
transparência, já constatado pelo Tribunal de Contas do Estado;
✓ Incentivo e apoio constante ao serviço de telecomunicação (Internet e telefonia) no interior
do município, visando a constante ampliação da inclusão digital da população rural;
✓ Planejamento e controle dos gastos públicos, respeitando a legislação vigente, em especial,
a Lei de Responsabilidade Fiscal;
✓ Aperfeiçoamento da arrecadação e fiscalização de tributos;
✓ Aprimoramento da gestão participativa com a atuação dos conselhos (saúde, educação,
segurança, agricultura, etc...);
✓ Dar continuidade às ações de parceria do Município com os órgãos de segurança pública.



✓ Conservação, expansão, alargamentos e demais melhorias no serviço de manutenção das estradas;
✓ Priorização do acesso às propriedades rurais, para o escoamento da produção;
✓ Ampliação e melhoramento das redes de água, com a abertura de novos poços artesianos e
extensões de rede;
✓ Aprimoramento da manutenção do serviço de iluminação pública na cidade e nas
comunidades do interior;
✓ Priorização contínua do serviço de pavimentação urbana;
✓ Melhorias contínuas no Cemitério Público Municipal;
✓ Conservação e ampliação do Parque de Máquinas, com aquisição de novos maquinários;
✓ Promoção de melhorias e conservação dos espaços públicos;
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
OBRAS E SERVIÇOS VIÁRIOS
✓ Buscar alternativas e recursos junto a outras esferas de governo, objetivando viabilizar o retorno
da ligação do Município de Pinhal da Serra com a BR-470 (antigo Passo da Balsa);
✓ Diálogo permanente com os órgãos estaduais, visando o acompanhamento das ações inerentes
ao processo de pavimentação da Estrada RS-456;





AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

✓ Mapeamento permanente das propriedades rurais, com organização de roteiros de
atendimentos da patrulha agrícola por comunidade, visando a continuidade do atendimento em
tempo hábil, à demanda de serviço dos produtores;
✓ Ampliação do Programa de Análise e Correção do Solo, mantendo a eficiência ao serviço de
distribuição de calcário, de maneira que os produtores continuem a receber o calcário, já
espalhado em sua lavoura;
✓ Ampliação dos programas voltados ao melhoramento de pastagens;
✓ Programa permanente de melhorias da patrulha agrícola;
✓ Aprimoramento do trabalho já desenvolvido em conjunto com a EMATER e outras entidades
ligadas ao setor, buscando conferir dinamismo e eficiência às atividades desenvolvidas pelos
produtores;
✓ Dar continuidade às ações de incentivo à diversificação da produção, para ampliar as fontes
de renda das famílias rurais;
✓ Fortalecimento e apoio aos feirantes e fruticultores, com a construção da Casa do Feirante,
visando a comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar e das ações estudantis
da Horta Escolar;
✓ Seguimento às ações de melhorias nas mangueiras e balanças comunitárias;
✓ Dar continuidade às ações de limpeza e abertura de novos bebedouros para dessedentação animal;
✓ Dar seguimento aos projetos de melhoramento genético da pecuária de corte e leiteira;
✓ Melhorias contínuas no serviço de coleta, transporte e destinação do lixo, visando reduzir o
impacto ao meio ambiente;
✓ Dar continuidade às ações desenvolvidas em conjunto com o Município de Esmeralda,
buscando melhorar a infra-estrutura do Consórcio Intermunicipal Esmeralda – Pinhal da
Serra (CIEPS).




✓ Valorização Salarial e qualificação de professores;
✓ Realização de manutenção preventiva dos veículos do transporte escolar;
✓ Captação de recursos para a aquisição de novos veículos de transporte escolar;
✓ Transporte Universitário e para cursos técnicos;
✓ Promoção de ações permanentes, visando à contuidade da qualidade de ensino nas escolas
municipais;
✓ Manutenção da parceria com o Estado do Rio Grande do Sul, para o uso das dependências
escolares;
✓ Formação conjunta dos profissionais da educação, envolvendo a rede de ensino como um
todo, congregando os profissionais de ensino municipais e estaduais;
✓ Dar continuidade às ações já desenvolvidas pelo Município, na área da Educação Especial;
EDUCAÇÃO


✓ Dar continuidade às ações de conservação, melhorias e ampliações dos espaços educacionais
municipais;
✓ Promoção permanente de ações voltadas à adequação das escolas às tecnologias
digitais e necessidades atuais.

CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

✓ Dar continuidade às ações de preservação do patrimônio cultural, mediante ações integradas
com a comunidade;
✓ Busca de alternativas conjuntas com a AMUSUH (Asociação dos Municípios Sedes de Usinas
Hidrelétricas e Alagados), para o uso do lago da Usina Hidrelétrica Barra Grande;
✓ Conservação e promoção de melhorias contínuas no Parque Arqueológico;
✓ Seguimento das ações de incentivo e fomento à produção literária, artes, feiras culturais e
práticas musicais;
✓ Seguimento às ações de apoio aos esportes do município em todas as áreas existentes ( CTG’s,
invernada de danças tradicionalistas, piquetes de laçadores, futebol, motocross, etc.);
✓ Disponibilização do espaço do Parque João Ferreira dos Santos, de modo a viabilizar os
eventos promovidos pelos grupos sociais existentes no município (Entidades Religiosas,
Tradicionalistas, Grupo de Melhor Idade, Sindicatos, Grupos de Jovens, Pastorais, Grupo dos
Trilheiros, etc.);
✓ Incentivar a organização de Jogos Estudantis Municipais -JEM, que envolvam todas as
escolas do Município;
✓ Dar continuidade ao calendário esportivo anual, envolvendo todas as modalidades
esportivas existentes no município;
✓ Dar continuidade às ações de apoio e incentivo aos eventos que compõem o Calendário Oficial
de Eventos do Município;
✓ Apoio e incentivo às escolinhas de futebol;
✓ Buscar parcerias com outras esferas de governo e a BAESA, procurando impulsionar o turismo rural
no município;
✓ Geração de atividades que proporcionem o desenvolvimento do turismo no
município, com valorização dos pontos turísticos existentes.

✓ Manutenção das ações desenvolvidas com os consórcios intermunicipais de saúde,
visando a diminuição dos custos nas ações públicas de saúde;
✓ Apoio contínuo ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira;
✓ Garantir a oferta de atendimentos de consultas especializadas e exames de média e
alta complexidade, os quais tem grande demanda e custo elevado;
✓ Manutenção e qualificação contínua do serviço de transporte de pacientes aos centros de
referência para consultas e exames;
✓ Ações contínuas de humanização do atendimento;
✓ Estímulos permanentes a ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e ao uso de drogas;
✓ Acompanhamento dos pacientes psiquiátricos, após alta das instituições de internação,
procurando alternativas de terapia ocupacional;
✓ Garantir a oferta de medicamentos na farmácia municipal;
✓ Garantir a oferta de atendimentos na atenção básica da enfermagem e médicos, assim
como atendimentos nas áreas da Psicologia, Fisioterapia, Odontologia, Fonoaudiologia e
Nutrição;
SAÚDE

✓ Garantir e aprimorar o atendimento já implantado na Academia de Saúde, investindo na
qualidade de vida da comunidade;
✓ Manter e aprimorar ações grupais atinentes ao Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e
Agentes Comunitários de Saúde (ACS);
✓ Valorização dos profissionais que atuam na área, de forma que os mesmos participem
ativamente do processo de construção de uma saúde pública mais humanizada, solidária e
resolutiva.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA


✓ Continuação das ações de acompanhamento efetivo dos casos de vulnerabilidade social,
identificando famílias de risco e buscando viabilizar melhorias na qualidade de vida dessas
famílias;
✓ Apoio ao Grupo de Melhor Idade, Clube de Mães e outras entidades já existentes;
✓ Oferta de cursos alternativos, como forma de agregação de renda às famílias;
✓ Auxiliar efetivamente no trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar, conferindo-lhe
plena autonomia em seus processos de tomada de decisões;
✓ Apoiar e promover incentivos que permitam a implantação de empresas no
município, proporcionando a geração de empregos, priorizando a inclusão do jovem no
mercado de trabalho;
✓ Oportunizar programas de primeiro emprego, para a aquisição de experiências no
mercado de trabalho.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024RS210002059337_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (PINHAL DA SERRA / RS)

RODRIGO DUARTE
1º
RODRIGO DUARTE MDB
947 votos

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial