RICARDO FIGUEIRÓ - PP - PREFEITO

avaliar o seu desempenho, promovendo
a transparência e a responsabilidade.

SAÚDE

● Estabelecer um plano de trabalho conjunto com o Hospital Regional do Vale do Rio
Pardo, com o objetivo de uma prestação de serviço ainda melhor para a
comunidade. Priorizando agilidade, qualidade no atendimento e buscando
melhorias, como a construção de Unidades de Tratamento Intensivo.
● Ampliar e qualificar ainda mais o espaço de atendimento pediátrico.
● Melhorar a estrutura física e material das unidades básicas de saúde, fortalecendo
a rede como a principal porta de entrada do sistema de saúde municipal.
● Incentivar campanhas de vacinação, programas de conscientização e de melhoria
do saneamento básico das comunidades carentes.
● Estímulo da medicina preventiva.
● Qualificar ainda mais o atendimento a dependentes químicos, alcoólicos, pessoas
com necessidades especiais, autistas e portadores de depressão.
● Saúde mental. Expansão do CAPS e oficinas terapêuticas.
● Trabalhar em parceria com o Conselho Municipal de Saúde a fim de tornar as ações
mais transparentes e ágeis.
● Fortalecer as ações do Programa Saúde da Família, Saúde Itinerante e Primeira
Infância Melhor (PIM).
● Ampliar ou criar o Núcleo de Apoio a Saúde das Famílias, estendendo as ações a
melhor idade.
● Fortalecer e qualificar o Conselho Municipal de Saúde;
● Ampliar o atendimento dos agentes comunitários de saúde, bem como qualificar a
categoria.
● Gerir de forma mais eficaz os recursos da Farmácia Básica, ampliando a oferta de
medicamentos para a população e facilitando sua distribuição. Isso permitirá a
retirada dos medicamentos nos postos de saúde do município, tanto na área urbana
quanto no interior.
● Criar o programa de entrega domiciliar de medicamentos a idosos;
● Manutenção de comitês de crise voltados para endemia, epidemia e pandemia;
● Implantar o programa Saúde Nota 10, para avaliações médicas, disponibilizando
serviços odontológicos, nutricionais, oftalmológicos, psicológicos, de fisioterapia e
educação física.
● Implantar o programa Saúde na Rede, interligando de maneira digital farmácias,
laboratórios, pronto-atendimento, unidades de saúde, consultórios odontológicos,
centros de referência e centros de especialidades. Com essa conexão, é possível
criar um prontuário eletrônico dos moradores, permitindo que qualquer unidade
ligada à rede de saúde possa ter acesso ao histórico dos pacientes.
● Implantar o programa Saúde Nota 10, para avaliações médicas, disponibilizando
serviços odontológicos, nutricionais, oftalmológicos, psicológicos, de fisioterapia e
educação física.
● Fiscalizar e fazer cumprir a Lei n° 14.758 de 19 de dezembro de 2023, que trata da
Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico
de Câncer; que garante que o procedimento de substituição seja realizado até 30
dias após a indicação do médico para a troca do implante mamário que apresente
complicações ou efeitos colaterais em pacientes de câncer de mama.

CAUSA ANIMAL

● Criar um setor para trabalhar e fiscalizar a causa animal.
● Promover encontros com entidades e pessoas ligadas a causa para criação e
execução de lei municipal.
● Implementar políticas públicas voltadas ao atendimento de animais domésticos
(cães e gatos), incluindo o fornecimento de medicamentos, alimentação e
castração, além de promover a busca por tutores responsáveis para adoção.
● Aprimorar o serviço de recolhimento de animais de grande porte em via pública,
tanto municipal, como em rodovias estaduais e federais que compreendam o trecho
urbano.
● Colaborar ativamente na fiscalização e solução de casos de maus-tratos.
● Incentivar a criação de albergues para abrigo temporário de animais de pequeno
porte em recuperação e situação de abandono.
● Criação de um lar temporário para animais de pequeno porte.
● Buscar através de verbas federais aquisição de um veículo para a utilização no
auxílio e resgate.
● Buscar através de verbas federais aquisição de um veículo equipado para
realização de cirurgias de castração (castramóvel).
● Contratação de médico veterinário para atendimento exclusivo aos animais
socorridos pelo serviço público.
● Oferecer, em parceria com a SMTCAS, oficinas para a construção de casinhas para
cachorros.
● Incentivar, manter e fiscalizar os lares temporários para resgate de animais de
pequeno porte em situação de risco.


EDUCAÇÃO

● Atender plenamente todos os alunos da Educação Infantil, seja por meio da
ampliação do espaço físico das escolas existentes ou, se necessário, pela
construção de novas unidades.
● Oportunizar que cada Gestão Escolar apresente suas demandas, para assim
solucioná-las com agilidade.
● Garantir, em parceria com o Governo Federal e Estadual, salas de aula laboratorial,
com material adequado, incentivando a pesquisa, descoberta, além de espaço de
recreação ao ar livre.
● Promover a diversificação da merenda escolar, incluindo alimentos orgânicos
produzidos via agricultura familiar do município.
● Instalar sistemas de climatização em todas as escolas, tanto de Educação Infantil
quanto de Ensino Fundamental.
● Garantir a Inclusão Escolar para que todos tenham acesso ao processo de ensino
e aprendizagem de qualidade.
● Acompanhar o desempenho dos alunos a partir das avaliações externas, utilizando
os resultados da Prova Brasil e outros.
● Criar a avaliação municipal do desempenho da educação.
● Oportunizar aos alunos o acesso a ferramentas de informática.
● Promover melhoria das Escolas Municipais, como aumento de espaço físico,
climatização, Tecnologia da Informação, tanto em número de salas de aula como
na parte administrativa, seguindo sempre um planejamento realizado em conjunto
com a comunidade escolar, observando os padrões do MEC.
● Desenvolver projetos articulados à área da cultura, dando ênfase às diferentes
manifestações artísticas culturais: música, dança, audiovisual, teatro, canto,
tradicionalismo, folclore, ginástica e gincanas.
● Possibilitar aos alunos ensinamentos voltados à iniciação profissional em parceria
com SEBRAE, SESI, SESC, EMATER, SENAC, SENAR, Sindicatos e empresas
locais.
● Integrar‐se a programas e projetos educativos oferecidos pelo Estado e União;
● Aprimorar e intensificar o ensino da história do município no currículo das escolas
municipais.
● Promover o conhecimento sobre o meio ambiente, sua preservação e sua melhoria.
● Implementar nos cronogramas escolares palestras sobre a causa animal.
● Buscar parcerias com entidades para que os alunos possam desenvolver
atividades e práticas na área ambiental;
● Estabelecer parcerias com Polos Universitários para oferecer cursos na sede do
município.
● Oportunizar aperfeiçoamento aos profissionais de educação através de encontros,
cursos, seminários, assembleias (professores, alunos, funcionários e pais);
● Promover formação continuada para os profissionais do magistério em parceria
com órgãos federais, estaduais e municipais, especialmente relacionadas à
formação inclusiva.


AGRICULTURA, PECUÁRIA, ÁREA RURAL

● Criar um programa de atendimento exclusivo ao interior do município, mapeando e
dividindo por regiões, que contarão, cada uma delas, com maquinário permanente
para manutenção de estradas e prestação de serviços à população;
● Criar o Serviço de Atendimento ao Produtor Rural nas propriedades;
● Em parceria com SEBRAE e SENAR, oferecer suporte aos produtores rurais;
● Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiam a diversificação da
produção, como: avicultura, piscicultura, suinocultura, apicultura e fruticultura, para
gerar novas rendas e oportunidades no campo;
● Ampliar parcerias e oportunizar mais serviços da EMATER, Sindicato Rural e
Secretaria Estadual da Agricultura;
● Promover ações em conjunto com a EMATER as quais busquem assistência
técnica e fomento aos pequenos produtores;
● Estimular a agricultura familiar, agricultura orgânica e o agronegócio;
● Incentivar a piscicultura com abertura de açudes e suporte técnico para auxiliar nas
demandas necessárias;
● Proporcionar cursos para capacitação dos produtores rurais;
● Plano de Prevenção contra os efeitos da seca, com construção de açudes e
bebedouros, incentivando a utilização de cisternas;
● Manutenção de programas já implantados com êxito;
● Fortalecer e ampliar as feiras para comercialização de produtos da agricultura
familiar e outros itens;
● Incentivar a implantação de agroindústrias, por meio de cooperativas, associações
de agricultores, clubes de mães e outros grupos organizados;
● Promover cursos visando a qualificação e gestão profissional;
● Conforme necessidade, buscar parceiros para abertura de poços artesianos e
ampliar as redes de distribuição de água, garantindo o abastecimento amplo e geral
à população rural.
● Promover encontros periódicos com lideranças de cada localidade a fim de atender
as demandas.

ESTRADAS

● Melhorar progressivamente as estradas, com a aplicação de materiais apropriados,
visando evitar problemas recorrentes de acúmulo de terra que, com a chuva, se
transforma em um lamaçal, tornando a via intransitável e prejudicando o
deslocamento dos cidadãos;
● Garantir o cascalhamento adequado para evitar que as estradas fiquem
esburacadas;
● Manutenção e alargamento das estradas gerais e corredores que levam até as
propriedades;
● Implementação de placas de orientação informando localidade e distância aos
cidadãos que transitam pelo interior;
● Manutenção de pontes e bueiros na área rural;

MEIO AMBIENTE

● Promover ações de preservação do meio ambiente, de modo que a secretaria não
se limite apenas em licenciar, fiscalizar e emitir multas, e sim agindo e
desenvolvendo ações educativas junto às escolas, comunidades e turistas,
informando quanto à preservação ambiental, separação e coleta de lixo, etc.
● Incentivar ações de arborização pública através de implantação de um projeto
continuado;
● Melhorar a coleta seletiva e realizar campanhas de conscientização quanto a
separação e destino adequado;
● Disponibilizar serviços técnicos aos interessados na poda e/ou retirada de árvores;


ASSISTÊNCIA SOCIAL

● Priorizar atendimento às demandas preconizadas na legislação, como na LOAS
(Lei Orgânica de Assistência Social), no ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente), do Estatuto do Idoso (EI), EPD (Estatuto das Pessoas Portadoras de
Deficiência) e proteção a diversidade de gênero;
● Capacitar e sensibilizar profissionais para a prevenção e detecção de violência
contra pessoas idosas e pessoas com necessidades especiais;
● Qualificar o atendimento em assistência social, com o apoio de técnicos, como:
assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, etc., oportunizando espaço
para estagiários da área;
● Garantir o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social;
● Investir em projetos de Geração de Renda para famílias cadastradas na Secretaria
Municipal do Trabalho Cidadania e Assistência Social;
● Ampliar a equipe de referência especial (CREAS);
● Oferecer serviços de convivência e proteção às crianças e adolescentes de zero a
17 anos;
● Capacitação de profissionais ligados ao atendimento de crianças e adolescentes,
especialmente no que diz respeito aos casos de violência;
● Ofertar acompanhamentos a pessoas com deficiências e pessoas idosas;
● Adotar postura proativa diante do enfrentamento de todas as formas de violência
contra a mulher;
● Defender a saúde integral da mulher;
● Inserir a mulher de forma digna no mercado de trabalho;
● Fortalecimento de ações da Coordenadoria da Mulher;
● Ações de Enfrentamento à violência contra a mulher;
● Educação para a diversidade, sexismo, e a lesbofobia, transfobia e bifobia,
● Contribuir com a Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, inclusão
social, acesso à cultura e lazer, através de parcerias com Senar, Senac, Sesi;
● Fortalecimento da produção econômica voltada para a Mulher do campo, através
do Senar, cooperativas, incentivos financeiros e agroindústrias;
● Legalização de terrenos para uso da população menos assistida;
● Casa popular com parceria com financiamento bancário ou próprio;
● Promover ações direcionadas aos Idosos;
● Buscar junto ao Governo Federal e Estadual parcerias com o Programa Minha
Casa Minha Vida, recursos para construção de casas populares.


PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

● Realização de censo para avaliação da realidade estrutural e financeira das
Indústrias, Comércios e Prestadores de Serviços.
● Buscar a instalação de novas empresas industriais e comerciais, além de dar apoio
às já existentes, de forma a estimular a geração de emprego e renda;
● Buscar parcerias para qualificar trabalhadores da indústria e comércio, com vistas
à ascensão profissional e social;
● Estimular a área de serviços, qualificando a mão de obra local;
● Transformar Rio Pardo em um polo de logística estadual, utilizando suas vantagens
competitivas em relação aos transportes hidro, ferro e rodoviário;
● Trabalhar em parceria com a Agência de Desenvolvimento e Associação Comercial,
para de maneira conjunta criar atrativos para alavancar a venda no comércio local
e buscar soluções para os problemas existentes;
● Buscar recursos para viabilizar o aumento da capacidade energética do município;
● Fortalecer a parceria com FGTAS (SINE) na prestação de serviços do órgão como
a capacitação de trabalhadores fora do mercado de trabalho, primeiro emprego aos
jovens, menor aprendiz e na captação e encaminhamento para vagas de trabalho
e apoio às atividades de artesãos;
● Estimular Projetos de Desenvolvimento de Núcleos Industriais, Comerciais e
Atrativos Turísticos em todo território municipal;
● Criação de SELO DE EXCELÊNCIA para produtos locais;
● Promover ações que estimulem o “Consumo Local”, valorizando a produção local,
aumentando os postos de trabalho e investimentos em várias áreas.
● Ver a possibilidade de aquisição de um prédio no centro do município para a criação
de um mercado público;
● Incentivar também os empreendimentos voltados a atender o público jovem, como
Pubs, casas de festas, entre outros;

TURISMO, CULTURA

● Criar um calendário anual dos eventos do município;
● Elaborar em parcerias com guias e especialistas do setor, um roteiro turístico que
com visitação, gastronomia, hospedagem e demais pontos necessários para que
este segmento ofereça novas oportunidades de emprego e renda aos moradores
do município;
● Construção de banheiros públicos em pontos e bairros estratégicos para atender
as necessidades dos moradores locais e visitantes;
● Criar o “Centro de Informações Turísticas” de Rio Pardo;
● Revitalizar e melhorar a infraestrutura dos balneários, com instalação de banheiros,
bancos, mesas, churrasqueiras, água e energia elétrica;
● Construção de um espaço multifuncional, com teatro, camarim, para realização de
eventos culturais e artísticos;
● Viabilizar a instalação de um cinema para que a população possa utilizá-lo, sem se
deslocar para outro município;
● Conclusão do Parque de Eventos Municipal, com a construção de praça de
alimentação, praça municipal com brinquedos, área de caminhada, chimarródromo
(água quente), espaço para pista de rodeios, palco fixo para realização de eventos
artísticos, e espaço para realização de eventos culturais diversos;
● Além do investimento público, buscar parceiros para investir no carnaval de rua de
Rio Pardo, buscando melhorar o repasse financeiro às escolas de samba e blocos
carnavalescos, melhorando a estrutura para o público e o espaço para os
comerciantes, tornando ainda mais atrativo, seguro e rentável;
● Apoiar os Projetos existentes e atividades desenvolvidas pelos grupos da terceira
idade;
● Valorizar a Associação de Artesãos, como produtora de arte, geradora de emprego
e divulgadora do talento da nossa gente;
● Promover em parceria com entidades a realização de feiras de gastronomia,
artesanato e artes no município;
● Expandir os eventos tradicionais e populares de Rio Pardo, destacando nossa
cultura, como o Carnaval, a Festa do Peixe, o Sonhos de Rio Pardo, a Semana
Santa, a Origem Portuguesa, o Halloween, o Natal, o aniversário de Rio Pardo,
entre outras datas comemorativas e atividades a serem desenvolvidas.
● Turismo Rural: Em conjunto a guias locais, historiadores, proprietários e
voluntários, criar um Roteiro Turístico, incentivando e estruturando esta atividade,
melhorando a estrutura dos pontos de visitação.
● Criar novos pontos turísticos através de monumentos e estátuas que identifiquem
e simbolizam a história de Rio Pardo;
● Buscar recursos e parcerias para estruturar novos pontos turísticos no Município;
● Criar o “Chimarródromo” na Praça da Matriz, Praia dos Ingazeiros e outros locais;
● Criar o “Festival de Música Regional” em Rio Pardo;
● Valorizar os artistas locais criando o “Dia do Artista Rio-pardense”;
● Criar um novo espaço para colocar o Museu Municipal com todo seu acervo,
buscando junto à comunidade novas peças para incrementar e valorizar ainda mais
o nosso museu;
● Criar um evento cultural “Pintando a nossa História”, direcionado a pintores
amadores e profissionais;
● Criar o “Museu do Esporte”, para valorizar e contar a história das atividades
esportivas do município, através objetos, fotos, jornais, camisetas, chuteiras,
troféus, medalhas, flâmulas, etc.;
● Revitalizar e construir novas praças municipais, com iluminação, conserto e
aquisição de brinquedos;
● Buscar melhorias e ampliar o caminhódromo da Perimetral.
● Criar pórtico turístico, no trevo de acesso à cidade, como forma de identificação.
● Buscar parcerias para revitalização de prédios históricos.
● Buscar parcerias para construção de uma sala de música com equipamentos de
gravação profissional, no qual toda a comunidade pode usufruir, para elaborar seu
trabalho na área musical com qualidade e apoio governamental;
● Buscar incentivos para as Banda Marciais, que representam o município dentro e
fora do Estado.
● Valorizar e incentivar as atividades culturais religiosas, como cultura afro-brasileira,
que se manifesta em diversas áreas, como música, dança, culinária, religião, artes
e festividades.

OBRAS, TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA – CIDADE E INTERIOR

● Conservar em bom estado, ruas, avenidas, calçadas, iluminação pública, bueiros,
entre outros;
● Manutenção das ruas já pavimentadas, corrigindo problemas de desníveis que
dificultam e tornam perigosa a utilização da via;
● Criação de um sistema de gestão, para monitoramento da malha viária, objetivando
elaboração de programa de manutenção, resultando em custos reduzidos de
recuperação das vias;
● Implantar o calendário para recolhimento de entulhos e galhos;
● Manutenção da limpeza de praças públicas, áreas de lazer e cemitérios;
● Em conjunto com a população, desenvolver estudos para melhorar o fluxo e o
estacionamento de veículos ao longo das vias centrais da cidade;
● Colocação de placas indicativas nas estradas do interior do município. Melhorando
a identificação de nome e distância para cada localidade;
● Elaborar projetos e através de emendas parlamentares,