MATHEUS - PP - PREFEITO

ente
11. Habitação
12. Funcionalismo









A “AVANÇA MAIS, ORIENTE!”, com o objetivo de atender à
Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que
fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais
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propostas do candidato MATHEUS e do vice CRIS para a administração
municipal no período 2025/2028. As propostas foram desenvolvidas a partir de
experiências adquiridas pelo candidato a prefeito ao longo de sua jornada como
Advogado, Vereador, Presidente da Câmara, Assessor Jurídico Municipal,
Prefeito e o vice como vereador e metalúrgico, bem como, dos diversos diálogos
com a população e profissionais do município de Oriente/SP.
O Modelo de Gestão apresentado tem como foco instrumentos
de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também
possibilitou a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de
novas soluções para a cidade a médio e longo prazos, soluções que levarão o
município a atingir um patamar de desenvolvimento satisfatório.
O Plano de Governo aqui delineado representa o anseio por
um modelo de gestão com alto desempenho e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e
projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos Orientenses.
Neste documento encontram-se as sementes que tornarão
possível alcançar um consenso e evolução sobre Saúde, Educação, Segurança
e Ordem Pública, Promoção Social, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura,
Esporte e Lazer, Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Emprego,
Infraestrura e Obras, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, Habitação e
Funcionalismo Público, tudo sempre focado e com objetivo de trabalhar para
todos e para o desenvolvimento de nossa cidade de Oriente.
Ademais, nossa cidade vem evoluindo nos últimos anos, com
ultimas três gestões de excelência, que colocou a casa em ordem e permitiu que
Oriente pudesse conquistar novos recursos para investimento em todas áreas
do município, refletindo o desenvolvimento e progresso de Oriente. Nosso
objetivo é manter a credibilidade fiscal, administrativa e política da nossa querida
cidade, e, avançar mais em todas as áreas, inovar nos setores da administração
pública, sempre em benefício da população e do desenvolvimento seguro de
Oriente.

1. SAÚDE.
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Propostas/Metas:

- Reformar, readequar, ampliar e reequipar as Unidades Básicas de Saúde
necessárias (com auxilio do Governo Federal, Estadual ou municipal);
- Incentivar o apoio ao fortalecimento de programas de prevenção de doenças;
-Melhorar a frota de ambulâncias de transporte de pacientes quando necessário;
- Fortalecer o programa “remédio em casa”, fazendo a entrega de remédios a
idosos e portadores de necessidades especiais;
- Fortalecer os projetos de prevenção ao Câncer.
- Incentivar a humanização da saúde municipal, com o oferecimento de
capacitações técnicas.
- Manutenção de médico 24 horas,
- Médico da família, dentista, fisioterapeuta.
- Criação do Centro de Especialidades. (Disponibilizar consultas médicas
especializadas, imediatas e eficientes)
- Informatizar o serviço de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde,
visando aumentar a agilidade de marcação de consultas, distribuição de
remédios e exames.
- Mutirão para cirurgias.
- Manutenção e Ampliação das atividades do PROJETO DIA A DIA SAUDÁVEL,
garantindo a população a prática e incentivo de atividades físicas, ocupacional
e mental, para todas as faixas etárias, de forma plena e saudável, promovendo
a prevenção de doenças crônicas.
- Demais ações necessárias para sempre manter uma saúde de qualidade a
população





2. EDUCAÇÃO.

Propostas/Metas:

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- A escola não deve ser apenas um lugar onde a criança passará uma parte de
sua vida.
A escola deve ser um contexto de integração à sociedade, espaço de
desenvolvimento da cultura e sensibilidade humana; desenvolvimento cognitivo
e social; formação da cidadania, valores e consciência crítica, deve formar
cidadãos responsáveis e participantes da comunidade. Para isso o ensino deve
ser de qualidade, equânime, salvaguardando as características específicas de
cada comunidade, os servidores públicos da educação devem estar em
constante atualização pedagógica e tecnológica, com vistas às atuais
demandas.
- O aluno deve receber o preparo pedagógico e psicológico que contribuirá para
formação de um adulto participativo na construção de uma sociedade justa e
fraterna.
- Educação, esporte cultura e cidadania devem caminhar lado a lado, através da
implementação de políticas públicas, para conseguirmos esse objetivo.

Os alunos com dificuldade de aprendizagem, considerando as características
individuais de cada um, receberá atendimento personalizado ou será inserido em
pequenos grupos de estudos, acompanhado por uma equipe multidisciplinar,
onde irá realizar atividades pedagógicas diferenciadas, inerente à superação de
sua dificuldade, proporcionando-lhe acesso ao conhecimento e autonomia.

Para atender os alunos com dificuldade de compreensão do conteúdo
programático durante as aulas regulares, serão implantadas salas de reforço
com materiais multifuncionais e abertura de uma sala multidisciplinar com
atendimento personalizado, com horário marcado, e profissional capacitado para
atendê-lo.

Salas de maternal nas creches, onde os alunos serão atendidos por professores,
auxiliados pelos funcionários e colaboradores.

ESPAÇO FÍSICO:
As unidades escolares serão adequadas de forma a tornarem-se espaços de
convívio entre os alunos, da forma mais agradável e atrativa possível,
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promovendo as reformas necessárias e as adequações estruturais, visando não
superlotar as salas;

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR:
Manter uma alimentação escolar de qualidade, cardápio variado e nutritivo,
sempre atualizado e com inovações, seguindo orientação dos nutricionistas e da
equipe de alimentação quanto as normas de nutrição, atendendo todos alunos
da rede de ensino de forma igualitária.

UNIFORME ESCOLAR:
Manutenção do uniforme escolar se faz necessária para a segurança do aluno,
além do sentimento de pertencimento e igualdade.
Os alunos receberão mochilas, uniformes escolares de verão, de inverno e tênis
ao longo do ano letivo, para que possam apresentar-se no espaço escolar.

EDUCAÇÃO, LAZER E CULTURA:
Ao longo do ano letivo, será mantido um calendário de atividades culturais,
proporcionando aos alunos conhecer locais de cunho cultural, eleitos pelos
gestores e professores, além de acesso a bons filmes e teatros, que serão
integrados interdisciplinarmente ao conteúdo programático do aluno.

MATERIAL ESCOLAR:
A Secretaria de Educação irá continuará proporcionando aos alunos material
Didático-Pedagógico de qualidade e apostilado aos professores e alunos na rede
municipal de ensino, de forma a construir uma unidade através dos anos
subsequentes, onde não haja ruptura de ano após ano ou por motivo de
transferência para outras unidades do município, com o objetivo de melhorar a
qualidade do ensino, e o índice do INDEB.

Continuará Possibilitando igualdade de acesso à Educação, livrando os
familiares de gastos com materiais como: sulfite, cadernos, lápis, lápis de cor,
borrachas, apontadores, réguas, etc.


PLANO DE CARREIRA DOCENTE:
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Implantação do Plano de carreira, adequando-o as necessidades da rede de
ensino e dos professores, discutindo com comissão eleita pelos professores, de
modo a não ferir à Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho,
sendo verificada a implantação de um projeto de lei que vise promover a
meritocracia entre os profissionais da Educação.

PLANO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES E CORPO DOCENTE:
Considerando que todos os profissionais, sejam ou não da Educação, precisam
refletir sobre sua prática profissional, a Secretaria de Educação manterá um
cronograma de cursos e capacitações em serviço, visando o crescimento
profissional dos professores e gestores da rede de ensino, com temas que,
realmente, façam a diferença na vida de professores e alunos.

DEMAIS AÇÕES:
- Incentivar cada vez mais a participação dos pais, em atividades escolares com
os filhos.
- Desenvolvimento de projetos que vise a inclusão e participação dos alunos no
processo de aprendizado.
- Melhoria da frota municipal, visando segurança e conforto no transporte dos
alunos.
- Promover Ações que garantirão o desenvolvimento da educação local e mútuo
aprendizado.
- Manter o transporte gratuito para todos os estudantes da cidade.


3. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA:

Propostas/Metas:

-Prevenção da criminalidade;
-Prevenção no uso de drogas e álcool entre adolescentes e os jovens, através
de conscientização (palestras, programas) e convênio com instituições de
tratamento.
- Intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo para reforçar e melhorar a
segurança, através do aumento do efetivo Policial do Município de Oriente.
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- Promover atividade delegadas da Policia Militar. (Em conjunto com o Governo
do Estado).
- Atuar junto ao Estado para apoiar as demandas da Policia Civil e Policia Militar,
visando garantir a segurança da nossa população.
- Intervir junto ao Governo do Estado para liberação de novas viaturas e
equipamentos para Policia Militar e Policia Civil;
- Instalar câmeras de vigilâncias em pontos estratégicos indicados pela Polícia.
- Viabilizar estudo sobre a criação da guarda municipal para junto da Polícia
Militar garantir a segurança da cidade.

4. PROMOÇÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Propostas/Metas:

- Fortalecer o CMDCA juntamente com seus programas.
- Fortalecer Conselho Tutelar e CRAS.
- Criar Projetos para crianças e adolescentes para que tenham educação
continuada.
- Acompanhamento de famílias em estado e situação de vulnerabilidade social,
permitindo que as nossas famílias de Oriente sempre tenham suas necessidades
alimentares, psicológicas, físicas e outras atendidas de forma plena e eficaz;
- Acompanhamento de famílias pelos Assistentes Sociais;
- Implantar atividades atrativas, produtivas e profissionalizantes para os Jovens
- Criar programas de apoio e ajuda as mulheres que sofrem violência (Ajuda
psicológicas, assistência jurídica e moradia).
- Criar centro de vagas de empregos do Município e Região.
- Criar programa de atendimento ao Idoso.
- Fortalecer o programa melhor idade.
- Implantação da Secretaria da Mulher.
- Viva Leite: Readequação e ampliação do Programa Viva Leite.
- Implantar planos necessários ao desenvolvimento de políticas públicas de
Proteção social e direitos humanos.
- Dar apoio para o desenvolvimento das ações que vise a garantia da dignidade
humana.
- Manter e ampliar a parceria com o Lar Escola Maria Tereza de Jesus.
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5. CULTURA E LAZER

Propostas/Metas:

- Reunião anual com todos os grupos culturais do município para entender a
posição e necessidades deles perante as ações da Secretaria.
- Realização de desfile cívico e cultural.
- Dar continuidade a famosa Feira da Amizade, uma feira de gastronomia local
que além de ser um atrativo na região, garante a visibilidade aos comerciantes
locais da parte alimentícia.
- Dar continuidade a famosa Festa do Peão “Gratuita”, que proporciona a
população local e regional assistir a um espetáculo na arena, e no palco com
shows de artistas renomados.
- Desenvolvimento de projetos sociais, abrangendo diversas idades.
- Trabalhar junto ao governo do Estado e Federal para tentar viabilizar a
construção de um Espaço Cultural.
- Realização de Carnaval Popular, Bailes, Festas no Aniversário do Município,
Semana Cultural, Páscoa, Festa Junina, Festa do Natal e Ano Novo.
- Promover, apoiar e melhorar o atendimento do grupo da terceira idade.
- Desenvolver ao grupo da terceira idade várias atividades (ginástica,
hidroginástica, dança, bailes, almoços, jantares, entre outros).
- Participação ativa da terceira Idade do nosso município em jogos
intermunicipais (JORI).
6. ESPORTE

Propostas/Metas:

- Revitalizar e Adequar os Espaços Esportivos
- Fortalecer as Escolinhas Esportivas.
- Fortalecer os campeonatos esportivos de todas modalidades.
- Trabalhar para fortalecer e desenvolver o esporte municipal.
- Adquirir e instalar tabelas e cestas para a prática de basquete.
- Reestruturação do Ginásio de Esportes e melhorias em seu uso.
- Reforma e Manutenção do Estádio Municipal Max Wirth.
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- Criar o calendário anual de campeonatos e eventos esportivos: Campeonato
Municipal de Futebol de Campo, Futsal, Voleibol, basquete, entre outros.
- Implantar novas Academias ao ar Livre e ou áreas de lazer nos Bairros do
município que ainda não possuem.
- Apoio a eventos esportivos como: caminhadas, passeio ciclístico, torneio de
malha, torneio de truco, torneio de bocha, corrida de rua, entre outros.
- Manutenção e Implantação no aumento de vagas para jiu-jitsu, judô, karatê,
zumba, ballet e outras atividades de forma gratuita.
- Realização do torneio Início todo dia 1º de maio em Homenagem ao dia do
Trabalho.

7. INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

Propostas/Metas:

- Incentivar, fortalecer e manter parcerias com o comércio local de Oriente,
buscando seu desenvolvimento e geração de empregos e investimentos em
nossa Cidade.
- Fortalecer as empresas já instaladas no município.
- Buscar estruturas juntamente com SENAI e SESI e outras escolas
profissionalizantes para capacitação profissional.
- Oferecer subsídios (dentro da probidade administrativa) para empresas já
instaladas no município para expansão.
- Oferecer subsídios (dentro da probidade administrativa) para instalação de
novas empresas.
- Buscar parceiros para vagas de Emprego.
- Criar um observatório receptor de ideias para atrair talentos das atividades
criativas e empreendedoras do município.
- Desenvolver projetos com o SEBRAE e demais Instituições de ensino, visando
a formação de novos empreendedores locais.
- Em parceria com o Fundo Social, disponibilizar cursos de formação para
geração de emprego e renda.
- Incentivar a vinda de novas empresas.

8. INFRAESTRUTURA, FROTA E OBRAS
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Propostas/Metas:

- Zelar pelo patrimônio público, com manutenção periódica.
- Reformar e ampliar os espaços públicos necessários.
- Trabalhar para construir espaços públicos quando necessário, de acordo com
a demanda.
- Incentivar a Criação de Associações de Bairros.
- Trabalhar para introduzir a sinalização vertical turística.
- Realizar recapeamento, pavimentação e sinalização asfáltica e vertical.
- Dar manutenção em sarjetas e calçadas públicas.
- Buscar a PPP (Parceria Público Privado) para o programa adote uma Praça.
- Buscar parceria junto a Concessionaria, Governo Estadual e Federal para
viabilizar a construção de uma passarela próximo ao Pontilhão para dar mais
segurança aos pedestres.




9. TURISMO

Propostas/Metas:

- Desenvolver atividades que atraiam o turista, fazendo parceria com os espaços
já existentes no município, e criando novas formas de discussão e implantação
de atividades turísticas locais.

10. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Propostas/Metas:

- Buscar recursos junto Governo Federal e Estadual para aquisição de máquinas,
patrulha mecanizada e implementos, visando o apoio ao pequeno e médio
produtor e manutenção das estradas rurais.
- Fazer manutenção periodicamente de pontes municipais.
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- Sinalizar e orientar os pequenos e médios produtores sobre melhores linhas de
credito e programas de governos.
- Incentivar a agricultura familiar.
- Fortalecer a educação ambiental no âmbito municipal por meio de oficinas, com
aplicação de conteúdo teórico e prático.
- Manter sempre o meio ambiente preservado, buscando apoio no governo
federal e estadual.
- Buscar convênio com o Programa Melhor Caminho.
- Trabalhar para implantar a coleta seletiva.
- Incentivar a criação de uma cooperativa de reciclagem, visando a geração e
emprego e renda.

11. HABITAÇÃO

Proposta/Metas:

- Construção de casas populares, em parceria com CDHU e/ou órgão
competente da Secretaria da Habitação do Governo do Estado de São Paulo,
conforme demanda existente em andamento já noticiada ao Governo.
- Participação do município no programa Minha Casa Minha Vida, junto ao
Governo Federal.
- Ampliar a regularização fundiária e a reurbanização de assentamentos
precários e sua regularização, através do programa Cidade Legal, visando a
garantia de titularidade da área.
- Incentivo fiscal para aquisição de primeira moradia.
- Incentivo fiscal para Idoso de baixa renda.
- Buscar a PPP (Parceria Público Privado) para viabilizar os projetos para
construção da casa própria.
- Buscar programas habitacionais que atenda a necessidade das famílias de
baixa renda municipal.

12. FUNCIONALISMO PÚBLICO

Propostas/Metas:

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- Oferecer aos funcionários condições de trabalho, através de uniformes, novos
EPIs e capacitações.
- Oferecer os reajustes legais a categoria (salário e vale alimentação).
- Criação de novas vagas por meio de concurso público.
- Valorizar e defender os interesses desta classe que constroem com o nosso
povo, uma Oriente cada vez melhor para se viver.
- Realização do Almoço dos funcionários, com brindes e prêmios em
comemoração ao dia do Trabalhador.
- Instituir o Plano Municipal de Carreira.
- Realizar estudo no sentido de viabilizar Plano de Saúde para os funcionários.
- Adequação do Estatuto do Funcionário Público Municipal.
- Promover reunião com todas Secretarias, para entender suas demandas, suas
dificuldades, em relação a infraestrutura oferecida, condições e horário de
trabalho e outras demandas.


Oriente-SP, 06 de setembro de 2024.



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Candidato a Prefeito: Geraldo Matheus Moris


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Candidato a Vice-Prefeito: Cristiano José dos Santos