HAMILTON FOZ - PP - PREFEITO

ação só é possível com a colaboração e o envolvimento ativo dos cidadãos. Por isso,
propomos a criação de canais de comunicação e decisão que permitam à população influenciar
diretamente os destinos do município, desde o funcionamento dos postos de saúde e escolas até o
cuidado com os espaços públicos e a qualidade do atendimento nos serviços municipais.
A transparência e a acessibilidade das informações públicas são pilares essenciais para a construção
de uma gestão democrática e eficiente. Comprometemo-nos a cumprir integralmente a Lei de
Acesso à Informação, garantindo que todos os munícipes possam acessar facilmente as receitas e
despesas do município através do site da Prefeitura.
Além disso, nosso plano abrange diretrizes detalhadas para diversas áreas, incluindo geração de
empregos e desenvolvimento econômico, habitação, segurança, saúde, educação, cultura, esportes,
saneamento básico, meio-ambiente, agricultura e assistência social. Cada uma dessas diretrizes foi
cuidadosamente pensada para atender às necessidades específicas da população de Promissão,
promover a inclusão social e econômica, e melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos.

EDUCAÇÃO:
A busca pela melhoria na qualidade do ensino infantil e fundamental, no âmbito do Município
de Promissão, requer a adoção de algumas medidas, com as quais nos comprometemos de forma
contínua e permanente durante nossa gestão. Nesse sentido, elegemos como prioridade
potencializar os recursos humanos e materiais disponíveis na rede, por meio da valorização dos
nossos profissionais, bem como a melhoria de suas condições de trabalho. Os tópicos abaixo
relacionados contêm de forma resumida essas ações:
 Ampliação e reforma das escolas e creches municipais;
 Valorização dos profissionais da educação da rede municipal;
 Investimentos na melhoria da infraestrutura das escolas;
 Aplicação dos recursos da educação de forma planejada e responsável, por meio de
diagnósticos reais das necessidades da rede municipal;
 Investimento em recursos tecnológicos, tanto para a gestão da rede municipal, quanto para
o trabalho docente;
 Estabelecer critérios técnicos para a composição da equipe que atuará na Secretaria de
Educação;
 Obedecer às regras estabelecidas no Estatuto do Magistério do Município de Promissão;
 Incluir no Estatuto do Magistério Municipal de Promissão as profissões associadas à
educação, tais como pajem, cuidadoras e monitores escolares;
 Fortalecer a integração saúde/educação, a fim de agilizar as demandas relativas a
atendimentos especializados;
 Reestruturar a formação continuada e adequar temáticas demandadas pelo corpo docente e
equipes escolares;
 Incentivar os profissionais da educação a participarem de cursos de especialização, mestrado
e doutorado, através de parcerias;
 Investir na educação inclusiva, através de formação docente, revitalização do CEM (Centro
Educacional Multidisciplinar), bem como, formação para os cuidadores;
 Implantação de uma sala multissensorial no CEM (Centro Educacional Multidisciplinar);
 Rever os cardápios escolares, visando a melhoria da alimentação escolar;
 Estimular e incentivar ações, envolvendo professores e alunos, a fim de possibilitar a elevação
dos índices educacionais IDEB e IDESP;
 Fortalecer a parceria escola e família na Rede Municipal;
 Submeter ao corpo docente a escolha dos materiais didáticos;
 Disponibilizar para cada unidade de educação infantil uma coordenadora pedagógica
exclusiva para aquela escola;
 Elaboração de uma cartilha discriminando as atribuições e responsabilidades inerentes aos
cargos de todos os profissionais da rede;
 Redimensionamento das vagas nas creches com divulgação dos inscritos em cadastro único
no site da prefeitura;
 Fomentar a “Educação de Jovens e Adultos” (EJA);
 Apoio à implantação de novos cursos de níveis técnico, superior e preparatórios na FAMUP;
 Ter as escolas municipais como espaço de integração com a comunidade;
 Estimular a implantação de espaços de leitura na rede municipal de ensino;
 Inserção de profissionais de psicologia e assistência social junto à secretaria da educação para
atendimento da rede municipal de ensino;
 Apoio, através do auxílio transporte, aos estudantes universitários e técnicos que se
deslocam para outros municípios;
 Capacitação permanente de educadoras e educadores;
 Reativar o programa de atendimento odontológico às crianças da rede municipal de ensino.
 Reativação do programa PPIS – Primeiros Passos Para uma Infância Segura.


ASSISTÊNCIA SOCIAL:
A Política de assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade
Social não contributiva, que se concretiza através de um conjunto integrado de iniciativa pública e
da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas da população. Ela tem como
objetivo a universalização dos direitos sociais promovendo serviços, programas, projetos e
benefícios de proteção social para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem;
contribuindo com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos
bens e serviços socioassistenciais e assegurando ações no âmbito da assistência social tenham
centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária. Diante do panorama
apresentado elaboramos propostas que garantam a continuidade, melhoria e implantação de novos
serviços garantindo o acesso a direitos e aos serviços sociassistenciais a população mais vulnerável
do município.
 Melhoria/reforma no espaço público do Centro de Referência de Assistência Social CRAS,
Centro de Referência de Especializado de Assistência Social CREAS garantindo a ampliação e
a qualidade dos Serviços prestados;
 Melhoria e reforma no prédio publico do Espaço Amigo;
 Estruturação da equipe e recursos para o CRAS Volante para melhorar a oferta do
atendimento as Agrovilas do Assentamento Reunidas e Distrito de Santa Maria do Gurupá;
 Fortalecer as ações do CRAS, CREAS, e espaços públicos de atendimento e acompanhamento
da população em situação de vulnerabilidade ou risco social;
 Fortalecer os conselhos municipais, e reativar de forma imediata os conselhos municipais que
estão desativados no munícipio, sendo esses o elo entre a sociedade civil e o Poder Público,
promovendo assim capacitação de seus membros e apoiando ações preventivas e
deliberativas como conferências, fóruns e afins;
 Fortalecer e ampliar a equipe da vigilância socioassistencial para a produção, sistematização,
análise e disseminação de informações da Política de Assistência Social, possibilitando a
adequação entre as necessidades da população e a oferta dos serviços, na perspectiva do
território;
 Ampliação de ações preventivas com o foco da prevenção do uso indevido de drogas;
enfrentamento ao trabalho infantil; combate a violência em suas diversas expressões no que
tange gênero, diversidade e afins;
 Criação do Programa Criança Protegida - rede de apoio integral ao combate a exploração e
abuso sexual de crianças e adolescentes, incluindo um núcleo multidisciplinar para
atendimento e realizar os encaminhamentos e atendimentos de forma imediata.
 Criação do Centro Dia do Idoso garantindo o direito à convivência, com atividades que
contribuam no processo de um envelhecimento saudável;
 Fortalecer a capacitação continuada e permanente dos trabalhadores do SUAS, objetivando
a formação e atualização de profissionais com perfil técnico necessário á execução da Política
de Assistência Social;
 Fortalecer o trabalho em rede promovendo ações conjuntas com as políticas de educação,
saúde, esporte, lazer, cultura e desenvolvimento para garantia do acesso e do atendimento
integral a população mais vulnerável do município;
 Criação do Programa Reconstruir para capacitação e posteriormente inclusão no mercado
de trabalho, em parceria com as indústrias do município, com a criação de um espaço em
parceria com a sociedade civil e entidades filantrópicas para o pernoite para população em
situação de rua, e ações de fortalecimento do CREAS responsável pelo atendimento com
atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de
construção de vínculos que oportunizem a construção do processo de saída das ruas.
 Apoio às entidades filantrópicas e assistenciais;
 Implantar o auxílio natalidade para mães em situação de vulnerabilidade;
 Melhoria do programa municipal “leite vida”;
 Implementação com metas do programa emergencial de apoio à família (PEAF), contribuindo
com a diminuição da situação de vulnerabilidade, desenvolvendo mecanismos de inclusão
social;
 Implantar ações e projetos para os jovens no período extraescolar em parceria com a
Secretaria de Esportes;
 Apoio aos clubes da melhor idade; Implantação de projetos e ações voltadas ao público da
melhor idade, como cursos de informática, palestras e outros;
 Programa Futuro Seguro, Promover campanhas educacionais preventivas contra as drogas
em parceria com Secretaria da Educação, Saúde e Polícia Militar nas escolas municipais e
Estaduais;
 Promover a recuperação e reabilitação de jovens em situação de dependência química,
buscando vagas em unidades de recuperação;
 Viabilizar a elaboração do plano de carreira para o funcionalismo.

SAÚDE:

O propósito do presente projeto é levantar ideias e propor ações que visem propiciar e melhorar
o acesso dos usuários ao sistema único de saúde, garantindo uma saúde igualitária, solidária,
humanitária, com equidade e universalidade, seguindo os princípios do SUS. O município de
Promissão, hoje, conta com uma saúde centralizada em seus serviços, onde temos como exemplo:
a Casa de Saúde da Criança e a Saúde da Mulher. Essa dinâmica de cuidado, embora eficaz, dificulta
o acesso por parte dos usuários, principalmente, daqueles que não possuem um veículo próprio,
precisando se deslocar muitas vezes para conseguir o serviço necessário. Uma proposta do SUS e
desse projeto é promover uma gradual e eficiente descentralização de serviços, tornando mais fácil
o acesso do usuário, que pode fazer o uso dos serviços de que precisa na unidade básica de saúde
mais perto de sua residência.
 Implantação de sala de vacinação nas Unidades Básica de Saúde;
 Atendimento psicológico nas Unidades Básica de Saúde;
 Ginecologia e Pediatria nas Unidades Básica de Saúde, A proposta é a contratação de mais
um ginecologista e pediatras que vão rodiziar as unidades básicas de saúde, ampliando o
atendimento e descentralizando o serviço.
 Promover o funcionamento Unidade Básica de Saúde do Assentamento Dandara – Agrovila
Floresta;
 Reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde “postinhos de saúde”.
 Desenvolver ações relacionadas à causa animal: castração, vacinação, atendimento pós-
cirúrgico, ampliação do canil e criação do gatil, e programa de castração no assentamento
através do castramóvel volante;
 Regularizar o fornecimento de remédios, inclusive no PAS da Agrovila Central;
 Reduzir a fila de espera para consultas médicas;
 Contratação de mais médicos especialistas;
 Buscar recursos para implantação de uma unidade de pronto atendimento 24 horas no
Centro Integrado de Saúde ou no “Postão” de saúde;
 Criar novas equipes de agentes comunitários de saúde (ACS), ampliando a área de cobertura
e cadastro de usuários;
 Implantação do “motoboy da saúde” para idosos e pessoas com incapacidade de locomoção;
 Estimular programas de controle da obesidade e demais comorbidades, bem como ações de
combate ao tabagismo e outras dependências.
 Referenciar mais unidades de saúde no Programa de Saúde da Família- PSF;
 Fomentar os programas de saúde bucal, principalmente o Programa de Prótese e de
Endodontia, com ênfase nas ações preventivas já no período da primeira infância e da pré-
escola;
 Manter o excelente trabalho no setor de Fisioterapia Municipal realizado com a Reabilitação
Física, aprimorado com a utilização dos novos aparelhos adquiridos;
 Assegurar e manter a participação dos funcionários da área de Saúde Municipal nos diversos
cursos de capacitação profissional para aprimoramento técnico de humanização dos serviços;
 Instalar novos programas de combate às drogas com medidas para recuperação de
dependentes químicos;

 LINHA DE CUIDADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Os
quadros com indícios de autismo são recorrentes e requerem, portanto, manejo
diferenciado. Essa proposta visa à implantação da Linha de Cuidados às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista, que tem por objetivo oferecer atendimento clínico
interdisciplinar voltado para a singularidade dos casos de TEA, de modo diferenciado e
individualizado. A proposta idealiza a criação de um centro especializado com atendimento
de equipe multidisciplinar com psicólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional. Porta de
entrada através de encaminhamentos oriundos das unidades básicas de saúde, unidades
escolares e CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

GERAÇÃO DE EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO:

 Liberação das licenças obrigatórias para a efetiva implantação do parque industrial 2;
 Incentivo às empresas para contratação de pessoas que procuram o primeiro emprego;
 Implantação de cursos para que os comerciantes locais possam utilizar mão de obra
qualificada;
 Apoio à ACEP (Associação Comercial e Empresarial de Promissão) nas datas festivas e no final
de ano;
 Ornamentação adequada das ruas, avenidas e praças públicas no final de ano;
 Criação de programa permanente para busca de novas empresas para o Município;
 Criação de política de incentivos fiscais e oferecimento de infraestrutura para abertura de
novas empresas;
 Apoio permanente e diferenciado para micros, pequenas e médias empresas bem como para
trabalhadores informais;
 Desenvolvimento do turismo, como gerador de emprego e renda, bem como do turismo
social (assentamentos/reservas florestais/rio Tietê);
 Desenvolvimento do artesanato e empresas familiares;
 Atuar para que Promissão torne-se um município de interesse turístico;
 Incentivo à criação de agroindústrias;
 Atuar para auxiliar na renegociação de débitos das famílias e empresas;
 Implantar uma incubadora de empresas;
 Criar um Fundo de Participação Público-Privado, onde a Prefeitura, junto com as Empresas,
possa fomentar a geração de empregos e renda no município, tanto no campo quanto na
cidade;
 Criar um Fundo de Recomposição do Patrimônio Público-Municipal, para que o Município
possa receber recursos e investir em parques industriais e empresariais, empresas de
serviços, Centro de Compras Populares, para que estes imóveis sejam grandes geradores de
empregos e renda;
 Realizar parcerias com o SEBRAE, SESI, SENAI, SESC e Associação Comercial e Empresarial em
cursos, palestras e convênios que possam viabilizar o desenvolvimento dos negócios e
qualificar os trabalhadores e trabalhadoras;
 Ampliação do Parque Industrial;

AGRICULTURA – ZONA RURAL E ASSENTAMENTOS:

 Implementação na Agrovila Central do Polo Rural do Almoxarifado e Administrativo no
Assentamento, visando facilitar o acesso dos produtores rurais e agilizar os processos
administrativos e operacionais;
 Conservação das estradas rurais de maneira mais eficaz, diminuindo os custos de
manutenção; criando uma patrulha agrícola para conservação das estradas;
 Manutenção das pontes da zona rural;
 Buscar recursos para aquisição de máquinas e equipamentos, permitindo uma melhor
conservação das estradas e outros serviços;
 Apoiar as cooperativas e associações rurais;
 Ampliar o programa “Melhor Caminho” em parceira com o Governo do Estado;
 Apoio técnico aos assentados e aos pequenos e médios produtores; Efetiva parceira com o
ITESP, INCRA;
 Incentivo à criação de agroindústrias (processamento), agregando a mão de obra local;
 Estimular a prática da agricultura orgânica e a realização de feiras agroecológicas.
 Continuar e melhorar o apoio a merenda escolar/PNAE incentivando a produção que utilizam
métodos e princípios orgânicos;
 Feira de artesanato, comemoração no dia da Agricultura Familiar;
 Abrir canais de comercialização de produtos;
 Melhorar e ampliar a iluminação pública nas áreas comunitárias.
 Incentivo aos campeonatos esportivos rurais;
 Projeto Mais Saúde no Assentamento: Ampliar o atendimento de especialidades médicas
nos assentamentos, tais como pediatria, ginecologia e geriatria; Ampliar o atendimento de
fisioterapia; Coleta de exames nas UBS das agrovilas;
 Promover o funcionamento da UBS (Unida Básica de Saúde) do Assentamento Dandara –
Agrovila Floresta;
 Campanha de castração e vacinação animal pet.
 Oferta de cursos juntamente a equipe do CRAS volante.
 Ampliação e Melhoria na Internet Rural
 Apoiar e incentivar o projeto de fruticultura e outros com a implantação de novas espécies,
novas tecnologias visando melhorar a renda da agricultura familiar,
 Atendimento ao usuário: criar um grupo de trabalho visando um melhor atendimento (acesso
ao Car, Inss, cadesp, talão de nota , autorga, etc…
 Criar e agilizar um local adequado para atendimento do usuário com a colocação dos diversos
orgãos municipais, estaduais e federais,
 Intermediação junto a CONAB para fortalecimento das associações e cooperativas na
execução dos projetos e programas;
 Intermediação junto ao INCRA e total apoio nas ações desse órgão, inclusive com reativação
do escritório no município;
 Buscar parcerias com empresas para reflorestamento de áreas de preservação permanente
e reserva legal.

ESPORTES E LAZER:

O esporte é uma ferramenta de auxílio no processo de desenvolvimento educacional,
social e de saúde do ser humano. Jovens e adultos de nossos dias, carentes de valores éticos e morais
encontram no esporte incentivo a essas conquistas aliadas a sentimento de cooperação e amizade.
Ante estas necessidades, iremos desenvolver políticas públicas no âmbito da iniciação esportiva e
de atividade física, para serem aplicadas em todo o território de abrangência de nosso munícipio. A
vivência do esporte pode ser para qualquer idade e para qualquer pessoa, independentemente de
suas limitações físicas, emocionais, mentais ou de faixa etária, basta criar situações de acessibilidade
e propiciar vivências prazerosas. A importância da comunidade em interagir nos espaços públicos
de lazer, com utilização plena e democrática, é fundamental. Isso possibilita melhor qualidade de
vida, a busca do prazer, dos relacionamentos, da saúde, das aprendizagens, da prática esportiva e
da recreação. O esporte e o lazer devem estar à disposição da comunidade, com políticas públicas
para gerir, fomentar, manter, criar espaços e organizá-los, na dimensão adequada, na cidade.

 Retorno do Projeto Sócio esportivo Escola da Bola incentivando a criação de núcleos
sócios esportivos, onde nossas crianças e adolescentes estejam no contra turno
escolar, praticando atividade física, entre outras, tirando este publico da rua e
consequentemente de situações nocivas que possam leva-los para o mau caminho,
como, por exemplo, o mundo das drogas.
 Retorno da oficina “Dia do Saber” com palestras de temas variados.
 Intensificar projetos de atendime