HARTWIG - PP - PREFEITO

ação de exames preventivos;
- Ampliar a oferta de profissionais e clinicas da iniciativa privada credenciadas para realização de consultas
em especialidades médicas (pediatria, ginecologia, etc.) e exames;
- Promover o credenciamento de profissionais e consultórios da iniciativa privada para prestarem serviços
odontológicos para população;
- Intensificar a atuação de profissionais de saúde junto aos estudantes para prevenção de problemas
odontológicos e oftalmológicos;
- Melhorar a infra-estrutura de atendimento na atenção básica.

EDUCAÇÃO
- Ampliar o programa de escola em tempo integral na Rede Municipal de Educação e aumentar a oferta
de atividades extracurriculares;
- Concluir e mobiliar o Centro de Educação Infantil no Bairro Ribeirão Piave, para atendimento em tempo
integral;
- Assegurar a continuidade e melhoria do processo de formação continuada e progressões conforme
habilitação para os profissionais e servidores da rede municipal de educação;
- Implementar o atendimento psicológico e socioassistencial aos alunos da rede pública de educação
básica;
- Assegurar a continuidade e melhoria do serviço de transporte escolar, bem como dos projetos de viagens
de estudo e implantar câmeras de monitoramento dentro dos Ônibus;
- Manter, aprimorar e qualificar o programa de alimentação escolar, o fornecimento de uniformes e
materiais escolares, bem como de equipamentos e materiais didáticos;
- Instalar um espaço sensorial e laboratório de tecnologia digital, para ampliar e melhorar o atendimento
da educação inclusiva;
- Sensibilizar a Polícia Militar para retomada do Programa de Resistências às Drogas (PROERD) nas
Unidades escolares;
- Manter e ampliar a parceria com o PEAL e a APAE.

TURISMO
- Regulamentar e implementar a política municipal de turismo, promovendo sua atualização periódica;
- Adquirir imóveis nas proximidades da Gruta Nossa Senhora de Fátima no Capivari em parceria com a
comunidade, para melhorar acessos e área de estacionamento;
- Melhorar a acessibilidade, a infraestrutura e o atendimento nos pontos turísticos;
- Promover a implantação do passeio público, melhorar infraestrutura para ciclo turismo e melhorar
urbanização do entorno da Estrutura de Apoio ao Visitante no bairro Salto Donner;
- Implantar a estação de acolhimento ao turista junto ao Centro de Eventos;
- Manter, promover, divulgar e apoiar o calendário municipal permanente de eventos turísticos e/ou
comunitários, com edições anuais da Festa da Natureza;
- Melhorar e ampliar a infraestrutura do Centro de Eventos, além de implementar o fechamento do
pavilhão anexo.

CULTURA
- Regulamentar e implementar a política municipal de cultura, bem como manter o fomento à execução
de ações culturais e a premiação para agentes culturais;
- Promover e incentivar eventos e oficinas culturais e criação de grupo folclóricos;
- Melhorar a infraestrutura para apresentações artísticas/culturais no Município;
- Manter e incentivar as aulas de instrumentos musicais, canto e demais atividades culturais e/ou artísticas
com objetivo de ampliar ao público de necessidades especiais;
- Manter, promover, divulgar e apoiar o calendário municipal permanente de eventos culturais, com
edições anuais do FESCAPE.

ESPORTES
- Implantar praça esportiva no Bairro Nova Rodeio / Capivari e demais localidades;
- Manter, apoiar e ampliar os campeonatos municipais das diversas modalidades esportivas;
- Manter as olimpíadas entre empresas e promover o esporte inclusivo, bem como incentivar a prática
esportiva para crianças e adolescentes;
- Melhorar a infraestrutura para diversas práticas e modalidades esportivas;
- Manter e melhorar os programas de incentivo aos atletas, e a participação em eventos esportivos
regionais, estadual e/ou federal;
- Manter, estimular e fortalecer a oferta de exercícios aeróbicos, academias públicas, etc.;
- Apoiar e incentivar escolinhas de futebol, grupo de patinação artística, aulas de artes marciais entre
outros.

AGRICULTURA
- Manter e melhorar os atendimentos da Patrulha Mecanizada Agrícola e demais serviços com
profissionais e equipamentos públicos aos produtores rurais.
- Implementar a política de subsídios vinculada a emissão de Notas de Produtor Rural e atendimento
prioritário à agricultura familiar de subsistência;
- Manter e ampliar os serviços de inspeção municipal e o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural;
- Manter e/ou ampliar o programa de melhoria dos acessos nas propriedades rurais e incentivar
diversificação agrícola como ovinocultura, apicultura, etc.;
- Promover o credenciamento de prestadores de serviço da iniciativa privada para atendimento dos
produtores rurais nos períodos de safra, mediante programa de incentivo e/ou subsídio.

MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
- Manter e ampliar os serviços de autorizações e/ou licenças ambientais, e demais serviços ambientais,
de forma consorciada;
- Ampliar a educação ambiental nas unidades de ensino no Município;
- Retomar o programa de preservação de nascentes e de melhoria sanitária dos cursos hídricos;
- Concluir a implantação da rede de esgotamento sanitário e iniciar a operação da estação de tratamento
de esgotos, bem como implantar sistemas individuais ou coletivos de tratamento nas unidades ou áreas
isoladas;
- Regularizar a prestação do serviço de abastecimento de água potável, melhorando a qualidade e
universalizando o atendimento, bem como alimentando corretamente os sistemas de monitoramento
(SISÁGUA) e cumprindo convênios e TACs firmados;
- Manter e melhorar a coleta e tratamento dos resíduos sólidos, bem como o programa de coleta seletiva
para materiais recicláveis, em todo território municipal.

ESTRADAS, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
- Manter e ampliar o programa de pavimentação de ruas e rodovias;
- Dar continuidade à proposta de substituição de todas as pontes de madeira por material pré-moldado
ou pré-fabricado e/ou de alvenaria
- Promover o programa permanente de roçadas nas testadas de imóveis confrontantes com rodovias, ruas
e estradas;
- Melhorar o traçado e o gabarito das estradas rurais, bem como o revestimento primário e a manutenção
de bueiros ou direcionamento de águas pluviais;
- Manter, melhorar e ampliar a rede de iluminação pública, com investimentos em placas de energia solar
e/ou lâmpadas de melhor desempenho;
- Implantar o cemitério municipal vertical na Rua Benedito Novo, conforme projetos e licenciamentos
aprovados;
- Captar recursos juntos aos governos federal e estadual para investimento em obras de infraestrutura e
drenagem no Município;
- Sensibilizar o Governo do Estado para urgente restauração de trânsito e melhorias na manutenção da
Rodovia SC-477, bem como implantação de ciclovia para uso compartilhado com pedestres, além de
pontos de parada e/ou refúgio em locais estratégicos;
- Sensibilizar o Governo do Estado para pavimentação do acesso alternativo à BR-116, através das
localidades de Riberão Rigo, São Paulo, Forcação e Alto Forcação;
- Concluir projetos e captar recursos federal ou estadual para viabilizar a implantação de ponte sobre o
Rio Benedito na área central (Rua Florianópolis) e substituição da ponte na Rua da Glória (Salto Donner),
bem como passarelas no Beco Olívio Bertoldi e na altura das Ruas Alemanha ou Itália.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Implementação e/ou melhoria dos equipamentos de atendimento da política municipal de assistência
social, com observância da equipe técnica regular;
- Manutenção e melhoria do cadastro de programas sociais;
- Manutenção dos benefícios eventuais e captação dos recursos de co-financiamento estadual e/ou
federal;
- Manutenção das ações de atendimento à pessoa idosa e apoio às atividades do Grupo de Pessoas Idosas
“Vida e Energia” como representantes oficiais do Município de Doutor Pedrinho/SC nos eventos da
Terceira Idade;
- Manutenção e melhoria da política de atendimento às pessoas com deficiência e da política de direitos
da criança e do adolescente, com a continuidade do benefício auxílio-cuidador, programa de acolhimento
familiar, serviço de atendimento sócio-educativo, etc.;
- Fortalecimento das atividades do Centro de Convivência e fortalecimento de vínculos.

PLANEJAMENTO URBANO
- Implantar a Secretaria de Planejamento Urbano para promover a gestão do novo Plano Diretor de
Desenvolvimento Sustentável e do Plano de Mobilidade Urbana;
- Implantar o Cadastro Multifinalitário;
- Melhorar acessibilidade de calçadas e implantar ciclovias, alargamento de estradas, ruas e rodovias,
pavimentação de praças e áreas públicas;
- Disponibilizar espaços públicos (parque na área central, reforma de praças e academias públicas,
implantação de sanitários e pontos de atendimento, bem como áreas de estacionamento e manobra nos
pontos de visitação, etc);
- Propor as Leis de Padronização e Adequação dos Passeios Públicos, da definição das Zonas Especiais de
Interesse Social – ZEIS, do Plano Municipal de Turismo e da revisão do Plano Municipal de Habitação de
Interesse Social – PMHIS, conforme estabelecido no novo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável;
- Buscar apoio parlamentar e/ou sensibilização do Governo Estadual para municipalizar os trechos da
Rodovia SC-477 no perímetro urbano do Município, bem como promover a urgente implantação do
contorno viário na área central.

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E ECONOMICO
- Manter o auxílio financeiro para custeio do transporte para formação técnica e/ou profissional de
estudantes, jovens e adultos;
- Implementar o Conselho de Desenvolvimento Econômico para deliberar sobre incentivos fiscais e
econômicos aos setores da indústria, comércio e serviços, para ampliação das atividades no Município e
geração de novos postos ou oportunidades de trabalho;
- Melhorar a infraestrutura viária para transporte e escoamento da produção;
- Efetivar parceria com o SEBRAE, SENAI, SENAC e outras instituições para disponibilidade de cursos
técnicos e de qualificação profissional em Doutor Pedrinho.

ADMINISTRAÇÃO
- Implantar Centro Administrativo Municipal, com espaço próprio para atendimento de todos os serviços
públicos;
- Realizar o levantamento aerofotogramétrico do território municipal e a atualização de cadastros;
- Formalizar convênio ITR com o Governo Federal;
- Manter e ampliar o Posto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal, e demais serviços
estadual (eleitoral, identidade, carteira de trabalho, foto digital, etc.) e federal (INCRA, serviço militar,
etc.);
- Manter e ampliar a política de valorização e capacitação do servidor e dos serviços públicos municipais;
- Implementar o protocolo eletrônico, o processo administrativo virtual e o projeto governo digital, com
melhoria do Portal de Atendimento ao cidadão e do Portal da Transparência;
- Buscar a melhoria dos serviços do Estado em Doutor Pedrinho, especialmente os atendimentos da
CELESC.

DEFESA CIVIL
- Regulamentar e implementar o Sistema Municipal de Defesa Civil de Doutor Pedrinho, bem como o
plano municipal de contingência para enfrentamento de desastres;
- Promover a limpeza e desassoreamento dos Rios Forcação e Benedito, bem como implantar canal
extravasor no Rio Benedito na foz do Rio Forcação;
- Promover o estudo e o mapeamento de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e
inundações, com escala mínima de 1:25.000;
- Proceder o levantamento e mapeamento das áreas de risco, bem como criar condições para relocação
de residências e/ou famílias atingidas.
- Reestruturar a defesa civil com equipamentos essenciais, capacitar equipe local e implantar comitê de
crise;

SEGURANÇA PÚBLICA
- Manter os convênios com a Secretaria de Segurança Pública (Polícia militar e Polícia civil) e com o Corpo
de Bombeiros Militar;
- Buscar apoio parlamentar e/ou sensibilização do Governo Estadual para melhoria da segurança pública,
em especial com a implantação de efetivo fixo no Município e melhor patrulhamento ostensivo;
- Implementar, em parceria com o Estado, o sistema de vigilância eletrônica em diversos pontos da cidade,
bem como nos edifícios públicos.