HENRIQUE DA SAÚDE - PP - PREFEITO

os objetivos em metas claras e realizáveis.

O conjunto de metas nele registradas foi extraído por meio de uma
estratégia de coleta de informações aplicada junto à população a qual
chamamos de “Escutando Pescaria Brava”, onde foram realizados quatro
encontros com a participação espontânea da população

Com este Plano, o nosso propósito é promover, de forma contínua, o
crescimento e o desenvolvimento sustentável de Pescaria Brava. Com uma
abordagem coerente e dinâmica, buscamos aprimorar os serviços públicos,
garantindo uma administração eficiente e de qualidade.

Além disso, defendemos a igualdade de oportunidades através de uma
gestão participativa e inclusiva, que beneficiará toda a comunidade. Propomos
ações que assegurem o crescimento e o desenvolvimento, com
responsabilidade social e programas voltados à melhoria da qualidade de vida
das famílias.

Em cada objetivo proposto, será possível extrair com clareza nossas
propostas que visam assegurar à população a prestação de serviços públicos
de qualidade, onde saúde, educação, obras, saneamento, assistência social,
cultura, esporte, lazer e a importantíssima pauta da segurança, ganham o
devido destaque.

Uma iniciativa importante que ganha destaque já na introdução do
nosso Plano de Governo é o combate à Corrupção. Nossa proposta é, no
Gabinete do Prefeito, caso eleitos, criar um setor anticorrupção,
interligado com a Polícia Civil, Tribunal de Contas, Ministério Público e
Controle Interno da Prefeitura, uma pauta extremamente necessária
levando-se em consideração os acontecimentos que expuseram
negativamente a Cidade em rede nacional.


Desta forma, a seguir, apresentamos os compromissos e metas para
cada área do nosso plano.

Necessitamos transformar Pescaria Brava em uma cidade ainda melhor
para todos.

GABINETE DO PREFEITO

- Criar um setor anticorrupção, interligado com a Polícia Civil, Tribunal de
Contas, Ministério Público e Controle Interno da Prefeitura, uma pauta
extremamente necessária levando-se em consideração os acontecimentos que
expuseram negativamente a cidade em rede nacional.
- Construir uma Sede para o funcionamento da Prefeitura de Pescaria Brava

EDUCAÇÃO E ESPORTES

- Ampliação progressiva da oferta de ensino integral nas unidades de ensino
municipais com foco na prática esportiva, recuperação de aprendizagem e
outras estratégias de ensino;
- Ampliação do número de vagas em creches;
- Prosseguir com as iniciativas de manutenção e melhoria de prédios públicos
onde funcionam as unidades de ensino, ampliando e qualificando a sua
capacidade de atendimento;
- Aquisição de novos veículos, bem como o fortalecimento de novas estratégias
para a qualificação do transporte escolar;
- Alimentação escolar de qualidade com acompanhamento de nutricionista;
- Elaboração de materiais que possam ser utilizados didaticamente contendo a
história do município de Pescaria Brava, bem como a sua caracterização
social, econômica, cultural e ambiental;
- Fortalecimento da qualidade do ensino aos estudantes da rede municipal de
ensino;
- Apoio a prática esportiva nas unidades escolares bem como a participação de
estudantes em campeonatos;
- Continuidade e ampliação do atendimento do PIE (Programa de Iniciação
Esportiva);
- Ampliação e qualificação dos espaços públicos para a prática esportiva nas
unidades escolares e fora delas, priorizando a construção de ginásios de
esportes e/ou quadras cobertas, quando for o caso;
- Continuar a realização de campeonatos e outras competições esportivas, com
ênfase no Campeonato de Futebol Amador.
- Ampliação da oferta qualificada de serviços de acompanhamento de
educandos com necessidades educativas especiais por equipe
multiprofissional;
- Criação de salas de informática;
- Criação de uma Biblioteca Municipal;
- Fortalecer estratégias de capacitação contínua de professores e outros
servidores da área da educação;
- Promover valorização e reconhecimento por desempenho de educadores;
- Promover a atualização curricular do ensino para incluir habilidades do século

XXI;
- Promover o incentivo à participação da comunidade na tomada de decisões;
- Promover a diversidade e a inclusão em todos os aspectos do ambiente
escolar;
- Criar um sistema de avaliação contínua das políticas educacionais e dos
resultados das unidades escolares;
- Fortalecer a Gestão participativa das unidades escolares;
- Criar o programa “Cuidar de quem cuida da gente”, com a finalidade de
proporcionar atendimento em saúde aos colaboradores da área.

SAÚDE

- Criação de um espaço de terapias voltadas às pessoas com deficiência e
seus familiares com a oferta de especialistas médicos e outros profissionais;
- Fortalecimento, manutenção e segurança na infraestrutura das Unidades de
Saúde no Município;
- Extensão do horário em algumas UBS’s para o atendimento às pessoas que
ficam impossibilitadas de serem atendidas durante o dia;
- Continuidade ao Programa Zero Fila de Exames diversos, entre eles, os
laboratoriais, de imagem, ultrassonografias, Raio-x, tomografia, Ressonância
Magnética, eco cardiogramas, teste ergométrico, endoscopia, densitometria,
colonoscopia, mamografia, doppler, entre outros;
- Ampliar a quantidade e a qualidade de capacitações e treinamentos aos
profissionais da saúde;
- Proporcionar a uniformização de vestimentas dos servidores;
- Criar o programa “Cuidar de quem cuida da gente”, com a finalidade de
proporcionar atendimento em saúde aos colaboradores da área.
- Ampliar e qualificar os serviços disponibilizados por Psicólogos, fisioterapeuta,
Nutricionista e acupuntura, como o programa de tabagismo, emagrecimento e
outros;
- Qualificar e ampliar a gama de Especialidades médicas oferecidas no Centro
de Especialidades Médicas do Município, como, Pediatria, Psiquiatria,
Ortopedia, Ginecologia, Oftalmologia, Cardiologia, Infectologia, Reumatologia,
Geriatria, e outros Médicos em Saúde Clinica;
- Manter a farmácia básica municipal sempre abastecida com medicamentos de
A – Z;
- Ampliar o horário de funcionamento da Farmácia básica Municipal, das 07
horas as 19 horas;
- Descentralizar o atendimento da farmácia básica para outras comunidades
para melhor atender a população;
- Aquisição de mais veículos para o transporte de pacientes via TFD
(Transporte Fora do Domicilio);
- Proporcionar o acesso à agendamentos, suporte à receitas, entre outros
serviços, de forma remota, via aplicativo de mensagens instantâneas.
- Fortalecimento das Campanhas do Ministério da Saúde, como Setembro
Amarelo e Outubro Rosa, Novembro Azul;
- Criação de um Centro de Zoonoses para o atendimento à importante pauta do
abandono de animais e ao apoio aos adotantes no município com a oferta de
serviços de vacinação, castração e outros;
- Fortalecimento dos programas da Vigilância Epidemiológica e VISA, tais

como, HIV, Hepatites, Sífilis, entre outros;
- Criação de legislação que possibilite, com critérios preestabelecidos de
vulnerabilidade, a entrega de fraldas, sondas e outros insumos sociais aos
pacientes cadastrados em suas residências;
- Assegurar a continuidade ao Programa Mais Médicos no município;
- Criar a primeira sala de Raio-X digital do Município;
- Retornar o programa “Saúde na Hora” com atendimento de pacientes em
demanda espontânea pelo menos até às 20 horas em locais estratégicos do
município
- Fortalecer e ampliar as estratégias de comunicação das unidades de saúde
junto aos pacientes, especialmente no que se refere ao agendamento de
consultas e a outras comunicações necessárias à rotina do atendimento;
- Ampliação do número de atendimentos nas extensões de saúde, bem como a
instalação de unidades em prédios com a estrutura adequada ao seu
funcionamento, qualificando e humanizando o atendimento médico nas
comunidades;
- Instalação de uma base do SAMU no Município.

OBRAS

- Ampliação e melhorias na de rede de distribuição de água por meio da
CASAN;
- Implantação progressiva, através da CASAN, de um sistema de saneamento
básico dentro das normas ambientais;
- Continuidade da pavimentação que liga as comunidades de Sertão da Estiva
até Siqueiro. Finalizando, assim, o contorno viário municipal;
- Manutenção constante das vias públicas não pavimentadas;
- Manutenção de vias públicas por meio de limpezas e roçadas constantes;
- Pavimentação do maior número de ruas possível de cada bairro com foco nas
ruas com maior tráfego, em especial aquelas que permitem a mobilidade da
população entre as comunidades;
- Instalação de lombadas em locais estratégicos a serem discutidos junto à
população;
- Ampliação do programa de iluminação pública nas vias públicas municipais e
a devida parceria para a ampliação dos serviços de iluminação nas vias em
que a responsabilidade for de outros entes como a CCR e outros órgãos;
- Instalação do maior número possível de abrigos de passageiros nas vias
públicas;
- Iniciar um programa de parcerias em que o poder público possa contribuir
com a manutenção de pátios comunitários de igrejas e campos de futebol,
incluindo iluminação;
- Criação de um programa que possibilite a participação do poder público
municipal na gestão de cemitérios no município;
- Desburocratização do programa de Regularização fundiária para facilitar a
Ligação de água e luz com maior agilidade, promovendo a flexibilidade, com
previsão em lei específica municipal, de ligações dessa natureza em território
consolidado, especialmente quando de posse familiar;
- Promover a identificação de ruas com seus respectivos nomes, bem como a
ampliação da sinalização nas vias públicas no município;
- Manutenção preventiva de bueiros sistemas de escoamento pluvial;

- Desassoreamento de valos, rios e outras áreas alagadas com o objetivo de
evitar enchentes;
- Criação de um programa voltado à padronização de lixeiras coletivas de
coleta seletiva de lixo;
- Coleta de lixo duas vezes por semana;
- Criação de um programa de reciclagem que envolva compostagem e outras
estratégias de cuidados com o meio ambiente;
- Ampliação da oferta de sinal de telefonia celular;
- Promover, em parceria com a CELESC, melhorias na rede elétrica.
- Construção de praças de lazer no maior número de comunidades do
município e proporcionar a construção da primeira Praça Sensorial adaptada às
pessoas com deficiência da região.

SEGURANÇA

- Instalar um sistema de monitoramento eletrônico nas principais ruas e em
todos os prédios públicos do município.
- Instalação de câmera OCR nas entradas e saídas do município.
- Continuar apoiando as iniciativas das forças de segurança locais para
melhorar ainda mais a eficácia de seu trabalho.
- Estimular a criação do programa “Rede de Vizinhos” da PMSC.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURÍSTICO, AGROPECUÁRIO E
PESQUEIRO

- Incentivar e promover o desenvolvimento da agricultura, pesca, carcinicultura,
piscicultura e pecuária, visando aumentar a comercialização desses produtos.
- Promover ações para facilitar a implantação de indústrias em Pescaria Brava.
- Adquirir novo maquinário para apoiar os produtores rurais.
- Implantar um Sistema de Inspeção Municipal.
- Oferecer apoio aos produtores rurais para ampliar sua capacidade de
produção.
- Apoio para a realização das Festividades das comunidades, bem como do
Santo Padroeiro do Município, como atividade turística do Município.
- Criar o Programa “Tarifa Zero” para garantir transporte gratuito dentro do
município, facilitando o acesso da população aos serviços públicos e privados e
estimulando o desenvolvimento econômico sustentável.
- Desenvolver um Plano Diretor para o município.
- Criação de um Plano Municipal de Turismo que preveja a promoção e
valorização do patrimônio histórico local, bem como a utilização da Lagoa como
espaço para a prática de pesca esportiva com finalidade turística.
- Fomentar o turismo religioso
- Incentivar a instalação de novos empreendimentos para gerar empregos no
município.
- Criar pontos de parada para ciclistas e estabelecer uma rota de ciclismo em
Pescaria Brava.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA

- Estabelecer, em colaboração com o Governo Federal, um Programa de

Habitação Social.
- Apoiar e incentivar a organização e as atividades dos grupos de mulheres,
promovendo também a comercialização dos produtos quando possível;
- Oferecer serviços de atividades físicas periódicas junto aos grupos de
mulheres.
- Criar o programa “Pescaria Brava por Elas”, com o objetivo de promover
atividades diversas de lazer, nutrição, artesanato e diversão às pessoas que
participam de grupos organizados de mulheres;
- Promover a integração periódica entre os grupos através de encontros de
confraternização;
- Ampliar a parceria com a EPAGRI em diferentes setores da Prefeitura para
seguir a oferta de serviços à população.
- Construir o Centro de Referência/Convivência do Idoso
- Dar continuidade ao trabalho do CRAS, ampliando as oficinas e outras ações
dirigidas à população.
- Fomentar atividades culturais, como bailes para a população idosa e semanas
culturais, incluindo as celebrações do aniversário de Pescaria Brava.
- Desenvolver atividades assistenciais para apoiar a população carente do
município.
- Criação de uma Quermesse comunitária com o apoio das comunidades.
- Apoio para a realização do “Carnaval de Pescaria Brava”, mantendo a
tradição do Bloco Pereira, patrimônio do Município.



É importante destacar que este Programa não deve ser considerado
uma proposta finalizada ou imutável, mas sim um esboço das principais ações
planejadas. Durante a campanha eleitoral, o Programa permanecerá aberto a
novas sugestões e contribuições. O aprofundamento e a finalização desta
proposta, assim como a incorporação das contribuições recebidas, serão
realizados após a conclusão do processo eleitoral.