BIDU - PP - PREFEITO

os que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais
propostas do candidato RAFAEL GODOIS DA SILVA e ADEMAR BARCELOS para
a administração do município de São Nicolau no período 2025-2028.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas, é preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas, constituindo-se, portanto, em
propostas concretas e viáveis para o desenvolvimento do município. Temos como
princípios básicos, os valores em prol da família, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e amor pela nossa cidade.
A gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas
pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos
para a concepção de soluções para o município de São Nicolau.
Por fim, este ainda é um programa em construção, é uma proposta flexível, a qual poderá
ser aprimorada e debatida com à comunidade de São Nicolau, pois governar com as
pessoas e para melhorar a vida das pessoas é o que nos move.


ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

A gestão pública com eficiência é fundamental para o crescimento de um
município. Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal continuará pautando pelas seguintes medidas:

▪ Garantir a transparências dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização de
audiências públicas de esclarecimento;
▪ Manter a capacitação de nossos Servidores Municipais através de Programas de
qualificação Profissional;
▪ Manter os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como os fornecedores e ampliar o vale-alimentação;
▪ Garantir o rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestação de serviços;
▪ Dar continuidade na reestruturação e otimização da estrutura da administração
municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços
públicos ao cidadão através de sistemas;
▪ Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
▪ Manter e ou ampliar o programa de estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem na sua área de estudo;
▪ Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
▪ Dar continuidade a regularização fundiária urbana;
▪ Criar o Plano Diretor;
▪ Tornar a gestão pública cada vez mais eficiente, voltada para a eficácia no
atendimento ao público;
▪ Manter o concurso público para o funcionalismo.


DESENVOLVIMENTO EM AGRICULTURA

▪ Cuidar e melhorar os acessos às propriedades rurais;
▪ Apoiar e incentivar as práticas de melhoramento de pastagens;
▪ Manter e reforçar as parcerias com órgãos e associações ligadas à agricultura
familiar, estreitando relacionamento e cooperação com o Conselho Agropecuário,
sindicatos, cooperativas e Emater;
▪ Desburocratizar o licenciamento ambiental e utilização da água para fins de
irrigação e implantar um programa de incentivo.
▪ Disponibilizar transporte para agricultores e pecuaristas á feiras agropecuárias
com o intuído de adquirir conhecimento;
▪ Incentivar os produtores a comercialização de produtos coloniais, reestruturando
a feira do produtor rural.
▪ Melhorar o atendimento ao produtor rural, reestruturando a Secretaria Municipal
de Agricultura.
▪ Reestruturar e revigorar o fundo rotativo para apoio aos pequenos agricultores.
▪ Incentivar projetos de recuperação de solo, disponibilizando equipamentos
mecanizados para preparo do solo, plantio e ações de recuperação de açude;
▪ Adquirir equipamentos agrícolas para permanência e uso das comunidades do
interior do município;
▪ Dar auxilio e assistência na elaboração e implantação de projetos da produção da
agricultura familiar.
▪ Montar patrulhas agrícolas incluindo roçadeiras, globes, grades, ciclone,
plantadeiras, ensiladeiras para uso dos pequenos produtores;
▪ Proporcionar dias de campo para mostras, trocas e compartilhamento de práticas
e experiências nas atividades da produção primária;
▪ Incentivar progressivamente o financiamento de produção;
▪ Disponibilizar equipamentos para melhoramento de pastagens e alimentação de
gado leiteiro.
▪ Promover e revigorar a mostra da terneira em parceria com os sindicatos e outras
associações de produtores;
▪ Continuidade nos programas de conservação e preservação de nascentes e
reservatórios de água, investindo na fiscalização ambiental;
▪ Manter e incentivar o reflorestamento com atenção ao novo Código Florestal;
▪ Ampliar e disciplinar a coleta seletiva do lixo na cidade e no interior;
▪ Implantação de programas e projetos de conscientização de boas práticas
ambientais.
▪ Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores
nativas;
▪ Projetos de Saneamento Básico das áreas rurais com a construção de fossas
sépticas e sanitários, através de recurso específico do Governo Federal e entidades
não-governamentais com o objetivo de despoluição das águas.

DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS

▪ Promover a contínua renovação e manutenção da frota municipal;
▪ Implantação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais;
▪ Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
▪ Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para
garantir as ações da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos;
▪ Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas e áreas exclusivas para
pedestres;
▪ Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;
▪ Melhorar o Aterro Sanitário e arborizar conforme as normas;
▪ Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades rurais,
bueiros, pontes e, na cidade, as ruas;
▪ Investir na manutenção, ampliação e renovação do Parque de Máquinas;
▪ Buscar convênio com o Governo Estadual e Federal para a recuperação das
estradas vicinais para propiciar ao cidadão que vive na zona rural uma melhor
qualidade de transporte e consequentemente o melhor escoamento de
alimentos e da produção rural.


DESENVOLVIMENTO SOCIAL

▪ Criar uma rede assistencial Inter setorial envolvendo as áreas da educação,
saúde e segurança para atuação em situações emergenciais ao atendimento de
violação de direitos;
▪ Estabelecer e implementar ações permanentes para garantia de direitos da
pessoa com deficiência;
▪ Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de
vulnerabilidade social, articulando competências municipais, estaduais e
federais;
▪ Oferecer transporte adaptado para auxiliar as pessoas com deficiência que
tenham dificuldades de locomoção e que necessitem de tal atendimento;
▪ Ampliar e qualificar a rede de proteção a mulheres vítimas de violências;
▪ Criar projetos de inclusão produtiva, promovendo capacitações e qualificação
profissional para jovens;
▪ Organizar um sistema municipal voltado aos usuários de drogas e alcoolistas,
integrando políticas públicas de saúde, assistência social, educação, esporte e
cultura;
▪ Projeto para prevenção de suicídio;
▪ Estimular espíritos comunitários, associativo e cooperativo entre as pessoas;
▪ Manter a realização de campanhas de solidariedade;
▪ Apoiar os centros comunitários, ampliando as ações desenvolvidas pelo CRAS;
▪ Ampliar o natal Primeira Querência em Luz, visando atender todas as
comunidades carentes do município;
▪ Priorizar os atendimentos em todas as repartições públicas municipais a terceira
idade, em atenção aos seus direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso;
▪ Criar banco de dados informatizado dos usuários dos programas da Assistência
Social, contendo todas as práticas referido ao atendimento prestado as pessoas;
▪ Retomar o programa de fornecimento de leite para crianças de famílias carentes;
▪ Aquisição de veículos para Assistência Social visando uma melhor comodidade
ao transporte das crianças atendidas nas oficinas do CRAS e na realização de
visitas domiciliares;
▪ Implantar um controle para cães que vivem nas ruas alcançando os pedestres
localizar seus possíveis donos e aplicar penalidades;
▪ Manter e aperfeiçoar o programa Cidade Limpa, buscando uma melhor
remuneração dos participantes;

▪ Revisar o plano local de habitação de interesse social, articulando e adequando
ao plano nacional de habitação;

▪ Aderir a futuros editais do Programa Habitacional lançados pelo Governo Federal,
bem como reabrir as inscrições para interessados;


TURISMO E CULTURA

▪ Criar programas de divulgação e fortalecimento do comércio, prestação de
serviços, eventos e turismo;
▪ Aperfeiçoar a Gestão Econômica, ampliando a capacidade de capitação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor, realinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
▪ Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com SENAI,
SEBRAE, SENAR e outros;
▪ Conclusão do Sobrado Silva;
▪ Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que
estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma
visão e planejamento de longo prazo;
▪ Construção de Pavilhão de eventos beneficiando a comunidade local;
▪ Promover o desenvolvimento da economia de São Nicolau, através de medidas de
incentivo a micro e pequenas empresas, a projetos de artesanatos locais, ao
comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de
forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda
de cidadãos;
▪ Fomento e incentivo ao cooperativismo, associativismo e renda;
▪ Fomentar as potencialidades turísticas do nosso município e criar novos atrativos;
▪ Promover periodicamente o recadastramento no Cadastur (Ministério do
Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para
temporadas, bares e restaurantes no nosso município, buscando uma melhor
qualificação nacional;
▪ Melhorias na Estrutura da Pista de Motocross e Parque de Rodeios.
▪ Estruturação no Porto de Santo Isidro;
▪ Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na
geração de empregos;
▪ Incentivo à Cultura, teatro, música e dança nos espaços públicos.
▪ Desenvolver programas para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais.
▪ Implementar programa “Cidade Conectada” com instalação de WIFI (internet
móvel) nas praças da cidade.
▪ Qualificar e potencializar o produto turístico no município, ou seja, oferecer ao
mercado algo que pode ser adquirido/consumido o que inclui: objetos físicos,
serviços, lugares e organizações;
▪ Fortalecer ações conjuntas com órgãos dos governos municipais, estaduais e
federais.
▪ Investir no melhoramento da estética da cidade, como atrativo turístico.
▪ Promover o Café de Cambona estudantil como resgate histórico e cultural com
atrações artísticas para alunos do município.
▪ Investir e publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade.
▪ Apoio e incentivo em Educação Patrimonial.
▪ Promover investimento em sinalizações específicas para pontos turísticos na
cidade.
▪ Fortalecer e estruturar o Café de Cambona para atender a demanda.
▪ Promover feiras e mostras no município de produtos locais, para incentivar o
artesão local.
▪ Fomentar a descentralização da cultura, propondo atividades de produção e
execução de atividades culturais em todas as regiões do município;
▪ Disponibilizar a utilização dos espaços criativos livres para agentes de cultura
municipais cadastrados, tendo como contrapartida dos produtores a execução de
oficinas culturais gratuitas para a comunidade;
▪ Instituir parcerias com instituições públicas e privadas para qualificação dos
produtores e agentes culturais;
▪ Desenvolver ações de preservação do Patrimônio histórico e captação de recurso
para o desenvolvimento do turismo local;
▪ Dar atenção especial a infraestrutura básica ao turista que visita o município;
▪ Valorizar, fortalecer e revigorar os eventos incluídos no calendário do município;
▪ Fomentar o setor cultural e dar continuidade nos projetos culturais LPG, PNAB,
PRÓ CULTURA, entre outros;
▪ Fortalecer as parcerias com Entidades, Sindicatos, Piquetes e associações, visando
melhorias em Eventos Municipais.


DESEMVOLVIMENTO EM EDUCAÇÃO

▪ Implantação de sala multifuncional para atendimento de crianças com
necessidades especiais.
▪ Realizar cursos de aperfeiçoamento e formação continuada aos professores;
▪ Incentivar a formação de especialização de professores;
▪ Buscar a viabilização e a ampliação de jornada escolar dos alunos mediante a
adesão a projetos das escolas em tempo integral;
▪ Buscar estratégias de captação de recursos financeiros e orçamentários para áreas
da educação;
▪ Fazer adesão de programas e/ou projetos de governos Federal e Estadual;
▪ Garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades educacionais
especiais nas classes regulares de ensino, fortalecendo a inclusão educacional nas
▪ escolas públicas;
▪ Subsidiar os recursos didáticos pedagógicos adequados para a sala de recursos
AEE;
▪ Acesso, permanência e sucesso significativo e quantitativo, com equidade para
todos os alunos da rede municipal;
▪ Realizar a busca ativa de alunos, para evitar a evasão, o abandono e a retenção;
▪ Integrar os programas da área da educação com os de outras áreas, como saúde,
esporte, assistência social, cultura, dentre outras;
▪ Promover estratégias de ensino, para evitar a distorção idade/série em todas as
séries do ensino fundamental;
▪ Garantir os profissionais do magistério municipal o pagamento dos valores
fixados pelo piso nacional do magistério, respeitando o Plano de Carreira do
Magistério Publico Municipal;
▪ Dotar as escolas de Recursos humanos seja eles concursados e/ou contratados,
valorizando cada professor em sua área de atuação, formação e/ou especialização,
bem como cumprir com o Plano de Carreira, o qual se contrata os professores de
acordo com a formação concluída, valorizando os professores formados de acordo
com o Plano de Carreira: Nivel 1 (Magistério), Nível 2 (Licenciatura Plena) Nível
3 (Pós Graduação);
▪ Rejeitar políticas de municipalização do ensino, patrocinada pelo Estado, que
venham trazer prejuízos à rede;
▪ Manter ativos, os conselhos municipais que se relacionam com a Secretaria
▪ Municipal da Educação;
▪ Aderir a iniciativas do MEC, para aquisição de novos prédios escolares,
especificamente de educação Infantil/creche, bem como ampliação de demais
escolas já existentes;
▪ Subsidiar as escolas com recursos didáticos pedagógicos para melhor desempenho
das situações de aprendizagem dos alunos;
▪ Orientar as escolas, quanto ao uso dos recursos, sejam eles advindos do FNDE,
como recurso próprio da escola, priorizando a aquisição de materiais necessários
para o setor de aprendizagem dos alunos, bem como do setor de limpeza e
higienização do espaço escolar, realizando a devida participação da comunidade
escolar, prestando Contas à mesma;
▪ Desenvolver o programa Saúde Escolar;
▪ Promover um trabalho integrado com as demais secretarias, principalmente com
a Ação Social e Saúde, em prol do rendimento e sucesso do aluno na escola;
▪ Ampliar os atendimentos especializados, tais como Fonoaudióloga, Assistente
Social e demais profissionais com especialização pedagógica nos setores da
escola;
▪ Dar continuidade na modernização da informatização das escolas, no campo de
apoio a professores, alunos e setores administrativos da escola;
▪ Continuar otimizando o Sistema Web Educar, para fins de aprimorar a gestão
escolar e gestão didática pedagógica dos professores;
▪ Promover, a liberação de acesso do aluno ao Aplicativo do Estudante, através de
Web Educar/Portal do Professor, no qual já está implantando esse Aplicativo, para
que o aluno receba atividades de forma online, através deste Aplicativo do
Estudante;
▪ Dar continuidade a adesão da Educação Conectada, realizando o cabeamento e
acesso à internet em cada sala de aula, estruturando as mesmas com os
equipamentos audiovisuais;
▪ Manter as escolas em boas condições físicas, investindo em acessibilidade e
segurança, proporcionando um ambiente agradável e acolhedor;
▪ Continuar buscando junto ao MEC a conclusão da cobertura da quadra de esporte
da Escola Cristóvão, caso contrário, pleitear emendas parlamentares para esse fim;
▪ Reformar a quadra de Esporte da Escola Cristóvão de Mendonça;
▪ Dar continuidade de aprimoramento dos espaços recreativos dos alunos;
▪ Incentivar as pessoas, que não concluírem o Ensino Fundamental na idade certa,
participando da EJA/noturno;
▪ Priorizar alimentação escolar, sob a orientação de nutricionista, valorizando
cardápios adequados a nutrição para cada realidade escolar, valorizando alimentos
da agricultura familiar;
▪ Viabilizar a criação do Sistema Municipal de Educação;
▪ Incentivar, manter e ampliar o plantio na horta escolar;
▪ Continuar buscando a integração das escolas estaduais com as escolas municipais,
tanto com relação a alunos, como professores e funcionários;
▪ Potencializar o papel da Escola em campanhas educativas sobre saúde, meio
ambiente, segurança, transito e outras;
▪ Reformar o Prédio do setor de reuniões da Secretaria de Educação;
▪ Acompanhar Emendas parlamentares, já aceitas no SIMEC, com relação a
aquisição de veículo de transporte escolar;
▪ Aderir todas as iniciativas do SIMEC para fins de poder serem comtempladas, de
acordo com as condições do Ministério da Educação;
▪ Priorizar, enaltecer, engrandecer os eventos oficiais do município, como fomentos
para o desenvolvimento do turismo e fonte de renda para a comunidade;
▪ Viabilizar novas ofertas de vagas para a Educação Infantil, modalidade creche, do
0 a 3 anos, buscando ampliação de escola, como construção de nova escola de
educação infantil e/ou otimizando espaços de prédios públicos já existentes;
▪ Democratizar o acesso de profissionais das escolas, a equipamentos e produtos
bem como demais recursos necessários, aprimorando o trabalho e a função de
cada setor, de forma harmônica, tranquila, criando interação de confiança no
grupo de profissionais que nas escolas trabalham;
▪ Implantar projetos de reciclagem e sustentabilidade nas escolas da rede municipal;
▪ Desenvolver projetos na biblioteca de estudos missioneiros, trazendo os
educandos a biblioteca, buscando incentivar o prazer pela leitura;
▪ Otimizar a função dos monitores de turmas com alunos de AEE, visando a
desempenhar o atendimento e as atividades qualitativas e significativas para o
aluno de AEE, bem como a turma toda, tendo em vista ser essa a função a ser
desenvolvida, primando pela aprendizagem de todos os alunos;
▪ Fomentar nas escolas o desenvolvimento de projetos significativos, em prol da
superação de lacunas na aprendizagem dos alunos e criança, em virtude pandemia
COVID-19, contemplando o acolhimento e ações sócioemocionais da
comun