OSMIR FÉLIX - PP - PREFEITO

atu, SP. Sua economia é
baseada principalmente na agricultura de cana-de-açúcar e laranja. O pequeno
município de Pratânia possui um estilo aconchegante que conquista todos os
visitantes. O ar de simplicidade contagia o ambiente, acompanhado de diversos
atrativos culturais, como a tradicional Casa Cultural "Tonico & Tinoco" e "Pedro
Bento & Zé da Estrada", além do Espaço Cultural Taquara-Póca, inspirado nas
obras do escritor Francisco Marins. O local possui um rico acervo do tropeirismo
da região, recebendo anualmente centenas de turistas. O município também é
famoso tradicionalmente por suas lojas de artigos de couro, consideradas uma
das melhores do Brasil.











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PLANO DE GOVERNO

Coligação “O bem para o povo tem que continuar”
• Candidato a Prefeito: Osmir José Felix
• Candidato a Vice-Prefeito: Ademir Luís Correa (Spock)
• Mandato: 2025 a 2028

Osmir José Felix
Osmir José Felix, de 43 anos, é natural de São Manuel e sempre atuou
no ramo de construção civil. Casado e pai de quatro filhos, é formado em Direito
pela Faculdade Marechal Rondon, com formação técnica em Transação
Imobiliária e habilitação junto ao Conselho Regional CRECISP. Na vida pública,
tem 12 anos de experiência, sendo eleito vereador em Pratânia para o quadriênio
2013/2016 e presidente da Câmara em 2015. Também foi vice-prefeito e prefeito.

Ademir Luís Correa (Spock)
Ademir Luís Correa, de 50 anos, é natural de Botucatu/SP, casado e pai
de dois filhos, reside em Pratânia desde os 10 anos. É formado em Tecnologia e
Segurança do Trabalho pela Faculdade Unicesumar. Servidor público desde
2006, atuando na área da agricultura e estradas. Além disso, foi Coordenador do
COMDEC – Coordenadoria da Defesa Civil e Diretor de Agricultura no Município
de Pratânia.






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SUMÁRIO

1. Introdução..............................................................................................04
2. Destaques Importantes........................................................................05
3. Saúde.....................................................................................................05
4. Educação...............................................................................................06
5. Obras e Infraestrutura..........................................................................07
6. Habitação...............................................................................................07
7. Acelera Pratânia....................................................................................08
8. Empresários e Empreendedores.........................................................08
9. Agricultura e Meio Ambiente...............................................................09
10. Conselho Municipal da Agricultura.....................................................10
11. Qualificação Profissional.....................................................................11
12. Funcionários Públicos..........................................................................12
13. Assistência Social.................................................................................12
14. Cultura, Turismo e Eventos.................................................................13
15. Esportes e Lazer...................................................................................14
16. Segurança e Trânsito............................................................................15
17. Casa do Cidadão...................................................................................16

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INTRODUÇÃO
O plano foi elaborado de acordo com as demandas identificadas por
pesquisas, destacando os problemas da cidade e sugestões de todas as classes
profissionais e técnicos, tanto da administração pública quanto da iniciativa
privada. Com base nessas informações experientes, foi traçado um plano para
o desenvolvimento da cidade com responsabilidade e transparência. As
propostas contemplam objetivos e projetos visando o desenvolvimento do
município, demandando uma administração dedicada, competente e
comprometida com a real necessidade da população pratiana, baseada no
diálogo, na participação cidadã e no envolvimento dos munícipes nas tomadas
de decisões. O Plano de Governo 2025 a 2028 direciona esforços para
consolidar os avanços conquistados e elevar a cidade a um novo patamar de
desenvolvimento.

COLIGAÇÃO “O BEM PARA O POVO TEM QUE CONTINUAR”













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PLANO DE GOVERNO PRATÂNIA 2024

DESTAQUES IMPORTANTES
• Avançar com o projeto de mudança na entrada de Pratânia (trevo) em
parceria com a concessionária Arteris.
• Tratativas para o asfaltamento da Rodovia Chico Landi SP-251, entre
Pratânia e São Manuel-SP.
• Conclusão da reforma administrativa dos servidores municipais e
magistérios com estruturação de plano de carreiras.
• Promoção de concurso público em diversas áreas.
• Avançar no processo de digitalização de arquivos da prefeitura.

SAÚDE
Objetivo: Desenvolver iniciativas humanizadas para garantir a saúde e fomentar
o bem-estar em todas as idades, melhorando cada vez mais os serviços de
cuidados primários e de pronto atendimento no município.

• Posto de Saúde funcionando até às 22h.
• Farmácia Noturna e Sala da Vacinação até 20h para atendimento dos
trabalhadores.
• Distribuição de medicamentos em domicílio para pacientes com
atendimentos complexos.
• Construção de nova Unidade Básica de Saúde em Pratânia.
• Construção de UBS no Bairro Pratinha.
• Disponibilização de enfermeira para acompanhar a ambulância em
atendimentos noturnos.
• Programas “Olho Vivo” em parceria com a Diretoria de Educação.

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• Aquisição de novas ambulâncias e carros para atendimentos.
• Atendimentos odontológicos, incluindo canais e próteses semanais até
20h.
• Promoção de ações de vigilância à saúde (epidemiológica, sanitária,
ambiental e do trabalhador).

EDUCAÇÃO
Objetivo: Garantir uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa para todos
os alunos da rede municipal, proporcionando um ambiente escolar seguro e
adequado, promovendo a capacitação contínua dos profissionais da educação e
incentivando o desenvolvimento integral dos estudantes através de programas
de alfabetização, acesso às tecnologias digitais, atividades culturais e
pedagógicas e apoio individualizado.

• Uniformes para alunos da rede municipal de educação.
• Adequação das unidades escolares conforme normas AVCB.
• Capacitação periódica dos funcionários e professores com planos de
carreiras – plano diretor.
• Programa municipal contra o analfabetismo para jovens e adultos.
• Aulas digitais e iniciação em informática.
• Revitalização da EMEF com melhorias nas salas de aula, janelas, fiação
e pintura.
• Acompanhamento em sala de aula com profissionais especializados em
educação especial e inclusiva para alunos com deficiência.
• Visitas culturais e pedagógicas (Como: Zoológico, aldeias, museus,
cinemas, entre outros)
• Manter parcerias nos projetos extracurriculares com a Escola Estadual
Justo Salvador.

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OBRAS E INFRAESTRUTURA
Objetivo: Desenvolver e modernizar a infraestrutura urbana e rural do município,
proporcionando espaços públicos de qualidade, segurança e bem-estar para a
população. Promover a construção e revitalização de instalações essenciais,
garantindo acessibilidade, sustentabilidade e melhorias nos serviços prestados
aos munícipes.

• Reforma do Campo do Bairro Pratinha: Reforma completa dos banheiros,
alambrados e iluminação com LED.
• Reforma de todas as praças do município com projeto de arborização.
• Ampliação do Cemitério Municipal: ampliar o Cemitério Municipal com a
construção de um novo portal de entrada, muros e calçamentos internos.
• Ciclovia: Construção do Passeio Público e ciclovia na vicinal que liga
Pratânia até o limite do município sentido Bairro Monte Alegre.
• Construção do Primeiro Parque Linear.
• Construção de Novo Velório Municipal.
• Construção da Creche Escola no Bairro Pratinha.
• Construção de Centro de Convivência do Idoso no Bairro Pratinha.
• Construção de Clínica Veterinária para castração, chipagem e vacinação
de animais de rua.
• Construção da sede própria da Polícia Militar.
• Recapeamento de Ruas e Avenidas.

HABITAÇÃO
Objetivo: Ampliar o acesso à habitação de qualidade, garantindo moradia digna
e adequada para a população, por meio da construção de novas unidades
habitacionais e da realização de parcerias estratégicas com construtoras.

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Promover o desenvolvimento urbano sustentável, atendendo às demandas
habitacionais do município e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

• Construção de mais 200 unidades habitacionais na área adquirida pelo
município.
• Realização de parcerias com construtoras para construção de moradias
habitacionais.

ACELERA PRATÂNIA
O objetivo é desenvolver ações para capacitar a mão de obra do
município, oferecendo novas oportunidades de trabalho e renda para as famílias.
A ideia é atender às necessidades dos trabalhadores, micro e pequenos
empresários. O programa apresenta as seguintes propostas de trabalho.

EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES
Objetivo: Fortalecer a economia local e promover o desenvolvimento
sustentável através da construção de infraestrutura adequada para o apoio e
crescimento das empresas de transportes, além da criação de um complexo
industrial e empresarial. Essas iniciativas visam atrair novos investimentos, gerar
empregos e incrementar a renda da população, consolidando o município como
um polo econômico regional.

• Centro de apoio às empresas de transportes: O município atualmente
abriga mais de 30 empresas de transportes, especializadas em cargas e
transporte de trabalhadores. Para apoiar esses empresários, será
construído um Pátio Municipal onde os veículos poderão ser
estacionados. Adicionalmente, será erguida uma estrutura de centro de
controle e distribuição de cargas, com o objetivo de contactar grandes
empresas da região, como Fazendas de Laranja, Holambra e Bracell.

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Este centro realizará um levantamento de demandas de cargas para que
essas empresas possam contratar os serviços de transporte dos
empresários locais. Todas as empresas cadastradas que desejarem
participar terão acesso ao apoio do SEBRAE e do Banco do Povo, visando
auxiliar na expansão de seus negócios.
• Construção do Complexo Distrito Industrial e Empresarial: Construção de
um novo complexo industrial e empresarial na área adquirida pelo
município para atrair novos empregos e gerar renda.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável e a integração entre
agricultura e meio ambiente, apoiando a agricultura familiar, melhorando a
infraestrutura e os serviços agrícolas, e implementando práticas de gestão
ambiental responsáveis. A meta é fortalecer a produção rural, proteger recursos
naturais e garantir um ambiente saudável e sustentável para as futuras gerações.

• Agricultura familiar: Para as famílias que pretendem viver de sua
propriedade rural, será criado o SELO PARCERIA. O objetivo é cadastrar
essas famílias e seus produtos na merenda escolar, garantindo um valor
monetário mensal para todas as famílias cadastradas no programa.
Através do Selo Parceria, serão identificados os estabelecimentos
comerciais que compram os produtos dos agricultores locais. As famílias
participantes do programa receberão capacitação para gerir seus
negócios e, através da Secretaria de Emprego e Desenvolvimento, serão
promovidos encontros para expor seus produtos a empresários da região,
com o objetivo de ampliar suas vendas no município e na região (suco,
pão, café, queijo, hortaliças, mel). Este programa contará com a parceria
de instituições importantes, como SEBRAE, faculdades e a Secretaria de
Agricultura do Estado de São Paulo.

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• Ampliação e continuação dos serviços da Patrulha Agrícola: Buscar mais
investimentos para aquisição de novos equipamentos, implementos e
maquinários agrícolas para auxiliar os produtores rurais.
• Feira Municipal do Agricultor – Dia do Campo: A Feira Municipal do
Agricultor será realizada em parceria com empresas do setor, sindicatos
e associações rurais, visando a exposição de produtos, maquinários e
equipamentos do agronegócio.
• Agenda eletrônica para pequenos produtores acompanharem pedidos em
tempo real.
• Apoio à instalação de indústrias para transformação de matéria-prima
(laranja e cana).
• Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Pratânia: O
Plano Municipal de Saneamento Básico de Pratânia apresentará a
projeção para garantir o abastecimento de água, o tratamento de esgoto
sanitário, a drenagem de águas pluviais e a coleta de lixo para os
próximos anos.
• Construção de um novo aterro sanitário de acordo com as normas
NBR8419/1992 e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
• Realização de programas de conscientização em parcerias com
empresas privadas para descarte correto de lixos eletrônicos.
• Projeto de reflorestamento, conservação e limpeza das margens dos rios.

CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Objetivo: Estabelecer uma política agrícola robusta e eficiente que auxilie e
ampare os produtores rurais, aumentando a produtividade e a rentabilidade no
município. O Conselho Municipal da Agricultura será responsável por coordenar
ações estratégicas, promover parcerias e implementar programas que atendam
às necessidades dos agricultores, contribuindo para o desenvolvimento
sustentável do setor agrícola.

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• Construção de uma política agrícola para o município auxiliando e
amparando o produtor rural para aumentar cada vez mais sua
produtividade e rentabilidade.
• Criação do PLANO SAFRA MUNICIPAL e cronograma de plantio e
colheita para pequenos produtores utilizando a Patrulha Agrícola.
• Criação de suporte e apoio ao agricultor com parcerias com a Secretaria
de Agricultura de São Paulo e UNESP.
• Estudo de viabilidade e atividade econômica com base nas características
dos produtores rurais.
• Cadastro de todas as propriedades e produtores rurais.
• Ampliação dos equipamentos da patrulha agrícola.
• Possíveis cadeias produtivas: Frango de corte, cereais, frutas, leite, gado
e café.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo: Promover a qualificação profissional e a inserção no mercado de
trabalho para jovens e adultos, facilitando o acesso a oportunidades de estágio,
bolsas de estudo e programas de capacitação. Essas iniciativas visam preparar
os cidadãos para as demandas do mercado, aumentando suas chances de
emprego e contribuindo para o desenvolvimento econômico do município.

• Estágios: Continuidade da parceria com o CIEE para estágios
remunerados aos jovens do Município, incluindo adolescentes e
universitários.
• Bolsa de estudo: Serão oferecidas bolsas de estudo de ensino superior
para os 5 melhores alunos concluintes do 3º ano do ensino médio
(critérios principais: notas e assiduidade).
• Primeiro Emprego: Através de levantamento da necessidade de mão de
obra qualificada das empresas da região, será criado um programa de

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capacitação profissional aproximando o trabalhador das necessidades
das empresas.

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Objetivo: Valorizar e capacitar os funcionários públicos do município através de
parcerias estratégicas para treinamentos, oferta de bolsas de estudo em
graduações e pós-graduações, e a implementação de um programa de
ouvidoria. Essas iniciativas visam promover a contínua capacitação e
desenvolvimento profissional dos servidores, garantindo um serviço público mais
eficiente e de qualidade.

• Parcerias com instituições para treinamentos, bolsas de estudo em
graduações e pós-graduações.
• Conclusão da reforma administrativa dos servidores municipais e
magistérios com estruturação de plano de carreiras.
• Capacitação contínua dos servidores.
• Programa de Ouvidoria do Servidor Municipal.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da
população em situação de vulnerabilidade através de programas de apoio,
capacitação e integração, garantindo acesso a serviços essenciais e
oportunidades de desenvolvimento pessoal e comunitário.

• Habilitação Cidadã: Para os jovens de 21 a 30 anos que não conseguiram
obter sua carteira de motorista ou precisam melhorar sua habilitação,
serão definidos critérios pela Assistência Social para oferecer suporte
adequado.


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• Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade: Garantir e
ampliar o trabalho de atendimento às famílias em situação de
vulnerabilidade social por meio dos Centros de Referência de Assistência
Social (CRAS), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. As
políticas públicas, programas, serviços e ações serão direcionados para
valorizar a família em sua totalidade.

• Sistema Informatizado de Banco de Dados: Implantar um sistema
informatizado que permita a criação de um banco de dados municipal dos
atendimentos realizados, possibilitando a execução rápida dos programas
e serviços à população.

• Ampliação das Vagas do SCFV para Idosos: Ampliar as vagas do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para idosos,
garantindo maior inclusão e suporte.

• Viagens Culturais para o Grupo Melhor Idade: Promover viagens culturais
para o Grupo Melhor Idade, incluindo destinos como praias, aldeias
indígenas, zoológicos, museus e regiões turísticas.

CULTURA, TURISMO E EVENTOS
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento cultural e turístico de Pratânia,
promovendo eventos, infraestrutura e parcerias que valorizem a história, os
talentos locais e as atrações turísticas, gerando oportunidades econômicas e
sociais para a comunidade.

• Criação do “City Tour” para munícipes de Pratânia, cidades vizinhas e
turistas em geral, proporcionando visitas aos principais pontos turísticos,
museus, igrejas, produtores e comércios locais. O tour será realizado com
um ônibus próprio, adaptado especialmente para esse fim, visando
promover o conhecimento e a valorização das atrações locais. para
munícipes de Pratânia e turistas em geral.

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• Manter a realização das feiras para empreendedores e produtores,
artesãos e culinária, além de apresentações culturais, cinemas nas
praças e shows locais. Essas atividades visam promover a cultura local,
incentivar o empreendedorismo e oferecer entretenimento de qualidade
para a comunidade.
• Construção de um novo Centro de Eventos na área adquirida pelo
município.
• Revitalização do museu Taquara-Póca.
• Criação do posto de informações turísticas do município.
• Elaboração do mapa turístico de Pratânia.
• Organização do evento “Semana da Cultura Nordestina” com shows e
exposições culturais do Nordeste.
• Criação do calendário municipal de eventos.
• Expansão das parcerias público-privadas para exploração do potencial
turístico do município.
• Sinalização turística de todo o município.

ESPORTES E LAZER
Objetivo: Promover a inclusão, o desenvolvimento e a valorização das
atividades esportivas e de lazer no município, oferecendo infraestrutura
adequada, oportunidades de participação para todos os grupos etários e apoio
aos atletas, com o intuito de fortalecer a saúde, a integração social e a identidade
comunitár